Aprova Concursos - Simulado Express

Pode-se afirmar que a tirinha apresenta:

a) Pontos de vista diferentes sobre um mesmo assunto.

b) Emprego predominante de linguagem informal e adequada de acordo com o gênero textual.

c) Refutação como recurso argumentativo em relação ao ponto de vista expresso acerca do destino da humanidade.

d) Formato híbrido em que as características de gêneros textuais são observadas em um único texto, a saber: tirinha e fotonovela.

De acordo com as informações e ideias contidas no primeiro e segundo parágrafos, a autora

a) por meio da narração do tema, apresenta o assunto, indicando a ideia que quer defender; é a chamada tese de adesão.

b) estabelece parâmetros comparativos acerca da ocupação do poder por homens e mulheres, demonstrando a necessidade de que haja equiparação entre eles de direitos e deveres.

c) conclui que é necessário que as mulheres lutem por seus direitos estabelecendo-se em todos os segmentos da sociedade em igualdade com os homens, como convém a um país democrático.

d) apresenta o assunto por meio de fatos baseados na realidade observável com o objetivo de ganhar a concordância do leitor, além de expressões que norteiam o ponto de vista que será desenvolvido no texto.

É correto afirmar, considerando as informações levadas ao texto e a forma como estão articuladas, que o seu autor acredita que

a) os indivíduos não são responsáveis sobre aquilo que fazem sob imposição.

b) a responsabilidade moral do indivíduo é um compromisso seu consigo mesmo.

c) o indivíduo tem responsabilidade sobre suas atitudes independente de qualquer coisa.

d) uma vez dependente da sociedade, o indivíduo deve se submeter à vontade do estado.

A AIDS na adolescência

A adolescência é um período da vida caracterizado por intenso crescimento e desenvolvimento, que se manifesta

por transformações físicas, psicológicas e sociais. Ela representa um período de crise, na qual o adolescente tenta se

integrar a uma sociedade que também está passando por intensas modificações e que exige muito dele. Dessa forma, o

jovem se vê frente a um enorme leque de possibilidades e opções e, por sua vez, quer explorar e experimentar tudo a

sua volta. Algumas dessas transformações e dificuldades que a juventude enfrenta, principalmente relacionadas à

sexualidade, bem como ao abuso de drogas ilícitas, aumentam as chances dos adolescentes de adquirirem a infecção

por HIV, fazendo-se necessária a realização de programas de prevenção e controle da AIDS na adolescência.

Estudos de vários países têm demonstrado a crescente ocorrência de AIDS entre os adolescentes, sendo que,

atualmente, as taxas de novas infecções são maiores entre a população jovem. Quase metade dos novos casos de AIDS

ocorre entre os jovens com idade entre 15 e 24 anos. Considerando que a maioria dos doentes está na faixa dos 20

anos, conclui-se que a grande parte das infecções aconteceu no período da adolescência, uma vez que a doença pode

ficar por longo tempo assintomática.

Existem algumas características comportamentais, socioeconômicas e biológicas que fazem com que os jovens

sejam um grupo propenso à infecção pelo HIV. Dentre as características comportamentais, destaca-se a sexualidade

entre os adolescentes. Muitas vezes, a não utilização dos preservativos está relacionada ao abuso de álcool e outras

drogas, os quais favorecem a prática do sexo inseguro. Outras vezes os jovens não usam o preservativo quando em

relacionamentos estáveis, justificando que seu uso pode gerar desconfiança em relação à fidelidade do casal, apesar de

que, no mundo, hoje, o uso de preservativo nas relações poderia significar uma prova de amor e proteção para com o

outro. Observa-se, também, que muitas jovens abrem mão do preservativo por medo de serem abandonadas ou

maltratadas por seus parceiros. Por outro lado, o fato de estar apaixonado faz com que o jovem crie uma imagem falsa

de segurança, negando os riscos inerentes ao não uso do preservativo.

Outro fator importante a ser levado em consideração é o grande apelo erótico emitido pelos meios de

comunicação, frequentemente direcionado ao adolescente. A televisão informa e forma opiniões, unificando padrões

de comportamento, independente da tradição cultural, colocando o jovem frente a uma educação sexual informal que

propaga o sexo como algo não planejado e comum, dizendo que "todo mundo faz sexo, mas poucos adoecem".

(Disponível em: http://www.boasaude.com.br/artigos-de-saude/3867/-1/a-aids-na-adolescencia.html. Adaptado. Acesso em: 19/04/2016.)

De acordo com a classe de palavras, assinale a relação INCORRETA.

“Dessa forma, o jovem se vê frente a um enorme leque de possibilidades e opções e, por sua vez, quer explorar e experimentar tudo a sua volta." (1º§) – Pronome.

“Observa-se, também, que muitas jovens abrem mão do preservativo por medo de serem abandonadas ou maltratadas por seus parceiros." (3º§) – Advérbio.

“Existem algumas características comportamentais, socioeconômicas e biológicas que fazem com que os jovens sejam um grupo propenso à infecção pelo HIV." (3º§) – Conjunção.

“Outro fator importante a ser levado em consideração é o grande apelo erótico emitido pelos meios de comunicação, frequentemente direcionado ao adolescente." (4º§) – Adjetivo.

“A adolescência é um período da vida caracterizado por intenso crescimento e desenvolvimento, que se manifesta por transformações físicas, psicológicas e sociais." (1º§) – Preposição.

Considerando a aplicação da norma padrão da língua, assinale a afirmativa correta.

Em substituição a “Outras a aplicam [...]” (3º§), estaria correta a proposta da seguinte redação: “Outras aplicam-lhe [...]”, sendo preservado o mesmo nível de formalidade do trecho
original.

Em “Há os que defendem a ideia de democracia [...]” (3º§), se em lugar da expressão “ideia de democracia” houvesse apenas “democracia”, o “a” antecedente, obrigatoriamente, seria craseado.

Em “[...] questões ligadas à sexualidade ou à reprodução, como ocorre em relação ao aborto [...]” (3º§), pode-se assegurar que os três termos destacados apresentam equivalência morfológica.

Em “Outras a aplicam também a áreas da vida econômica [...]” (3º§), os termos destacados são equivalentes quanto ao significado; assim o primeiro “a” poderia ser omitido conferindo
maior objetividade ao segmento.

