Curso Online Concurso DPE SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

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As disciplinas sobre Processo Civil contidas neste curso, seguem as novas normas do Código Processual Civil conforme lei nº 13.105/2015

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Resolução de Questões - Direito Constitucional

Teoria Constitucional: princípios fundamentais
Duração: 00:38:03 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais
Duração: 00:55:36 - Videoaula disponível
Poder Legislativo, Processo Legistavo e Poder Executivo
Duração: 00:40:35 - Videoaula disponível
Controle de Constitucionalidade
Duração: 00:40:51 - Videoaula disponível
R$19,90

Direito Administrativo # DPE SC - Defensor Público (Edital 2017_001)

Princípios da Administração I
Duração: 00:28:26 - Videoaula disponível
Princípios da Administração II
Duração: 00:27:57 - Videoaula disponível
Princípios da Administração III
Duração: 00:28:16 - Videoaula disponível
Organização administrativa. Regime jurídico - I
Duração: 00:28:00 - Videoaula disponível
Organização administrativa. Regime jurídico - II
Duração: 00:27:25 - Videoaula disponível
Organização administrativa. Regime jurídico - III
Duração: 00:28:21 - Videoaula disponível
Terceiro Setor: Organizações Sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 
Duração: 00:28:03 - Videoaula disponível
Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005)
Duração: 00:27:53 - Videoaula disponível
 Poder de polícia: conceito, características, finalidade e limites. 
Duração: 00:27:41 - Videoaula disponível
 Poderes da Administração I
Duração: 00:27:51 - Videoaula disponível
 Poderes da Administração II
Duração: 00:27:48 - Videoaula disponível
Ato administrativo I
Duração: 00:27:56 - Videoaula disponível
Ato administrativo II
Duração: 00:28:11 - Videoaula disponível
Ato administrativo III
Duração: 00:27:49 - Videoaula disponível
Licitações e Contratos da Administração Pública I
Duração: 00:28:13 - Videoaula disponível
Licitações e Contratos da Administração Pública II
Duração: 00:28:33 - Videoaula disponível
Serviços públicos I
Duração: 00:29:12 - Videoaula disponível
Serviços públicos II
Duração: 00:27:40 - Videoaula disponível
Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores)
Duração: 00:26:35 - Videoaula disponível
Bens públicos
Duração: 00:27:53 - Videoaula disponível
Agentes administrativos
Duração: 00:28:38 - Videoaula disponível
Responsabilidade Extracontratual da Administração Pública (Responsabilidade Civil do Estado)
Duração: 00:30:00 - Videoaula disponível
Intervenção do Estado na propriedade
Duração: 00:27:36 - Videoaula disponível
Desapropriação
Duração: 00:29:18 - Videoaula disponível
Controle da Administração Pública
Duração: 00:27:51 - Videoaula disponível
R$19,90

Direito Civil # DPE SC - Defensor Público (Edital 2017_001)

