Limite de idade em concurso das Forças Armadas deixará de existir a partir de 2012

Atenção:  O PRAZO PARA O LIMITE DE IDADE NOS EDITAIS FOI PRORROGADO. CONFIRA AQUI.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que, a partir de janeiro de 2012, as Forças Armadas não poderão mais exigir, em edital, limite de idade para admissão em concurso.

Órgãos como Exército, Marinha e Aeronáutica, que costumam convocar candidatos entre 16 e 24 anos, dependendo do cargo, serão obrigados a contratar os candidatos aprovados, independente da idade que eles possuam.

Os ministros entenderam, por unanimidade, que a imposição de limite idade por intermédio de ato administrativo é inconstitucional , uma vez que a Constituição determina que só uma lei pode fazer isso. Além de inconstitucional, o limite de idade por meio de edital esbarra na súmula 14, vinculante do STF, a qual determina que “não é admissível por ato administrativo restringir em razão da idade inscrição em concurso para cargo público”.

Quem entrou na Justiça contestando o limite de idade nos concursos das Forças Armadas terá esse direito assegurado, afirmaram os ministros.

Fonte: Agência Brasil

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Comentários

  1. ANA CRISTINA SAMPAIO diz:

    Finalmente as Forças Armadas resolveram respeitar o priincípio constitucional da igualdade!
    Art. 5º , CF: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

    • maruqezzan freitas silva diz:

      a té que fim o supremo tribunal federal tomou uma atitude excelente, proibindo as forças armadas a impor em seus concursos limite de idade para os cadidatos a uma vaga no serviço público! Com isso vou ter muitas chances de ingressar nas forças armadas, visto que ja tenho o 3° grau!!!!!!!

      • Não é bem assim, o limite de idade não está proibido definitivamente. Se lerem bem o que diz o primeiro parágrafo da notícia, vocês vão reparar que ali diz que não se pode exigir limite de idade “em edital”, ou seja, apenas o edital não pode colocar limite de idade. Mas uma lei pode, e está previsto na constituição.

        Esse é o motivo pelo qual muitos conseguem entrar em concurso de forma “sub judice”. Porque apenas o edital prevê limite de idade. Mas em estados que possuem lei regulando o limite de idade isso não acontece.

        Não é o princípio da isonomia (igualdade) que dá base para o ingresso via mandado judicial, mas sim o fato de a Constituição exigir “lei” regulando o ingresso no serviço público e alguns órgãos publicarem edital com limite de idade, sem estarem embasados em nenhuma lei.

        Diante disso, logo que for criada uma lei impondo limite de idade ao ingresso nas forças armadas, já não haverá mais base para que candidatos ingressem nas forças armadas com idade superior da prevista no edital. Isso também vale para a polícia militar e bombeiros, se existir lei que ampare tal situação.

      • Elon Nicacio da Silva diz:

        Wilson, não é bem assim como você postou. Veja o segundo parágrafo da notícia. Regular idade máxima em concursos públicos, salvo quando o cargo exigir, lógico, não havendo outra possibilidade, fere o princípio da igualdade. Valeu Supremo! Tenho 39 anos e futuramente terei chances.

      • vanilla sunshine diz:

        Já tem o terceiro grau e é uma merda desempregado que precisa ir pro militarismo por que não consegue criar nada, tão pouco destacar-se no mercado de trabalho. Por isso é que essa merda de país é o que é, o animal ao invés de procurar um emprego público ou no militarismo buscando uma foma de “contribuir com nosso belo quadro social” só pensa no salário que vai ganhar, muito vão além e pensam em ficar super ricos com as ilicitudes do trabalho. País de cultura medíocre. É por isso meu caro graduado que essa merda de ensino superior que você fez não te deu frutos, justamente pela ínfima capacidade de colocar em prática o que se aprende. Parabéns graduado. Meus parabéns pelo seu diploma você realmente o merece.

