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Como funciona a avaliação de títulos em concursos

Publicado em 5 de outubro de 2010 por - 461 Comentários

Pela constituição, a aplicação de provas ocorre, necessariamente, em todo e qualquer concurso público. Já a avaliação de títulos pode ocorrer, facultativamente, desde que a instituição a considere necessária, de acordo com o cargo a ser preenchido.

A apresentação dos títulos não é fase eliminatória, ou seja, não elimina um candidato, mas é condicionante à sua classificação no processo seletivo. Por este motivo, a análise dos títulos é feita apenas com os candidatos previamente aprovados na primeira etapa.

A cada título são atribuídos pontos, de acordo com a sua maior ou menor relevância para o exercício do cargo. Quanto maior a concorrência no concurso, maior peso pode ter a avaliação de títulos.

Os títulos geralmente são requeridos para os cargos de nível mais elevado, para os quais são exigidos atributos relacionados à experiência e à especialização do candidato.

Como é feita a verificação dos títulos

Na avaliação de títulos, o candidato deve entregar os documentos (diplomas, certificações, registros) que comprovam sua formação profissional e intelectual, como:

Avaliação de títulos

Avaliação de títulos em concursos requer comprovação por parte dos candidatos

  • Comprovação de exercício de cargos correspondentes;
  • Diplomas de cursos de nível superior e de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado, MBA…);
  • Publicação de livros, artigos ou outros trabalhos científicos;
  • Premiações;
  • Vinculação a entidades científicas.

Os critérios para a avaliação dos títulos têm que ser definidos e apresentados de forma clara e objetiva no edital, para que todos os concursandos tenham conhecimento das regras previamente. Com o edital em mãos, aconselha-se que o candidato providencie a documentação necessária, antes mesmo da realização da prova objetiva.

Para a definição da necessidade da prova de títulos e os critérios de pontuação, o legislador e o gestor público devem valer-se do princípio da proporcionalidade, para que se reconheçam e se valorizem formações e experiências que sejam realmente relevantes para a Administração Pública e não se atribuam pontos demasiados a títulos corriqueiros.

Conclui-se que o exame de títulos possui uma função que será sempre coadjuvante, não podendo sobrepor à fase de provas, sob pena de se romper a regra constitucional.

Fonte: Ponderações sobre a prova de títulos nos concursos públicos – Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais


461 comentários

  • Ricardo Mendes Souza

    Gostaria de saber se declaração de professor de banca de estudos pode ser utilizado como comprovação de título de magistério.

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Ricardo

      Depende do que constar em edital como documentos que serão aceitos para comprovação do título.

      Abs.

      • Ricardo Mendes Souza

        No edital consta da seguinte forma:
        2.1 Experiência profissional no cargo pretendido na iniciativa pública, privada ou organização não governamental (ONG).

        Essa declaração poderá ser feita por eu mesmo ou por algum aluno?

        Desde já agradeço.

      • Blog Aprova Concursos

        Olá Ricardo

        Sugerimos que entre em contato com a organizadora ou o órgão para o qual prestou o concurso, para saber que documentos são aceitos.
        Se é necessário comprovar em carteira ou que tipo de declarações podem ser feitas.

        Abs.

  • Daniela Carvalho

    Olá, passei para um concurso para ser professora, no entanto, ainda estou no Primeiro ano de Mestrado.

    Gostaria de saber como ou se posso apresentar documentação, pois ainda não terminei o mestrado. Se são válidas declarações do departamento de curso ou da coordenação de pós-graduação? Como devo proceder?

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Daniela

      Sugerimos que verifique o que consta exatamente no edital como documentos que serão aceitos para comprovação do título.
      Geralmente é necessário que o candidato apresente o diploma.

      Abs.

  • joao

    Gostaria de saber se eu posso utilizar meu diploma de graduação para a avaliação de títulos, porém no Edital não consta sobre o envio de tal documento, apenas para Especialização, Mestrado e Doutorado

    • Blog Aprova Concursos

      Olá João

      Sugerimos que verifique o que consta exatamente no edital. O diploma de graduação deve ser o requisito mínimo para vaga e não contará pontos na avaliação de títulos.

