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Como funciona a avaliação de títulos em concursos

Publicado em 5 de outubro de 2010 por - 547 Comentários

Pela constituição, a aplicação de provas ocorre, necessariamente, em todo e qualquer concurso público. Já a avaliação de títulos pode ocorrer, facultativamente, desde que a instituição a considere necessária, de acordo com o cargo a ser preenchido.

A apresentação dos títulos não é fase eliminatória, ou seja, não elimina um candidato, mas é condicionante à sua classificação no processo seletivo. Por este motivo, a análise dos títulos é feita apenas com os candidatos previamente aprovados na primeira etapa.

A cada título são atribuídos pontos, de acordo com a sua maior ou menor relevância para o exercício do cargo. Quanto maior a concorrência no concurso, maior peso pode ter a avaliação de títulos.

Os títulos geralmente são requeridos para os cargos de nível mais elevado, para os quais são exigidos atributos relacionados à experiência e à especialização do candidato.

Como é feita a verificação dos títulos

Na avaliação de títulos, o candidato deve entregar os documentos (diplomas, certificações, registros) que comprovam sua formação profissional e intelectual, como:

Avaliação de títulos

  • Comprovação de exercício de cargos correspondentes;
  • Diplomas de cursos de nível superior e de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado, MBA…);
  • Publicação de livros, artigos ou outros trabalhos científicos;
  • Premiações;
  • Vinculação a entidades científicas.

Os critérios para a avaliação dos títulos têm que ser definidos e apresentados de forma clara e objetiva no edital, para que todos os concursandos tenham conhecimento das regras previamente. Com o edital em mãos, aconselha-se que o candidato providencie a documentação necessária, antes mesmo da realização da prova objetiva.

Para a definição da necessidade da prova de títulos e os critérios de pontuação, o legislador e o gestor público devem valer-se do princípio da proporcionalidade, para que se reconheçam e se valorizem formações e experiências que sejam realmente relevantes para a Administração Pública e não se atribuam pontos demasiados a títulos corriqueiros.

Conclui-se que o exame de títulos possui uma função que será sempre coadjuvante, não podendo sobrepor à fase de provas, sob pena de se romper a regra constitucional.

Fonte: Ponderações sobre a prova de títulos nos concursos públicos – Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais


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547 comentários

  • Rosivaldo

    olá bom dia
    Passei em um concurso interno da PM e gostaria de sabe se;
    não entregar a ficha de inscrição que contem um dos titulos de condução de um veiculo
    se eu serei eliminado?
    ou desclassificado do concurso por definitivo?
    obrigado

  • FAGNER

    COM ESSE CERTIFICADO POSSO FAZER CONCURSO COM NIVEL SUPERIOR COMO POLICIA CIVIL QUE EXIGE NIVÉL SUPERIOR VALE COMO CURSO SUPERIOR

  • Comments are closed.