      • WILSON, NÃO TEM NADA A VER O QUE VC ESTA DIZENDO….O SUPREMO ESTA APENAS REPARANDO UM EQUIVOCO, DESSES EDITAIS, POIS “NENHUMA LEI ESTADUAL”, PODE IR CONTRA O QUE DIZ A C.F, O DIREITO AO TRABALHO ATE OS 65 ANOS……..HA UM MONTE DE CONCURSOS, QUE QUE NÃO TEM “IDADE”, É VALIDO PARA TODOS…..É CERTO QUE, PARA A CARREIRA MILITAR EXIGE UM POUCO MAIS NA TOCANTE A SAÚDE DESEMPENHO FÍSICO E COISA A MAIS, O QUE PODE SER FEITO É UMA AVALIAÇÃO DIFERENTE, PARA VER SE O CANDIDATO TENHA “CAPACIDADE FÍSICA”DE DESEMPENHAR TAL FUNÇÃO.

        LEMBRE-SE NÃO EXISTE LEI “MUNICIPAL”ESTADUAL”QUE VÁ DE ENCONTRO COM O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL…..

      • Oi referente a fazer concursos para as forças armadas, eu tenho 16 anos e quero ingressar pra forças armadas mas não sei como fazer o concurso, pode me dar uma dica por favor!!!! valeu

      • ei tenho tatuagens dois dragao nas costas e um scorpiao no abdome posso servi

      • Ótima notícia saber que não havará limite de idade. Agora poderia ingressar na Marinha do Brasil !!

      • Ótima notícia saber que não havará limite de idade para ingressar nas forças militares; ja que virou uma bagunça, com patrocinio do Supremo até quem tem 80 anos pode incorporar, so não entendo porque para ser militar acaba o limite de idade, no entanto para ser Juiz substituto existe limite 45 anos, me parece que a intensão e desmoralizar as instituições militares pense bem AFA, forma a primeira turma de Aspirantes Aviadores maiores de 80 anos, AMAN primeira turma de cadetes de 80 anos. Brasil um Pais que vaiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii.

      • Cristiam Gonçalves diz:

        O Wilson está certinho. Parabéns. Vamos aos exemplos práticos e parar de “ladainhas”.
        O concurso em aberto para Aeronáutica – AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA – TURMAS 1 E 2 DO ANO DE 2013 (IE/EA CFS B 1-2/2013) com o término até o dia 12/04/2012 para inscrições diz o seguinte em Edital:
        3 INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

        3.1 CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
        c) se menor de 18 (dezoito) anos de idade, estar autorizado(a)* por seu responsável legal para realizar o Exame de Escolaridade e, se convocado(a) para prosseguimento no certame, estar autorizado(a)* a participar das fases subsequentes (INSPSAU, EAP, TACF e matrícula no Curso);

        Ou seja: NÃO DIZ NADA SOBRE LIMITE DE IDADE. Até aqui tudo bem.
        Daí os “MOCORONGOS” que os militares costumam chamar os recrutas se atiram que nem loucos para fazerem a inscrição sem observarem o mais importante, que é o Regulamento Interno Administrativo da Aeronáutica, qur por sua vez, pode sim, regular o limite de idade de acordo com suas regras internas e se estas forem o “MELHOR” para a nação.
        Então vamos a prática novamente:

        No Edital, consta que para fazer a inscrição você precisa acessar o Link: http://www.eear.aer.mil.br
        Ao fazer isso você verá em destaque, sob forma de um banner, cmo se fosse um banner promocional dizendo:
        CONCURSOS EM ANDAMENTO – Acompanhe Clicando Aqui.