      Abs.

  • Maria Salete da Silva

    Bom dia, gostaria de saber se é legal uma pessoa que trabalha com carteira assinada ter a mesma pontuação na prova de titulo que uma pessoa que tem pós graduação. Este foi o primeiro concurso que fiz para professor fundamental anos iniciais onde retificaram o edital e colocaram este critério ( Prefeitura de Vitória de Santo Antão PE a empresa foi o IPAD). Se for legal gostaria de saber qual lei diz isto. Obrigada

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Maria

      A pontuação atribuída a cada título fica a critério do edital, definida pelo órgão em conjunto com a organizadora.
      Sugerimos que entre em contato com a Prefeitura da Vitória de Santo Antão pelo telefone (81) 3523-1120 ou e-mail ouvidoria@prefeituradavitoria.pe.gov.br

      Abs.

  • Raquel

    Olá, boa tarde,

    Gostaria de saber como faço para comprovar a publicação de um artigo em uma revista?
    Obrigada!

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Raquel

      Sugerimos que verifique o que consta no edital do concurso.

      Por exemplo, neste concurso da SEDUC RS, veja o que foi exigido na página 3, item 2.7.2.
      http://www.educacao.rs.gov.br/dados/conc_mag_edital_12_20130711.pdf

      Abs.

  • Eduardo Guliver

    No edital do concurso do Tribunal de Justiça da Bahia, na seção referente a critérios da prova de títulos, 11.12, ítem A diz o seguinte:
    “Curso de aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 180 horas, na área da especialidade de opção.”
    Apresentei um certificado de um curso de especialização de 360 horas como documento comprobatório de curso de aperfeiçoamento, na especialidade de opção, o qual não foi aceito pela banca da FGV. Entendo que um curso de especialização não perde seu caráter de curso de aperfeiçoamento, ainda mais que não há no edital nenhuma restrição a tal ou especificação do tipo de curso de aperfeiçoamento.
    Estou certo sobre esta demanda?

  • silvano R dos Santos

    Ola´Boa noite.
    Gostaria de saber se o certificado de complementaçao pedagogica tem que ser igual o diploma.

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Silvano

      Sugerimos que verifique o que consta exatamente no edital do concurso como documentos que serão aceitos para comprovação dos requisitos.

      Abs.

  • Paula

    Boa tarde.Quem não tem nunca trabalhou no cargo pretendido tambem deve mandar alguma documentação quando lhe for solicitado a comprovação de Experiencia Profissional.
    Obrigada

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Paula

      Sugerimos que verifique o que consta exatamente no edital, se a experiência é exigida como requisito e pode eliminar o candidato, ou apenas contará pontos na classificação da prova de títulos.

      Abs.

  • Regiane Abreu

    Estou preparando para prestar um concurso que tem a fase da das provas de títulos, nos editais que estou acompanhando consta da Publicação de livros, artigos ou outros trabalhos científicos, o que me interessa é sobre os trabalhos e artigos científico onde publicar? quando publico recebo um certificado? se puder passar informações mais detalhadas, já antecipo meus agradecimentos.

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Regiane,
      Geralmente os artigos são publicados em revistas científicas, jornais, ou revistas especializadas. Você deve dar uma olhada nas faculdades que oferecer cursos de pós graduação em sua área.
      Esperamos ter ajudado. Abs!

  • Andressa Crozetta de Oliveira

    Olá,

    Gostaria de saber se na avaliação de experiência profissional a banca examinadora pode pedir além da carteira de trabalho uma declaração de funções exercidas na empresa. Pergunto porquê a maior parte das empresas não quer e não ter obrigatoriedade de fornecer essa declaração.

    Desde já agradeço a resposta.

  • Patricia

    Estou concorrendo a vaga de agente saude ,nao tenho carteira assinada ,so a declaraçao de contrado de trabalho serve como ponto? e curso online serve? pois so ee exigido ensino fundamental e declaraçao do empregador so nao sei sem a carteira assinada.

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Patrícia

      Sugerimos que verifique o que consta exatamente no edital como documentos que serão aceitos para comprovação dos requisitos.

      Abs.

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