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Dicas de Direito Processual Civil para concursos

Publicado em 25 de maio de 2011 por - 9 Comentários

Você já leu o edital do concurso que pretende fazer? Se no conteúdo programático constar o tema “Direito Processual Civil”, fique tranquilo! O Aprova Concursos entrevistou um especialista no assunto: o professor Gilson Hugo Rodrigo Silva, advogado atuante e mestre em Direito das Relações. Confira as dicas de estudo:

“Lembre-se: Estude para a vida! E não se esqueça: Não há limite para o seu sucesso, só depende de você!” prof. Gilson Hugo.

Direito Processual Civil não é um bicho de sete cabeças

O Direito Processual Civil abrange boa parte dos concursos públicos, entre eles de Tribunais, Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público.

De acordo com o professor Gilson Pena, o Direito Processual Civil é uma disciplina que “mostra o rito de uma ação, ou seja, como uma ação caminha no judiciário”. Diferentemente do direito civil, que trata de questões mais relacionadas ao dia-a-dia, o direito processual civil abrange as mais diversas relações existentes entre as pessoas em sociedade dentro de um processo.

O professor afirma que, mesmo candidatos que não são formados na área jurídica ou que nunca tenham tido contato com a matéria, podem se sair bem nas provas. E, para quem está tendo o contato pela primeira vez com a disciplina, o professor recomenda buscar algum tipo de orientação ou referência sobre o assunto. “O ideal é que o candidato tenha o acompanhamento de alguém que conheça muito bem a banca do concurso que ele irá prestar e que possa orientá-lo. Saber interpretar o tipo de questão que é cobrada pela banca é fundamental” salienta.

O que estudar?

A Constituição Federal, segundo Gilson, é a melhor fonte de informações para o início de um estudo, pois é ela que sustenta toda a legislação. E ele dá a dica: “o aluno precisa entender a constituição, especialmente o artigo 5º, o Direito de Ação (inciso 35), o devido processo legal (incisos 54 e 55), inclusive a última reforma que contempla a garantia fundamental à duração razoável do processo (inciso 78 do artigo 5º)”.

É importante que o concursando faça também a leitura do Código de Processo Civil. “Trata-se de um código de ritos que contém a lei que determina, entre outras coisas, como se monta uma petição inicial, como é estabelecido o prazo para contestar, como se faz para recorrer. Evidentemente que o código não abrange todas as questões, mas ele possui as regras basilares e, por isso, o aluno deve estar atento ao que consta nele” sugere o professor.

Partes do Processo Civil

Ao analisar o Código de Processo Civil, é possível observar que ele divide o assunto em três partes distintas: Processo de Conhecimento (Livro I), Processo de Execução (Livro II) e Processo Cautelar (Livro III).

O processo de conhecimento traz a base geral do código. “Mas o que é o processo de conhecimento? É a parte em que o juiz vai conhecer os fatos, para conceder, ou não, o direito. Lá em Roma, o pretor já dizia: dá-me os fatos que eu te darei o direito” exemplifica Gilson Hugo.

Mas não basta ter o direito, é preciso colocá-lo em prática, e é aí que entra o processo de execução. “Uma vez que você já tem o direito, você deve executá-lo. E o código estabelece todo o rito para fazer essa execução” diz o professor.

Como os processos de conhecimento e de execução geralmente são lentos, foi criado um terceiro tipo de processo, o cautelar. “Eu devo utilizar o processo cautelar quando eu preciso de algo urgente, que possa me garantir o direito de continuar ou de entrar com o processo de conhecimento ou execução, e obter ao final uma tutela eficaz, que funcione. Portanto, se quero algo rápido, eu uso o processo cautelar, no meio dos dois processos ou até antes”.

Principais pontos de atenção

Os principais assuntos cobrados pelas bancas examinadoras são os que constam do processo de conhecimento. “São temas recorrentes, não só nos concursos, mas também na prática, no dia a dia dos profissionais da área” avalia o professor Gilson.

