Curso Online Concurso CBM RS • Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul • Premium
Código: (47621)CBM RS • Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul
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Disciplinas: 29
Videoaulas: 552
Videoaulas dispoíveis: 552
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Direito Processual Penal
Profº. Professor Norberto
Videoaulas: 73
Videoaulas disponíveis: 73
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Conceito, finalidade e fontes do direito processual penal
Duração: 00:17:57 Sistemas processuais penais: Sistema acusatório; Sistema inquisitivo; Sistema misto
Duração: 00:18:35 Processo penal na dimensão dos direitos fundamentais
Duração: 00:28:02 Processo penal brasileiro
Duração: 00:13:23 Processo penal constitucional
Duração: 00:14:18 Princípios e garantias fundamentais
Duração: 00:28:36 Aplicação da lei processual penal no tempo
Duração: 00:13:04 Aplicação da lei processual penal no espaço
Duração: 00:13:44 Aplicação da lei processual penal nem relação às pessoas
Duração: 00:14:12 Disposições preliminares do Código de Processo Penal
Duração: 00:30:04 Do Inquérito policial - (Histórico, conceito, características, formas de instauração etc.)
Duração: 00:20:12 Do Inquérito policial - (Procedimento do Inquérito Policial)
Duração: 00:19:02 Do Inquérito policial - (Prazos, deveres do delegado etc.)
Duração: 00:19:30 Do Inquérito policial - (Conclusão do Inquérito Policial, Arquivamento, Termo Circunstanciado, Indiciamento etc.)
Duração: 00:21:30 Processo, procedimento e relação jurídica processual
Duração: 00:13:24 Elementos identificadores da relação processual
Duração: 00:13:18 Formas do procedimento
Duração: 00:14:26 Princípios gerais e informadores do processo
Duração: 00:28:40 Pretensão punitiva
Duração: 00:12:10 Tipos de processo penal
Duração: 00:17:24 Da ação penal - Parte I (Conceito, características, pressupostos, condições da ação etc.)
Duração: 00:21:46 Da ação penal - Parte II (Ação Penal Pública: conceito, espécies, prazos, princípios etc.)
Duração: 00:19:00 Da ação penal - Parte III (Ação penal Privada: conceito, espécies, prazos, princípios etc.)
Duração: 00:20:56 Da ação penal - Parte IV (Ação penal em crimes contra a honra de Func Públicos, extinção da punibilidade etc.)
Duração: 00:18:32 Ação civil Ex delicto
Duração: 00:19:07 Jurisdição e Competência
Duração: 00:18:20 Dos sujeitos processuais: Do Juiz
Duração: 00:38:55 Dos sujeitos processuais: Do Ministério Público
Duração: 00:14:29 Dos sujeitos processuais: Do acusado e defensor
Duração: 00:24:05 Dos sujeitos processuais: Dos Assistentes
Duração: 00:15:40 Dos sujeitos processuais: Dos Auxiliares da Justiça
Duração: 00:20:54 Da competência - Parte I (Conceito, jurisdição, princípios, competência absoluta e relativa etc.)
Duração: 00:21:28 Da competência - Parte II (Regras de definição de competência - Competência de Jurisdição)
Duração: 00:26:16 Da competência - Parte III (Regras de definição de competência - Competência por prerrogativa de foro)
Duração: 00:25:12 Da competência - Parte IV (Regras de definição de competência - Competência territorial, conexão, continência etc.)
Duração: 00:12:46 Das questões e processos incidentes - questões prejudiciais
Duração: 00:12:45 Das questões e processos incidentes - exceções
Duração: 00:26:16 Das questões e processos incidentes - das incompatibilidades e impedimentos
Duração: 00:25:12 Das questões e processos incidentes - conflito de jurisdição
Duração: 00:12:46 Das questões e processos incidentes - restituição das coisas apreendidas
Duração: 00:12:45 Das questões e processos incidentes - medidas assecuratórias
Duração: 00:19:33 Das questões e processos incidentes - do incidente de falsidade
Duração: 00:07:54 Das questões e processos incidentes - da insanidade mental do acusado
Duração: 00:12:41 Das citações e intimações - Parte I: Citação Real
Duração: 00:28:38 Das citações e intimações - Parte II: Citação Ficta
Duração: 00:18:21 Das citações e intimações - Parte III: Intimação e Notificação
Duração: 00:19:34 Atos processuais e atos judiciais
Duração: 00:19:32 Procedimentos
Duração: 00:19:33 Prova - Teoria Geral da Prova - classificação da prova, meios de prova
Duração: 00:18:59 Prova - provas ilícitas, ônus da prova e valoração da prova
Duração: 00:15:05 Prova - Do exame do corpo de delito e das perícias em geral
Duração: 00:46:25 Prova - Do interrogatório do acusado
Duração: 00:17:34 Prova - Da confissão
Duração: 00:05:34 Prova - Do ofendido
Duração: 00:06:05 Prova - Dos indícios
Duração: 00:04:51 Prova - Das testemunhas
Duração: 00:31:52 Prova - Do reconhecimento de pessoas e coisas
Duração: 00:10:26 Prova - Da acareação
Duração: 00:06:32 Prova - Dos documentos
Duração: 00:11:47 Prova - Da busca e da apreensão
Duração: 00:34:48 Prazos
Duração: 00:08:32 Da prisão e da liberdade provisória - Parte I: Conceito, modalidade, pressupostos, mandado de prisão etc.