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Parte I
Duração: 00:28:54 - Videoaula disponível
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Parte II
Duração: 00:28:47 - Videoaula disponível
Domicílio civil
Duração: 00:28:10 - Videoaula disponível
Bens
Duração: 00:29:42 - Videoaula disponível
Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidade, forma, provas, defeitos e nulidades - Parte I
Duração: 00:27:46 - Videoaula disponível
Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidade, forma, provas, defeitos e nulidades - Parte II
Duração: 00:27:38 - Videoaula disponível
Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidade, forma, provas, defeitos e nulidades - Parte III
Duração: 00:29:55 - Videoaula disponível
Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidade, forma, provas, defeitos e nulidades - Parte IV
Duração: 00:28:41 - Videoaula disponível
Atos ilícitos; abuso de direito
Duração: 00:28:53 - Videoaula disponível
Prescrição e Decadência
Duração: 00:27:41 - Videoaula disponível
Obrigações: modalidades - Parte I
Duração: 00:30:20 - Videoaula disponível
Obrigações: modalidades - Parte II
Duração: 00:27:56 - Videoaula disponível
Obrigações: transmissão
Duração: 00:30:00 - Videoaula disponível
Obrigações: adimplemento e extinção
Duração: 00:30:00 - Videoaula disponível
Contratos: conceitos
Duração: 00:28:34 - Videoaula disponível
Contratos: classificação
Duração: 00:27:42 - Videoaula disponível
Contratos: constituição
Duração: 00:27:39 - Videoaula disponível
Contratos: efeitos e formas
Duração: 00:27:45 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: compra e venda
Duração: 00:28:11 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: locação
Duração: 00:28:41 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: comodato
Duração: 00:27:32 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: prestação de serviço
Duração: 00:27:49 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: doação
Duração: 00:27:36 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: empreitada
Duração: 00:29:25 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: mandato
Duração: 00:30:13 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: fiança
Duração: 00:29:16 - Videoaula disponível
Responsabilidade civil
Duração: 00:29:50 - Videoaula disponível
A atividade empresarial
Duração: 00:15:56 - Videoaula disponível
O regime jurídico da livre iniciativa
Duração: 00:15:04 - Videoaula disponível
Registro da empresa
Duração: 00:09:51 - Videoaula disponível
Livros comerciais
Duração: 00:09:32 - Videoaula disponível
Estabelecimento empresarial
Duração: 00:13:42 - Videoaula disponível
Nome empresarial
Duração: 00:10:42 - Videoaula disponível
Disciplina jurídica da concorrência
Duração: 00:15:19 - Videoaula disponível
Livre iniciativa, concorrência desleal e infrações da ordem econômica
Duração: 00:16:25 - Videoaula disponível
Teoria geral dos títulos de crédito
Duração: 00:13:50 - Videoaula disponível
Constituição e exigibilidade do crédito cambiário
Duração: 00:17:10 - Videoaula disponível
Classificação dos títulos de crédito
Duração: 00:06:53 - Videoaula disponível
Títulos em espécie
Duração: 00:18:05 - Videoaula disponível
Protesto
Duração: 00:09:39 - Videoaula disponível
Classificação das sociedades empresárias
Duração: 00:11:28 - Videoaula disponível
Desconsideração da personalidade jurídica
Duração: 00:12:21 - Videoaula disponível
Sociedades contratuais - Parte I
Duração: 00:16:31 - Videoaula disponível
Sociedades contratuais - Parte II
Duração: 00:16:00 - Videoaula disponível
Tipos sociais
Duração: 00:11:45 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: classificação
Duração: 00:15:34 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: constituição
Duração: 00:13:09 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: integralização do capital social
Duração: 00:13:26 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: órgãos societários e administração
