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Senado aprova folga para trabalhador prestar concurso público

Publicado em 22 de março de 2012 por - 8 Comentários

Candidato teria até 8 horas por mês para realizar provas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 21, o projeto que permite ao funcionário perder até oito horas mensais de trabalho para a realização de provas em estabelecimentos educacionais. A proposta também prevê a dispensa para concursos públicos.

O projeto é de autoria do senador Cícero Lucena (PSDB), para quem as oito horas a cada 30 dias (não cumuláveis) não trariam danos à rotina das organizações. Ele defende que o trabalhador-acadêmico terá um rendimento melhor no futuro.

O projeto inicial, alterado durante sua tramitação no Senado, previa a possibilidade de ausência do emprego apenas para trabalhadores matriculados em estabelecimento de ensino regular. Com a mudança, a regra vale para todos os trabalhadores que desejarem participar de seleções públicas.

Aprovada em caráter terminativo, a proposta segue para análise dos deputados. Se não sofrer alterações, passa para a sanção presidencial.

Fonte: Portal Banda B


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8 comentários

  • graziele

    seria bacana tb essas 8 horas divididas diariamente no decorrer do mes!!!!!
    uns 15 minutos antes para sair do trabalho quem estivesse devidamente matriculado em instituiçao de curso preparatorio!!!
    precisei em meu trbalho e foi dificil…mas consegui mas tenho que chegar 15m antes,,, caso fosse lei… seria um direito sem alteral meu horario de entrada!!!

  • Deco

    Muito boa essa mudança, já que os candidatos também se escrevem em seleções de outros estados, aumentando assim o tempo de deslocamento de retorno, já que a maioria das provas são realizadas no domingo a tarde.

  • IGOR

    Gostaria de saber se esta Lei já foi sancionada?

  • janilda

    olá,prestei concurso publico no dia 21 de fevereiro deste ano e,estava marcada a prova para ás 09;00 as 12;00.eles me deram atestado só que a empresa não deixou eu pagar as horas porque não retornei ao trabalho isso ta certo.

  • clores baprista

    tenho prova domingo das 09 as 12 a empresa pode me liberar não quero perder a prova desse concurso público dia 17/00/2016

  • Jadson

    Li que na lei fala em liberação de 8 horas mês. Tenho concurso em outra cidade, trabalho no regime 12 X 36, nesse caso, qual o procedimento. Não quero pegar atestado médico.
    Minha prova será no dia 11, só que saio no dia 9, dias em que estarei de plantão.

    • Blog Aprova Concursos

      Oi Jadson, tudo bem?
      Neste caso, sugerimos que consulte o RH da sua empresa.
      Eles podem te informar sobre a possibilidade da folga sem prejuízo ao trabalho.
      Um abraço,

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