{"id":365,"date":"2025-02-12T15:44:04","date_gmt":"2025-02-12T18:44:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/blog\/diploma-em-concurso-publico\/"},"modified":"2026-07-07T17:41:16","modified_gmt":"2026-07-07T20:41:16","slug":"diploma-em-concurso-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/blog\/diploma-em-concurso-publico\/","title":{"rendered":"Quando \u00e9 preciso apresentar o diploma no concurso?"},"content":{"rendered":"
\"Quando
quando-\u00e9-preciso-apresentar-o-diploma-no-concurso<\/figcaption><\/figure>\n

Uma d\u00favida comum para muitos concurseiros \u00e9: o diploma em concurso p\u00fablico<\/strong> \u00e9 exigido no momento da inscri\u00e7\u00e3o ou apenas na posse?<\/p>\n

Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que surge para pessoas que ainda est\u00e3o na universidade, curso t\u00e9cnico ou at\u00e9 mesmo finalizando o ensino m\u00e9dio, mas j\u00e1 possuem a inten\u00e7\u00e3o de ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico e n\u00e3o querem deixar alguma oportunidade passar.<\/p>\n

Neste artigo, vamos esclarecer o que a lei diz sobre o diploma em concurso p\u00fablico\u00a0e apresentar solu\u00e7\u00f5es caso o documento ainda n\u00e3o tenha sido emitido no momento da posse.<\/p>\n

O que diz a lei sobre diploma em concurso p\u00fablico<\/h2>\n
\n

“Estou no meu \u00faltimo ano de faculdade, posso prestar um concurso de n\u00edvel superior?”<\/em><\/h4>\n<\/blockquote>\n

A resposta \u00e9: sim, voc\u00ea pode!<\/strong> Nada impede que voc\u00ea participe de um concurso p\u00fablico de n\u00edvel superior sem ter o diploma em m\u00e3os. Segundo a S\u00famula N. 266<\/a> do Superior Tribunal da Justi\u00e7a, de 2002:<\/p>\n

“O diploma ou habilita\u00e7\u00e3o legal para o exerc\u00edcio do cargo deve ser exigido na posse e n\u00e3o na inscri\u00e7\u00e3o<\/strong> para o concurso p\u00fablico.”<\/p>\n

Dessa forma, a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos que comprovam seu n\u00edvel de escolaridade ou habilita\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o – como diplomas, certificados ou registro profissional – deve ser feita no momento da posse, e n\u00e3o na inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, \u00e9 preciso ter cuidado. Se no momento da nomea\u00e7\u00e3o o candidato ainda n\u00e3o possuir tais documentos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prosseguir com a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ideal \u00e9, antes de se inscrever, prever com base nas convoca\u00e7\u00f5es anteriores o tempo entre a publica\u00e7\u00e3o do edital e a convoca\u00e7\u00e3o para saber se \u00e9 o momento ideal para participar de tal concurso ou se \u00e9 melhor esperar.<\/p>\n

No entanto, se voc\u00ea prestou, foi aprovado, o momento da nomea\u00e7\u00e3o chegou e voc\u00ea ainda n\u00e3o tem seu diploma – seja pela n\u00e3o conclus\u00e3o do curso ou atraso na entrega do diploma por parte da institui\u00e7\u00e3o de ensino – h\u00e1 algumas maneiras legais de recorrer.<\/p>\n

Como contornar a falta de diploma<\/strong><\/h2>\n

Uma das primeiras medidas que o candidato pode adotar \u00e9 solicitar \u00e0 universidade a antecipa\u00e7\u00e3o da cola\u00e7\u00e3o de grau<\/strong>, caso j\u00e1 tenha conclu\u00eddo todas as disciplinas obrigat\u00f3rias. Se o pedido for negado, uma alternativa \u00e9 ingressar com um Mandado de Seguran\u00e7a<\/strong>, requerendo que a Justi\u00e7a determine a antecipa\u00e7\u00e3o e a consequente emiss\u00e3o do certificado de conclus\u00e3o do curso<\/strong> e do hist\u00f3rico escolar<\/strong>, que podem substituir temporariamente o diploma.<\/p>\n

Outra estrat\u00e9gia poss\u00edvel \u00e9 a reclassifica\u00e7\u00e3o para o final da lista de aprovados<\/strong>, permitindo que o candidato tenha tempo para finalizar a gradua\u00e7\u00e3o sem perder o direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o. Embora nem todos os editais prevejam essa possibilidade, alguns tribunais j\u00e1 reconheceram esse direito em casos similares.<\/p>\n

Se a cola\u00e7\u00e3o de grau j\u00e1 foi realizada, mas o diploma ainda n\u00e3o foi expedido, \u00e9 poss\u00edvel apresentar o certificado de conclus\u00e3o do curso<\/strong>, j\u00e1 que muitos tribunais entendem que esse documento \u00e9 suficiente para comprovar a escolaridade exigida no concurso.<\/p>\n

Outra possibilidade \u00e9 ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a posse<\/strong>, justificando a necessidade do tempo adicional para a obten\u00e7\u00e3o do diploma. Essa solu\u00e7\u00e3o costuma ser aceita quando h\u00e1 um motivo v\u00e1lido para o atraso, evitando que o candidato perca a vaga.<\/p>\n

Prepare-se com o Aprova Concursos<\/h2>\n

Voc\u00ea prefere estudar tudo ou s\u00f3 o que cai na prova?<\/span><\/em><\/p>\n

Chegou a hora de focar nos estudos para alcan\u00e7ar sua aprova\u00e7\u00e3o. E contar com um curso preparat\u00f3rio<\/a>\u00a0\u00e9 o principal\u00a0m\u00e9todo<\/strong> para voc\u00ea conquistar a sua vaga no CNU 2025.<\/p>\n

Isso porque o Aprova oferece\u00a0a melhor prepara\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia da prova<\/strong>! N\u00f3s te ensinamos a marcar o \u201cx\u201d na resposta certa.<\/p>\n

Com videoaulas objetivas e de curta dura\u00e7\u00e3o, voc\u00ea poder\u00e1 assimilar os temas importantes de forma eficiente. Al\u00e9m disso, nossa metodologia \u00e9 baseada em um plano de estudos que ir\u00e1 te guiar em sua jornada rumo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.\u00a0Quem conhece, Aprova!<\/strong><\/p>\n

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Em sua trajet\u00f3ria profissional, produziu materiais informativos e de prepara\u00e7\u00e3o para o Aprova Concursos, al\u00e9m de desenvolver projetos de comunica\u00e7\u00e3o para marcas como Grupo Botic\u00e1rio, Natura e Azul Linhas A\u00e9reas. No blog, escreve sobre a publica\u00e7\u00e3o de editais, cronogramas e not\u00edcias de concursos p\u00fablicos.\",\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.aprovaconcursos.com.br\\\/\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/www.aprovaconcursos.com.br\\\/blog\\\/autor\\\/henrique-mendes\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Aprova Concursos","description":"Posso prestar concurso sem diploma? 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