Como estudar para a prova de Direito Processual Penal em concursos

“Inquérito penal e ação penal são assuntos que vão estar sempre presentes nas provas, então por que não esgotar o conhecimento destas matérias?”, prof. Daniel Sena

Quem está estudando para concursos da área policial ou jurídica provavelmente irá se deparar, mais cedo ou mais tarde, com a disciplina de Direito Processual Penal. Para esclarecer um pouco mais sobre esse tema, o Aprova Concursos conversou com o Professor Daniel Sena, Servidor Público Federal e professor de cursos preparatórios com vasta experiência nas bancas CESPE, FCC, FGV, FUNIVERSA, ESAF.

Para Sena, o Direito Processual Penal é um conjunto de ferramentas com o objetivo de solucionar a prática de um crime com a aplicação do Direito Penal. A apuração das infrações penais viabiliza-se por meio da chamada Persecução Penal, a qual é composta de duas fases:

*   Fase extra-judicial: inquérito policial.

*   Fase judicial: processo penal

“No inquérito policial busca-se a comprovação da existência do crime e dos indícios de autoria. Já na fase judicial, onde há a participação do poder Judiciário e do Ministério Público, o Estado exerce seu efetivo direito de punir garantindo-se a prestação jurisidicional” salienta o professor.

Leitura do Código de Processo Penal

Para os concursandos que estão tendo o contato com esta matéria pela primeira vez, o professor recomenda iniciar os estudos com a leitura e memorização dos textos da lei. “Eu costumo dizer que ninguém estuda a disciplina de Direito Processual Penal para concursos públicos sem ler o Código de Processo Penal. Para mim, sem dúvida, o ponto inicial é a leitura deste código”.

A falta de leitura do código, inclusive, costuma ser o erro mais comum entre os candidatos. “Geralmente o candidato não lê porque não gosta. É uma atividade chata para a maioria. A leitura da lei pode ser realmente algo cansativo, que dá sono. Já assistir a uma aula, ler o comentário de um professor sobre um determinado assunto é muito mais interessante” admite o professor.

“Conheço alunos excepcionais, que sabem de tudo, mas quando chega na hora da prova a questão que eles erram é a que cobrou apenas o texto da lei. É preciso se preocupar com o que diz a lei e com os termos utilizados. Às vezes, o candidato entende o que significa a lei, mas se é colocada uma palavrinha diferente na prova, ele pode não perceber e considerar a questão correta, por achar que está dentro do contexto” exemplifica Sena.

Dica para facilitar a leitura da lei

O estudo pode se tornar muito eficiente quando se grava a leitura da lei em voz alta em um aparelho, e depois ouvir repetidamente a sua própria gravação, sugere o professor. “Decorar a lei é fundamental para provas de concurso público. Para isso, é preciso ler, reler, e ouvir a lei quantas vezes forem necessárias” recomenda.

Foco no edital e busca por orientação facilitam os estudos

Sena complementa que, por se tratar de um concurso público, o estudo tem que ser focado. “Como a regra do concurso está no edital, o candidato deve ler o Código de Processo Penal com foco nos assuntos atinentes a ele. O que está no edital, portanto, é a lei. Não é para estudar nem mais, nem menos do que consta nele”.

De acordo com o professor, de fato a Constituição Federal é a norma fundamental do direito brasileiro e ela embasa todas as outras. “Logicamente, existem fundamentos no Direito Processual Penal dentro da constituição. Mas a pessoa que está iniciando seus estudos não conseguirá identificar isso dentro do texto constitucional, se não tiver uma orientação” explica. Por isso, Sena recomenda que o concursando procure materiais de estudo, frequente aulas e faça contato com professores que possam orientá-lo a identificar apenas o que é vinculado ao Direito Processual Penal e que esteja na constituição.

É importante ter um direcionamento nos estudos, caso contrário o candidato não dará conta de estudar tanta matéria, enfatiza o professor. O candidato, segundo ele, muitas vezes se perde no meio de tanta informação. “Deixe para o professor o trabalho de ler 10 ou 15 livros e consolidar o que é mais importante e atualizado”.

Pontos de atenção: o que estudar!

O conteúdo cobrado nas provas de Direito Processual Penal varia conforme o tipo de concurso, a instituição e a organizadora.

“Os concursos que sempre vão abranger esta disciplina são os da área policial” evidencia o professor. No Brasil há concursos para as polícias estaduais, polícia federal, polícia rodoviária federal, departamento penitenciário nacional, entre outros, cujos cargos geralmente exigem o conhecimento de Direito Processual Penal. “O conteúdo em todos esses concursos é basicamente padrão” afirma.