Entre os assuntos mais abordados nas provas destacam-se:

  • Atos do juiz;
  • Prazos processuais;
  • Procuradores e as partes no processo;
  • A teoria da ação, condições da ação, pressupostos processuais, pressupostos negativos.

Todos esses tópicos, segundo o professor, caem muito nas provas e, portanto, devem estar na ponta da língua. “É preciso começar por estes itens para entender todo o resto. Se o aluno entendeu essa base, ele dará sequência aos estudos tranquilamente”.

Temas recentes

Os alunos devem ficar atentos também aos assuntos novos ou que foram alterados recentemente como é o caso do recurso de agravo; a parte de execuções; os procedimentos especiais que tiveram alterações, como o inventário e a própria lei do divórcio; entre outros.

Princípios do Direito Processual Civil que merecem destaque:

  • Princípio do devido processo legal
  • Princípio da isonomia
  • Princípio do contraditório e ampla defesa
  • Princípio da instrumentalidade das formas

Principais erros cometidos pelos candidatos

O principal erro, segundo o professor, talvez seja feito por aquele candidato que atua na área. “Uma coisa é a prática e outra a teoria. E isso é uma verdade no direito. Existem vícios. E o avaliador sabe os vícios que geralmente as pessoas têm. Nas questões, ele procura colocar sempre uma alternativa ligada aquele vício, para ver se induz o candidato ao erro” alerta o Gilson. Portanto, o candidato deve estar preparado para encontrar questões tendenciosas e ter esse cuidado na hora da prova. “A prática até ajuda, mas tem que saber aliar ela a seu favor” acrescenta.

Dicas

“A primeira dica é ler a letra da lei” orienta o professor Gilson. Outra forma de estudar o Direito Processual Civil é ler as doutrinas básicas referentes ao assunto, sobretudo doutrinadores que estão antenados às provas de concursos. “Se o candidato estuda por doutrinas mais casuísticas, de doutrinadores mais voltados à graduação, é preciso tomar cuidado para não se confundir, já que esses doutrinadores costumam apresentar os dois lados da moeda, às vezes até três pontos de vista diferentes. É bom lembrar que a banca adota sempre uma linha, ou seja, dá apenas uma direção como certa. Portanto, quanto mais focado, mais direcionado for o estudo, melhor. A dica, enfim, é estudar as doutrinas que a banca tem adotado ao longo dos concursos, e buscar autores que sigam esta linha”.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) costuma cobrar questões pautadas basicamente na letra da lei. Já o Cespe/UnB vai mais além, se aprofundando mais, trazendo inclusive questões doutrinárias. “Mas é bom ficar atento à FCC, pois esta banca também está com a tendência de pautar as questões em doutrinas”.

Atenção ao novo Código de Processo Civil

O novo Código de Processo Civil é o assunto mais importante nesse momento ligado ao processo civil, diz o professor. “O anteprojeto do novo código já foi votado no senado, foi aprovado em dezembro do ano passado, e agora está na câmara dos deputados. A tendência é que ele seja votado ainda esse ano, ou seja, deveremos ter aprovado um novo Código de Processo Civil em 2011” alerta. Então, a dica é que o candidato procure se atualizar e conheça as principais mudanças. “Quando o código for aprovado haverá um período para adaptação, logicamente. Mas nada impede a banca de colocar no edital que irá cobrar o novo Código Civil. E o candidato deverá estar preparado para isso” sugere.

 

Gilson Hugo Rodrigo Silva

Advogado atuante. Mestre em Direito das Relações Privadas pelo Centro Universitario de Maringá (2006). Professor titular da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE e da Faculdade Assis Gurgacz – FAG. Tem experiência na área de Direito para concursos, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Recursos, Execuções, Cautelares e Procedimentos Especiais.

Aprovado nos seguintes concursos públicos:

  • Em 1º Lugar, para professor Adjunto do Curso de Direito, da UNIOESTE – 2009;
  • Analista Judiciário do TJ/PR – 2009;
  • Advogado Júnior da COPEL – 2010 e
  • Analista do TRF 4ª Região – 2010.
  • Analista do TRT 9ª Região – 2010

 


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