        Daí o “MOCORONGO” ainda bem feliz achando que vai realizar o sonho de entrar nas Aeronáutica continua e clica. Então, à esquerda tem um menu e você escolhe a opção: Inscrições – CFS-B 1-2/2013 e clique para fazer a tão sonha inscrição.
        Abre uma página ao lado, e “ELES”tem o maior cuidado de sempre separar o Edital Inscrição de qualquer parte do regulamento interno. Observem que há um espaço em vermelho para você clicar novamente chamado: Preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscricao (FSI), até às 15h do dia 12 de abril de 2012 (Horario de Brasília)

        Clicando alí, vem uma parte motivacional da Aeronáutica, tipo aquelas pra encher linguíça ou histórias pra boi dormir entendem?? que é um questionário para o candidato a inscrição ver se ele se identifica mesmo com as Forás Armadas. Vejam que bonitinho é esse questionário:
        QUESTIONÁRIO DO CANDIDATO

        Sexo:
        Região de Procedência:
        Você tem algum parente militar?
        Procedência Escolar:
        Renda Familiar:
        Como soube do Concurso?
        Como se preparou para o Concurso?
        Quantas vezes já prestou concurso para os Cursos ou Estágios da EEAR?
        O que levou você a se inscrever nesse Concurso?

        Daí o Bonitão pensa que tá indo tudo bem. Responde o questinário e clica em prosseguir.
        Agora começa o tormento que desmotiva qualquer cidadão e nos faz pensar em que País de Merda nós vivemos. Porque na matéria publicada diz o seguinte:
        “Os ministros entenderam, por unanimidade, que a imposição de limite idade por intermédio de ato administrativo é inconstitucional , uma vez que a Constituição determina que só uma lei pode fazer isso!”
        Observem a tamanha palhaçada com o povo brasileiro: “OS MINISTROS ENTENDERAM” hehehe

        continuando: aparece na sua frente uma DECLARAÇÃO on line com os Títulos bem destacados em Fonte Vermelha dizendo:
        1) Condições para Inscrição: Diz exatamente o que está no Edital – que você pode fazer a inscrição normalmente.

        AGORA É QUE O BICHO PEGA: Na segunda declaração diz o seguinte:

        2) CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO À MATRÍCULA: que na íntegra diz o seguinte sobre a idade para o INGRESSO:

        8.1 Para ser habilitado à matrícula no CFS-B 1-2/2013, o candidato deverá obrigatoriamente atender a todas as condições a seguir:

        d) não ter menos de 17 (dezessete) anos e nem completar 25 (vinte e cinco) anos de
        idade até 31 de dezembro de 2013;

        Depois disso tudo, você deve clicar que está ciente de tudo isso, para então informar o CPF para poder ser direcionado a Bendita Página de Inscrição.

        RESUMINDO: AS LEIS NESTE PAÍS NÃO SÃO CLARAS DE PROPÓSITO. SE FOSSEM NÃO HAVERIAM RECURSOS E PROCESSOS QUE SE ARRASTAM POR ANOS.
        AS LEIS SEMPRE DEIXAM UM FURO PARA QUE SEJAM CONTESTADAS E IREM EMPURRANDO COM A BARRIGA.
        A Inscrição qualquer um pode fazer, e diga-se de passagem, isso é uma maravilha para “ELES” porque arrecadaram muito mais dinheiro dos inscritos sem o limite de idade. Já, ingressar na Aeronáutica NÃO.

        Mas como minha idéia aqui é mostrar na prática e minha indignação já está no limite, proponho o seguinte aos amigos que discordam:

        Quem tem mais do que 25 anos de idade, façam a inscrição, passem nesse concurso e depois tentem ingressar na Aeronáutica. E se não conseguirem, por favor entrem na Justiça e esperam a decisão do Juíz que vai dizer a você que a próxima vaga é a sua, daí em dois anos o concurso cai e não tem mais volta.

        Ou melhor, é claro, se conseguirem entrar, e faço votos para isso, me procurem que eu terei o prazer de atravessar na frente do Ministério da Defesa apenas de cueca.

        Abração…..

      • Daniel , vc que não entendeu, pois a aeronáutica ista decisão não tem valor, pois existe um lei para aeronáutica, publicada o ano passado, eh Lei 12464/2011, ou seja, com isso ela consegue sim limitar a idade, acho muita sacanagem, mas e lei. Sou graduado gostaria de fazer para oficial engenheiro, mas com essa lei não mais poderei sonhar com minha ascensão funcional.

