Curso Online Concurso PGE MT - Procuradoria-Geral de Mato Grosso

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Novo CPC

As disciplinas sobre Processo Civil contidas neste curso, seguem as novas normas do Código Processual Civil conforme lei nº 13.105/2015

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Dicas para concursos públicos - Prof. Ahyrton Lourenço Neto

Dicas para concursos públicos
Duração: 00:49:31 - Videoaula disponível
R$19,90

Resolução de Questões - Direito Constitucional

Teoria Constitucional: princípios fundamentais
Duração: 00:38:03 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais
Duração: 00:55:36 - Videoaula disponível
Poder Legislativo, Processo Legistavo e Poder Executivo
Duração: 00:40:35 - Videoaula disponível
Controle de Constitucionalidade
Duração: 00:40:51 - Videoaula disponível
R$19,90

Novo Código de Processo Civil - Atualização

Profº. Guilherme Corrêa
conforme novo CPC
Novo CPC

Esta disciplina segue as novas normas do Código Processual Civil conforme lei nº 13.105/2015

Normas fundamentais e aplicação das normas processuais. Jurisdição e ação.
Duração: 00:29:48 - Videoaula disponível
Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Competência interna.
Duração: 00:30:11 - Videoaula disponível
Competência interna. Partes e procuradores.
Duração: 00:29:59 - Videoaula disponível
Partes e procuradores.
Duração: 00:30:51 - Videoaula disponível
Partes e procuradores.
Duração: 00:29:58 - Videoaula disponível
Partes e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Duração: 00:30:32 - Videoaula disponível
Intervenção de terceiros. Juiz e auxiliares da justiça.
Duração: 00:28:05 - Videoaula disponível
Juiz e auxiliares da justiça.
Duração: 00:30:39 - Videoaula disponível
Juiz e auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia pública. Defensoria pública. Atos processuais.
Duração: 00:30:18 - Videoaula disponível
Atos processuais: tempo e lugar dos atos processuais; prazos.
Duração: 00:30:31 - Videoaula disponível
Atos processuais: prazos. Comunicação dos atos processuais.
Duração: 00:29:45 - Videoaula disponível
Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
Duração: 00:28:35 - Videoaula disponível
Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência.
Duração: 00:31:19 - Videoaula disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum: petição inicial.
Duração: 00:30:35 - Videoaula disponível
Procedimento comum: petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou de mediação.
Duração: 00:30:04 - Videoaula disponível
Procedimento comum: audiência de conciliação ou de mediação; contestação; reconvenção; revelia; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo.
Duração: 00:30:36 - Videoaula disponível
Procedimento comum: audiência de instrução e julgamento; provas.
Duração: 00:31:16 - Videoaula disponível
Procedimento comum: provas.
Duração: 00:31:05 - Videoaula disponível
Procedimento comum: provas.
Duração: 00:29:38 - Videoaula disponível
Procedimento comum: provas; sentença e coisa julgada.
Duração: 00:30:29 - Videoaula disponível
Procedimento comum: sentença e coisa julgada.
Duração: 00:28:25 - Videoaula disponível
Procedimento comum: liquidação da sentença. Cumprimento da sentença.
Duração: 00:29:54 - Videoaula disponível
Procedimento comum: cumprimento da sentença.
Duração: 00:29:48 - Videoaula disponível
Procedimento comum: cumprimento da sentença.
Duração: 00:31:22 - Videoaula disponível
Procedimento comum: cumprimento da sentença. Procedimentos especiais: ação de exigir contas; ações possessórias; ação de dissolução parcial de sociedade.
Duração: 00:31:21 - Videoaula disponível
Procedimentos especiais: inventário e partilha; embargos de terceiro; oposição; ações de família.
Duração: 00:29:58 - Videoaula disponível
Procedimentos especiais: ações de família.
Duração: 00:28:12 - Videoaula disponível
Procedimentos especiais: ação monitória.
Duração: 00:30:51 - Videoaula disponível
Procedimentos especiais: Embargos monitórios. Procedimentos de jurisdição voluntária: Alteração de regime de bens de casamento. Livro II, Processo de Execução: Regras gerais.
Duração: 00:30:36 - Videoaula disponível
Procedimento de Execução: Do título executivo extrajudicial, da exigibilidade da obrigação, sujeitos à execução dos bens
Duração: 00:31:38 - Videoaula disponível
Procedimento de Execução: Penhora de imóvel, regras gerais e fraude à execução. Fiador, regras. Obrigações do exeqüente.
Duração: 00:29:37 - Videoaula disponível
Procedimento de Execução: Execução para entrega de coisa. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução de quantia certa.
Duração: 00:28:05 - Videoaula disponível
Procedimento de Execuçao: Documentação da penhora, registro e depósito.
Duração: 00:30:38 - Videoaula disponível
Procedimento de Execução: Avaliação do bem, adjudicação, leilão, preferências legais, excesso de execução.
Duração: 00:30:39 - Videoaula disponível
Procedimento de Execução: Suspensão e extinção do processo de execução. Processo nos Tribunais: Regras gerais.
Duração: 00:30:06 - Videoaula disponível
Processo nos Tribunais: Julgamentos. Competência, alterações e assunções. Homologação de sentença estrangeira. Ação Rescisória.
Duração: 00:30:32 - Videoaula disponível
Processo nos Tribunais: Ação Rescisória. Incidente demandas repetitivas.
Duração: 00:29:44 - Videoaula disponível
Processo nos Tribunais. Incidente de Demandas Repetitivas. Reclamação. Recursos.
Duração: 00:29:20 - Videoaula disponível
Processo nos Tribunais: Recursos, preparo. Apelação. Agravo de instrumento. Embargos de Declaração.
Duração: 00:30:23 - Videoaula disponível
Processo nos Tribunais: Recurso especial e extraordinário. Repercussão geral. Disposições finais e transitórias
Duração: 00:28:50 - Videoaula disponível
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Ações Constitucionais # PGE MT - Procurador (Edital 2016_001)