Assinale a afirmativa na qual a palavra destacada NÃO exerce a mesma função que em “Mas a ele, no canto mais afastado do jardim,
que a seus cuidados cabia, ninguém via.” (3º§).

a) “Mas ele, que há tanto esperava, não tinha pressa.” (6º§)

b) “[...] podando os espigões teimosos que escapavam à harmonia exigida.” (7º§)

c) “[...] sua voz não se entrelaçava à música distante que vinha dos salões, [...]” (3º§)

d) “[...] disse o jardineiro a si mesmo que já era tempo de ter uma companheira.” (4º§)

e) “Já se fazia grande e frondosa a primeira árvore que havia plantado naquele jardim, [...]” (4º§)

Tendo em vista as diferentes finalidades do uso dos sinais de pontuação, está correta a justificativa referente ao trecho destacado em:

a) No quinto parágrafo, a expressão “mulheres de combatentes” aparece entre vírgulas por se tratar de um vocativo.

b) Emprega-se os dois pontos imediatamente após o vocábulo “combates” no primeiro parágrafo para separar elementos que exercem mesma função sintática em uma enumeração.

c) O ponto utilizado no final do quinto parágrafo após “escravidão”, foi empregado por um fator de ordem entonacional, indicando a entonação diferenciada com que o enunciado seria pronunciado na fala.

d) As vírgulas que aparecem no primeiro parágrafo separando o trecho “dado a um juiz da província iraquiana de Nínive” foram empregadas por fator de ordem sintática delimitando e organizando as partes do texto.

Os trechos apresentados a seguir tiveram a sua pontuação modificada. Assinale a alternativa em que a alteração realizada gerou mudança de sentido e/ou problema de composição.

a) “‘Tenho, mas, no relógio, só tenho uns dois’ [...]” 2º§

b) “[...] de noitinha, volta a ser no início da noite [...]” 3º§

c) “Por isso, a importância da expressão ‘de relógio’ [...]” 2º§

d) “Nesse momento um suíço ou um inglês tem uma síncope.” 1º§

Assinale a alternativa em que a pontuação deixa claro que a amiga de Carlota se chama Juraci.

a) Minha amiga  disse Carlota a Juraci  está com ótimas ideias para nossa loja explorar na próxima estação.

b) Minha amiga disse: “Carlota, a Juraci está com ótimas ideias para nossa loja explorar na próxima estação”.

c) Minha amiga – disse Carlota –, a Juraci, está com ótimas ideias para nossa loja explorar na próxima estação.

d) “Minha amiga!”, disse Carlota a Juraci, “está com ótimas ideias para nossa loja explorar na próxima estação”.

e) Minha amiga disse, Carlota: a Juraci está com ótimas ideias para nossa loja explorar na próxima estação.

O uso de palavras de ligação diferentes entre os complementos verbais e verbos pode acarretar em mudanças de sentido. São formas verbais destacadas que possuem outras possibilidades de regência em contextos diferentes, EXCETO:

a) “Nós viemos à capital”

b) “para trocar um cheque”

c) “eles estavam assinando”

d) “escreveram as magníficas”

a) “Nós viemos à capital”

b) “para trocar um cheque”

c) “eles estavam assinando”

d) “escreveram as magníficas”

Texto para responder às questões 49 e 50.

Os valores relativos ao trabalho são apontados como fundamentais no desenvolvimento de estudos sobre a temática laboral, visto que eles revelam as preferências dos indivíduos (Dose, 1997). O conceito de valor do trabalho passou por intensa transformação quando comparado a outros conceitos da vida cotidiana (Lévy-leboyer, 1994). A pesquisa do grupo MOW (1987) identificou que as pessoas trabalham em busca de remuneração, reconhecimento social e relacionamento interpessoal e que os principais elementos considerados como importantes no ambiente de trabalho são: autonomia, organização, ambiente social agradável, liberdade e poder (Blanch, 2007). [...]

Na área contábil, o recrutar pessoas que se encaixam nas expectativas dos empregadores da área parece ser um grande desafio (Holt, Burke-Smalley & Jones, 2017; Almeida & Silva, 2018). As transformações significativas pelas quais o cenário contábil passou nas últimas décadas, aliadas a mudanças de padrões, aumento de regulamentação, inovações tecnológicas, concorrência virtual e stress laboral (Almeida, 2020) reforçam a necessidade de compreender se as novas gerações de estudantes estão se preparando para a realidade do trabalho profissional, assim como reforçam a necessidade de refletir se as empresas estão atentas às expectativas dos trabalhadores dessas gerações. [...]

(Rayane Camila da Silva Sousahttps, Romualdo Douglas Colauto. REPeC – Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, ISSN 1981-8610, Brasília,

v.15, n. 4, art. 4, p. 450-466, out./dez. 2021. Disponível em: https://repec.emnuvens.com.br/repec/issue/view/111/54. Adaptado.)

Considerando os recursos linguísticos empregados, analise o trecho “Os valores relativos ao trabalho são apontados como fundamentais no desenvolvimento de estudos sobre a temática laboral, visto que eles revelam as preferências dos indivíduos (Dose, 1997).” (1º§), assinale a afirmativa correta.

a) O termo “a” que antecede “temática laboral” possui a mesma classificação vista em relação ao termo “a” que constitu “ao” em “ao trabalho”.

b) Caso o termo regido por “relativos” fosse substituído por “pesquisas”, ocorreria mudança quanto à obrigatoriedade do emprego da preposição “a”.

c) Havendo o acréscimo de “aos pesquisadores” após “revelam as preferências dos indivíduos”, seria possível verificar a ocorrência da bitransitividade do verbo empregado no trecho referido: “revelam”.

d) Uma possibilidade de reescrita de “revelam as preferências dos indivíduos” é “revelam, dos indivíduos, às preferências” havendo a intenção do enunciador de enfatizar “indivíduos” e não o que lhes é próprio.

A substituição do sintagma destacado pelo sugerido entre parênteses provoca alteração de concordância em:

a) “É importante guardar imagens.” (ilustrações)

b) “As reportagens não têm cheiro do asfalto.” (odores de asfalto)

c) “[…] em quase todas as famílias existia um álbum de fotos.” (álbuns de foto)

d) “Somos os editores do nosso diário personalizado.” (de nossos diários personalizados)