Duração: 00:42:59 Da prisão e da liberdade provisória - Parte II: Prisão Temporária
Duração: 00:19:37 Da prisão e da liberdade provisória - Parte III: Prisão em Flagrante
Duração: 00:33:11 Da prisão e da liberdade provisória - Parte IV: Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
Duração: 00:15:10 Da prisão e da liberdade provisória - Parte V: Medidas Cautelares alternativas à Prisão
Duração: 00:11:15 Da prisão e da liberdade provisória - Parte VI: Liberdade Provisória
Duração: 00:35:11 Instrução criminal
Duração: 00:37:51 Procedimento relativo aos aprocessos da competência do Tribunal do Juri
Duração: 00:26:52 Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Duração: 00:10:39 Recursos - habeas corpus
Duração: 00:27:58 Da sentença - sentença absolutória, condenatória, efeitos civis da sentença penal - parte I
Duração: 00:14:13 Da sentença - parte II
Duração: 00:08:22 Direito Administrativo
Profº. Leonardo Torres
Videoaulas: 53
Videoaulas disponíveis: 53
R$28,79
Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material - parte I
Duração: 00:28:59 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material - parte II
Duração: 00:28:37 Princípios da administração pública - parte I
Duração: 00:28:08 Princípios da administração pública - parte II
Duração: 00:27:52 Princípios da administração pública - parte III
Duração: 00:29:47 Princípios da administração pública - parte IV
Duração: 00:28:43 Organização da Administração Pública - parte I
Duração: 00:27:59 Organização da Administração Pública - parte II
Duração: 00:29:26 Organização da Administração Pública - parte III
Duração: 00:30:41 Organização da Administração Pública - parte IV
Duração: 00:29:05 Agentes públicos - parte I
Duração: 00:28:43 Agentes públicos - parte II
Duração: 00:27:47 Atos administrativos: conceito
Duração: 00:27:44 Atos administrativos: atributos
Duração: 00:27:33 Atos administrativos: elementos
Duração: 00:28:56 Atos administrativos: formas de extinção e convalidação
Duração: 00:27:47 Atos administrativos: classificação
Duração: 00:28:34 Atos administrativos: modalidades
Duração: 00:27:38 Poderes administrativos de Polícia Administrativa
Duração: 00:27:43 Poderes administrativos: hierárquico e disciplinar
Duração: 00:28:04 Poderes administrativos: vinculado, discricionário e regulamentar. Uso e abuso do poder.
Duração: 00:28:54 O processo administrativo em âmbito federal (Lei 9784/99).
Duração: 00:27:56 Regime Jurídico dos servidores públicos - Lei n.º 8.112/90 e alterações
Duração: 00:28:54 Lei nº 8.112/1990: Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição - parte I
Duração: 00:28:12 Lei nº 8.112/1990: Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição - parte II
Duração: 00:27:56 Lei nº 8.112/1990: Direitos e vantagens - parte I
Duração: 00:29:07 Lei nº 8.112/1990: Direitos e vantagens - parte II
Duração: 00:28:04 Lei nº 8.112/1990: Regime disciplinar - parte I
Duração: 00:27:33 Lei nº 8.112/1990: Regime disciplinar - parte II
Duração: 00:28:14 Lei nº 8.112/1990: Processo administrativo disciplinar.
Duração: 00:27:43 Lei nº 8.429/1992: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - parte I
Duração: 00:28:46 Lei nº 8.429/1992: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - parte II
Duração: 00:28:39 Lei de Improbidade
Duração: 00:18:03 Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011).
Duração: 00:29:18 Licitações públicas - parte I
Duração: 00:28:13 Licitações públicas - parte II
Duração: 00:28:34 Contratos administrativos
Duração: 00:28:58 Serviço público - parte I
Duração: 00:27:48 Serviço público - parte II
Duração: 00:28:58 Bens públicos
Duração: 00:28:00 Responsabilidade civil do Estado - parte I
Duração: 00:28:37 Responsabilidade civil do Estado - parte II
Duração: 00:27:59 Controle da administração pública - parte I
Duração: 00:27:38 Controle da administração pública - parte II
Duração: 00:28:48 Intervenção Estatal na Propriedade
Duração: 00:33:27 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
Duração: 00:28:54 Lei 11.079/04
Duração: 00:21:35 Diretrizes do Serviço Público
Duração: 00:28:30 Diretrizes do usuário do Serviço Público
Duração: 00:16:49 Servidores Públicos na CF - artigos 39-41
Duração: 00:28:48 Servidores Públicos na CF - artigos 39-41
Duração: 00:29:26 Servidores Públicos na CF - artigos 39-41
Duração: 00:31:07 lei 9074/95
Duração: 00:26:46 Direito Penal
Profº. Christiano Gonzaga
Videoaulas: 53