Mandado de Injunção
Duração: 00:31:51 - Videoaula disponível
Habeas Data
Duração: 00:32:42 - Videoaula disponível
Ação Popular
Duração: 00:30:55 - Videoaula disponível
Ação Civil Pública I
Duração: 00:33:21 - Videoaula disponível
Ação Civil Pública II
Duração: 00:28:33 - Videoaula disponível
Ação de Improbidade Administrativa
Duração: 00:40:16 - Videoaula disponível
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Duração: 00:33:14 - Videoaula disponível
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Duração: 00:27:40 - Videoaula disponível
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Duração: 00:30:55 - Videoaula disponível
Mandado de Segurança: Parte I
Duração: 00:26:55 - Videoaula disponível
Mandado de Segurança: Parte II
Duração: 00:24:09 - Videoaula disponível
R$19,90

Direito Administrativo # PGE MT - Procurador (Edital 2016_001)

Princípios da Administração I
Duração: 00:28:26 - Videoaula disponível
Princípios da Administração II
Duração: 00:27:57 - Videoaula disponível
Princípios da Administração III
Duração: 00:28:16 - Videoaula disponível
Organização administrativa. Regime jurídico - I
Duração: 00:28:00 - Videoaula disponível
Organização administrativa. Regime jurídico - II
Duração: 00:27:25 - Videoaula disponível
Organização administrativa. Regime jurídico - III
Duração: 00:28:21 - Videoaula disponível
 Poder de polícia: conceito, características, finalidade e limites. 
Duração: 00:27:41 - Videoaula disponível
 Poderes da Administração I
Duração: 00:27:51 - Videoaula disponível
 Poderes da Administração II
Duração: 00:27:48 - Videoaula disponível
Ato administrativo I
Duração: 00:27:56 - Videoaula disponível
Ato administrativo II
Duração: 00:28:11 - Videoaula disponível
Ato administrativo III
Duração: 00:27:49 - Videoaula disponível
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com alterações posteriores)
Duração: 00:29:45 - Videoaula disponível
Serviços públicos I
Duração: 00:29:12 - Videoaula disponível
Serviços públicos II
Duração: 00:27:40 - Videoaula disponível
Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005)
Duração: 00:27:53 - Videoaula disponível
Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores)
Duração: 00:26:35 - Videoaula disponível
Agentes administrativos
Duração: 00:28:38 - Videoaula disponível
Licitações e Contratos da Administração Pública I
Duração: 00:28:13 - Videoaula disponível
Licitações e Contratos da Administração Pública II
Duração: 00:28:33 - Videoaula disponível
Bens públicos
Duração: 00:27:53 - Videoaula disponível
Intervenção do Estado na propriedade
Duração: 00:27:36 - Videoaula disponível
Responsabilidade Extracontratual da Administração Pública (Responsabilidade Civil do Estado)
Duração: 00:30:00 - Videoaula disponível
Controle da Administração Pública
Duração: 00:27:51 - Videoaula disponível
Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 
Duração: 00:29:09 - Videoaula disponível
R$19,90

Direito Ambiental # PGE MT - Procurador (Edital 2016_001)

Proteção Jurídica do Meio Ambiente I
Duração: 00:21:27 - Videoaula disponível
Proteção Jurídica do Meio Ambiente II
Duração: 00:22:44 - Videoaula disponível
Proteção Constitucional do Meio Ambiente I
Duração: 00:21:03 - Videoaula disponível
Proteção Constitucional do Meio Ambiente II
Duração: 00:23:58 - Videoaula disponível
Competências em Matéria Ambiental I
Duração: 00:22:52 - Videoaula disponível
Competências em Matéria Ambiental II
Duração: 00:24:01 - Videoaula disponível
Política Nacional do Meio Ambiente I
Duração: 00:19:49 - Videoaula disponível
Política Nacional do Meio Ambiente II
Duração: 00:21:38 - Videoaula disponível
Princípios de Direito Ambiental I
Duração: 00:22:27 - Videoaula disponível
Princípios de Direito Ambiental II
Duração: 00:22:11 - Videoaula disponível
Espécies de Meio Ambiente I
Duração: 00:25:40 - Videoaula disponível
Espécies de Meio Ambiente II
Duração: 00:22:37 - Videoaula disponível
Responsabilidade Civil Ambiental - Parte I
Duração: 00:21:36 - Videoaula disponível
Responsabilidade Civil Ambiental - Parte II
Duração: 00:25:29 - Videoaula disponível
Responsabilidade Administrativa Ambiental - Parte I
Duração: 00:21:53 - Videoaula disponível
Responsabilidade Administrativa Ambiental - Parte II
Duração: 00:25:22 - Videoaula disponível
Responsabilidade Penal e Crimes Ambientais - Parte I
Duração: 00:24:13 - Videoaula disponível
Responsabilidade Penal e Crimes Ambientais - Parte II
Duração: 00:24:21 - Videoaula disponível
Unidades de Conservação - Parte I
Duração: 00:20:44 - Videoaula disponível
Unidades de Conservação - Parte II
Duração: 00:19:00 - Videoaula disponível
R$19,90