As famílias da sociedade órfã

A família transformou-se em bode expiatório das mazelas de nossa sociedade. Crianças se descontrolam, brigam, desobedecem? Jovens fazem algazarras, bebem em demasia, usam drogas ilegais, namoram escandalosamente em espaços públicos? Faltou educação de berço. Como é bom ter uma "Geni" para nela atirar todas as pedras, principalmente quando se trata dos mais novos. Até o Secretário Estadual da Educação de São Paulo, em um artigo de sua autoria, para defender sua tese de que estamos vivendo em uma "sociedade órfã", inicia suas justificativas afirmando que "... a fragmentação da família, a perda de importância da figura paterna – e também a materna – a irrelevância da Igreja e da Escola em múltiplos ambientes geram um convívio amorfo". As escolas também costumam agir assim: quando um aluno é considerado problemático e indisciplinado, ou apresenta um ritmo de aprendizagem diferente do esperado pela instituição, a família é chamada para resolver o "problema". Vamos refletir sobre expressões usadas a respeito da família: "família fragmentada", "família desestruturada", "família disfuncional", "família sem valores" e outras semelhantes. Não lhe parece, caro leitor, que tais expressões apontam na direção de que a família decidiu entornar o caldo da sociedade? Não é a família que está fragmentada: é a vida. Hoje, os tratamentos médicos, o conhecimento, as metodologias, as relações interpessoais, as escolas, o Estado etc. estão fragmentados. Mesmo não sendo a família um agente passivo nesse contexto, é salutar lembrar que ela se desenvolve conectada ao clima sociocultural em que vive. A família não está desestruturada ou disfuncional: ela passa por um período de transição, com sucessivas e intensas mudanças, o que provoca uma redefinição de papéis e funções. Esse processo está em andamento, o que nos permite falar, hoje, não em família, mas em famílias, no plural, já que há grande diversidade de desenhos, dinâmicas etc. As famílias não estão sem valores: elas têm valores fortes, em sua maioria eleitos pelas prioridades que a sociedade determina. O consumo é um deles: as famílias não decidiram consumir cada vez mais, foi o sistema econômico que apontou esse valor para elas. Há problemas com a escola, sim: ela tem ensinado sem educar devido, principalmente, à primazia do conteúdo – que insisto em dizer que não é conhecimento –, às políticas públicas adotadas e à ausência de outras, prioritárias. Por isso, a escola tem tido um papel irrelevante na formação dos mais novos. Há famílias em situações de risco e fragilidade? Há. A escola perdeu sua importância na socialização de crianças e jovens? Sim. Mães e pais podem estar mais ocupados com suas vidas do que com os filhos? Sim. Mas isso ocorre porque as ideologias socioculturais da juventude, do sucesso e da instantaneidade ganharam grande relevância, e não há políticas públicas – de novo – que busquem equilibrar tal contexto. E, mesmo assim, têm sido as famílias a instituição protetora dos mais novos! A sociedade não precisa, tampouco demanda, que o Estado exerça a função de babá, de pai ou de mãe. Ela necessita que o Estado reconheça, na prática, que as famílias e a escola dependem de ações públicas de apoio ao seu pleno desenvolvimento e que garantam os seus direitos. (Rosely Saião. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/roselysayao/2....)

“Há famílias em situações de risco e fragilidade?” (9º§) A concordância do verbo haver foi corretamente empregada no trecho em evidência. Assinale a alternativa em que a concordância em relação ao mesmo verbo está INCORRETA.

a) Houve muitas acusações às famílias.

b) Na reunião escolar haviam muitas famílias.

c) Na competição entre família e escola não há titulares.

d) As famílias e o estado se houveram bem durante a reunião.

e) O estado e a escola já haviam se manifestado em relação às famílias

‘Somos cada vez menos felizes e produtivos porque estamos viciados na tecnologia’

[...]

O cotidiano digital descrito pela jornalista espanhola Marta Peirano, autora do livro El enemigo conoce el sistema (O inimigo conhece o sistema, em tradução livre), esconde na verdade algo nada trivial: um sequestro rotineiro de nossos cérebros, energia, horas de sono e até da possibilidade de amar no que ela chama de “economia da atenção”, movida por tecnologias como o celular. Nesse ciclo, os poderosos do sistema enriquecem e contam com os melhores cérebros do mundo trabalhando para aumentar os lucros enquanto entregamos tudo a eles.

O preço de qualquer coisa é a quantidade de vida que você oferece em troca”, diz a jornalista. Desde os anos 90, quando descobriu a cena dos hackers em Madri, até hoje, ela não parou de enxergar a tecnologia com um olhar crítico e reflexivo. Seu livro narra desde o início libertário da revolução digital até seu caminho para uma “ditadura em potencial”, que para ela avança aos trancos e barrancos, sem que percebamos muito. Marta Peirano foi uma das participantes do evento Hay Festival Cartagena, um encontro de escritores e pensadores que aconteceu na cidade colombiana entre 30 de janeiro e 2 de fevereiro. A seguir, leia a entrevista concedida à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC.

BBC News Mundo: Você diz que a “economia da atenção” nos rouba horas de sono, descanso e vida social. Por quê?

Marta Peirano: A economia da atenção, ou o capitalismo de vigilância, ganha dinheiro chamando nossa atenção. É um modelo de negócios que depende que instalemos seus aplicativos, para que eles tenham um posto de vigilância de nossas vidas. Pode ser uma TV inteligente, um celular no bolso, uma caixinha de som de última geração, uma assinatura da Netflix ou da Apple. E eles querem que você os use pelo maior tempo possível, porque é assim que você gera dados que os fazem ganhar dinheiro.

BBC News Mundo: Quais dados são gerados enquanto alguém assiste a uma série, por exemplo?

Peirano: A Netflix tem muitos recursos para garantir que, em vez de assistir a um capítulo por semana, como fazíamos antes, você veja toda a temporada em uma maratona. Seu próprio sistema de vigilância sabe quanto tempo passamos assistindo, quando paramos para ir ao banheiro ou jantar, a quantos episódios somos capazes de assistir antes de adormecer. Isso os ajuda a refinar sua interface. Se chegarmos ao capítulo quatro e formos para a cama, eles sabem que esse é um ponto de desconexão. Então eles chamarão 50 gênios para resolver isso e, na próxima série, ficaremos até o capítulo sete.

BBC News Mundo: Os maiores cérebros do mundo trabalham para sugar nossa vida?

Peirano: Todos os aplicativos existentes são baseados no design mais viciante de que se tem notícia, uma espécie de caça-níquel que faz o sistema produzir o maior número possível de pequenos eventos inesperados no menor tempo possível. Na indústria de jogos, isso é chamado de frequência de eventos. Quanto maior a frequência, mais rápido você fica viciado, pois é uma sequência de dopamina. Toda vez que há um evento, você recebe uma injeção de dopamina — quanto mais eventos encaixados em uma hora, mais você fica viciado.

BBC News Mundo: Todo tuíte que leio, todo post no Facebook que chama minha atenção, toda pessoa no Tinder de quem gosto é um “evento”?

Peirano: São eventos. E, na psicologia do condicionamento, há o condicionamento de intervalo variável, no qual você não sabe o que vai acontecer. Você abre o Twitter e não sabe se vai retuitar algo ou se vai se tornar a rainha da sua galera pelos próximos 20 minutos. Não sabendo se receberá uma recompensa, uma punição ou nada, você fica viciado mais rapidamente. A lógica deste mecanismo faz com que você continue tentando, para entender o padrão. E quanto menos padrão houver, mais seu cérebro ficará preso e continuará, como os ratinhos na caixa de [B.F.] Skinner, que inventou o condicionamento de intervalo variável. O rato ativa a alavanca obsessivamente, a comida saindo ou não.