Videoaulas disponíveis: 53
R$28,79
Teoria Geral da Norma: Conceito de Binding e princípios penais
Duração: 00:29:34 Teoria Geral da Norma: Lei Penal no Tempo
Duração: 00:29:14 Teoria Geral da Norma: Lei Penal no Tempo
Duração: 00:29:39 Teoria Geral da Norma: Lei Penal no Tempo
Duração: 00:28:48 Teoria Geral do Norma: Lei Penal no Espaço
Duração: 00:29:16 Teoria Geral do Crime: Conceito de Crime
Duração: 00:29:29 Teoria Geral do Crime: Conduta Dolosa
Duração: 00:29:08 Teoria Geral do Crime: Conduta Culposa
Duração: 00:29:50 Teoria Geral do Crime: Iter Criminis e Consumação
Duração: 00:29:25 Teoria Geral do Crime: Tentativa
Duração: 00:29:07 Teoria Geral do Crime: Tentativa
Duração: 00:29:33 Teoria Geral do Crime: Desistencia Voluntária e Arrependimento Eficaz
Duração: 00:29:34 Teoria Geral do Crime: Arrependimento Posterior e Crime Impossível e Crimes que não aceitam tentativa
Duração: 00:29:09 Teoria Geral do Crime: Nexo causal
Duração: 00:30:13 Teoria Geral do Crime: Imputação Objetiva
Duração: 00:29:31 Teoria Geral do Crime: Escolas Penais
Duração: 00:28:43 Teoria Geral do Crime: Escolas Penais
Duração: 00:28:48 Teoria Geral do Crime: Escolas Penais
Duração: 00:28:55 Teoria Geral do Crime: Antijuridicidade
Duração: 00:28:32 Teoria Geral do Crime: Antijuridicidade
Duração: 00:28:59 Teoria Geral do Crime: Culpabilidade
Duração: 00:29:12 Teoria Geral do Crime: Culpabilidade
Duração: 00:28:55 Teoria Geral do Crime: Culpabilidade
Duração: 00:28:59 Teoria Geral da Pena: Espécies de penas
Duração: 00:29:08 Teoria Geral da Pena: Espécies de penas
Duração: 00:28:58 Teoria Geral da Pena: Extinção da Punibilidade
Duração: 00:28:46 Dos Crimes: Crimes contra a Vida
Duração: 00:28:38 Dos Crimes: Crimes contra a Vida
Duração: 00:29:51 Dos Crimes: Crimes contra a Vida
Duração: 00:28:43 Dos Crimes: Crimes contra a Vida
Duração: 00:29:06 Dos Crimes: Crimes contra a Integridade Física
Duração: 00:29:55 Dos Crimes: Crimes contra a Honra
Duração: 00:29:47 Dos Crimes: Crimes contra o Patrimônio
Duração: 00:29:27 Dos Crimes: Crimes contra o Patrimônio
Duração: 00:29:35 Dos Crimes: Crimes contra o Patrimônio
Duração: 00:29:45 Dos Crimes: Crimes contra o Patrimônio
Duração: 00:29:37 Dos Crimes: Crimes contra o Patrimônio
Duração: 00:30:14 Dos Crimes: Crimes contra a Dignidade Sexual
Duração: 00:29:38 Dos Crimes: Crimes contra a Dignidade Sexual
Duração: 00:29:42 Dos Crimes: Crimes contra a Dignidade Sexual
Duração: 00:29:58 Dos Crimes: Crimes contra a Paz Pública
Duração: 00:29:37 Dos Crimes: Crimes contra a Fé Pública - arts 289 / 291 / 297 a 299
Duração: 00:29:38 Dos Crimes: Crimes contra a Fé Pública - arts 297 a 299
Duração: 00:29:35 Dos Crimes: Crimes contra a Administração Pública - arts 327 / 312
Duração: 00:29:56 Dos Crimes: Crimes contra a Administração Pública - arts 312/ 313/ 316
Duração: 00:29:38 Dos Crimes: Crimes contra a Administração Pública - arts 317/333
Duração: 00:29:45 Dos Crimes: Crimes contra a Administração Pública - arts 319 / 349 / 320 / 329 / 330 / 331
Duração: 00:30:38 Dos Crimes: Crimes contra a Administração Pública - arts 331 / 332 / 357 / 334 /
Duração: 00:28:49 Crimes contra a Fé Pública - arts 293 / 294 / 295 / 296
Duração: 00:29:43 Crimes contra a Fé Pública - arts 300 / 301 / 302 / 303 / 305
Duração: 00:29:39 Crimes contra a Administração Pública - arts 314/ 323 / 328 / 335 / 336 / 337 / 344 / 347
Duração: 00:29:46 Crimes de Incolumidade Pública
Duração: 00:53:10 Crimes Contra a Propriedade Imaterial
Duração: 00:58:23 Legislação Penal
Profº. Guilherme Rittel
Videoaulas: 47
Videoaulas disponíveis: 47
R$25,53
Organização Criminosa - Lei 12.850/2013 - Da Organização Criminosa (Art. 1º a 2º)
Duração: 00:30:15 Organização Criminosa - Lei 12.850/2013 - Da Investigação e dos Meios de Obtenção da Prova (Art. 3º)
Duração: 00:09:51 Organização Criminosa - Lei 12.850/2013 - Da Colaboração Premiada (Art. 4º a 7º)
Duração: 00:42:02 Organização Criminosa - Lei 12.850/2013 - Da Ação Controlada (Art. 8º a 9º)
Duração: 00:14:10 Organização Criminosa - Lei 12.850/2013 - Da Infiltração de Agentes (Art. 10 a 14)
Duração: 00:24:11 Organização Criminosa - Lei 12.850/2013 - Do Acesso a Registros, Dados Cadastrais, Documentos e Informações (Art. 15 a 17)
Duração: 00:06:23 Organização Criminosa - Lei 12.850/2013 - Dos Crimes Ocorridos na Investigação e na Obtenção da Prova (Art. 18 a 21)
Duração: 00:14:23 Organização Criminosa - Lei 12.850/2013 - Disposições Finais (Art. 22 a 27).