Direito Civil I # PGE MT - Procurador (Edital 2016_001)

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Parte I
Duração: 00:28:54 - Videoaula disponível
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Parte II
Duração: 00:28:47 - Videoaula disponível
Conflito de lei no espaço e preenchimento de lacunas jurídicas
Duração: 00:48:23 - Videoaula disponível
Pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade
Duração: 00:29:00 - Videoaula disponível
Pessoa natural
Duração: 00:53:16 - Videoaula disponível
Pessoa jurídica
Duração: 00:48:49 - Videoaula disponível
Domicílio civil
Duração: 00:28:10 - Videoaula disponível
Bens
Duração: 00:29:42 - Videoaula disponível
Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidade, forma, provas, defeitos e nulidades - Parte I
Duração: 00:27:46 - Videoaula disponível
Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidade, forma, provas, defeitos e nulidades - Parte II
Duração: 00:27:38 - Videoaula disponível
Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidade, forma, provas, defeitos e nulidades - Parte III
Duração: 00:29:55 - Videoaula disponível
Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidade, forma, provas, defeitos e nulidades - Parte IV
Duração: 00:28:41 - Videoaula disponível
Atos, fatos e negócios jurídicos
Duração: 00:53:31 - Videoaula disponível
Negócios Jurídicos
Duração: 00:51:19 - Videoaula disponível
Defeitos nos negócios jurídicos
Duração: 00:48:57 - Videoaula disponível
Nulidades dos negócios jurídicos, prescrição e decadência
Duração: 00:46:56 - Videoaula disponível
Ato ilícito e provas
Duração: 00:54:50 - Videoaula disponível
Atos ilícitos; abuso de direito
Duração: 00:28:53 - Videoaula disponível
Prescrição e Decadência
Duração: 00:27:41 - Videoaula disponível
Obrigações: modalidades - Parte I
Duração: 00:30:20 - Videoaula disponível
Obrigações: modalidades - Parte II
Duração: 00:27:56 - Videoaula disponível
Obrigações: transmissão
Duração: 00:30:00 - Videoaula disponível
Obrigações: adimplemento e extinção
Duração: 00:30:00 - Videoaula disponível
(Bônus)Obrigações I
Duração: 00:26:46 - Videoaula disponível
(Bônus)Obrigações II
Duração: 00:26:14 - Videoaula disponível
(Bônus)Obrigações III
Duração: 00:17:56 - Videoaula disponível
(Bônus)Obrigações IV
Duração: 00:19:05 - Videoaula disponível
(Bônus)Obrigações V
Duração: 00:19:43 - Videoaula disponível
Contratos: conceitos
Duração: 00:28:34 - Videoaula disponível
Contratos: classificação
Duração: 00:27:42 - Videoaula disponível
Contratos: constituição
Duração: 00:27:39 - Videoaula disponível
Contratos: efeitos e formas
Duração: 00:27:45 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: compra e venda
Duração: 00:28:11 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: locação
Duração: 00:28:41 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: comodato
Duração: 00:27:32 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: prestação de serviço
Duração: 00:27:49 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: doação
Duração: 00:27:36 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: empreitada
Duração: 00:29:25 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: mandato
Duração: 00:30:13 - Videoaula disponível
Contratos em espécie: fiança
Duração: 00:29:16 - Videoaula disponível
(Bônus)Contratos I
Duração: 00:20:57 - Videoaula disponível
(Bônus)Contratos II
Duração: 00:19:50 - Videoaula disponível
(Bônus)Contratos III
Duração: 00:22:53 - Videoaula disponível
(Bônus)Contratos IV
Duração: 00:21:56 - Videoaula disponível
(Bônus)Contratos V
Duração: 00:18:26 - Videoaula disponível
(Bônus)Contratos VI
Duração: 00:20:39 - Videoaula disponível
Responsabilidade civil
Duração: 00:29:50 - Videoaula disponível
(Bônus)Resposabilidade Civil
Duração: 00:15:36 - Videoaula disponível
R$19,90

Direito Civil II # PGE MT - Procurador (Edital 2016_001)

