De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é
Se o idoso não tiver condições econômicas de prover seu próprio sustento, os alimentos serão
Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos.
Nessa situação hipotética,
Assinale a opção correta com referência ao Estatuto do Idoso e ao que ele dispõe.
Considere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros e auxiliares de enfermagem, funcionários de uma clínica particular em São Paulo. Nesse caso,