Sendo assim, o professor dá as dicas dos temas que geralmente caem nas provas:

  • Inquérito policial;
  • Ação penal, regras de ação penal;
  • Regras de jurisdição, que também estão previstas no código de processo penal;
  • Prisões: prisão temporária, prisão preventiva, prisão em flagrante;
  • Liberdade provisória (com ou sem fiança), que são instrumentos atrelados às regras de prisões.

Além destes, Sena diz que um assunto que tem aparecido em diversos editais é a questão das regras para o processamento de infrações cometidas por servidores públicos. “Tendo em vista que as pessoas aprovadas no concurso serão de fato servidores públicos, é importante saber que há um processo especial para infrações cometidas por elas” argumenta.

Carreira policial é alvo constante de fiscalização

O professor Sena alerta que até um tempo atrás a pessoa entrava no serviço público acreditando que nunca seria demitida, que teria estabilidade para o resto da vida. Para ele, esse é um fato que não se concretiza mais. “Hoje se tem uma atividade fiscalizatória bastante forte, tanto da sociedade quanto dos órgãos fiscalizadores como Ministério Público, Poder Judiciário, e isso ocorre principalmente nas carreiras policiais que são mais sensíveis a essa fiscalização” diz. Basta acompanhar o Diário Oficial da União para verificar a quantidade de policiais da PF e da PRF que são demitidos do serviço público pelo cometimento de infrações toda semana. “Sendo assim, essa é uma matéria que não cai em prova, despenca. E, por isso, é preciso ficar atento” alerta.

Concursos da área jurídica

Se considerarmos os concursos para cargos mais voltados à área jurídica como Advogado Geral da União, Defensor Público da União, Procurador Federal, concursos do Ministério Público e para magistratura, que são de um nível um pouco mais avançado e que requerem geralmente a formação em Direito, o professor diz que haverá um aprofundamento maior das disciplinas já citadas. “Nestes concursos, entra, inclusive, a parte do processo em espécie, onde se trabalha com os diversos processos dentro do processo penal; a fase recursal, que é uma parte bem complexa; e o processo de execução, que é a última parte do código de processo penal”.

Principais princípios do DIREITO PROCESSUAL PENAL cobrados em concursos

Alguns princípios elementares estabelecidos na própria constituição federal e que embasam o processo penal são:

Princípio da não-culpabilidade, ou da presunção de inocência. “É um princípio muito utilizado pelas pessoas leigas, as quais costumam dizer ‘até que provem o contrário eu não sou culpado’. Trata-se de um princípio essencial no processo penal”.

Princípio do juízo natural e princípio do promotor natural. “São princípios que exigem a participação desses órgãos, na consecução da persecução penal, ou seja, na perseguição do crime”.

Princípio da irretroatividade penal. “Segundo ele você só pode responder por um crime para o qual exista uma lei. Se vier uma lei posterior, ela não pode retroagir. Está atrelado ao princípio da anterioridade penal, que é outro princípio que prevê que a lei deve vir sempre antes do cometimento do ilícito penal”.

Doutrina e jurisprudência

Dependendo da banca, ou do nível do concurso, é possível encontrar nas provas questões de doutrina e jurisprudência. Como exemplo, o professor cita o concurso da PC ES, realizado pelo Cespe/UnB, que abordou várias súmulas e julgamentos importantes. “É fundamental que o candidato se mantenha atualizado. É possível buscar essa atualização junto aos tribunais, que possuem julgamentos importantes para a disciplina, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça). São dois tribunais cujos pensamentos e enunciados estão sempre presentes em provas de processo penal. Existem alguns materiais no mercado que consolidam este tipo de jurisprudência e se tornam um instrumento interessante de estudo. Mas é preciso ter atenção, pois, às vezes, a jurisprudência tem um texto que não é fácil de compreender sozinho” orienta Sena.

Como estudar para as principais bancas: Cespe/UnB e Fundação Carlos Chagas (FCC)

São duas bancas com perfis bem diferentes. Segundo o professor, “quem estuda para o FCC não estuda para o Cespe. Já quem estuda para o Cespe até dá conta de fazer a prova da FCC, mas pode se perder nas questões que cobram a literalidade da lei”.

Fcc – 90% da prova é letra de lei. Portanto, se o candidato estudar profundamente a legislação ele terá grandes chances de ser aprovado. Mas é possível encontrar uma ou outra questão doutrinária ou jurisprudencial. As provas da FCC costumam ser bastante repetitivas. Questões que caíram há dois anos podem voltar a ser cobradas em uma nova prova, exatamente da mesma maneira. “Quem vai prestar um concurso pela FCC, é indispensável resolver as provas anteriores durante os estudos”.