Duração: 00:17:49 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: controle
Duração: 00:17:13 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: resultados sociais
Duração: 00:12:18 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: extinção
Duração: 00:11:30 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: modificação
Duração: 00:10:50 - Videoaula disponível
Princípios de teoria geral dos contratos mercantis
Duração: 00:17:41 - Videoaula disponível
Tipos contratuais mercantis
Duração: 00:18:42 - Videoaula disponível
Teoria geral da falência
Duração: 00:17:01 - Videoaula disponível
Caracterização do estado falimentar
Duração: 00:17:06 - Videoaula disponível
Efeitos da falência quanto aos bens do falido e aos direitos dos seus credores
Duração: 00:19:40 - Videoaula disponível
Recuperação judicial e extrajudicial - Parte I
Duração: 00:17:53 - Videoaula disponível
Recuperação judicial e extrajudicial - Parte II
Duração: 00:20:13 - Videoaula disponível
Crimes falimentares: Parte I
Duração: 00:16:50 - Videoaula disponível
Crimes falimentares: Parte II
Duração: 00:17:59 - Videoaula disponível
Lei Federal nº 11.101/2005 e alterações: Parte I
Duração: 00:16:41 - Videoaula disponível
Lei Federal nº 11.101/2005 e alterações: Parte II
Duração: 00:18:05 - Videoaula disponível
Lei Federal nº 11.101/2005 e alterações: Parte III
Duração: 00:17:03 - Videoaula disponível
Lei Federal nº 11.101/2005 e alterações: Parte IV
Duração: 00:20:40 - Videoaula disponível
O comércio eletrônico
Duração: 00:17:14 - Videoaula disponível
Direito das coisas: posse e propriedade em geral
Duração: 00:36:39 - Videoaula disponível
Aquisição da propriedade e direitos de vizinhança
Duração: 00:35:14 - Videoaula disponível
Condomínio, propriedade resolúvel , propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia
Duração: 00:35:37 - Videoaula disponível
Usufruto e direitos reais de garantia
Duração: 00:39:59 - Videoaula disponível
Introdução ao direito de família. Conceito de família e proteção legal.
Duração: 00:36:02 - Videoaula disponível
Casamento
Duração: 00:46:08 - Videoaula disponível
Dissolução da Sociedade Conjugal
Duração: 00:42:20 - Videoaula disponível
Relações de parentesco e reconhecimento dos filhos.
Duração: 00:24:22 - Videoaula disponível
Poder familiar e Adoção.
Duração: 00:19:14 - Videoaula disponível
Regime de Bens entre os cônjuges e Bem de Família
Duração: 00:48:59 - Videoaula disponível
Alimentos
Duração: 00:27:11 - Videoaula disponível
União Estável
Duração: 00:17:30 - Videoaula disponível
Tutela e Curatela
Duração: 00:45:34 - Videoaula disponível
Análise dos Principais Julgados - STF e STJ
Duração: 00:38:30 - Videoaula disponível
Introdução a Sucessão. Herança e administração.
Duração: 00:22:56 - Videoaula disponível
Ordem de Vocação Hereditária. Aceitação e renúncia da Herança.
Duração: 00:20:12 - Videoaula disponível
Excluídos da Sucessão
Duração: 00:19:27 - Videoaula disponível
Herança Jacente e Herança Vacante
Duração: 00:12:33 - Videoaula disponível
Petição de Herança
Duração: 00:06:23 - Videoaula disponível
Sucessão Legítima
Duração: 00:25:14 - Videoaula disponível
Sucessão Testamentária
Duração: 00:49:52 - Videoaula disponível
Inventário e Partilha
Duração: 00:24:20 - Videoaula disponível
Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Duração: 00:39:31 - Videoaula disponível
Instrumentos Jurídico-urbanísticos do Estatuto da Cidade
Duração: 00:33:25 - Videoaula disponível
Direitos Fundamentais do Idoso
Duração: 00:31:22 - Videoaula disponível
As Políticas de Atendimento aos Interesses de Idosos
Duração: 00:31:30 - Videoaula disponível
Lei nº 13.146/2015: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições preliminares
Duração: 00:41:52 - Videoaula disponível
Lei nº 13.146/2015: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direitos Fundamentais
Duração: 00:57:02 - Videoaula disponível
Lei nº 13.146/2015: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade
Duração: 00:30:11 - Videoaula disponível
R$34,68