A atividade empresarial
Duração: 00:15:56 - Videoaula disponível
O regime jurídico da livre iniciativa
Duração: 00:15:04 - Videoaula disponível
Registro da empresa
Duração: 00:09:51 - Videoaula disponível
Livros comerciais
Duração: 00:09:32 - Videoaula disponível
Estabelecimento empresarial
Duração: 00:13:42 - Videoaula disponível
Nome empresarial
Duração: 00:10:42 - Videoaula disponível
Disciplina jurídica da concorrência
Duração: 00:15:19 - Videoaula disponível
Livre iniciativa, concorrência desleal e infrações da ordem econômica
Duração: 00:16:25 - Videoaula disponível
Classificação das sociedades empresárias
Duração: 00:11:28 - Videoaula disponível
Desconsideração da personalidade jurídica
Duração: 00:12:21 - Videoaula disponível
Sociedades contratuais - Parte I
Duração: 00:16:31 - Videoaula disponível
Sociedades contratuais - Parte II
Duração: 00:16:00 - Videoaula disponível
Tipos sociais
Duração: 00:11:45 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: classificação
Duração: 00:15:34 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: constituição
Duração: 00:13:09 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: integralização do capital social
Duração: 00:13:26 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: órgãos societários e administração
Duração: 00:17:49 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: controle
Duração: 00:17:13 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: resultados sociais
Duração: 00:12:18 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: extinção
Duração: 00:11:30 - Videoaula disponível
Sociedades anônimas: modificação
Duração: 00:10:50 - Videoaula disponível
Posse e propriedade: conceito, aquisição e perda
Duração: 00:27:47 - Videoaula disponível
Direito das coisas: posse e propriedade em geral
Duração: 00:36:39 - Videoaula disponível
Aquisição da propriedade e direitos de vizinhança
Duração: 00:35:14 - Videoaula disponível
Condomínio, propriedade resolúvel , propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia
Duração: 00:35:37 - Videoaula disponível
Usufruto e direitos reais de garantia
Duração: 00:39:59 - Videoaula disponível
(Bônus)Direitos Reais I
Duração: 00:17:12 - Videoaula disponível
(Bônus)Direitos Reais II
Duração: 00:23:15 - Videoaula disponível
(Bônus)Direitos Reais III
Duração: 00:24:09 - Videoaula disponível
(Bônus)Direitos Reais IV
Duração: 00:28:58 - Videoaula disponível
Direito de família - casamento e divórcio
Duração: 00:34:53 - Videoaula disponível
Direito de família - filiação, colocação em família substituta e poder familiar
Duração: 00:35:54 - Videoaula disponível
Direito de família: regime de bens e união estável
Duração: 00:41:00 - Videoaula disponível
Direito de família: alimentos e tutela
Duração: 00:35:02 - Videoaula disponível
Direito de família: alimentos e tutela ? sucessão em geral
Duração: 00:39:18 - Videoaula disponível
(Bônus)Direito de Família I
Duração: 00:19:27 - Videoaula disponível
(Bônus)Direito de Família II
Duração: 00:20:40 - Videoaula disponível
(Bônus)Direito de Família III
Duração: 00:15:36 - Videoaula disponível
(Bônus)Dirieto de Família IV
Duração: 00:18:01 - Videoaula disponível
(Bônus)Direito de Família V
Duração: 00:22:39 - Videoaula disponível
(Bônus)Direito de Família IV
Duração: 00:21:17 - Videoaula disponível
Sucessão em geral e sucessão legítima
Duração: 00:40:43 - Videoaula disponível
Sucessão testamentária I
Duração: 00:38:25 - Videoaula disponível
Sucessão testamentária e responsabilidade civil
Duração: 00:41:02 - Videoaula disponível
(Bônus)Direito das Sucessões I
Duração: 00:23:23 - Videoaula disponível
(Bônus)Direito das Sucessões II
Duração: 00:16:27 - Videoaula disponível
(Bônus)Direito das Sucessões III
Duração: 00:21:14 - Videoaula disponível
(Bônus)Direito das Sucessões IV
Duração: 00:26:08 - Videoaula disponível
Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Duração: 00:39:31 - Videoaula disponível
Introdução ao Direito do Consumidor
Duração: 00:47:12 - Videoaula disponível
Proteção da vida e da saúde do consumidor
Duração: 00:56:37 - Videoaula disponível
Práticas comerciais
Duração: 00:52:00 - Videoaula disponível
Proteção Contratual
Duração: 00:47:30 - Videoaula disponível
Sanções legais às violações do Código de Defesa do Consumidor
Duração: 00:47:38 - Videoaula disponível
R$19,90

Direito Constitucional # PGE MT - Procurador (Edital 2016_001)