[...]

BBC News Mundo: Poderíamos nos caracterizar como viciados em tecnologia?

Peirano: Não somos viciados em tecnologia, somos viciados em injeções de dopamina que certas tecnologias incluíram em suas plataformas. Isso não é por acaso, é deliberado. Há um homem ensinando em Stanford (universidade) àqueles que criam startups para gerar esse tipo de dependência. Existem consultores no mundo que vão às empresas para explicar como provocá-la. A economia da atenção usa o vício para otimizar o tempo que gastamos na frente das telas.

[...]

BBC News Mundo: Essa conscientização, de entender como funciona, ajuda? É o primeiro passo?

Peirano: Acho que sim. Também percebo que o vício não tem nada a ver com o conteúdo dos aplicativos. Você não é viciado em notícias, é viciado em Twitter; não é viciado em decoração de interiores, é viciado em Pinterest; não é viciado em seus amigos ou nos seus filhos maravilhosos cujas fotos são postadas, você é viciado em Instagram. O vício é gerado pelo aplicativo e, quando você o entende, começa a vê-lo de maneira diferente. Não é falta de vontade: eles são projetados para oferecer cargas de dopamina, que dão satisfação imediata e afastam de qualquer outra coisa que não dá isso na mesma medida, como brincar com seu filho, passar tempo com seu parceiro, ir para a natureza ou terminar um trabalho — tudo isso exige uma dedicação, já que há satisfação, só que não imediata.

[...]

(Diana Massis, Da BBC News Mundo. 23 fevereiro 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-51409523.)

O artigo é uma das classes de palavras variáveis que concorda, em gênero e em número, com o substantivo que o acompanha. Todas as palavras destacadas são artigos em:

“E eles querem que você os use pelo maior tempo possível, porque é assim que você gera dados que os fazem ganhar dinheiro.”

“A Netflix tem muitos recursos para garantir que, em vez de assistir a um capítulo por semana [...] você veja toda a temporada em uma maratona.”

“Nesse ciclo, os poderosos do sistema enriquecem e contam com os melhores cérebros do mundo trabalhando para aumentar os lucros enquanto entregamos tudo a eles.”

“Todos os aplicativos existentes são baseados no design mais viciante de que se tem notícia, uma espécie de caça-níquel que faz o sistema produzir o maior número possível de pequenos eventos inesperados no menor tempo possível.”

Perigosa quadrilha de narcotraficantes em determinada cidade brasileira planeja executar uma série de atentados, com real possibilidade de produzir mortes entre civis, com o intuito de espalhar pânico nesta cidade. Gasparzinho, integrante da facção criminosa é preso e, em interrogatório, por meio da técnica do waterboarding (afogamento simulado) aplicada pela autoridade policial, confessa e fornece detalhes sobre o plano terrorista. Tal fato possibilita a ação preventiva das forças de segurança daquela unidade da federação que, assim, conseguem impedir a execução dos eventos. A respeito da situação descrita, é correto afirmar que

a) é amparada pela supremacia do interesse público.

b) viola o princípio da individualização da pena.

c) ponderando os bens jurídicos em oposição, é amparada pelo princípio da proporcionalidade.

d) viola o devido processo legal.

Todas as afirmativas a seguir referem-se ao título II, Capítulo I, da Constituição Federal/1988 (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos), EXCETO:

Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

É garantido o direito de herança.

Wallace é estudante universitário, tendo matrícula regular no curso de Direito de prestigiada instituição de ensino de nível superior. Curioso pelas notícias em geral e, especificamente, as pertinentes a questões forenses, acompanha decisões de tribunais estrangeiros que sancionam cidadãos, incluindo jornalistas, por não divulgar as origens de determinadas informações consideradas relevantes pelas Cortes judiciais para dirimir determinados processos. Tais decisões seriam diferentes no Brasil pois, nos termos da Constituição Federal, quando necessário ao exercício profissional, como limitação ao acesso à informação, resguarda-se:

a) O sigilo da fonte.

b) O uso de prova ilícita.

c) A convicção filosófica.

d) A propriedade intelectual.

Considerando o previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinação judicial.

A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, é assegurada a todos, independentemente do pagamento de taxas.

O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de uma lei federal que concedia, em transporte público interestadual, passe livre para pessoas com deficiência. Com fundamento no Direito Constitucional, pode se afirmar que a referida lei federal buscou realiza os princípios constitucionais da:

a) Propriedade e Isonomia.

b) Soberania e Ordem Econômica.

c) Livre Iniciativa e Livre concorrência.

d) Cidadania e Dignidade da Pessoa Humana.

São termos determinantes dos direitos e deveres individuais e coletivos garantidos na Constituição do Brasil: I.A manifestação do pensamento tem por premissa ser livre em quaisquer situações. II.A liberdade de associação para fins lícitos é plena para associações de toda natureza. III.O acesso à informação é assegurado a todos, podendo o profissional de imprensa, em seu exercício profissional, resguardar o sigilo da fonte. IV.O direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de obras pertence a seus autores, sendo transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. É correto o que se afirma em

a) I, somente.

b) III, somente.

c) I, II, III e IV.

d) I e II, somente.

e) III e IV, somente.

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

a) É absolutamente livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato.

b) Não é reconhecido aos transgêneros o direito à substituição de prenome e sexo diretamente no registro civil.

c) A garantia do voto secreto, entendida como elemento fundamental do sistema democrático, não pode ser suprimida por meio de emenda.

d) A Constituição não excepciona do dever geral de informar a hipótese de informações imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado, sendo inadmitido o sigilo.

Ramirez, de nacionalidade mexicana, reside em Redenção, no Estado do Pará, há trinta anos ininterruptos e não possui condenação penal. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

a) Ramirez, na condição de estrangeiro, é titular de um direito fundamental específico que não se aplica a brasileiros.

b) Ramirez adquiriu a nacionalidade brasileira derivada para todos os fins legais, independentemente de pedido, após completar quinze anos ininterruptos de residência no país.

c) Caso venha a adquirir a nacionalidade brasileira, Ramirez poderá perdê-la caso, sem licença do Presidente da República, aceite comissão, emprego ou pensão de governo estrangeiro.

d) Após sua naturalização especial, Ramirez poderá vir a perder a nacionalidade brasileira somente se, por sentença judicial, tiver cancelada sua naturalização em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

Na Constituição Federal/1988, na organização dos poderes

cada Unidade da Federação não poderá ter menos de 08 (oito) ou mais de 70 (setenta) deputados.

cada senador será eleito com 03 (três) suplentes.

cada Estado e o Distrito Federal elegerão 03 (três) senadores com 02 (dois) mandatos de 04 (quatro) anos cada.

a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada território e no Distrito Federal.