Direito Constitucional # DPE SC - Defensor Público (Edital 2017_001)

Princípios constitucionais: Parte I
Duração: 00:29:54 - Videoaula disponível
Princípios constitucionais: Parte II
Duração: 00:24:17 - Videoaula disponível
Teoria Constitucional: Parte I
Duração: 00:19:58 - Videoaula disponível
Teoria Constitucional: Parte II
Duração: 00:27:03 - Videoaula disponível
Teoria Constitucional: Parte III
Duração: 00:14:33 - Videoaula disponível
Teoria Constitucional: Parte IV
Duração: 00:17:29 - Videoaula disponível
Teoria Constitucional: Parte V
Duração: 00:07:25 - Videoaula disponível
Poder constituinte
Duração: 00:20:48 - Videoaula disponível
Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais: Parte I
Duração: 00:18:57 - Videoaula disponível
Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais: Parte II
Duração: 00:18:38 - Videoaula disponível
Intervenção federal
Duração: 00:18:33 - Videoaula disponível
Controle da constitucionalidade das leis - Parte I
Duração: 00:29:10 - Videoaula disponível
Controle da constitucionalidade das leis - Parte II
Duração: 00:29:06 - Videoaula disponível
Controle da constitucionalidade das leis - Parte III
Duração: 00:29:39 - Videoaula disponível
Organização do Estado Brasileiro
Duração: 00:20:52 - Videoaula disponível
Repartição de competências - Parte I
Duração: 00:28:37 - Videoaula disponível
Repartição de competências - Parte II
Duração: 00:22:29 - Videoaula disponível
Estado Federal
Duração: 00:15:39 - Videoaula disponível
Distrito Federal
Duração: 00:04:45 - Videoaula disponível
Municípios
Duração: 00:20:10 - Videoaula disponível
Territórios
Duração: 00:04:00 - Videoaula disponível
Da Administração Pública
Duração: 00:28:26 - Videoaula disponível
Da Administração Pública: Estruturas básicas 
Duração: 00:23:14 - Videoaula disponível
Servidores públicos
Duração: 00:25:35 - Videoaula disponível
Poder Legislativo - Parte I
Duração: 00:28:48 - Videoaula disponível
Poder Legislativo - Parte II
Duração: 00:29:13 - Videoaula disponível
Poder Legislativo - Parte III
Duração: 00:14:58 - Videoaula disponível
Processo Legislativo: Parte I
Duração: 00:29:06 - Videoaula disponível
Processo Legislativo: Parte II
Duração: 00:27:04 - Videoaula disponível
Emenda, reforma e revisão constitucional
Duração: 00:20:29 - Videoaula disponível
Medidas provisórias
Duração: 00:28:05 - Videoaula disponível
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Duração: 00:27:12 - Videoaula disponível
Poder Executivo
Duração: 00:13:29 - Videoaula disponível
Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.
Duração: 00:21:51 - Videoaula disponível
Poder Judiciário: parte geral - Parte I
Duração: 00:29:06 - Videoaula disponível
Poder Judiciário: parte geral - Parte II
Duração: 00:29:32 - Videoaula disponível
Supremo Tribunal Federal
Duração: 00:29:33 - Videoaula disponível
Superior Tribunal de Justiça
Duração: 00:18:37 - Videoaula disponível
Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais.
Duração: 00:21:52 - Videoaula disponível
Funções essencias da Justiça
Duração: 00:29:07 - Videoaula disponível
Da Segurança Pública (Art. 144 )
Duração: 00:38:27 - Videoaula disponível
Finanças públicas: normas gerais - Parte I
Duração: 00:26:40 - Videoaula disponível
Finanças públicas: normas gerais - Parte II
Duração: 00:30:00 - Videoaula disponível
Ordem social: Parte I
Duração: 00:29:15 - Videoaula disponível
Ordem social: Parte II
Duração: 00:29:32 - Videoaula disponível
Ordem social: Parte III
Duração: 00:28:25 - Videoaula disponível
Ordem social: Parte IV
Duração: 00:26:11 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais: Parte I
Duração: 00:28:56 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais: Parte II
Duração: 00:28:19 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais: Parte III
Duração: 00:29:02 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais: Parte IV
Duração: 00:28:29 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais: Parte V
Duração: 00:28:32 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais: Parte VI
Duração: 00:26:17 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais: Parte VII
Duração: 00:27:20 - Videoaula disponível
Direitos sociais: Parte I
Duração: 00:28:18 - Videoaula disponível
Direitos Sociais: Parte II
Duração: 00:27:58 - Videoaula disponível
Nacionalidade
Duração: 00:25:59 - Videoaula disponível
Direitos Políticos: Parte I
Duração: 00:29:27 - Videoaula disponível
Direitos Políticos: Parte II
Duração: 00:23:47 - Videoaula disponível
R$21,31