Duração: 00:12:38 Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006 - Aspectos introdutórios (Art. 1 a 9)
Duração: 00:35:40 Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006 - Procedimentos (Art. 10 a 24)
Duração: 00:51:28 Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006 - Assistências e disposições finais e transitórias (Art. 25 a 45)
Duração: 00:26:34 Lei de Abuso de Autoridade - Lei 4.898/1965 - Representação, Abuso de Autoridade, Conceito de Autoridade (Art. 1 a 5)
Duração: 00:30:33 Lei de Abuso de Autoridade - Lei 4.898/1965 - Sanções e procedimentos (Art. 6 a 29)
Duração: 00:35:14 Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 - Política nacional em matéria de Drogas (Art. 1 a 27)
Duração: 00:41:42 Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 - Drogas para consumo próprio e destruição de plantações (Art. 28 a 32)
Duração: 00:25:46 Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 - Crimes (Art. 33 a 39)
Duração: 00:37:40 Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 - Aspectos materiais dos crimes (Art. 40 a 47)
Duração: 00:27:53 Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 - Procedimento (Art. 48 e seguintes)
Duração: 00:42:55 Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/1998 - Dos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Art. 1º)
Duração: 00:08:10 Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/1998 - Disposições Processuais Especiais (Art. 2º a 6º)
Duração: 00:52:21 Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/1998 - Dos Efeitos da Condenação (Art. 7º)
Duração: 00:08:10 Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/1998 - Dos Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Crimes Praticados no Estrangeiro (Art. 8º)
Duração: 00:06:40 Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/1998 - Das Pessoas Sujeitas ao Mecanismo de Controle (Art. 9º)
Duração: 00:16:35 Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/1998 - Da Identificação dos Clientes e Manutenção de Registros (Art. 10 a 10-A)
Duração: 00:19:32 Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/1998 - Da Comunicação de Operações Financeiras (Art. 11 a 11-A)
Duração: 00:14:11 Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/1998 - Da Responsabilidade Administrativa (Art. 12 a 13)
Duração: 00:15:27 Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/1998 - Do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Art. 14 a 17)
Duração: 00:13:49 Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/1998 - Disposições Gerais (Art. 17-A a 18).
Duração: 00:10:53 Crime de Genocídio - Lei Federal 2.889/1956
Duração: 00:32:34 Crimes de trânsito - Lei 9.503/1997 - Disposições gerais (Art. 291 a 301)
Duração: 00:32:10 Crimes de trânsito - Lei 9.503/1997 - Dos Crimes em Espécie (Art. 302 a 312-A)
Duração: 00:43:52 Dos Juizados Especiais Criminais - Parte I: Princípios, competência, atos processuais, etc.
Duração: 00:31:43 Dos Juizados Especiais Criminais - Parte II: Fase preliminar, benefícios, etc.
Duração: 00:37:03 Dos Juizados Especiais Criminais - Parte III: Procedimento sumaríssimo e recursos.
Duração: 00:37:40 Dos Juizados Especiais Criminais - Parte IV: Execução, suspensão condicional do processo, etc.
Duração: 00:30:04 Da prisão e da liberdade provisória - Parte I: Conceito, modalidade, pressupostos, mandado de prisão, etc.
Duração: 00:55:18 Da prisão e da liberdade provisória - Parte II: Prisão Temporária
Duração: 00:21:34 Da prisão e da liberdade provisória - Parte III: Prisão em Flagrante
Duração: 00:41:53 Da prisão e da liberdade provisória - Parte IV: Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
Duração: 00:33:42 Da prisão e da liberdade provisória - Parte V: Medidas Cautelares alternativas à Prisão
Duração: 00:18:17 Da prisão e da liberdade provisória - Parte VI: Liberdade Provisória
Duração: 00:33:21 Crime de responsabilidade fiscal (Lei 10.028/ 2000) (abrange contra finanças públicas) - Parte I
Duração: 00:32:32 Crime de responsabilidade fiscal (Lei 10.028/ 2000) (abrange contra finanças públicas) - Parte II
Duração: 00:31:11 Crimes de responsabilidade (Lei 1.079/1950 e Decreto-lei 201/1967)
Duração: 00:30:15 Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 1º a 10
Duração: 00:55:24 Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 11 a 23
Duração: 00:14:27 Decreto 201/1967 - Crimes cometidos por prefeitos e vereadores
Duração: 00:27:38 Direitos Humanos
Profº. Guilherme Rittel
Videoaulas: 43
Videoaulas disponíveis: 43
R$23,36
Conceito: Direitos Humanos x Direitos Fundamentais x Garantias Fundamentais
Duração: 00:35:11 Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Duração: 00:28:06 Introdução ao sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos
Duração: 00:23:27 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico
Duração: 00:16:32 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos
Duração: 01:05:34 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 1 a 27
Duração: 00:51:32 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 1 a 15
Duração: 00:39:32 Sistema Regional (Interamericano) de Proteção dos Direitos Humanos: Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Duração: 00:53:40 Pacto de São José da Costa Rica - Art. 1 a 8
Duração: 00:52:11 Pacto de São José da Costa Rica - Art. 9 a 32
Duração: 00:50:11 Pacto de São José da Costa Rica - Art. 33 a 51
Duração: 00:51:30 Pacto de São José da Costa Rica - Art. 58 a 73
Duração: 00:27:46 Pacto de São José da Costa Rica - Art. 62 a 78
Duração: 00:34:04 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 28 a 53
Duração: 00:46:36 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 16 a 31
Duração: 00:29:46 Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei
Duração: 00:49:19 Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Preâmbulo e Disposições Gerais (Art. 1 a 5)
Duração: 00:21:16 Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Proteção de vítimas de tráfico de pessoas (Art. 6 a 8)
Duração: 00:16:04 Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Prevenção, cooperação e outras medidas (Art. 9 a 13)
Duração: 00:17:04 Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Disposições finais (Art. 14 a 20)
Duração: 00:26:14 Dignidade da pessoa humana
Duração: 00:10:25 Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos
Duração: 00:18:38 Classificação constitucional dos direitos humanos
Duração: 00:06:32 Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos direitos humanos
Duração: 00:08:25 Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro
Duração: 00:18:49 Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 1 a 16
Duração: 00:45:37 Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 17 a 24)
Duração: 00:46:50 Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 25 a 33)
Duração: 00:16:02 Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública
Duração: 00:45:09 Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. I a VII)
Duração: 00:37:17 Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. VIII a XVI)
Duração: 00:48:27 Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. XVII a XXV)
Duração: 00:16:59 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 1 a 9)
Duração: 00:34:36 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 10 a 22)
Duração: 00:54:55 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 23 a 30)
Duração: 00:21:10 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Mandela Rules (Regras 1 a 46)
Duração: 00:54:32 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Mandela Rules (Regras 47 a 85)
Duração: 01:01:35 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Mandela Rules (Regras 86 a 12)
Duração: 00:42:51 Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (RS) - Lei Estadual 13.694/2011
Duração: 00:28:51 Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)
Duração: 00:38:06 Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)
Duração: 00:29:06 Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)
Duração: 00:28:58 Enunciado 11 STF -Decreto 8858/2016 - uso algemas
Duração: 00:16:31 Direito Civil
Profª. Uyara Vaz
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Posse: conceito, evolução, classificação.