Assinale a afirmativa correta sobre processo legislativo.

a) A matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada ou tida como prejudicada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa desde que trate de matéria de relevância e urgência.

b) A proposta de emenda deve ser discutida e votada em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, exigindo-se para a sua aprovação quórum de dois terços dos votos dos respectivos membros.

c) As medidas provisórias configuram uma categoria especial de atos normativos primários, emanados do Poder Executivo, que se revestem de força, eficácia e valor de lei.

d) As leis delegadas versando sobre direitos políticos e eleitorais são elaboradas pelo Presidente da República, que deve solicitar a delegação do Congresso Nacional.

No fim de 2011, a presidente da República editou medida provisória que dispõe sobre a organização e competência das juntas eleitorais. O ato normativo aguarda ser votado no Plenário da Câmara, encontrando-se na pauta de deliberação da Comissão Mista do Congresso. A respeito da proposta de iniciativa da Chefe do Poder Executivo, é correto afirmar que

a) terá sua eficácia preservada até o eventual veto pelo Congresso Nacional.

b) se não for apreciada em até trinta dias contados de sua publicação, entrará em regime de urgência, trancando a pauta de votação do Congresso Nacional.

c) terá sua votação iniciada em sessão conjunta do Congresso Nacional.

d) não poderá ser submetida ao Congresso Nacional por tratar de matéria que não pode ser objeto de medida provisória.

A Presidente da República vetou três artigos do Projeto de Lei XY/2011, que foi regularmente aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o veto poderá ser apreciado pelo(a)

a) Senado Federal e rejeitado pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

b) Câmara dos Deputados e rejeitado pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

c) Congresso Nacional, em sessão conjunta, e rejeitado pelo voto da maioria relativa de seus membros.

d) Congresso Nacional, em sessão conjunta, e rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores.

Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.

a) A iniciativa para a proposta da emenda é mais ampla que a das leis, sendo os deputados e senadores únicos legitimados para apresentação de proposta em ambos os casos.

b) O veto é relativo, podendo ser rejeitado pelo voto da maioria relativa dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão conjunta, em escrutínio secreto.

c) A proposta de emenda da Constituição será discutida e votada pelo Congresso Nacional, considerando-se aprovada se obtiver maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.

d) A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 1% (um por cento) do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por 5 (cinco) Estados, com não menos de 0,3% (três décimos por cento) dos eleitores de cada um deles.

No que tange à revogação e à anulação do ato administrativo, é correto afirmar que

a) a revogação produz efeito retroativo e a anulação não.

b) a revogação e a anulação podem ser realizadas pela administração ou pelo judiciário.

c) na revogação, há análise do mérito do ato administrativo, já na anulação há juízo de legalidade.

d) a revogação é ato vinculado, enquanto a anulação é discricionário.

Sobre Ato Administrativo, Abuso de Poder e Poder de Polícia, analise cada uma das afirmativas, assinalando aquela que for verdadeira.

a) O mérito do ato administrativo está sempre presente nos atos discricionários, o que não acontece nos atos vinculados.

b) São exemplos de atos administrativos discricionários a licença para construir e a autorização para porte de arma.

c) Na Administração Pública, o abuso de poder apresenta- se unicamente de forma comissiva, seja por excesso ou desvio de poder.

d) O poder de polícia é exercido com vinculação estrita, obedecendo às limitações da lei relativamente à competência, forma, fins, motivos e objeto.

Sobre o tema ato administrativo, analise.

I. Toda revogação pressupõe um ato legal e perfeito, mas inconveniente ao interesse público. Como a revogação atinge um ato que foi editado em conformidade com a lei, ela não retroage (seus efeitos são ex nunc).

II. O ato administrativo a que falte um dos elementos essenciais de validade será considerado inexistente, independente de qualquer decisão administrativa ou mesmo judicial.

III. A permissão é ato administrativo negocial, discricionário e precário, pelo qual o Poder Público faculta ao particular o uso de bens públicos a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração.

Assinale

a) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

b) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

c) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

d) se todas as afirmativas estiverem corretas.

Sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93, é INCORRETO afirmar que:

a) O restabelecimento da equação econômico-financeira depende da concretização de um evento anterior à proposta formulada, não culposo do contratado, identificável como causa do agravamento da posição do particular.

b) A majoração da carga tributária incidente diretamente na fase de execução da prestação objeto do contrato é causa apta a gerar efeitos jurídicos sobre o equilíbrio econômico-financeiro da contratação, a justificar o restabelecimento desta equação.

c) Podem ser modificados por consenso entre as partes para restabelecer a relação econômico-financeira, quando sobrevirem fatos imprevisíveis, força maior, caso fortuito, fato príncipe e mesmo em casos previsíveis que tenham consequências incalculáveis.

d) Podem ser modificados unilateralmente quando necessária a alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa do objeto, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato no caso de serviços, compras ou obras, ficando o contratado obrigado a aceitá-la nas mesmas condições contratuais.

Em conformidade com o Art. 22 da Lei nº 8.666/93, uma modalidade de licitação é caracterizada como aquela que ocorre entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas. Essa modalidade de licitação é denominada

a) convite.

b) concurso.

c) concorrência.

d) leilão.

Analise as afirmativas relacionadas aos anexos de um Edital de Licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93.

I. Projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

II. Contrato a ser firmado entre a Administração e todas as empresas participantes do processo de licitação.

III. Especificações complementares e as normas de execução pertinentes à licitação.

No que diz respeito aos anexos que um Edital de Licitação deve conter, assinale

a) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

b) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

c) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

d) se todas as afirmativas estiverem corretas.

Nos termos da Lei nº 8.666/93, há hipóteses em que é dispensável a licitação, situação que NÃO está inserida em:

a) Para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

b) Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

c) Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

d) Para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na lei de licitações, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.

As informações a seguir foram disponibilizadas pelo Departamento Contábil de uma Sociedade Anônima que atua no setor de comércio.

• Em 2017 foram pagos dividendos no valor de R$ 700.000,00.

Considerando-se as informações apresentadas e a NBC TG 03 (R3) – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA, assinale o valor que representa o Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais dessa companhia.

(R$ 2.400.000,00).

(R$ 1.200.000,00).

R$ 800.000,00.

R$ 2.400.000,00.