Direito do Consumidor # DPE SC - Defensor Público (Edital 2017_001)

Introdução ao Direito do Consumidor
Duração: 00:47:12 - Videoaula disponível
Proteção da vida e da saúde do consumidor
Duração: 00:56:37 - Videoaula disponível
Práticas comerciais
Duração: 00:52:00 - Videoaula disponível
Proteção Contratual
Duração: 00:47:30 - Videoaula disponível
Sanções legais às violações do Código de Defesa do Consumidor
Duração: 00:47:38 - Videoaula disponível
R$19,90

Direito Penal # DPE SC - Defensor Público (Edital 2017_001)

Teoria Geral da Norma: Conceito de Binding e princípios penais
Duração: 00:29:34 - Videoaula disponível
Teoria Geral da Norma: Lei Penal no Tempo
Duração: 00:29:14 - Videoaula disponível
Teoria Geral da Norma: Lei Penal no Tempo
Duração: 00:29:39 - Videoaula disponível
Teoria Geral da Norma: Lei Penal no Tempo
Duração: 00:28:48 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Norma: Lei Penal no Espaço
Duração: 00:29:16 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Conceito de Crime
Duração: 00:29:29 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Conduta Dolosa
Duração: 00:29:08 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Conduta Culposa
Duração: 00:29:50 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Iter Criminis e Consumação
Duração: 00:29:25 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Tentativa
Duração: 00:29:07 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Tentativa
Duração: 00:29:33 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Desistencia Voluntária e Arrependimento Eficaz
Duração: 00:29:34 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Arrependimento Posterior e Crime Impossível e Crimes que não aceitam tentativa
Duração: 00:29:09 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Nexo causal
Duração: 00:30:13 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Imputação Objetiva
Duração: 00:29:31 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Escolas Penais
Duração: 00:28:43 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Escolas Penais
Duração: 00:28:48 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Escolas Penais
Duração: 00:28:55 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Antijuridicidade
Duração: 00:28:32 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Antijuridicidade
Duração: 00:28:59 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Culpabilidade
Duração: 00:29:12 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Culpabilidade
Duração: 00:28:55 - Videoaula disponível
Teoria Geral do Crime: Culpabilidade
Duração: 00:28:59 - Videoaula disponível
Teoria Geral da Pena: Espécies de penas
Duração: 00:29:08 - Videoaula disponível
Teoria Geral da Pena: Espécies de penas
Duração: 00:28:58 - Videoaula disponível
Teoria Geral da Pena: Extinção da Punibilidade
Duração: 00:28:46 - Videoaula disponível
Crimes contra a vida I
Duração: 00:32:28 - Videoaula disponível
Crimes contra a vida II
Duração: 00:37:15 - Videoaula disponível
Crimes contra a vida III
Duração: 00:37:13 - Videoaula disponível
Crimes contra a vida IV
Duração: 00:30:34 - Videoaula disponível
Crimes contra a honra
Duração: 00:36:54 - Videoaula disponível
Crimes contra o Patrimônio I
Duração: 00:40:55 - Videoaula disponível
Crimes contra o Patrimônio II
Duração: 00:31:58 - Videoaula disponível
Crimes contra o Patrimônio III
Duração: 00:40:47 - Videoaula disponível
Crimes contra o Patrimônio IV
Duração: 00:38:30 - Videoaula disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual
Duração: 00:35:32 - Videoaula disponível
Crimes contra a Organização do Trabalho
Duração: 00:34:18 - Videoaula disponível
Dos Crimes: Crimes contra a Paz Pública
Duração: 00:29:37 - Videoaula disponível
Crimes contra a fé pública - Parte 1
Duração: 00:28:54 - Videoaula disponível
Crimes contra a fé pública - Parte 2
Duração: 00:32:56 - Videoaula disponível
Crimes contra a Administração Pública - Parte 1
Duração: 00:31:47 - Videoaula disponível
Crimes contra a Administração Pública - Parte 2
Duração: 00:31:10 - Videoaula disponível
Lei de crime organizado: aula 01
Duração: 00:33:41 - Videoaula disponível
Lei de crime organizado: aula 02
Duração: 00:32:43 - Videoaula disponível
Lei de crime organizado: aula 03
Duração: 00:36:47 - Videoaula disponível
Lei de crime organizado: aula 04
Duração: 00:31:15 - Videoaula disponível
Lei de crime organizado: aula 05
Duração: 00:36:07 - Videoaula disponível
Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - Lei n. 9.503/97
Duração: 00:37:03 - Videoaula disponível
Responsabilidade Penal e Crimes Ambientais - Parte I
Duração: 00:24:13 - Videoaula disponível
Responsabilidade Penal e Crimes Ambientais - Parte II
Duração: 00:24:21 - Videoaula disponível
Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003 - Posse (Art. 1 a 4)
Duração: 00:26:12 - Videoaula disponível
Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003 - Porte (Art. 5 a 11-A)
Duração: 00:35:53 - Videoaula disponível
Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003 - Crimes Art. 12 a 21)
Duração: 00:31:04 - Videoaula disponível
Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003 - Disposições Gerais e Finais (Art. 22 a 35)
Duração: 00:23:23 - Videoaula disponível
Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/1990
Duração: 00:34:17 - Videoaula disponível
Lei de Tortura - Lei 9.455/1997
Duração: 00:25:49 - Videoaula disponível
Lei antidrogas: aula 01
Duração: 00:32:51 - Videoaula disponível
Lei antidrogas: aula 02
Duração: 00:33:18 - Videoaula disponível
Lei antidrogas: aula 03
Duração: 00:33:39 - Videoaula disponível
Lei antidrogas: aula 04
Duração: 00:32:31 - Videoaula disponível
Lei antidrogas: aula 05
Duração: 00:30:45 - Videoaula disponível
Lei antidrogas: aula 06
Duração: 00:40:23 - Videoaula disponível
Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal I
Duração: 00:27:49 - Videoaula disponível
Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal II
Duração: 00:29:52 - Videoaula disponível
Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal III
Duração: 00:31:01 - Videoaula disponível
Crimes contra o Sistema Financeiro: gestão fraudulenta e gestão temerária
Duração: 00:28:07 - Videoaula disponível
Crimes contra o Sistema Financeiro: evasão de divisas
Duração: 00:28:57 - Videoaula disponível
Crimes contra o Sistema Financeiro: Informação Privilegida e Crime de Lavagem de Dinheiro
Duração: 00:29:35 - Videoaula disponível
Crimes de preconceito ou discriminação racial: Lei 7.716/89
Duração: 00:32:14 - Videoaula disponível
Lei de Abuso de Autoridade - Lei 4.898/1965 - Representação, Abuso de Autoridade, Conceito de Autoridade (Art. 1 a 5)
Duração: 00:30:33 - Videoaula disponível
Lei de Abuso de Autoridade - Lei 4.898/1965 - Sanções e procedimentos (Art. 6 a 29)
Duração: 00:35:14 - Videoaula disponível
Violência doméstica contra a mulher
Duração: 00:30:32 - Videoaula disponível
Contravenções penais - Lei n. 3.688/41
Duração: 00:34:06 - Videoaula disponível
R$26,37

