Um objetivo contracionista, tudo mais constante, pode ser alcançado por meio de uma política
Acerca do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e do pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária dispostos na Lei 9.393/1996, analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. O ITR incide inclusive sobre o imóvel declarado de interesse social para fins de reforma agrária, enquanto não transferida a propriedade, exceto se houver imissão prévia na posse.
II. A concessão de incentivos fiscais e de crédito rural, em todas as suas modalidades, bem como a constituição das respectivas contrapartidas ou garantias, ficam condicionadas à comprovação do recolhimento do ITR, relativo ao imóvel rural, correspondente aos últimos cinco exercícios, ressalvados os casos em que a exigibilidade do imposto esteja suspensa, ou em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora.
III. Independentemente de qualquer outro requisito adicional, é isento de ITR o imóvel rural compreendido em programa oficial de reforma agrária, caracterizado pelas autoridades competentes como assentamento.
Somente está(ão) CORRETA(S)
Analise as informações de agregados nacionais abaixo:
De acordo com essas informações, a renda nacional líquida a preços de mercados é:
Um exemplo de materialização da função estabilizadora do governo é dada
Com fundamento na Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município de São Luís estabelece que os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos inclusive os créditos suplementares e especiais, destinados à Câmara Municipal, ser-lhe-ão entregues até o dia 20 de cada mês, na forma de duodécimos, sob pena de responsabilidade do chefe do Poder Executivo. De acordo com a citada Lei, e em consonância com o mandamento constitucional, as receitas tributárias e as transferências que servirão de base de cálculo para o duodécimo da Câmara Municipal são, dentre outras,
Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?
O modelo da curva de Laffer é útil para a compreensão dos efeitos da política fiscal, contribuindo para a efetividade das políticas públicas. Segundo esse modelo, a elevação de alíquotas em uma estrutura tributária já representada por alta carga tributária
Sob a ótica da estrutura tributária brasileira, julgue o item que se segue.
O imposto indireto imprime viés de regressividade e de concentração de renda no Sistema Tributário Brasileiro.
A respeito da atuação do governo nas finanças públicas e das formas de intervenção da administração na economia, julgue os seguintes itens.
A oferta de bens e serviços públicos é financiada basicamente por meio de impostos. Ao saber que não poderá ser excluído do consumo de determinado bem público, o indivíduo tem poucos incentivos para contribuir voluntariamente com seu financiamento, o que gera um problema denominado carona e justifica, economicamente, a necessidade de cobrança compulsória.
Um imposto sobre vendas a varejo com alíquota fixa (a mesma alíquota para todos os produtos tributados) é um imposto
O imposto inflacionário é um dos piores males que temos em tempos de taxas inflacionárias positivas, pois corroem desde nossas rendas fixas até as receitas públicas. Tal imposto pode ser medido como
As afirmativas seguintes versam sobre a incidência de um imposto a um bem que se encontra em equilíbrio no seu mercado:
I. Se o mercado for cartelizado, o consumidor não sofrerá a incidência do imposto.
II. O consumidor sofrerá menor impacto do imposto quanto menos inclinada for a curva de demanda do bem.
III. O consumidor arca com todo o custo do imposto.
Sobre as afirmativas acima, verifica-se que
É correto afirmar:
A respeito dos sistemas tributários, é correto afirmar que
Considerando as características de oferta e demanda de cigarros, um aumento do imposto sobre o preço do produto resulta em:
