Profº. Professor Norberto
Conceito, finalidade e fontes do direito processual penal
Duração: 00:17:57 - Videoaula disponível Sistemas processuais penais: Sistema acusatório; Sistema inquisitivo; Sistema misto
Duração: 00:18:35 - Videoaula disponível Processo penal na dimensão dos direitos fundamentais
Duração: 00:28:02 - Videoaula disponível Processo penal brasileiro
Duração: 00:13:23 - Videoaula disponível Processo penal constitucional
Duração: 00:14:18 - Videoaula disponível Princípios e garantias fundamentais
Duração: 00:28:36 - Videoaula disponível Aplicação da lei processual penal no tempo
Duração: 00:13:04 - Videoaula disponível Aplicação da lei processual penal no espaço
Duração: 00:13:44 - Videoaula disponível Aplicação da lei processual penal nem relação às pessoas
Duração: 00:14:12 - Videoaula disponível Disposições preliminares do Código de Processo Penal
Duração: 00:30:04 - Videoaula disponível Do Inquérito policial - (Histórico, conceito, características, formas de instauração etc.)
Duração: 00:20:12 - Videoaula disponível Do Inquérito policial - (Procedimento do Inquérito Policial)
Duração: 00:19:02 - Videoaula disponível Do Inquérito policial - (Prazos, deveres do delegado etc.)
Duração: 00:19:30 - Videoaula disponível Do Inquérito policial - (Conclusão do Inquérito Policial, Arquivamento, Termo Circunstanciado, Indiciamento etc.)
Duração: 00:21:30 - Videoaula disponível Processo, procedimento e relação jurídica processual
Duração: 00:13:24 - Videoaula disponível Elementos identificadores da relação processual
Duração: 00:13:18 - Videoaula disponível Formas do procedimento
Duração: 00:14:26 - Videoaula disponível Princípios gerais e informadores do processo
Duração: 00:28:40 - Videoaula disponível Pretensão punitiva
Duração: 00:12:10 - Videoaula disponível Tipos de processo penal
Duração: 00:17:24 - Videoaula disponível Da ação penal - Parte I (Conceito, características, pressupostos, condições da ação etc.)
Duração: 00:21:46 - Videoaula disponível Da ação penal - Parte II (Ação Penal Pública: conceito, espécies, prazos, princípios etc.)
Duração: 00:19:00 - Videoaula disponível Da ação penal - Parte III (Ação penal Privada: conceito, espécies, prazos, princípios etc.)
Duração: 00:20:56 - Videoaula disponível Da ação penal - Parte IV (Ação penal em crimes contra a honra de Func Públicos, extinção da punibilidade etc.)
Duração: 00:18:32 - Videoaula disponível Ação civil Ex delicto
Duração: 00:19:07 - Videoaula disponível Jurisdição e Competência
Duração: 00:18:20 - Videoaula disponível Dos sujeitos processuais: Do Juiz
Duração: 00:38:55 - Videoaula disponível Dos sujeitos processuais: Do Ministério Público
Duração: 00:14:29 - Videoaula disponível Dos sujeitos processuais: Do acusado e defensor
Duração: 00:24:05 - Videoaula disponível Dos sujeitos processuais: Dos Assistentes
Duração: 00:15:40 - Videoaula disponível Dos sujeitos processuais: Dos Auxiliares da Justiça
Duração: 00:20:54 - Videoaula disponível Da competência - Parte I (Conceito, jurisdição, princípios, competência absoluta e relativa etc.)
Duração: 00:21:28 - Videoaula disponível Da competência - Parte II (Regras de definição de competência - Competência de Jurisdição)
Duração: 00:26:16 - Videoaula disponível Da competência - Parte III (Regras de definição de competência - Competência por prerrogativa de foro)
Duração: 00:25:12 - Videoaula disponível Da competência - Parte IV (Regras de definição de competência - Competência territorial, conexão, continência etc.)
Duração: 00:12:46 - Videoaula disponível Das questões e processos incidentes - questões prejudiciais
Duração: 00:12:45 - Videoaula disponível Das questões e processos incidentes - exceções
Duração: 00:26:16 - Videoaula disponível Das questões e processos incidentes - das incompatibilidades e impedimentos
Duração: 00:25:12 - Videoaula disponível Das questões e processos incidentes - conflito de jurisdição
Duração: 00:12:46 - Videoaula disponível Das questões e processos incidentes - restituição das coisas apreendidas
Duração: 00:12:45 - Videoaula disponível Das questões e processos incidentes - medidas assecuratórias
Duração: 00:19:33 - Videoaula disponível Das questões e processos incidentes - do incidente de falsidade
Duração: 00:07:54 - Videoaula disponível Das questões e processos incidentes - da insanidade mental do acusado
Duração: 00:12:41 - Videoaula disponível Das citações e intimações - Parte I: Citação Real
Duração: 00:28:38 - Videoaula disponível Das citações e intimações - Parte II: Citação Ficta
Duração: 00:18:21 - Videoaula disponível Das citações e intimações - Parte III: Intimação e Notificação
Duração: 00:19:34 - Videoaula disponível Atos processuais e atos judiciais
Duração: 00:19:32 - Videoaula disponível Procedimentos
Duração: 00:19:33 - Videoaula disponível Prova - Teoria Geral da Prova - classificação da prova, meios de prova
Duração: 00:18:59 - Videoaula disponível Prova - provas ilícitas, ônus da prova e valoração da prova
Duração: 00:15:05 - Videoaula disponível Prova - Do exame do corpo de delito e das perícias em geral
Duração: 00:46:25 - Videoaula disponível Prova - Do interrogatório do acusado
Duração: 00:17:34 - Videoaula disponível Prova - Da confissão
Duração: 00:05:34 - Videoaula disponível Prova - Do ofendido
Duração: 00:06:05 - Videoaula disponível Prova - Dos indícios
Duração: 00:04:51 - Videoaula disponível Prova - Das testemunhas
Duração: 00:31:52 - Videoaula disponível Prova - Do reconhecimento de pessoas e coisas
Duração: 00:10:26 - Videoaula disponível Prova - Da acareação
Duração: 00:06:32 - Videoaula disponível Prova - Dos documentos
Duração: 00:11:47 - Videoaula disponível Prova - Da busca e da apreensão
Duração: 00:34:48 - Videoaula disponível Prazos
Duração: 00:08:32 - Videoaula disponível Da prisão e da liberdade provisória - Parte I: Conceito, modalidade, pressupostos, mandado de prisão etc.
Duração: 00:42:59 - Videoaula disponível Da prisão e da liberdade provisória - Parte II: Prisão Temporária
Duração: 00:19:37 - Videoaula disponível Da prisão e da liberdade provisória - Parte III: Prisão em Flagrante
Duração: 00:33:11 - Videoaula disponível Da prisão e da liberdade provisória - Parte IV: Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
Duração: 00:15:10 - Videoaula disponível Da prisão e da liberdade provisória - Parte V: Medidas Cautelares alternativas à Prisão
Duração: 00:11:15 - Videoaula disponível Da prisão e da liberdade provisória - Parte VI: Liberdade Provisória
Duração: 00:35:11 - Videoaula disponível Instrução criminal
Duração: 00:37:51 - Videoaula disponível Procedimento relativo aos aprocessos da competência do Tribunal do Juri
Duração: 00:26:52 - Videoaula disponível Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Duração: 00:10:39 - Videoaula disponível Recursos - habeas corpus
Duração: 00:27:58 - Videoaula disponível Da sentença - sentença absolutória, condenatória, efeitos civis da sentença penal - parte I
Duração: 00:14:13 - Videoaula disponível Da sentença - parte II
Duração: 00:08:22 - Videoaula disponível 