Constituição: conceito
Duração: 00:19:58 - Videoaula disponível
Poder constituinte
Duração: 00:20:48 - Videoaula disponível
Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais: Parte I
Duração: 00:18:57 - Videoaula disponível
Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais: Parte II
Duração: 00:18:38 - Videoaula disponível
Controle da constitucionalidade das leis - Parte I
Duração: 00:29:10 - Videoaula disponível
Controle da constitucionalidade das leis - Parte II
Duração: 00:29:06 - Videoaula disponível
Controle da constitucionalidade das leis - Parte III
Duração: 00:29:39 - Videoaula disponível
Princípios constitucionais: Parte I
Duração: 00:29:54 - Videoaula disponível
Princípios constitucionais: Parte II
Duração: 00:24:17 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais: Parte I
Duração: 00:28:56 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais: Parte II
Duração: 00:28:19 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais: Parte III
Duração: 00:29:02 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais: Parte IV
Duração: 00:28:29 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais: Parte V
Duração: 00:28:32 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais: Parte VI
Duração: 00:26:17 - Videoaula disponível
Direitos e garantias fundamentais: Parte VII
Duração: 00:27:20 - Videoaula disponível
Direitos sociais: Parte I
Duração: 00:28:18 - Videoaula disponível
Direitos Sociais: Parte II
Duração: 00:27:58 - Videoaula disponível
Nacionalidade
Duração: 00:25:59 - Videoaula disponível
Direitos Políticos: Parte I
Duração: 00:29:27 - Videoaula disponível
Direitos Políticos: Parte II
Duração: 00:23:47 - Videoaula disponível
Tópicos de Direito Internacional
Duração: 00:32:54 - Videoaula disponível
Fontes do Direito Internacional Privado
Duração: 00:33:52 - Videoaula disponível
Contratos Internacionais
Duração: 00:26:34 - Videoaula disponível
Estrutura da Norma do Direito Internacional Privado
Duração: 00:28:45 - Videoaula disponível
Imunidades de Jurisdição e de Execução
Duração: 00:30:56 - Videoaula disponível
Nacionalidade
Duração: 00:30:57 - Videoaula disponível
Fontes do Direito Internacional I
Duração: 00:37:29 - Videoaula disponível
Fontes do Direito Internacional II
Duração: 00:34:05 - Videoaula disponível
Sujeitos do Direito Internacional
Duração: 00:34:30 - Videoaula disponível
Organizações internacionais
Duração: 00:35:54 - Videoaula disponível
Organizações internacionais: Organização das Nações Unidas (ONU)
Duração: 00:36:29 - Videoaula disponível
Processos de integração regional
Duração: 00:30:43 - Videoaula disponível
Imunidades de jurisdição
Duração: 00:34:14 - Videoaula disponível
Condição jurídica do estrangeiro
Duração: 00:37:25 - Videoaula disponível
Responsabilidade internacional
Duração: 00:34:13 - Videoaula disponível
Meios de solução de controvérsias e uso da força
Duração: 00:32:37 - Videoaula disponível
Organização do Estado Brasileiro
Duração: 00:20:52 - Videoaula disponível
Repartição de competências - Parte I
Duração: 00:28:37 - Videoaula disponível
Repartição de competências - Parte II
Duração: 00:22:29 - Videoaula disponível
Estado Federal
Duração: 00:15:39 - Videoaula disponível
Distrito Federal
Duração: 00:04:45 - Videoaula disponível
Municípios
Duração: 00:20:10 - Videoaula disponível
Territórios
Duração: 00:04:00 - Videoaula disponível
Da Administração Pública
Duração: 00:28:26 - Videoaula disponível
Da Administração Pública: Estruturas básicas 
Duração: 00:23:14 - Videoaula disponível
Servidores públicos
Duração: 00:25:35 - Videoaula disponível
Poder Legislativo - Parte I
Duração: 00:28:48 - Videoaula disponível
Poder Legislativo - Parte II
Duração: 00:29:13 - Videoaula disponível
Poder Legislativo - Parte III
Duração: 00:14:58 - Videoaula disponível
Processo Legislativo: Parte I
Duração: 00:29:06 - Videoaula disponível
Processo Legislativo: Parte II
Duração: 00:27:04 - Videoaula disponível
Emenda, reforma e revisão constitucional
Duração: 00:20:29 - Videoaula disponível
Medidas provisórias
Duração: 00:28:05 - Videoaula disponível
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Duração: 00:27:12 - Videoaula disponível
Poder Executivo
Duração: 00:13:29 - Videoaula disponível
Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.
Duração: 00:21:51 - Videoaula disponível
Poder Judiciário: parte geral - Parte I
Duração: 00:29:06 - Videoaula disponível
Poder Judiciário: parte geral - Parte II
Duração: 00:29:32 - Videoaula disponível
Supremo Tribunal Federal
Duração: 00:29:33 - Videoaula disponível
Superior Tribunal de Justiça
Duração: 00:18:37 - Videoaula disponível
Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais.
Duração: 00:21:52 - Videoaula disponível
Funções essencias da Justiça
Duração: 00:29:07 - Videoaula disponível
Estado de sítio
Duração: 00:33:38 - Videoaula disponível
Introdução ao Direito Tributário
Duração: 00:35:29 - Videoaula disponível
Sistema Constitucional e Princípios do Direito Tributário
Duração: 00:29:01 - Videoaula disponível
Imunidades Tributárias
Duração: 00:27:54 - Videoaula disponível
Impostos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Duração: 00:38:56 - Videoaula disponível
Legislação Tributária
Duração: 00:31:24 - Videoaula disponível
Obrigação Tributária
Duração: 00:30:00 - Videoaula disponível
Responsabilidade Tributária
Duração: 00:34:55 - Videoaula disponível
Crédito Tributário: Lançamento e Suspensão da Exigibilidade
Duração: 00:30:45 - Videoaula disponível
Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
Duração: 00:42:33 - Videoaula disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Administração Tributária.
Duração: 00:35:10 - Videoaula disponível
Finanças Públicas: de que se trata?
Duração: 00:33:14 - Videoaula disponível
Normas Gerais de Direito Financeiro
Duração: 00:35:41 - Videoaula disponível
Principais Instrumentos da Política Fiscal
Duração: 00:35:41 - Videoaula disponível
Ordem social: Parte I
Duração: 00:29:15 - Videoaula disponível
Ordem social: Parte II
Duração: 00:29:32 - Videoaula disponível
Ordem social: Parte III
Duração: 00:28:25 - Videoaula disponível
Ordem social: Parte IV
Duração: 00:26:11 - Videoaula disponível
R$26,80