Direito Processual Civil # DPE SC - Defensor Público (Edital 2017_001)

conforme novo CPC
Novo CPC

Esta disciplina segue as novas normas do Código Processual Civil conforme lei nº 13.105/2015

Jurisdição, Ação e Processo
Duração: 00:41:50 - Videoaula disponível
Da competência
Duração: 00:27:02 - Videoaula disponível
Da capacidade processual
Duração: 00:22:09 - Videoaula disponível
Do litisconsórcio
Duração: 00:28:20 - Videoaula disponível
Do Ministério Público
Duração: 00:24:32 - Videoaula disponível
Da forma dos atos processuais
Duração: 00:46:52 - Videoaula disponível
Dos prazos
Duração: 00:51:02 - Videoaula disponível
Das cartas
Duração: 00:26:15 - Videoaula disponível
Da citação
Duração: 00:35:33 - Videoaula disponível
Das intimações
Duração: 00:27:46 - Videoaula disponível
Da formação, suspensão e extinção do processo
Duração: 00:23:05 - Videoaula disponível
Da petição inicial
Duração: 00:31:44 - Videoaula disponível
Da resposta do réu
Duração: 00:29:51 - Videoaula disponível
Das provas - disposições gerais
Duração: 00:35:08 - Videoaula disponível
Da audiência de conciliação ou de mediação
Duração: 00:25:50 - Videoaula disponível
Da audiência de instrução e julgamento
Duração: 00:26:00 - Videoaula disponível
Da sentença e da coisa julgada
Duração: 00:35:03 - Videoaula disponível
Da liquidação de sentença
Duração: 00:22:16 - Videoaula disponível
Do cumprimento de sentença
Duração: 00:36:25 - Videoaula disponível
Dos recursos: disposições gerais
Duração: 00:33:14 - Videoaula disponível
Do processo de execução: da execução em geral
Duração: 00:24:31 - Videoaula disponível
Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência.
Duração: 00:31:19 - Videoaula disponível
Procedimentos especiais: inventário e partilha; embargos de terceiro; oposição; ações de família.
Duração: 00:29:58 - Videoaula disponível
Procedimentos especiais: ações de família.
Duração: 00:28:12 - Videoaula disponível
Procedimentos especiais: ação monitória.
Duração: 00:30:51 - Videoaula disponível
Procedimentos especiais: Embargos monitórios. Procedimentos de jurisdição voluntária: Alteração de regime de bens de casamento. Livro II, Processo de Execução: Regras gerais.
Duração: 00:30:36 - Videoaula disponível
Procedimento de Execução: Do título executivo extrajudicial, da exigibilidade da obrigação, sujeitos à execução dos bens
Duração: 00:31:38 - Videoaula disponível
Procedimento de Execução: Penhora de imóvel, regras gerais e fraude à execução. Fiador, regras. Obrigações do exeqüente.
Duração: 00:29:37 - Videoaula disponível
Procedimento de Execução: Execução para entrega de coisa. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução de quantia certa.
Duração: 00:28:05 - Videoaula disponível
Procedimento de Execuçao: Documentação da penhora, registro e depósito.
Duração: 00:30:38 - Videoaula disponível
Procedimento de Execução: Avaliação do bem, adjudicação, leilão, preferências legais, excesso de execução.
Duração: 00:30:39 - Videoaula disponível
Procedimento de Execução: Suspensão e extinção do processo de execução. Processo nos Tribunais: Regras gerais.
Duração: 00:30:06 - Videoaula disponível
Recursos - Disposições gerais
Duração: 00:32:04 - Videoaula disponível
Recursos - Apelação
Duração: 00:24:02 - Videoaula disponível
Recursos - Agravo de instrumento
Duração: 00:16:03 - Videoaula disponível
Recursos - Embargos de declaração
Duração: 00:10:08 - Videoaula disponível
Recursos - Agravo interno
Duração: 00:11:08 - Videoaula disponível
Recursos - Recursos Especial e Extraordinário
Duração: 00:50:03 - Videoaula disponível
Princípios e Hermenêutica das Ações Constitucionais
Duração: 00:28:50 - Videoaula disponível
Mandado de Injunção
Duração: 00:31:51 - Videoaula disponível
Habeas Data
Duração: 00:32:42 - Videoaula disponível
Direitos Difusos e Coletivos
Duração: 00:35:53 - Videoaula disponível
Ação Popular
Duração: 00:30:55 - Videoaula disponível
Ação Civil Pública I
Duração: 00:33:21 - Videoaula disponível
Ação Civil Pública II
Duração: 00:28:33 - Videoaula disponível
Inquérito Civil
Duração: 00:36:39 - Videoaula disponível
Ação de Improbidade Administrativa
Duração: 00:40:16 - Videoaula disponível
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Duração: 00:33:14 - Videoaula disponível
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Duração: 00:27:40 - Videoaula disponível
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Duração: 00:30:55 - Videoaula disponível
R$19,90

Direitos Humanos # DPE SC - Defensor Público (Edital 2017_001)

Conceito: Direitos Humanos x Direitos Fundamentais x Garantias Fundamentais
Duração: 00:35:11 - Videoaula disponível
Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Duração: 00:28:06 - Videoaula disponível
Introdução ao sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos
Duração: 00:23:27 - Videoaula disponível
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico
Duração: 00:16:32 - Videoaula disponível
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos
Duração: 01:05:34 - Videoaula disponível
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 1º a 27
Duração: 00:51:32 - Videoaula disponível
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 1º a 15
Duração: 00:39:32 - Videoaula disponível
Sistema Regional (Interamericano) de Proteção dos Direitos Humanos: Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Duração: 00:53:40 - Videoaula disponível
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 1º a 8
Duração: 00:52:11 - Videoaula disponível
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 9 a 32
Duração: 00:50:11 - Videoaula disponível
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 33 a 51
Duração: 00:51:30 - Videoaula disponível
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 58 a 73
Duração: 00:27:46 - Videoaula disponível
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 62 a 78
Duração: 00:34:04 - Videoaula disponível
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 28 a 53
Duração: 00:46:36 - Videoaula disponível
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 16 a 31
Duração: 00:29:46 - Videoaula disponível
R$19,90

Filosofia Jurídica # DPE SC - Defensor Público (Edital 2017_001)

Jusnaturalismo
Duração: 00:36:41 - Videoaula disponível
Positivismo Jurídico
Duração: 00:32:56 - Videoaula disponível
Pós-positivismo Jurídico
Duração: 00:36:34 - Videoaula disponível
Interpretação do Direito
Duração: 00:38:53 - Videoaula disponível
Integração do Direito
Duração: 00:31:57 - Videoaula disponível
R$19,90

Direito da Criança e do Adolescente # DPE SC - Defensor Público (Edital 2017_001)