    • Maravilha, é um sonho que poderá ser realizado, quando eu servi como pracinha em 1993 ainda estava cursando a faculdade e não pude me inscrever. Baixei no serviço militar obrigatório em 1994, em 1998 me graduei em Bacharel em TI, mas devido às correrias do dia-a-dia nem me lembrei deste velho sonho, correndo atráz de atualização, cursos… trabalho…. em fim hoje com 37 anos recobrei um sonho antigo e já em cima da hora. Mas como o supremo decidiu que o limite de idade não será mais válido, isto me fez voltar a sonhar. Obrigado a todos do Supremo.

      • Jefferson,

        Faço das tuas as minhas palavras. Também sou formado em TI, Pos-graduado e serví o exército em 1999.

        Acabo de retomar o “velho sonho” de usar aquela roupa verde-oliva. Vou me tornar oficial do exército.

        Abraço aos ministros.

      • eu tambem

      • Lupercio B Neto diz:

        Amigo…tbém servi nesse período e a saída do Exército foi minha grande frustração….Que bom poder voltar a sonhar. Abs

      • No minimo o srº deve ser um militar que não concorda com tal medida, pois, ainda que uma lei em algum estado determine um limite para idade, tal lei, não poderá ser superior constituição federal, ou seja, o limite de idade já caiu, todos nós somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer coisa. tal medida demorou muito para ser reconhecida, bem como o projeto ficha limpa.
        LuggaAAAR de bandido é na cadeia!

      • BOM, EU TENHO 41 ANOS E SERVI NO FUZILEIRO,
        ESTOU PENSANDO IR PARA O EXERCITO SER SARGENTO PQD DA ESA

    • Creio que vc quis dizer o principio da proporcionalidade??

    • valney andrade diz:

      As forças armadas não… O O Supremo Tribunal Federal (STF) SIM … Pois se dependesse das forças armadas continuariam as idades entre 16 a 24 anos.

    • luiz eduardo da silva cabral diz:

      ehhh, uma ótima ideia, eu entro na EPCAR e fico com pessoas com mais de 20 anos, sendo que eu tenho 15,poww otima ideiaa

      • Caro luiz eduardo lembre que entrar na EPCAR naw e garantia de seguir carreira na FAB, a EPCAR nada mais é do que uma escola preparatoria de cadetes que vc estuda como se fosse o ensino médio o que vai te possibilitar ascender na carreira e fazer e passar em concursos como o da AFA, ITA, EEAR etc… procure se informa no site da FAB…

      • Luiz eduardo, como essa sua cabeça ainda não cresceu,é melhor saber se na EPCAR tem jardim de infancia…

    • ehh mt llegal, vou fazer a prova da EPCAR, daí pessoas com 30 anos vão tirar vagas de quem está querendo começar a vida.vai aparece cara de 50 anos lah
      taa di zueraa neh

      • Caro amigo vc esta começando, e tem muito mais chance do que nós com mais de 30 anos e muita das vezes com familia constituida e com certeza mais responsabilidade do que um garoto de 18 anos , agora se temos a chance por que não aproveitar, vc tem muita lenha pra queimar …

      • Você na sua idade tem muito mais chances de encontrar um emprego fora de carreira militar ou pública do que uma pessoa com idade avançada, se não fosse o caso, creio que as pessoas de idade avançadas não estariam ligando muito pra isso.
        Não se esqueça, que mesmo que uma pessoa de idade avançada passe na prova, não lhe é garantido a vaga, pois , jovens terão com certeza certa vantagens em provas físicas.
        Entao pare de reclamar, pois as vagas continuarão lá de uma forma ou de outra já que se não forem preenchidas as vagas continuarão sendo necessárias.

      • Seu pensamento é mesquinho egoísta e egocêntrico. Estou dentro da faixa exigida e gostei da notícia. Significa que poderei ainda ter chances, mesmo se não conseguir passar agora. Tenho amigos que poderão fazer os concursos também a partir do ano que vem.

