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Concurso do TJ PE oferece 254 vagas para Outorga de Delegações de Notas e de Registros

Publicado em 1 de novembro de 2012 por - Comentar

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Concurso do TJ PE oferece 254 vagas

Sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, o concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco já está com edital publicado. Serão preenchidas 254 vagas para Outorga de Delegações de Notas e de Registros em todo o estado, que serão preenchidas pelos critérios de provimento ou remoção.

Vale ressaltar que a cada 20 vagas, uma será reservada para candidato com deficiência. Conforme sorteio já realizado pelo TJPE, essa reserva vai ser preenchida através do critério de provimento para as seguintes serventias: Sairé (Serventia Registral e Notarial), Amaraji (Serventia Registral e Notarial), Jaqueira (Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Jataúba (Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Bodocó (Feitoria – Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Petrolina (Sede – Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Ipojuca (Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Venturosa (Serventia Registral e Notarial) e Betânia (Serventia Registral e Notarial). Já pelo critério de remoção, foram sorteadas as serventias de Sairé (Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Barreiros (Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Lagoa dos Gatos (Serventia Registral e Notarial), Sertânia (Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais) e Jaqueira (Serventia Registral e Notarial).

Requisitos

Para participar do concurso de provimento, o candidato deve ter Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito ou certificado de conclusão – (colação de grau), por instituição de ensino superior oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga (Súmula 266/STJ); ou certidão do exercício, por dez anos, completados até a data da inscrição, de função em serviço notarial ou de registro. Já para o concurso de remoção, é preciso ter Certidão de que cumpre o requisito previsto no artigo 17 da Lei Federal nº 8.935/94, e que exerce a titularidade de delegação no Estado de Pernambuco há pelo menos 02 (dois) anos.

Inscrição e Seleção

Os candidatos devem acessar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) no período de 31 de outubro a 14 de novembro de 2012 para efetivar a inscrição. A taxa será de R$ 150,00 por critério de ingresso (provimento ou remoção) e de R$ 300,00 para provimento e remoção.

Provas

De acordo com o edital, os candidatos serão avaliados através de quatro etapas, a saber: Prova objetiva de seleção, Prova escrita e Prática, Prova Oral, e Exame de Títulos. Serão exigidos conhecimentos nas matérias de registros públicos, direitos Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Penal,Processual Penal e Comercial/Empresarial, língua portuguesa, além de conhecimentos gerais.

As provas serão aplicadas na data prevista de 03 de fevereiro de 2013, na Capital do Estado de Pernambuco, em datas, locais e horários a serem publicados do Diário da Justiça, e no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br.

Informações sobre o Concurso do TJ PE

  • Inscrições: 31/10 a 14/11/2012
  • Cargo: Outorga de Delegações de Notas e Registro
  • Taxa de Inscrição: Até R$ 300
  • Salário/Remuneração: –
  • Nº Vagas: 254
  • Data da Prova: 03/02/2013
  • Nível: Superior
  • Edital:Fundação Carlos Chagas

Fonte: Concursos no Brasil


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