Lições preliminares: absoluta prioridade e proteção integral e conceito de criança e adolescente
Duração: 00:14:24 - Videoaula disponível
Direito à vida e à saúde
Duração: 00:14:13 - Videoaula disponível
Educação sem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante
Duração: 00:13:05 - Videoaula disponível
Convivência familiar
Duração: 00:22:20 - Videoaula disponível
Família substituta: diretrizes gerais
Duração: 00:12:44 - Videoaula disponível
Família substituta: guarda
Duração: 00:20:33 - Videoaula disponível
Família substituta: tutela
Duração: 00:13:16 - Videoaula disponível
Família substituta: adoção
Duração: 00:29:17 - Videoaula disponível
Educação, profissionalização e proteção ao trabalho
Duração: 00:12:45 - Videoaula disponível
Prevenção
Duração: 00:18:40 - Videoaula disponível
Política de atendimento
Duração: 00:23:36 - Videoaula disponível
Medidas de proteção
Duração: 00:11:55 - Videoaula disponível
Prática de atos infracionais
Duração: 00:23:21 - Videoaula disponível
Medidas socioeducativas
Duração: 00:40:15 - Videoaula disponível
Remissão
Duração: 00:11:40 - Videoaula disponível
Conselho Tutelar
Duração: 00:18:46 - Videoaula disponível
Justiça da Infância e da Juventude
Duração: 00:25:22 - Videoaula disponível
Apuração de atos infracionais
Duração: 00:30:25 - Videoaula disponível
Crimes e infrações administrativas
Duração: 00:24:00 - Videoaula disponível
R$19,90

Direito da Execução Penal # DPE SC - Defensor Público (Edital 2017_001)

Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal (Art. 1 a 4)
Duração: 00:21:59 - Videoaula disponível
Do Condenado e do Internado. Da Classificação (Art. 5 a 9-A)
Duração: 00:17:04 - Videoaula disponível
Da Assistência (Art. 10 a 27)
Duração: 00:38:51 - Videoaula disponível
Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina (Arts. 38 a 43)
Duração: 00:21:40 - Videoaula disponível
Da Suspensão Condicional (Art. 156 a 163)
Duração: 00:17:14 - Videoaula disponível
Da Pena de Multa (Art. 164 a 170)
Duração: 00:09:10 - Videoaula disponível
Do Procedimento Judicial (Art. 194 a 197). Das Disposições Finais e Transitórias (Art. 198 a 204)
Duração: 00:17:17 - Videoaula disponível
Dos Órgãos da Execução Penal (Art. 61 a 70)
Duração: 00:28:31 - Videoaula disponível
Dos Departamentos Penitenciários (Art. 71 a 81-B)
Duração: 00:29:05 - Videoaula disponível
Do Trabalho (Art. 28 a 37)
Duração: 00:33:37 - Videoaula disponível
Da Execução das Medidas de Segurança. Disposições Gerais (Art. 171 a 174). Da Cessação da Periculosidade (Art. 175 a 179)
Duração: 00:19:02 - Videoaula disponível
Das Penas Restritivas de Direitos. Disposições Gerais (Art. 147 a 155)
Duração: 00:16:07 - Videoaula disponível
Da Disciplina (Art. 44 a 60)
Duração: 00:50:24 - Videoaula disponível
Dos Estabelecimentos Penais (Art. 82 a 104)
Duração: 00:53:40 - Videoaula disponível
Da Execução das Penas em Espécie. Das Penas Privativas de Liberdade. Disposições Gerais (Art. 105 a 146-D)
Duração: 01:31:43 - Videoaula disponível
Dos Incidentes de Execução. Das Conversões (Art. 180 a 184). Do Excesso ou Desvio (Art. 185 a 186). Da Anistia e do Indulto (Art. 187 a 193)
Duração: 00:24:11 - Videoaula disponível
R$19,90

Direito Processual Penal # DPE SC - Defensor Público (Edital 2017_001)