        No fim, só vai passar quem tiver capacidade, não importa se a pessoa tem 20 30 ou 40 anos! E daí que vc tem 15 anos? Quem se importa? Se já está com medo da competição, antes de encarar o concurso então vc não presta pra carreira militar.

        Meu professor de Carate tem 50 anos de idade e parece uma muralha. Dá de 1000 a zero nesses nerds maricas de nossos dias. Duvido que as forças armadas não irão ficar mais fortes depois disso!

      • 1° Sgt Siqueira 14 BIMTz diz:

        tu é um palhaço egoísta mesmo né, vai amadurecer se quiser entrar nas forças armadas ( 1° SGT SIQUEIRA 14 BIMtz)

      • Mas que pensamento pequeno heim rapaz! Oq tenho a dizer você: só lamento! Só lamento se vc não se sente capaz em disputar uma vaga com um candidato mais velho, isso só demosntra que vc não está preparado nem hj nem amanha pra disputar vaga nenhuma!É cada uma que me aparece viu…

      • “Se não puder destacar-se pelo talento, vença pelo esforço.”
        Ser Militar não é pra quem que é pra quem pode!!!

      • Caro Luis Eduardo,

        Se o cara de 50 tomar a vaga do de 20,no mínimo é porque conseguiu a mesma pontuação.E se fez pontuação
        maior,aí é que merece a vaga mesmo.Você deve ser inteligente,alguém que está começando a vida,terá muito mais oportunidades de aprovação.

      • marcelo mella marinho diz:

        Luiz, se liga, o que faz um bom soldado, assim como um bom profissional em qualquer area de atuação, sempre sera o que tem mais cerebro, e nao força, pois no campo de batalha, os mais bem preparados psicologicamente, esses sim, chegam a marechal, capitao, coronel, e por ai vai. Agora, se voce tem medo de competiçao, entao voce demostra que ainda nao esta pronto para algo tao grande, cresça, adquira muita responsabilidade, estude, entenda as diferença, respeite a pessoa a seu lado como um igual e para de chorar feito uma menininha que brigou com o namorado. tenha um bom dia.

      • concordo com vc. estou me preparando para fazer a prova de 2012 e vou ter de competir com um bando de profissionais, professores e etc que vão so tirar vaga de quem ta querendo comecar.
        ou seja se pensar por um lado, varios adolescentes que mesmo fazendo a media na prova nao vào ser chamados nem para a reserva por causa de um monte de tiozinhos que irào fazer a prova da ESPECEX so para se testar ou de sacanagem.

      • antonio salvino diz:

        sou antonio tenho 35 anos servi por 4 anos no 13 bib no pel saude da cia ccap,o stj esta de parabens com essa alteracao no limite de idade pois a idade nao quer dizer nada o que vale e a dedicacao ,a forca de vontade e a responsabilidade no que ira pleitear,o militar de verdade tem que ter respeito,coragem e amor a patria,e pelo que eu vejo aquele que e contrario a decisao do stj nao merece fazer parte da nobre familia verde oliva e ostentar a farda das forcas armadas,a pouco meses prestei concurso para guarda municipal onde moro e passei em 3 lugar superei jovens bem mais novos que eu,no taf superei a pontuacao maxima que precisava,enquanto outros mais novos conseguiram o minimo na pontuacao ou nem passaram,isso mostra que a idade nao me interferiu em nada mas o que valeu foi a dedicacao as treinos e a responsabilidade que eu tinha em passar,a todos os colegas 30,40 ou 50 anos uma boa sorte e se preparem mostrem a todos que a idade nao interferem em nada e parabens a todos pela sua decisao seja ela qual for ,faca com amor,dedicacao e respeito. ” o melhor e apenas bom para as forcas armadas” brasil acima de tudo. infantaria treme terra 13 bib
        ass: cb salvino.