Direito do Trabalho # PGE MT - Procurador (Edital 2016_001)

Direito do Trabalho - Fontes do Direito do Trabalho
Duração: 00:29:11 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Princípios do Direito do Trabalho
Duração: 00:29:53 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Direitos sociais dos trabalhadores
Duração: 00:29:50 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Relação de trabalho vs relação de emprego
Duração: 00:27:47 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Empregado: art. 3º da CLT
Duração: 00:29:05 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Empregado doméstico
Duração: 00:27:34 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Empregado rural
Duração: 00:25:25 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Menor aprendiz e estagiário
Duração: 00:28:08 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Empregador: Art. 2º da CLT e Poderes do Empregador
Duração: 00:30:00 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Sucessão de empregadores
Duração: 00:29:42 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Grupo de empresas
Duração: 00:28:52 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Terceirização
Duração: 00:26:52 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Contrato de trabalho
Duração: 00:30:20 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Contrato temporário: Lei 6019/74
Duração: 00:30:01 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Identificação profissional: anotação da CTPS
Duração: 00:27:12 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Alteração do contrato de trabalho
Duração: 00:29:51 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Transferência
Duração: 00:27:27 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Jornada de trabalho: limites, sobreaviso, prontidão e portaria
Duração: 00:30:22 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Intervalos
Duração: 00:29:53 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Descanso semanal remunerado
Duração: 00:26:38 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Jornada a tempo parcial
Duração: 00:26:06 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Turnos ininterruptos de revezamento
Duração: 00:26:54 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Jornada extraordinária
Duração: 00:27:10 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Sistemas de compensação de jornada
Duração: 00:28:18 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Jornada noturna
Duração: 00:25:52 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Férias individuais e coletivas
Duração: 00:29:01 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Duração: 00:29:16 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Remuneração e salário
Duração: 00:30:06 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Parcelas salariais e não salariais
Duração: 00:29:48 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Adicionais de insalubridade e periculosidade
Duração: 00:29:58 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Sistemas de proteção do salário
Duração: 00:30:12 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Formas e meio de pagamento
Duração: 00:30:26 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Equiparação salarial
Duração: 00:30:15 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - FGTS
Duração: 00:27:25 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Aviso prévio
Duração: 00:29:47 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Término do vínculo de emprego
Duração: 00:28:22 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Rescisão sem justa causa, força maior e culpa recíproca
Duração: 00:29:15 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Rescisão por justa causa
Duração: 00:30:03 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Estabilidades provisórias
Duração: 00:29:47 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Trabalho da mulher
Duração: 00:26:41 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Prescrição e decadência
Duração: 00:27:15 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho: sindicatos e negociação coletiva
Duração: 00:29:18 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Greve
Duração: 00:27:07 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Comissão de Conciliação Prévia
Duração: 00:27:57 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Segurança e Medicina do Trabalho
Duração: 00:28:19 - Videoaula disponível
Direito do Trabalho - Dano moral
Duração: 00:27:51 - Videoaula disponível
R$19,90

Direito Previdenciário # PGE MT - Procurador (Edital 2016_001)