Cespe – mesmo em concursos para nível médio, a banca costuma cobrar, além da lei, a jurisprudência e a doutrina. É fundamental ter um direcionamento e ter a matéria sempre atualizada. Mesmo as questões que sejam baseadas em textos de lei, nas provas do Cespe, elas geralmente aparecem de forma parafraseada, o que torna mais trabalhosa a interpretação do aluno. “Mas continua sendo texto de lei, o candidato não precisa ficar assustado. Pode ser que esteja em outra ordem ou em um contexto diferenciado, mas a questão está cobrando o que o candidato leu na lei. Então, não tem erro, a dica é ficar calmo e prestar bastante atenção”.

Os casos práticos também estão começando a aparecer nas provas das duas bancas. Nestas questões é solicitada a aplicação da legislação.

Dica do professor Daniel Sena

Quem já está estudando há algum tempo, cansado, pensando em desistir, eu digo: não pare agora! Por mais que surjam notícias que possam desanimar, mesmo que alguém diga que você está perdendo tempo, é exatamente o momento em que o candidato não deve parar, é preciso arrumar forças e continuar a caminhada, pois a vitória é de quem persevera. Concurso público se conquista com persistência.

Comentários

  1. wilson monteiro leite filho diz:

    gostei do comentário. serviu muito para mim que tenho estudado para concurso na área jurídica.

  2. EVANYL MATTOS diz:

    ótimo comentário, tenho estudado dessa forma e me saido bem em alguns concursos.

  3. Muzinic Casca diz:

    Bacana o comentário e dicas sobre o processo penal e a persistência do concurseiro

  4. muito 10 esta pequena aula.

  5. Carlos Rodrigues diz:

    Muito bom a entrevista, esclareceu muitas duvidas.

    Pergunta.

    Qual a melhor forma de estudar para prova da OAB.

  6. Muito bom este comentário do Prof.Sena, pois para mim que busco uma vaga na na área de segurança publica com certeza será muito bem aproveitado, e ele ta muito certo quando diz que Concurso público se conquista com persistência.

  7. Obrigado. Foi muito importante estas dicas e o conselho também, pois já fiz três vezes a prova da ordem e estou quase desistindo. Meu objetivo mesmo são os concursos. Valeu.

  8. trinit zumbie diz:

    obrigada pelo comentário, dicas são sempre muito bem vinda!

  9. Maria Auxiliadora Andrade Pereira diz:

    Agradeço muitissímo ao Professor Daniel Sena, pelas palavras de incentivo, pela clareza de detalhes e informações disponibilizadas. Folego renovado, e direcionamento corrigido.
    um abraço a todos voces pela colaboração,

  10. Gostei basttante das dicas !
    Muito proveitosass !!!
    Parabéns !

  11. Bom dia!

    Obrigada pelas dicas e pelo incentivo.Estou fazendo concursos desde 2005 e ainda não alcançei o objetivo,às vezes dá vontade de desistir,mas continuo na persistência.

    Valeu!!!!

  12. Como se preparar para outras matérias? Deve-se seguir o mesmo princípio: estudar muito os textos de lei?

  13. Cinara Alêssa diz:

    Ótimo artigo. Estou estudando para a PF há algum tempo e sei como é difícil essa caminhada. Essas palavras do professor encorajam e incentivam. Gostei muito.

  14. José roberto milhomem rodrigues diz:

    Gostei das orientações do professor, eu sempre estudei dessa forma e nunca me decepcionei com os resultados é só se concentrar e estudar em livros de qualidad

  15. jussara
    Faço as minha palavra do 8º comentario , não tido tenho sucesso quanto acha a minha iscrição e respeto, quanto au cargo que me coube,cargo de respeto liderança.
    pretendo leva a fim a minha opinião de delega da policia federal.
    A liderança de quem é;Não para eu sou eis ele é,não.
    Cargo é diario da União quem conquisto oseu salário, queimo o seu Q I,fez o presindente ser comparado com você.

  16. Wilson Monteiro Leite Filho diz:

    Gostei das dicas, vai ser muito útil para o próximo concurso na área judiciária que eu for participar. Obrigado.

  17. Celso Bouças diz:

    Sempre é bom o professor passar o seu conhecimento e dar as dicas certas
    para o candidato, pois facilita bastante.

  18. luciana de sousa venancio diz:

    Adorei! fiquei muita mais animada e disposta para alcançar meus objetivo.

  19. Ana Maria Nunes diz:

    Achei super interessante a dica do Professor daniel Sena. Até postei no Face! Foi realmente um incentivo para mim, e com certeza para muitos. Obrigada Daniel.

  20. Emerson Trajano diz:

    Parabéns pelo texto!

  21. Clidênia Frota diz:

    Adorei, gostei muito já que estou estudando pra concursos públicos do DF….

  22. martines teatro rodovia diz:

    parabens amigo estou estudando muito quero sair da pm…….

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