Duração: 00:31:59 Posse: aquisição e perda. Efeitos da posse. Defesa da posse. Composse.
Duração: 00:29:53 Propriedade: conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. A propriedade imobiliária urbana.
Duração: 00:28:21 Modalidades de aquisição e perda.
Duração: 00:29:29 Condomínio
Duração: 00:28:36 Propriedade em planos horizontais. Incorporação. Parcelamento do solo urbano.
Duração: 00:33:19 Usucapião. Direitos de vizinhança.
Duração: 00:26:22 Direitos reais sobre coisa alheia: Conceitos e princípios. Enfiteuse. Direito de superfície.
Duração: 00:26:47 Direitos reais sobre coisa alheia: uso e habitação. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia.
Duração: 00:27:36 A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária. Registros públicos.
Duração: 00:29:16 Obrigações: conceito e elementos essenciais.
Duração: 00:26:26 Modalidades.
Duração: 00:28:50 Modalidades.
Duração: 00:27:59 Fontes e efeitos das obrigações.
Duração: 00:27:08 Transmissão das obrigações: cessão de direitos.
Duração: 00:25:57 Adimplemento e extinção das obrigações.
Duração: 00:27:29 Inadimplemento. Mora.
Duração: 00:26:29 Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
Duração: 00:26:09 Extinção e inexecução. Dívidas de valor.
Duração: 00:25:34 Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras.
Duração: 00:29:48 Contratos: conceito. Classificação. Contrato preliminar. Formação dos contratos. Estipulação em favor de terceiros. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar.
Duração: 00:30:06 Evicção. Vícios redibitórios.
Duração: 00:27:21 Extinção dos contratos: Extinção normal e anormal. Resolução. Resilição. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da Imprevisão. Teoria do adimplemento substancial.
Duração: 00:26:22 Contratos típicos: compra e venda e permuta.
Duração: 00:25:31 Contratos típicos: doação, estimatório, contrato de sociedade, sociedade simples.
Duração: 00:26:42 Contratos típicos: mandato, depósito, mútuo, comodato.
Duração: 00:24:56 Contratos típicos: fiança, locação, locação predial urbana.
Duração: 00:29:47 Contratos típicos: seguro, comissão, corretagem.
Duração: 00:29:15 Contratos típicos: transporte, agência, distribuição e transação.
Duração: 00:28:45 Contratos de adesão. Contratos aleatórios. Negócios jurídicos unilaterais.
Duração: 00:24:09 Responsabilidade civil: responsabilidade civil e responsabilidade penal: independência e ressalvas.
Duração: 00:29:38 Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa.
Duração: 00:26:33 Responsabilidade civil dos incapazes. Nexo de causa.
Duração: 00:27:36 Responsabilidade decorrente de abuso de direito. Responsabilidade pelos fatos de terceiros.
Duração: 00:27:20 Responsabilidade pelos fatos das coisas.
Duração: 00:32:59 Dano e indenização.
Duração: 00:25:53 Dano patrimonial, dano pessoal.