      • LUIS EDUARDO,NO MÍNIMO VOCÊ DEVE SER UM FILHINHO DE PAPAI QUE SÓ PENSA EM SI,POIS AS PESSOAS QUE ENTRAREM LÁ ATÉ COM 100 ANOS SERÃO MAIS EXPERIENTES DO QUE VOCÊ

    • Elias Vargas diz:

      Acho que o limite máximo deveria ser de 29 anos no ato da inscição.pois se não vai virar Bagunça!!!

      • não exatamente amigo: eu acho que o limite pode ser de acordo com condições físicas e de acordo com o cargo eu tenho 28 anos sou tecnico de eletroeletronica eu corro por dia 15km será que não teria capacidade de ser um fuzileiro ou um sargento ou um cargo militar qualquer?isso vai depender por isso que existe testes físicos um forte abraço.

      • gostaria como fasso pra pode me escrever no concurso?
        tenho 25 anos

      • Blog Aprova Concursos diz:

        Olá Lima!
        Você gostaria de se inscrever em qual concurso?
        Abs.

    • carloshenrique diz:

      Isto seria ótimo pois tenho 26 anos e meu sonho acabou, com essa lei resgatarei tudo de novo.

      • DouglasDeusdete diz:

        carlos henrique estou com vc, estou com 24 e o sonho resgatado EsSA EB

      • Caro DouglasDeusdete, boa noite.
        Se você está com a idade avançada, então por que não fez em tempo um curso na area de saúde?- popis vai até aos 26 anos. Não fique parado amigo, ainda tem a opção da Escola de Oficiais do Exército lá em Salvador- BA para quem tem curso superior em varias áreas. Estude e vá em frente.

    • não foram as FA que aceitaram respteitar a constituição. elas (serão em 2012) foram obrigadas a isso, mas como elas gostam de descumprir a lei, devem recorrer.

    • Fernando Elias diz:

      Ate q fim eu ja servi o exercito 4 anos estou com 27 agora sim estou pronto para servi .E as pessoa n vem q com 16 17 18 e uma idade q so qria festa n qria nada de exercito

    • Não fala merda não,
      Quero ver vc ter que combater com uma velha de 60 anos, com o chumbo passando na cabeça e ela ter que segurar um malote ou caixa de munição, apoiar ou puxar vc em situações adversas…..
      cara issssssoooooo só para conversar……………. se liga
      vc realmente não intende nada mesmo ………….. há
      pode abrir par guarda municipal quem sabe vc passa

      • heanes.g costa diz:

        eu passei a infância dento de uma vila militar e vendo meu pai fardado e marchando perto de nossa casa,mas quando eu fuifazer meu alistamento, nao tive o mesmo privilégio que muitos jovens de ingressar na vida militar………fiquei muito triste, porque eu amo as forças armadas……. eu quero muito essa oportunidade única, ter chance de entrar nas forças armadas……eu já estou com a idade
        avançada-32 anos. Quero que aconteça logo esses concursos, porque eu já estou pronto já faz tempo.

    • Quero ver um graduado ou oficial recem formado de 40 anos ter condições de cumprir tudo que um novinho de fazer…

      • jorge luiz marques diz:

        tenho 41 anos ,sou ex fuzileiro,faço coisas que arrepiariam o seu cabelo do c…………………,correr 25 kilometros e brincadeira de criança,carregar muniçao com um braço so!,parem de falar asneiras,o glorioso corpo de fuzileiros navais e para poucos ,nao para novos!

      • se liga cara …. vc acha que o efetivo das forças armadas é contituido apenas de jovens de 19 anos
        ou vc acha que quando se chega aos 37 anos tem que ir embora
        vou ser bem claro com vc para de falar besteira tenho 47 anos e faço coisas que o diabo ficaria com medo . e não sou o unico a fazer isso igual amim tem muita gente

      • antonio salvino diz:

        bruno meu colega o que as forcas armadas precisa e de homens de verdade e nao de pessoas fracas sem coragem sem moral que vive apenas para criticar outras, o militar de verdade se doa de corpo e alma para poder ajudar o proximo muitas vezes pessoas que ele mesmo nao conhece, a vida militar nao e para voce ,colega voce nao e digno de ostentar a farda das forcas armadas,procure outro caminho que talvez voce se de bem boa sorte.