Determinada Sociedade Empresária apresentou, no mês de maio de 2020, as seguintes operações:

1. Integralização de Capital Social no valor de R$ 500,00 no Banco Alfa;
2. Compra a prazo, pagamento em 3 parcelas mensais de terreno – R$ 100,00;
3. Compra à vista de móveis e utensílios – R$ 200,00;
4. Pagamento de 50% da dívida referente à compra do terreno;
5. Compra de mercadorias para revenda por R$ 150,00 a prazo;
6. Obtenção de um empréstimo bancário de curto prazo no valor de R$ 300,00 com depósito no Banco Alfa;
7. Aumento de capital social com um veículo no valor de R$ 80,00;
8. Compra de um caminhão no valor de R$ 170,00 à vista;
9. Pagamento da 1ª parcela do empréstimo no valor R$ 30,00;
10. Compra de mercadorias para revenda no valor de R$ 5,00 à vista;
11. Pagamento de 1/3 da dívida referente ao item 5.

De acordo com as informações apresentadas anteriormente, o valor total do ativo, considerando a NBC TG – Estrutura Conceitual e a NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, é de:

a) R$ 920,00

b) R$ 1.000,00

c) R$ 1.030,00

d) R$ 1.080,00

Uma Sociedade Empresária apresentou, em outubro de 2017, as seguintes informações relativas a operações de compras e vendas de mercadorias realizadas no período:

No final do mês de setembro/17, o saldo de mercadorias em estoque era igual a R$ 1.455,00, correspondente a 150 unidades. A única venda realizada no mês de outubro/17 ocorreu no dia 27/10/2017, quando foram vendidas 420 unidades. Considerando que a empresa utiliza o Método da Média Ponderada Móvel para avaliação de seus estoques, o Custo de Mercadorias Vendidas (CMV) no mês de outubro de 2017 foi de:

a) R$ 4.914,00

b) R$ 4.988,00

c) R$ 9.860,00

d) R$ 4.872,00

A partir do que dispõe a NBC TG 27 (R4), que estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados, analise as afirmativas a seguir, marque C para correto ou I para incorreto, se a Sociedade Empresária Gama agiu em concordância a essa norma.

( ) Ao adquirir o ativo imobilizado “A" a Sociedade Empresária Gama pagou R$ 10.000,00 para colocá-lo no local e em condições necessárias para que fosse capaz de funcionar da forma pretendida pela administração. A Sociedade Empresária Gama reconheceu esse valor como parte integrante do custo inicial do ativo imobilizado “A".

( ) A Sociedade Empresária Gama pagou R$ 25.000,00 em propaganda e atividades promocionais para introduzir novos produtos provenientes do ativo imobilizado “B". A Sociedade Empresária Gama reconheceu esse valor como parte integrante do valor contábil do ativo imobilizado “B".

( ) A Sociedade Empresária Gama apresentou prejuízos operacionais iniciais de R$ 10.000,00, incorridos enquanto se estabelecia a demanda pelos produtos que seriam produzidos pelo ativo imobilizado “C". A Sociedade Empresária Gama reconheceu esse valor como parte integrante do valor contábil do ativo imobilizado “C".

A sequência está correta em

C, I, I.

C, C, I.

C, I, C.

C, C, C.

A empresa Exemplo Ltda. adquiriu para revenda mercadorias no valor de R$ 10.000,00 em maio de 20Os impostos recuperáveis sobre a compra perfazem o total de R$ 1.200,00. Todas as mercadorias foram vendidas no mesmo período, ou seja, em maio de 2017, pelo valor de R$ 22.000,00. Os impostos sobre as vendas de maio foram de R$ 2.600,00. As comissões e fretes sobre as vendas de maio de 2017 foram no valor de R$ 1.000,00. Ao elaborar a Demonstração do Resultado do Período, o Lucro Bruto apresentado é de:

R$ 8.400,00.

R$ 9.600,00.

R$ 10.600,00.

R$ 12.000,00.

Determinada Sociedade Empresária produtora de celulose possui plantação própria de eucaliptos de onde são extraídos a matéria-prima para o processo produtivo. Em 09/2017 recebeu uma encomenda e, para atendê-la, além das 400 toneladas que tem disponível para produção da celulose, precisou comprar de terceiros outras 200 toneladas de matéria-prima in natura, a fim de atender à encomenda. No mês, momento da colheita da sua produção e na compra de madeira de terceiros, o valor justo da plantação apurado era de 85,00/tonelada e o valor de aquisição de terceiros foi de 75,00/tonelada. Considerando a existência de mercado organizado e que a sociedade irá aplicar, para fins de avaliação e mensuração, o disposto na NBC TG 29 (R2) – Ativos Biológicos, o valor total do custo da matéria-prima a ser utilizado na produção será de:

a) 45.000,00

b) 48.000,00

c) 51.000,00

d) 49.000,00

Em 31/12/2015, a Sociedade Empresária apurou e elaborou o seu Balanço Patrimonial conforme apresentado a seguir:

Durante o exercício social de 2016, foram registradas as seguintes operações em sua contabilidade:

1 – Aquisição de mercadorias para revenda no valor total de R$ 820.000,00, com incidência de ICMS de 18% incluído na NF;
2 – Venda de mercadorias no valor total de R$ 1.260.000,00, com incidência de ICMS de 12% incluído na NF ao Custo de 70% do estoque de mercadoria para Revenda;
3 – Incorreu em Despesas Comerciais e de Vendas no valor total de R$ 23.000,00;
4 – Incorreu em Despesas Administrativas e de Pessoal no valor total de R$ 48.000,00;
5 – Registrou Ganhos por Equivalência Patrimonial no valor total de R$ 8.000,00;
6 – Apurou resultado positivo de operações descontinuadas no valor de R$ 18.000,00 líquido dos tributos;
7 – Arcou com encargos financeiros no valor total de R$ 11.000,00;
8 – Realizou ganhos financeiros com recebimento de clientes no valor total de R$ 26.000,00;
9 – Apurou Imposto de Renda e CLL sobre o lucro no valor de R$ 82.000,00.

De acordo com as informações apresentadas anteriormente, o Resultado Líquido das Operações Continuadas divulgado na Demonstração do Resultado elaborada em 31/12/2016, segundo a NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, é de:

R$ 466.120,00

R$ 566.120,00

R$ 596.120,00

R$ 484.120,00

Em 31/12/X0, uma empresa apresentou prejuízo. Como havia perspectivas de lucros futuros, a empresa reconheceu um crédito fiscal, contabilizando-o como imposto de renda diferido, de acordo com as diretrizes do NBC TG 32 (R4) – Tributos sobre o Lucro. Assinale, a seguir, a opção que indica onde deve ser contabilizado o crédito fiscal no balanço patrimonial da empresa, de acordo com a NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

a) Ativo circulante.

b) Passivo circulante.

c) Passivo não circulante.

d) Ativo realizável a longo prazo.