Duração: 00:25:02 Direito Constitucional
Profº. Antonio Kozikoski
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Constituição: princípios fundamentais
Duração: 00:18:52 Direitos e deveres individuais e coletivos I
Duração: 00:28:33 Direitos e deveres individuais e coletivos II
Duração: 00:29:39 Direitos e deveres individuais e coletivos III
Duração: 00:29:17 Direitos e deveres individuais e coletivos IV
Duração: 00:29:52 Direitos e deveres individuais e coletivos V
Duração: 00:28:35 Direitos e deveres individuais e coletivos VI
Duração: 00:12:49 Direitos Sociais I
Duração: 00:29:26 Direitos Sociais II
Duração: 00:10:39 Nacionalidade
Duração: 00:36:07 Direitos políticos I
Duração: 00:35:49 Direitos políticos II
Duração: 00:23:11 Partidos Políticos
Duração: 00:17:56 Defesa do Estado e das instituições democráticas I
Duração: 00:27:51 Defesa do Estado e das instituições democráticas II
Duração: 00:31:16 Defesa do Estado e das instituições democráticas III
Duração: 00:27:36 Poder Judiciário I
Duração: 00:32:34 Poder Judiciário II
Duração: 00:29:20 Poder Judiciário III
Duração: 00:32:08 Poder Judiciário IV
Duração: 00:29:08 Poder Judiciário V
Duração: 00:29:46 Poder Judiciário VI
Duração: 00:29:30 Poder Judiciário VII
Duração: 00:30:02 Poder Judiciário VIII
Duração: 00:27:43 Poder Judiciário IX
Duração: 00:09:11 Funções essenciais à Justiça I: Ministério Público
Duração: 00:28:03 Funções Essenciais à Justiça II: Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia
Duração: 00:15:49 Administração Pública: disposições gerais I
Duração: 00:29:08 Administração Pública: disposições gerais II
Duração: 00:28:02 Administração Pública: servidores públicos
Duração: 00:16:16 Direito Internacional
Profª. Michele Hastreiter
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Direito Internacional Público - conceito, monismo, dualismo, fontes, princípios, fundamento
Duração: 00:57:17 Tratados internacionais - conceito, validade, efeitos, incorporação, ratificação, promulgação, registro e publicidade
Duração: 00:47:06 Valor hierárquico dos tratados internacionais no Brasil
Duração: 00:19:10 Sujeitos de direito internacional
Duração: 00:11:53 Os estados - elementos, reconhecimento de estado, classificações e imunidades
Duração: 00:22:50 Elementos do estado - território (espaço aéreo e território marítimo)
Duração: 00:27:53 Órgãos dos estados em suas relações exteriores - direito diplomático e direito consular
Duração: 00:31:16 Sujeitos de direito internacional - as organizações internacionais
Duração: 00:17:05 Responsabilidade internacional
Duração: 00:18:05 Solução de controvérsias internacionais
Duração: 00:34:39 A nacionalidade e o Direito Internacional Privado - aquisição, mudança, perda de nacionalidade e conflitos de nacionalidade
Duração: 00:21:04 A nacionalidade brasileira
Duração: 00:30:12 A condição jurídica do estrangeiro (migração, refúgio e asilo, vistos e princípios da nova lei de migrações)
Duração: 00:19:36 Saída compulsória do estrangeiro (expulsão, deportação, repatriação e extradição)
Duração: 00:19:19 Princípios do Direito Internacional Público
Duração: 00:15:10 Direitos e deveres na órbita internacional.
Duração: 00:27:02 Guerra. Conceito. Declaração. Término. Crimes de Guerra. Guerra e direitos fundamentais. Neutralidade. Terrorismo.
Duração: 00:35:05 Rios internacionais. Espaço aéreo. Princípios elementares. Normas convencionais. Nacionalidade das aeronaves. Espaço extra-atmosférico
Duração: 00:15:06 Consulados e embaixadas. Agentes diplomáticos. Cônsules. Funcionários de Embaixadas e de Consulados.
Duração: 00:37:24 Pessoa jurídica. Teorias e legislação. Empresas binacionais. Tratados multilaterais.
Duração: 00:17:08 Organização das Nações Unidas - ONU. História. Natureza. Propósitos e finalidades. Princípios. Membros. Órgãos e organismos especializados. Carta da ONU.
Duração: 00:28:04 Organização dos Estados Americanos - OEA. História. Natureza. Propósitos e finalidades. Princípios. Membros. Órgãos e organismos especializados. Conferências especializadas. Carta da OEA
Duração: 00:14:26 Atos internacionais. Contrato e Memorando de Entendimentos.
Duração: 00:31:03 Vigência. Eficácia. Interpretação dos Tratados Internacionais
Duração: 00:32:13 Tratado Interamericano de Assistência Recíproca.
Duração: 00:10:29 Formas de Integração
Duração: 00:24:16 Direito Comunitário. Organizações Regionais e Supranacionais.
Duração: 00:39:00 União Europeia. História. Membros
Duração: 00:30:32 Mercado Comum do Sul - Mercosul. História. Membros. Características. Elementos institucionais. Protocolo de Ouro Preto. Protocolo de Olivos.Protocolo de Las Leñas. Autoridades centrais.
Duração: 00:31:17 Tribunal Penal Internacional. História. Estatuto de Roma. Competência. Estrutura. Procedimento. Natureza das decisões. Relação com a jurisdição interna. Delitos internacionais
Duração: 00:18:22 Língua Portuguesa
Profª. Noely Landarin
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Compreensão e Interpretação de Texto - Teoria
Duração: 00:42:10 Compreensão e Interpretação de Texto - Prática
Duração: 00:41:49 Aspectos Implícitos no Texto
Duração: 00:27:52 Coesão e Coerência
Duração: 00:43:29 Morfologia - Classes de Palavras
Duração: 00:41:20 Texto narrativo - Tipos de Discurso
Duração: 00:23:18 Semântica - Sinônimos e Antônimos
Duração: 00:25:15 Ortografia (Escrita Correta das Palavras)
Duração: 00:32:57 Fonema e Letra
Duração: 00:22:29 Encontros Consonantais, Encontros Vocálicos, Dígrafos
Duração: 00:40:03 Substantivos
Duração: 00:40:42 Adjetivos
Duração: 00:34:00 Período Composto
Duração: 00:32:33 Orações Coordenadas
Duração: 00:17:44 Orações Subordinadas Adverbiais
Duração: 00:35:43 Concordância Nominal
Duração: 00:43:48 Concordância Verbal - Parte I
Duração: 00:41:03 Concordância Verbal - Parte II
Duração: 00:22:48 Concordância Verbal - Parte III
Duração: 00:27:54 Regência Nominal
Duração: 00:26:32 Regência Verbal - Parte I
Duração: 00:45:35 Crase - Parte I
Duração: 00:32:27 Crase - Parte II
Duração: 00:28:09 Pontuação - ParteI
Duração: 00:36:43 Pontuação - ParteII
Duração: 00:39:28 Reescrita de Textos de Diferentes Gêneros e Níveis de Formalidade
Duração: 00:28:22 Direito Civil
Profº. Cristiano Dionísio
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Direito Civil: Direito objetivo
Duração: 01:03:36 Norma jurídica: características, elementos e classificação, Fontes do direito
Duração: 01:02:41 Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação
Duração: 00:24:47 Interpretação das leis
Duração: 00:32:46 Conflito intertemporal e interespacial das leis
Duração: 00:20:58 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Art. 1 a 6)
Duração: 00:27:13 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Art. 7 a 19)
Duração: 01:09:37 Teoria Geral da Relação Jurídica
Duração: 00:30:22 Sujeito de Direito. Pessoa natural. Personalidade e Capacidade.