Direito Previdenciário: Aula 00 (Introdução)
Duração: 00:14:12 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 01 (Seguridade Social: Conceituação I)
Duração: 00:29:40 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 02 (Seguridade Social: Conceituação II)
Duração: 00:35:58 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 03 (Seguridade Social: Conceituação III)
Duração: 00:31:05 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 04 (Seguridade Social: Princípios I)
Duração: 00:31:43 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 05 (Seguridade Social: Princípios II)
Duração: 00:35:03 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 06 (Seguridade Social: Organização I)
Duração: 00:33:19 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 07 (Seguridade Social: Organização II)
Duração: 00:29:02 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 08 (Segurados do RGPS I)
Duração: 00:31:35 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 09 (Segurados do RGPS II)
Duração: 00:28:23 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 10 (Segurados do RGPS III)
Duração: 00:31:39 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 11 (Segurados do RGPS IV)
Duração: 00:31:14 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 12 (Segurados do RGPS V)
Duração: 00:33:47 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 13 (Financiamento da Seguridade Social I)
Duração: 00:29:23 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 14 (Financiamento da Seguridade Social II)
Duração: 00:29:28 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 15 (Financiamento da Seguridade Social III)
Duração: 00:28:40 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 16 (Financiamento da Seguridade Social IV)
Duração: 00:32:00 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 17 (Financiamento da Seguridade Social V)
Duração: 00:31:41 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 18 (Financiamento da Seguridade Social VI)
Duração: 00:33:04 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 19 (Salário de Contribuição I)
Duração: 00:28:33 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 20 (Salário de Contribuição II)
Duração: 00:34:46 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 21 (Salário de Contribuição III)
Duração: 00:28:57 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 22 (Salário de Contribuição IV)
Duração: 00:33:52 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 23 (Benefícios - Parte Geral: Dependentes)
Duração: 00:33:09 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 24 (Benefícios - Parte Geral: Manutenção e Perda da Qualidade I)
Duração: 00:29:50 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 25 (Benefícios - Parte Geral: Manutenção e Perda da Qualidade II)
Duração: 00:29:19 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 26 (Benefícios - Parte Geral: Carência I)
Duração: 00:34:45 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 27 (Benefícios - Parte Geral: Carência II)
Duração: 00:29:16 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 28 (Benefícios - Parte Geral: Salário de benefício)
Duração: 00:32:52 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 29 (Benefícios - Parte Geral: RMB e Pagamento e Reajustamento do Benefício)
Duração: 00:28:03 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 30 (Benefícios - Espécies de Prestações: Aposentadoria por Invalidez)
Duração: 00:34:59 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 31 (Benefícios - Espécies de Prestações: Aposentadorias por Idade e TC)
Duração: 00:32:00 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 32 (Benefícios - Espécies de Prestações: Aposentadoria Especial)
Duração: 00:32:03 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 33 (Benefícios - Espécies de Prestações: Auxílio-doença)
Duração: 00:32:11 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 34 (Benefícios - Espécies de Prestações: Salário-família)
Duração: 00:28:37 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 35 (Benefícios - Espécies de Prestações: Salário-maternidade)
Duração: 00:32:15 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 36 (Benefícios - Espécies de Prestações: Auxílio-acidente)
Duração: 00:27:40 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 37 (Benefícios - Espécies de Prestações: Pensão por morte)
Duração: 00:37:13 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 38 (Benefícios - Espécies de Prestações: Auxílio-reclusão)
Duração: 00:29:23 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 39 (Benefícios - Outras Questões I)
Duração: 00:31:01 - Videoaula disponível
Direito Previdenciário: Aula 40 (Benefícios - Outras Questões II)
Duração: 00:28:44 - Videoaula disponível
R$19,90

Direito Processual do Trabalho # PGE MT - Procurador (Edital 2016_001)

Direito Processual do Trabalho - Princípios do Processo do Trabalho 1
Duração: 00:27:30 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Princípios do Processo do Trabalho 2
Duração: 00:29:37 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Organização da Justiça do Trabalho
Duração: 00:26:09 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Serviços auxiliares da justiça do trabalho
Duração: 00:28:15 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Competência material da Justiça do Trabalho 1
Duração: 00:27:18 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Competência material da Justiça do Trabalho 2
Duração: 00:27:20 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Competência territorial
Duração: 00:28:05 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Ministério Público do Trabalho
Duração: 00:27:07 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Juiz
Duração: 00:29:16 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Prazos Processuais
Duração: 00:29:02 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Custas Processuais
Duração: 00:27:30 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Nulidades Processuais
Duração: 00:28:13 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Partes e Procuradores 1
Duração: 00:30:04 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Partes e Procuradores 2
Duração: 00:29:56 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Audiências
Duração: 00:27:39 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Petição Inicial
Duração: 00:29:55 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Notificação do reclamado
Duração: 00:29:58 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Defesa do reclamado 1
Duração: 00:30:04 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Defesa do reclamado 2
Duração: 00:30:00 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Revelia
Duração: 00:29:49 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Teoria Geral das Provas
Duração: 00:28:12 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Provas em espécie 1
Duração: 00:29:31 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Provas em espécie 2
Duração: 00:26:59 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Procedimento sumaríssimo e sumário
Duração: 00:29:56 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Sentença e coisa julgada
Duração: 00:30:12 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Teoria Geral dos Recursos 1
Duração: 00:29:02 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Teoria Geral dos Recursos 2
Duração: 00:28:52 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Recursos em espécie 1
Duração: 00:29:39 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Recursos em espécie 2
Duração: 00:29:53 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Recursos em espécie 3
Duração: 00:29:40 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Liquidação de sentença
Duração: 00:29:36 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Processo de Execução: normas gerais 1
Duração: 00:29:52 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Processo de Execução: normas gerais 2
Duração: 00:27:35 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Execução de quantia certa
Duração: 00:29:31 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Execução das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa
Duração: 00:25:00 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Execução contra a Fazenda Pública
Duração: 00:24:51 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Inquérito para apuração de falta grave
Duração: 00:27:55 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Ação Rescisória
Duração: 00:29:35 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Mandado de Segurança
Duração: 00:26:11 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Ação Civil Pública
Duração: 00:26:11 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Dissídios Coletivos e Ação de Cumprimento
Duração: 00:27:35 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Processo Cautelar
Duração: 00:27:19 - Videoaula disponível
Direito Processual do Trabalho - Informatização do Processo Judicial
Duração: 00:26:20 - Videoaula disponível
R$19,90

