Machado, chefe de setor do MTE, encaminhou uma
mensagem de correio eletrônico a Alencar, chefe de patrimônio do
mesmo ministério, solicitando-lhe o envio, com urgência, de
material de expediente para a sua seção, conforme lista anexa à
mensagem. Machado não acrescentou ao e-mail certificação digital
nem utilizou o recurso “confirmação de leitura”, apesar de
disponível.
Com base na situação hipotética acima e no que dispõe o Manual
de Redação da Presidência da República, julgue os seguintes
itens.
O expediente oficial e-mail apresenta flexibilidade tanto na forma quanto na linguagem, o que tornaria adequada à situação em análise a seguinte mensagem: “Prezado Alencar, mande rápido, por favor, os materiais descritos na lista anexa. Cordialmente, Machado”.
Acerca do regime jurídico administrativo e dos atos administrativos, julgue os próximos itens.
Em razão da submissão ao regime jurídico administrativo, a administração pública não dispõe da mesma liberdade para contratar que é conferida a particular.
No que se refere à estrutura regimental do MTE, julgue os itens a seguir.
O MTE é um órgão da administração federal indireta.
Com relação ao abono salarial e ao seguro desemprego, julgue os itens que se seguem.
O empregado dispensado sem justa causa, inclusive a indireta, tem direito a receber o seguro desemprego.
No que se refere ao comportamento organizacional, julgue os itens subsecutivos.
Quando os empregados desempenham atividades bem estruturadas em termos de metas e estratégias de trabalho, compete aos líderes da organização a gestão das relações humanas e do clima psicossocial de trabalho visto que o controle dessas tarefas por parte das chefias pode gerar insatisfação entre os empregados.
Com base no Decreto n.º 7.133/2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e para o pagamento de gratificações de desempenho, julgue os itens a seguir.
De acordo com o decreto em tela, a avaliação de desempenho a ser aplicada deve ser do tipo 180°, uma vez que o escore final resulta das apreciações do próprio funcionário e da respectiva chefia imediata.
Acerca de classificação de materiais, gestão de estoques, critérios e técnicas de armazenagem, julgue os itens seguintes.
O sistema just-in-time possui a característica de transferir aos fornecedores os encargos da manutenção do estoque, ao passo que os sistemas tradicionais de produção procuram eliminar os estoques em todo o canal de suprimentos.
Acerca de classificação de materiais, gestão de estoques, critérios e técnicas de armazenagem, julgue os itens seguintes.
A classificação do tipo ABC tem como princípio geral classificar os itens de acordo com as quantidades a seguir: classe A ! grandes quantidades de itens de pequeno valor; classe B ! quantidade média de itens de valor médio; classe C ! baixa quantidade de itens de alto valor.
Julgue os itens subsequentes, com relação às compras em geral e às compras no setor público.
Além das cinco modalidades de licitação previstas pela Lei de Licitações e Contatos, as empresas públicas podem utilizar o pregão para aquisição de bens e serviços comuns.
A respeito dos conceitos fundamentais de arquivologia, julgue os itens subsecutivos.
Para a separação dos documentos, como os do MTE, daqueles acumulados por outros órgãos, é indicada a teoria das três idades documentais.
No que se refere ao gerenciamento de informação e à gestão de documentos, julgue os próximos itens.
Para a formulação do programa de gestão de documentos, é necessário o respaldo do diagnóstico da situação arquivística.
No que se refere ao gerenciamento de informação e à gestão de documentos, julgue os próximos itens.
Registro, recebimento, expedição e distribuição dos documentos de arquivo são atividades desenvolvidas pelo setor de protocolo.
Considerando o Decreto n.º 6.170/2007 e a Portaria Interministerial n.º 507/2011, que dispõem sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, julgue os itens que se seguem.
Em caráter excepcional, órgãos e entidades federais podem executar programas estaduais ou municipais, e os órgãos da administração direta podem executar programas a cargo de entidade da administração indireta, sob regime de mútua cooperação mediante convênio.
Com base nas disposições da Lei n.º 11.107/2005, que disciplina o consórcio público, julgue o próximo item.
Caso um estado-membro da Federação pretenda participar de consórcio público, ele deverá subscrever um protocolo de intenções, o qual deverá ser ratificado por lei, salvo se o ente federativo, no momento do protocolo, já tiver editado lei disciplinadora sobre sua participação no consórcio.
Com relação às disposições da Instrução Normativa/SLTI/MP n.º 2/2008, que disciplina a contratação de serviços por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais, julgue os próximos itens.
Se a administração pública promover a contratação de serviços de cooperativas ou de instituições sem fins lucrativos, o serviço contratado deverá ser executado, obrigatoriamente, pelos cooperados, no caso de cooperativas, ou pelos profissionais pertencentes aos quadros funcionais da instituição, vedada qualquer intermediação ou subcontratação.