Duração: 00:01:07 Registro civil e nome
Duração: 00:45:55 Direitos da Personalidade
Duração: 00:36:28 Ausência
Duração: 00:34:17 Sujeito de Direito Pessoa jurídica. Constituição, Características e Espécies.
Duração: 00:34:35 Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica de Direito Privado e Extinção da Pessoa Jurídica.
Duração: 00:33:17 Domicílio
Duração: 00:36:27 Objeto da relação jurídica: bens e noção de patrimônio. Dos bens. Classificação dos bens: bens considerados em si mesmos.
Duração: 00:42:52 Bens reciprocamente considerados. Bens públicos e bens particulares; bens no comércio e fora dele.
Duração: 00:52:57 Defeitos dos Negócios Jurídicos: vícios do consentimento
Duração: 00:30:35 Defeitos dos Negócios Jurídicos: vícios sociais
Duração: 00:31:40 Boa-fé objetiva e Teoria dos Atos Próprios
Duração: 00:18:14 Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos: Condição, Termo e Encargo
Duração: 00:43:06 Atos lícitos e atos ilícitos
Duração: 00:19:46 Prescrição e decadência
Duração: 00:31:26 Fatos e atos jurídicos. Classificação dos atos jurídicos. Distinção entre ato jurídico em sentido estrito e negócio jurídico
Duração: 01:05:17 Plano de análise dos negócios jurídicos
Duração: 00:26:01 Noções de Direito Penal Militar
Profº. Professor Norberto
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Introdução - Aplicação da Lei Penal Militar - lei 1001/1969 - Arts. 1 e 2
Duração: 00:30:25 Aplicação da Lei Penal Militar - lei 1001/1969 - Arts. 2 ao 9
Duração: 00:29:46 Aplicação da Lei Penal Militar - lei 1001/1969 - Arts. 9 ao 28
Duração: 00:30:38 Lei 1001/1969 - Crime - Arts. 29 ao 31
Duração: 00:30:22 Lei 1001/1969 - Crime - Arts. 32 ao 39
Duração: 00:29:42 Lei 1001/1969 - Crime - Arts. 39 ao 46
Duração: 00:29:59 Lei 1001/1969 - Crime - Art. 47, Imputabilidade Penal - Arts. 48 ao 52, Concurso de Agente - Arts. 53 ao 54, Penas - Arts. 55 ao 58
Duração: 00:30:20 Lei 1001/1969 - Penas - Arts. 59 ao 68 , Aplicação da Pena - Arts. 69 ao 74
Duração: 00:29:44 Lei 1001/1969 - Aplicação da Pena - Arts. 75 ao 83, Suspensão Condicional da Pena - Arts. 84 ao 88 , Livramento Condicional - Arts. 89 ao 97
Duração: 00:30:05 Lei 1001/1969 - Penas Acessórias - Arts. 98 ao 108 , Efeitos da Condenação - Art. 109 , Medidas de Segurança - Arts. 110 ao 118
Duração: 00:29:58 Lei 1001/1969 - Medidas de Segurança - Arts. 119 ao 120 , Ação Penal - Arts. 121 ao 122 , Extinção da Punibilidade - Arts. 123 ao 135 , Crimes Militares em Tempo de Paz - Art. 136
Duração: 00:30:13 Lei 1001/1969 - Crimes Militares em Tempo de Paz - Arts. 136 ao 149
Duração: 00:30:01 Lei 1001/1969 - Crimes Militares em Tempo de Paz - Arts. 149 ao 166
Duração: 00:29:40 Lei 1001/1969 - Crimes Militares em Tempo de Paz - Arts. 167 ao 186
Duração: 00:29:46 Lei 1001/1969 - Crimes Militares em Tempo de Paz - Arts. 187 ao 205
Duração: 00:30:00 Lei 1001/1969 - Crimes Militares em Tempo de Paz - Arts. 205 ao 209
Duração: 00:29:44 Lei 1001/1969 - Crimes Militares em Tempo de Paz - Arts. 209 ao 213
Duração: 00:29:30 Lei 1001/1969 - Crimes Militares em Tempo de Paz - Arts. 213 ao 226
Duração: 00:29:41 Lei 1001/1969 - Crimes Militares em Tempo de Paz - Arts. 226 ao 240
Duração: 00:30:11 Lei 1001/1969 - Crimes Militares em Tempo de Paz - Arts. 240 ao 244
Duração: 00:29:54 Lei 1001/1969 - Crimes Militares em Tempo de Paz - Arts. 244 ao 281
Duração: 00:29:37 Lei 1001/1969 - Crimes Militares em Tempo de Paz - Arts. 281 ao 305
Duração: 00:29:37 Lei 1001/1969 - Crimes Militares em Tempo de Paz - Arts. 305 ao 322
Duração: 00:29:50 Lei 1001/1969 - Crimes Militares em Tempo de Paz - Arts. 322 ao 353
Duração: 00:30:19 Noções de Direito Processual Penal Militar
Profº. Professor Norberto
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Artigos 1 ao 2
Duração: 00:30:08 Artigos 3 ao 8
Duração: 00:29:57 Artigos 9 ao 13
Duração: 00:30:46 Artigos 13 ao 22
Duração: 00:30:12 Artigos 22 ao 31
Duração: 00:29:45 Artigos 31 ao 37
Duração: 00:29:49 Artigos 37 ao 54
Duração: 00:30:29 Artigos 55 ao 71
Duração: 00:29:45 Artigos 71 ao 87
Duração: 00:29:57 Artigos 88 ao 100
Duração: 00:29:30 Artigos 122 ao 139
Duração: 00:30:35 Artigos 139 ao 156
Duração: 00:29:38 Artigos 156 ao 163
Duração: 00:30:06 Artigos 163 ao 177
Duração: 00:29:52 Artigos 178 ao 192