Princípios processuais penais
Duração: 00:47:27 - Videoaula disponível
Disposições preliminares: Aplicação da lei processual no tempo e no espaço.
Duração: 00:18:43 - Videoaula disponível
Do Inquérito policial - Parte I: Histórico, conceito, características, formas de instauração, etc.
Duração: 00:31:44 - Videoaula disponível
Do Inquérito policial - Parte II: Procedimento do Inquérito Policial
Duração: 00:35:14 - Videoaula disponível
Do Inquérito policial - Parte III: Prazos, deveres do delegado, etc.
Duração: 00:31:55 - Videoaula disponível
Do Inquérito policial - Parte IV: Conclusão do Inquérito Policial, Arquivamento, Termo Circunstanciado, Indiciamento, etc.
Duração: 00:39:51 - Videoaula disponível
Da ação penal - Parte I: Conceito, características, pressupostos, condições da ação, etc.
Duração: 00:34:41 - Videoaula disponível
Da ação penal - Parte II: Ação Penal Pública: conceito, espécies, prazos, princípios, etc.
Duração: 00:33:44 - Videoaula disponível
Da ação penal - Parte III: Ação penal Privada: conceito, espécies, prazos, princípios, etc.
Duração: 00:34:19 - Videoaula disponível
Da ação penal - Parte IV: Ação penal em crimes contra a honra de Funcionários Públicos, extinção da punibilidade, etc.
Duração: 00:41:51 - Videoaula disponível
Dos sujeitos processuais: Do Juiz
Duração: 00:41:40 - Videoaula disponível
Dos sujeitos processuais: Do Ministério Público
Duração: 00:10:22 - Videoaula disponível
Dos sujeitos processuais: Do acusado e defensor
Duração: 00:28:12 - Videoaula disponível
Dos sujeitos processuais: Dos Assistentes
Duração: 00:12:15 - Videoaula disponível
Dos sujeitos processuais: Dos Auxiliares da Justiça
Duração: 00:12:01 - Videoaula disponível
Da competência - Parte I: Conceito, jurisdição, princípios, competência absoluta e relativa, etc.
Duração: 00:29:21 - Videoaula disponível
Da competência - Parte II: Regras de definição de competência - Competência de Jurisdição
Duração: 00:38:50 - Videoaula disponível
Da competência - Parte III: Regras de definição de competência - Competência por prerrogativa de foro
Duração: 00:30:25 - Videoaula disponível
Da competência - Parte IV: Regras de definição de competência - Competência territorial, conexão, continência, etc.
Duração: 00:35:44 - Videoaula disponível
Das citações e intimações - Parte I: Citação Real
Duração: 00:32:30 - Videoaula disponível
Das citações e intimações - Parte II: Citação Ficta
Duração: 00:28:36 - Videoaula disponível
Das citações e intimações - Parte III: Intimação e Notificação
Duração: 00:24:47 - Videoaula disponível
Dos Juizados Especiais Criminais - Parte I: Princípios, competência, atos processuais, etc.
Duração: 00:31:43 - Videoaula disponível
Dos Juizados Especiais Criminais - Parte II: Fase preliminar, benefícios, etc.
Duração: 00:37:03 - Videoaula disponível
Dos Juizados Especiais Criminais - Parte III: Procedimento sumaríssimo e recursos.
Duração: 00:37:40 - Videoaula disponível
Dos Juizados Especiais Criminais - Parte IV: Execução, suspensão condicional do processo, etc.
Duração: 00:30:04 - Videoaula disponível
Prova: Teoria Geral da Prova
Duração: 00:51:07 - Videoaula disponível
Prova: Do exame do corpo de delito e das perícias em geral
Duração: 00:58:03 - Videoaula disponível
Prova: Do interrogatório do acusado
Duração: 00:48:03 - Videoaula disponível
Prova: Da confissão
Duração: 00:10:39 - Videoaula disponível
Prova: Do ofendido
Duração: 00:13:09 - Videoaula disponível
Prova: Das testemunhas
Duração: 00:06:07 - Videoaula disponível
Prova: Do reconhecimento de pessoas e coisas
Duração: 01:00:46 - Videoaula disponível
Prova: Da acareação
Duração: 00:12:50 - Videoaula disponível
Prova: Dos documentos
Duração: 00:11:22 - Videoaula disponível
Prova: Dos indícios
Duração: 00:17:29 - Videoaula disponível
Prova: Da busca e da apreensão
Duração: 00:42:55 - Videoaula disponível
Da prisão e da liberdade provisória - Parte I: Conceito, modalidade, pressupostos, mandado de prisão, etc.
Duração: 00:55:18 - Videoaula disponível
Da prisão e da liberdade provisória - Parte II: Prisão Temporária
Duração: 00:21:34 - Videoaula disponível
Da prisão e da liberdade provisória - Parte III: Prisão em Flagrante
Duração: 00:41:53 - Videoaula disponível
Da prisão e da liberdade provisória - Parte IV: Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
Duração: 00:33:42 - Videoaula disponível
Da prisão e da liberdade provisória - Parte V: Medidas Cautelares alternativas à Prisão
Duração: 00:18:17 - Videoaula disponível
Da prisão e da liberdade provisória - Parte VI: Liberdade Provisória
Duração: 00:33:21 - Videoaula disponível
R$19,90

Sociologia Jurídica # DPE SC - Defensor Público (Edital 2017_001)

Fundamentos da Sociologia do Direito
Duração: 00:36:20 - Videoaula disponível
Normas Sociais
Duração: 00:31:06 - Videoaula disponível
Controle Social e Direito
Duração: 00:35:27 - Videoaula disponível
Transformação Social e Direito
Duração: 00:35:45 - Videoaula disponível
Estratificação Social e Direito
Duração: 00:36:58 - Videoaula disponível
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Cargo

Defensor Público

Nível
Superior
Salário:
R$ 10.500,00
Organizadora:
FCC
Inscrições:
22/05/2017 a 21/06/2017
Provas:
23/07/2017
Lotação:
Santa Catarina - SC
Vagas:
20
Situação:
Provas Aplicadas
Edital:

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