Uma Sociedade S.A. apresentou os seguintes saldos e movimentações no encerramento do exercício na data 31/12/2020:

Considerando exclusivamente essas informações e o disposto na NBC TG 03 (R3) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, indique, respectivamente, os fluxos de caixa gerados ou consumidos nas atividades: Operacionais; de Investimento; e, de Financiamento.

R$ 31.300,00; (R$ 18.800,00); e, R$ 15.700,00

R$ 59.900,00; R$ 15.700,00; e, (R$ 18.800,00)

R$ 80.100,00; (R$ 15.700,00); e, R$ 18.800,00

R$ 87.900,00; (R$ 18.800,00); e, R$ 15.700,00

O balancete de verificação de uma sociedade empresária apresentava as seguintes contas patrimoniais e respectivos saldos em 31/12/2022:

Antes do término do exercício social, a sociedade empresária realizou as seguintes transações em 31/12/2022:

• Compra de um veículo de R$ 80.000,00, financiado em 20 prestações mensais de R$ 5.000,00;

• Desconto de uma duplicata com valor nominal de R$ 10.000,00, com vencimento em 60 dias. A instituição financeira cobrou antecipadamente encargos financeiros de R$ 1.000,00;

• A sociedade empresária recebeu uma encomenda para venda de novos produtos, tendo recebido adiantamento do cliente no valor de R$ 7.000,00;

• Contratação de apólice de seguro para as máquinas e equipamentos, com vigência de 12 meses. O prêmio do seguro no valor de R$ 6.000,00 foi pago à vista;

• A fatura de R$ 10.000,00 de um determinado fornecedor foi paga com desconto de 10%.

Após as devidas contabilizações das transações listadas anteriormente, assinale a alternativa que apresenta o saldo correto em 31/12/2022:

a) Passivo exigível: R$ 330.000,00.

b) Passivo exigível: R$ 350.000,00.

c) Ativo imobilizado: R$ 330.000,00.

d) Patrimônio líquido: R$ 346.000,00

Considere que Marcos e Roberto decidiram abrir uma empresa de prestação de serviços e que cada um contribuiu com R$ 25.000,00 para a constituição da sociedade. Com parte do numerário, compraram um escritório no valor de R$ 100.000,00, sendo R$ 20.000,00 à vista e o restante financiado a longo prazo. Adquiriram, também, móveis e utensílios de R$ 15.000,00 à vista. Diante do exposto, o valor do Ativo será de:

a) R$ 50.000,00

b) R$ 100.000,00

c) R$ 115.000,00

d) R$ 130.000,00

A cada exercício social a empresa apura o resultado de suas operações. De acordo com o art. 187 da Lei nº 6.404/76, deverão ser apresentadas na demonstração do resultado do exercício as informações a seguir, EXCETO:

a) As despesas com as vendas.

b) A receita bruta das vendas e serviços.

c) A receita líquida das vendas e serviços.

d) A segregação entre vendas no mercado doméstico e no mercado externo.

As informações correspondem à Companhia A e ocorreram no exercício social de 20X1 (de 01/01/20X1 a 31/12/20X1):

Compra de Imobilizado à vista no valor de R$ 300.000,00;
Pagamento, em dinheiro, de R$ 40.000,00 a fornecedores, com a consequente baixa de uma obrigação que existia em
seu Passivo Circulante;
Vendas de mercadorias que geraram R$ 1.166.048,00 de Receita Líquida e R$ 849.225,00 de Custo dos Produtos Vendidos;
Reconhecimento de Despesas de Vendas, Gerais e Administrativas no valor de R$ 205.347,00; e,
Reconhecimento de Receitas Financeiras no valor de R$ 38.347,00.

Outras informações ocorridas no mesmo período:

Estudos econômicos realizados no Ativo B mostraram evidências significativas de que o valor contábil deste ativo
excedia seu valor recuperável em R$ 10.000,00. A Companhia A reconheceu este valor como perda pela não
recuperabilidade de ativos durante o ano de 20X1.

Considerando as informações apresentadas, assinale, a seguir, o “Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro” que
deveria ser corretamente divulgado pela Companhia A na Demonstração do Resultado de encerramento do exercício
social de 20X1.

a) R$ 101.476,00.

b) R$ 139.823,00.

c) R$ 149.823,00.

d) R$ 316.823,00.

Uma Sociedade Empresária apresentou, em 30/04/17, as seguintes informações sobre a folha de pagamento de seus funcionários para contabilização nesta data, que será paga até o quinto dia do mês de maio/2017; observe.

Remuneração bruta dos funcionários R$ 210.000,00
INSS – Contribuição Previdenciária Retida dos Funcionários R$ 23.100,00
INSS – Contribuição Previdenciária Patronal R$ 42.000,00
FGTS Calculado sobre o valor bruto R$ 16.800,00

A contabilização das informações sobre a folha de pagamento do mês, considerando apenas os dados apresentados anteriormente, resultará em um aumento no Passivo Circulante de:

a) R$ 203.700,00

b) R$ 245.700,00

c) R$ 252.000,00

d) R$ 268.800,00

Uma sociedade empresária apresentou os seguintes saldos em suas contas patrimoniais e de resultado ao final do exercício de 2021:

Considerando somente as informações apresentadas e, ainda, o cenário após a apuração do resultado do exercício, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A Receita Líquida será de R$ 12.100,00.
( ) O Ativo total será de R$ 52.500,00,00.
( ) O Capital de Terceiros será de R$ 15.300,00.
( ) O Resultado Líquido do período será um lucro de R$ 3.600,00.
( ) O Patrimônio Líquido será de R$ 37.200,00.

A sequência está correta em

F, F, F, V, F.

F, V, V, F, V.

V, F, F, V, F.

V, V, V, F, V.

Tício, devidamente identificado, apresentou pedido de acesso à informação ao Município, adequadamente especificado. Passados mais de quinze dias, não houve resposta ou qualquer manifestação do ente federativo.

Considerando os dispositivos em vigor na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto Rio nº 44.745/2018, é correto afirmar que, em regra:

a) o Município deve conceder o acesso imediato à informação disponível por força de determinação legal;

b) na hipótese de não ser possível conceder acesso à informação postulada de imediato, o Município deve, em prazo não superior a quinze dias, entre outras possíveis medidas, comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão;

c) o Município não pode recusar acesso a informações, exceto quando se tratar do valor dos vencimentos de servidor público;

d) a hipótese descrita no enunciado caracteriza retardo deliberado do fornecimento de informação, conduta ilícita passível de responsabilização;

e) agir com dolo ou qualquer tipo de culpa na análise dos pedidos de acesso à informação enseja responsabilização.