Duração: 00:29:56 Artigos 193 ao 217
Duração: 00:29:24 Artigos 218 ao 235
Duração: 00:29:38 Artigos 235 ao 248
Duração: 00:29:52 Artigos 249 ao 270
Duração: 00:29:42 Artigos 271 ao 276 e Artigos 294 ao 313
Duração: 00:30:04 Artigos 313 ao 334
Duração: 00:29:35 Artigos 335 ao 356
Duração: 00:29:38 Artigos 356 ao 383 e Artigo 451
Duração: 00:29:45 Artigos 451 ao 457, Artigos 463 ao 465, Artigos 499 ao 509
Duração: 00:30:27 Direito da Criança e do Adolescente
Profº. Guilherme Freire de Melo Barros
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ECA - Lições preliminares: absoluta prioridade e proteção integral e conceito de criança e adolescente
Duração: 00:14:24 ECA - Direito à vida e à saúde
Duração: 00:14:13 ECA - Educação sem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante
Duração: 00:13:05 ECA - Convivência familiar
Duração: 00:22:20 ECA - Família substituta: diretrizes gerais
Duração: 00:12:44 ECA - Família substituta: guarda
Duração: 00:20:33 ECA - Família substituta: tutela
Duração: 00:13:16 ECA - Família substituta: adoção
Duração: 00:29:17 ECA - Educação, profissionalização e proteção ao trabalho
Duração: 00:12:45 ECA - Prevenção
Duração: 00:18:40 ECA - Política de atendimento
Duração: 00:23:36 ECA - Medidas de proteção
Duração: 00:11:55 ECA - Prática de atos infracionais
Duração: 00:23:21 ECA - Medidas socioeducativas
Duração: 00:40:15 ECA - Remissão
Duração: 00:11:40 ECA - Conselho Tutelar
Duração: 00:18:46 ECA - Justiça da Infância e da Juventude
Duração: 00:25:22 ECA - Apuração de atos infracionais
Duração: 00:30:25 ECA - Crimes e infrações administrativas
Duração: 00:24:00 Lei 10990/1997- PM RS, BM RS
Profª. Daiane Linhares Soares
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Lei Complementar 10990/97 - Estatuto dos Servidores da BM RS - Disposições Preliminares
Duração: 00:06:38 Lei Complementar 10990/97 - Estatuto dos Servidores da BM RS - Do provimento
Duração: 00:04:40 Lei Complementar 10990/97 - Estatuto dos Servidores da BM RS - Da hierarquia e da disciplina
Duração: 00:20:47 Lei Complementar 10990/97 - Estatuto dos Servidores da BM RS - Dos deveres, comando e subordinação
Duração: 00:10:23 Lei Complementar 10990/97 - Estatuto dos Servidores da BM RS - Dos direitos dos servidores militares
Duração: 00:14:14 Lei Complementar 10990/97 - Estatuto dos Servidores da BM RS - Das licenças
Duração: 00:14:59 Lei Complementar 10990/97 - Estatuto dos Servidores da BM RS - Das prerrogativas
Duração: 00:22:35 Lei Complementar 10990/97 - Estatuto dos Servidores da BM RS - Do desligamento
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Duração: 00:06:16 Decreto 43245/2004
Profª. Daiane Linhares Soares
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Decreto 43245/2004 - Regulamento Disciplinar da BM do RS - Disposições Gerais
Duração: 00:10:20 Decreto 43245/2004 - Regulamento Disciplinar da BM do RS - Das transgressões Disciplinares
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Duração: 00:20:28 Lei 12846/13
Profª. Daiane Linhares Soares
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Duração: 00:07:01 Dicas - Língua Portuguesa
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Profª. Michele Hastreiter
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Duração: 00:34:03 Dicas Direito Internacional - Aula 03
Duração: 00:29:33 Dicas - Direitos Humanos
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Videoaulas: 3
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Dicas Direitos Humano - Aula 01
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Lei 15019/2017 que altera a Lei 10991/97
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Lei Complementar 10991/97 - Lei de Organização Básica da BM do RS
Duração: 00:31:13 Lei 10992/97
Profª. Daiane Linhares Soares
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Lei Complementar 10992/97 - Plano de Carreira dos Servidores Militares do RS
Duração: 00:31:56 *A relação de professores poderá ser alterada por motivo de força maior, mas pode ficar tranquilo que qualquer alteração o Aprova Concursos disponibiliza aqui. Os conteúdos são baseados no histórico da banca organizadora do concurso ou em bancas similares.
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