Direito Tributário # PGE MT - Procurador (Edital 2016_001)

Conceito de Direito Tributário e suas relação com os demais ramos
Duração: 00:29:29 - Videoaula disponível
Natureza jurídica e Espécies Tributárias I
Duração: 00:30:04 - Videoaula disponível
Natureza jurídica e Espécies Tributárias II
Duração: 00:30:20 - Videoaula disponível
Competência Tributária: conceito e características
Duração: 00:23:36 - Videoaula disponível
Distribuição da Competência entre os entes federativos
Duração: 00:22:04 - Videoaula disponível
Princípios Constitucionais Tributários, Imunidades Tributárias e Sistema Tributário Nacional I
Duração: 00:31:30 - Videoaula disponível
Princípios Constitucionais Tributários, Imunidades Tributárias e Sistema Tributário Nacional II
Duração: 00:30:38 - Videoaula disponível
Princípios Constitucionais Tributários, Imunidades Tributárias e Sistema Tributário Nacional III
Duração: 00:30:27 - Videoaula disponível
Princípios Constitucionais Tributários, Imunidades Tributárias e Sistema Tributário Nacional IV
Duração: 00:31:16 - Videoaula disponível
Fontes do Direito Tributário e Legislação Tributária (vigência, aplicação, interpretação e integração) I
Duração: 00:29:40 - Videoaula disponível
Fontes do Direito Tributário e Legislação Tributária (vigência, aplicação, interpretação e integração) II
Duração: 00:28:20 - Videoaula disponível
Fato Gerador, Obrigação Tributária, Solidariedade, Capacidade Tributária Passiva e Domicílio Tributário I
Duração: 00:31:15 - Videoaula disponível
Fato Gerador, Obrigação Tributária, Solidariedade, Capacidade Tributária Passiva e Domicílio Tributário II
Duração: 00:28:07 - Videoaula disponível
Responsabilidade Tributária I
Duração: 00:37:58 - Videoaula disponível
Responsabilidade Tributária II
Duração: 00:24:45 - Videoaula disponível
Crédito Tributário e Lançamento Tributário I
Duração: 00:29:25 - Videoaula disponível
Crédito Tributário e Lançamento Tributário II
Duração: 00:30:27 - Videoaula disponível
Crédito Tributário e Lançamento Tributário III
Duração: 00:31:40 - Videoaula disponível
Crédito Tributário e Lançamento Tributário IV
Duração: 00:28:44 - Videoaula disponível
Crédito Tributário e Lançamento Tributário V
Duração: 00:29:24 - Videoaula disponível
Crédito Tributário e Lançamento Tributário VI
Duração: 00:30:20 - Videoaula disponível
Administração Tributária e Fiscalização
Duração: 00:21:32 - Videoaula disponível
Deveres de Sigilo e outros temas sobre Administração Tributária
Duração: 00:20:16 - Videoaula disponível
Dívida ativa (Certidões), Repartição Constitucional de competências tributárias, Impostos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) I
Duração: 00:30:26 - Videoaula disponível
Dívida ativa (Certidões), Repartição Constitucional de competências tributárias, Impostos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) II
Duração: 00:31:11 - Videoaula disponível
Dívida ativa (Certidões), Repartição Constitucional de competências tributárias, Impostos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) III
Duração: 00:32:58 - Videoaula disponível
Dívida ativa (Certidões), Repartição Constitucional de competências tributárias, Impostos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) IV
Duração: 00:32:05 - Videoaula disponível
Dívida ativa (Certidões), Repartição Constitucional de competências tributárias, Impostos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) V
Duração: 00:33:11 - Videoaula disponível
Teoria geral da falência
Duração: 00:17:01 - Videoaula disponível
Caracterização do estado falimentar
Duração: 00:17:06 - Videoaula disponível
Efeitos da falência quanto aos bens do falido e aos direitos dos seus credores
Duração: 00:19:40 - Videoaula disponível
Recuperação judicial e extrajudicial - Parte I
Duração: 00:17:53 - Videoaula disponível
Recuperação judicial e extrajudicial - Parte II
Duração: 00:20:13 - Videoaula disponível
Crimes falimentares: Parte I
Duração: 00:16:50 - Videoaula disponível
Crimes falimentares: Parte II
Duração: 00:17:59 - Videoaula disponível
Lei Federal nº 11.101/2005 e alterações: Parte I
Duração: 00:16:41 - Videoaula disponível
Lei Federal nº 11.101/2005 e alterações: Parte II
Duração: 00:18:05 - Videoaula disponível
Lei Federal nº 11.101/2005 e alterações: Parte III
Duração: 00:17:03 - Videoaula disponível
Lei Federal nº 11.101/2005 e alterações: Parte IV
Duração: 00:20:40 - Videoaula disponível
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Vagas:
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Provas Aplicadas
Edital:

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