A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.

Neste contexto, consoante dispõe a Lei nº 12.527/2011, para a classificação da informação em determinado grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério

a) mais restritivo possível, em prestígio à supremacia do interesse público, considerado o prazo máximo de restrição de acesso ou o evento que defina seu termo final.

b) mais restritivo possível, em prestígio à supremacia do interesse público, considerada a gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado.

c) menos restritivo possível, considerados a gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado e o prazo máximo de restrição de acesso ou o evento que defina seu termo final.

d) mais restritivo possível e, transcorrido o prazo de classificação ou consumado o evento que defina o seu termo final, a informação tornar-se-á de acesso público, desde que expressamente autorizada pelo Chefe do Poder Executivo.

e) menos restritivo possível e, transcorrido o prazo de classificação ou consumado o evento que defina o seu termo final, a informação tornar-se-á de acesso público, desde que expressamente autorizada pela autoridade que decretou o sigilo.

O prefeito do Município Alfa pretende determinar o sigilo de informações que estão em poder do ente federativo, por considerá-las imprescindíveis para a segurança da sociedade, pois acredita que a publicidade de tais dados pode comprometer projeto de pesquisa e desenvolvimento científico e pode colocar em risco a saúde da população.

À luz do disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é correto afirmar que:

a) não é possível decretar o sigilo de informação que possa colocar em risco a saúde da população, pois o cidadão tem o direito de obter todos os dados disponíveis acerca de situações que afetem a sua órbita individual;

b) observado o teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade, tais informações podem ser classificadas como ultrassecretas, secretas e reservadas, que possuem por prazo máximo de restrição de acesso, respectivamente, vinte e cinco, quinze e cinco anos;

c) alternativamente aos prazos máximos de restrição de acesso às informações em questão, poderá ser estabelecido como o respectivo termo final a ocorrência de determinado evento, ainda que seja posterior ao limite definido na norma;

d) caso tais informações venham a ser classificadas como ultrassecretas, a restrição ao acesso submeter-se-á ao maior prazo da norma, sendo necessário pronunciamento formal da autoridade competente para que ela se torne de acesso público novamente;

e) o direito de acesso à informação compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico que sejam imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado.

Caio, agente público municipal, divulgou, sem autorização, informações pessoais de terceiros, causando-lhes danos, motivo pelo qual os prejudicados pretendem ajuizar demandas buscando responsabilização.

Considerando-se os dispositivos vigentes na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto Rio nº 44.745/2018, é correto afirmar que:

a) Caio não é passível de qualquer responsabilização, uma vez que a entidade pública à qual está vinculado responde exclusivamente pelos danos causados;

b) Caio deve ser responsabilizado diretamente, cabível a responsabilidade subsidiária do órgão ou entidade pública à qual está vinculado;

c) a entidade pública à qual Caio é vinculado responde diretamente pelos danos causados, sendo possível a apuração da responsabilidade funcional de Caio nos casos de dolo ou culpa, assegurado o direito de regresso;

d) a entidade pública à qual Caio é vinculado responde diretamente pelos danos causados, sendo possível a apuração da responsabilidade funcional de Caio somente nos casos de dolo, assegurado o direito de regresso;

e) a divulgação de informações pessoais de terceiros somente é possível diante do consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem.

a) mais restritivo possível, em prestígio à supremacia do interesse público, considerado o prazo máximo de restrição de acesso ou o evento que defina seu termo final.

b) mais restritivo possível, em prestígio à supremacia do interesse público, considerada a gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado.

c) menos restritivo possível, considerados a gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado e o prazo máximo de restrição de acesso ou o evento que defina seu termo final.

O conceito de accountability aplicado ao setor público, entre uma de suas acepções correntes, corresponde à

a) relação de legitimidade dos governantes para o exercício do poder.

b) capacidade dos governantes de decidir e implementar políticas públicas.

c) prestação de contas pelos agentes públicos aos cidadãos e responsabilização por sua atuação.

d) aplicação de mecanismos privados na gestão financeira da Administração.

e) adoção do orçamento por resultados, a partir da convergência com normas de contabilidade privada.

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) têm sido adotadas no setor público por meio do governo eletrônico. Sobre esse tema, é INCORRETO afirmar que o governo eletrônico

a) pode se concretizar na informatização das atividades internas dos órgãos públicos.

b) pode aumentar a transparência e a participação da sociedade.

c) possibilita a disponibilização de informações e serviços.

d) pode ser entendido exclusivamente como a informatização da comunicação dos governos com o público externo.

e) é integrado pelos portais governamentais, que sãoinstrumentos de informatização da comunicação entre os governos e o público externo.

Com o advento do modelo de Administração pública gerencial, o cidadão passou a ser o foco da atuação administrativa. Nesse cenário, alguns conceitos ganharam ênfase no setor público, como o de accountability, diretamente ligado à

a) governabilidade, consistindo no funcionamento pleno e harmônico das instituições públicas, assegurando os direitos dos cidadãos.

b) transparência, correspondendo à obrigação de prestação de contas, pelos agentes públicos, dos resultados das ações governamentais.

c) sustentabilidade financeira das ações públicas, notadamente a forma como são geridos os recursos oriundos da sociedade.

d) governança, correspondendo à relação instrumental entre os diversos agentes envolvidos na atuação administrativa, inclusive aqueles do setor privado.

e) responsabilidade fiscal, significando o pleno cumprimento de metas pré-estabelecidas pelo Governo em seu planejamento orçamentário.

Desde a reforma gerencial, que se consolidou nos anos de 1990, a Administração pública passou, cada vez mais, a pautar-se pela busca da excelência e, nesse contexto, um dos conceitos aplicáveis é o de accountability, que, em sua acepção corrente, está relacionado

a) ao aumento de produtividade no setor público, com redução de custos.

b) à transparência e prestação de contas pela Administração em relação às suas ações.

c) à aplicação das regras de contabilidade privada aos orçamentos públicos.

d) à remuneração dos servidores baseada em resultados e cumprimento de metas.

e) ao gerenciamento de serviços públicos por entidades privadas sem fins lucrativos.

Considere as afirmações abaixo:
I. Ação catalizadora, promovendo a atuação conjunta dos setores público, privado e voluntário.
II. Atuação competitiva, introduzindo a competição na prestação de serviços com a finalidade de aumentar a eficiência.
III. Atribuição de responsabilidades aos cidadãos, que são chamados a participar da fiscalização/controle dos serviços públicos.
Aplica–se o conceito de governo empreendedor o que consta em

a) I e II, apenas.

b) I, apenas.

c) II, apenas.

d) I, II e III.

e) II e III, apenas.