      • João dos Santos diz:

        É lamentavel que se escrevam tantas asneiras a respeito do militarismo sem o conhecimento racional do assunto, como se a Profissão de Soldado fosse apenas uma brincadeira de garotos no fundo do quintal, e como se a Mãe Pátria tivesse produzido apenas inúteis com direito perpétuo a amamentação eterna! Homens acordem! O amor a Pátria deve estar em 1º lugar, nosso Território é imenso, temos florestas grandiosas, água doce abundante , minérios , e muitas outras riquezas que precisam de lapidação e defesas. A lapidação fazemos com o suor do trabalho árduo de sol a sol . A defesa é feita com o Braço Armado……por terra……por mar….e pelo ar ! Jovens saudáveis e destemidos , quando bem treinados e disciplinados com certeza absoluta são mais aptos em combates, quando bem dirigidos por Chefes bem preparados……um Chefe adquire preparo envelhecendo na convivência do treinamento, principalmente se é forjado no Santuário das Águias. Velame!

    • Dailton Oliveira Viana diz:

      no concurso de fuzileiros tambemestá liberada a idade, pois a idade era de apenas 18 á 21?

    • Aos interessados, a Presidente Dilma sansionol uma lei ordinária regulamentando a questão de idade na FAB e a mesma lei serve, por analogia, às outras Forças Armadas. Verifiquem a lei 12464/11.
      Àqueles que já haviam peticionado no judiciário sobre este tema ganharão a causa, àqueles que fizeram o concurso entre a decisão do STF (fevereiro) e a publicação da lei 12464/11 (agosto) deverão recorrer à Justiça alegando que a lei é posterior ao edital e assim PODERÃO obter êxito, mas não é garantido, já aqueles que pretendiam fazer um concurso e estão acima da idade, não há mais uma “brecha” nas leis, esta já foi resolvida. Agora as Forças Armadas têm amparo legal para exigir idade em seus concursos, mesmo que tão baixos como são.
      É uma vergonha, mas é a realidade de nosso país: a opinião dos poderosos vale muito mais que a do povo.
      Estou à disposição para debater este tema.
      Abraços a todos.

    • RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA diz:

      REALMENTE ESTOU MUITO FELIZ COM ESSA MUDANÇA .
      ERA ERRADO LIMITE DE IDADES .
      ISSO PORQUE DEUS É JUSTO .
      GLÓRIAS A DEUS POR ESSA OPORTUNIDADE QUE NOS DA !
      OBRIGADO JESUS !

      • RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA diz:

        MUITA GENTE SÓ FALAM BOBAGEM . DESCULPE, MAS MUITO ESTÃO DESEMPREGADOS, OU TRABALHANDO SEM SER DÍGNO DO QUE CONQUISTOU NA VIDA EX: (FACULDADE), E ESTÃO DESVALORIZANDO ESSA OPORTUNIDADE, E ALGUNS DIZEM QUE FORA DO MILITARISMO TEM POSSIBILIDADE, MAS ESSA É UMA OPORTUNIDADE PARA NÓS TODOS . EU ACHO QUE FALTA UM POUCO DE HUMILDADE DE MUITA GENTE . DEUS ESTA DANDO OPORTUNIDADE PARA TODOS .
        EIS ME AQUI SENHOR ME DE FORÇAS !
        DEUS ABENÇOE A TODOS QUE ESTÃO TENDO ESSAS OPORTUNIDADES !

    • Nem tudo são flores, na FAB as coisas não mudaram e pelo visto não vão mudar. Dê uma olhada nesse link e veja: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1028714/lei-12464-11

    • isto é os artigo brasileiro ,ninguem pode eliminado de participar dos concursos por esse ites :idade cor ou religiao.

    • sera que realmente vamos poder fazer concursos,pois eles estao querendo aprovar uma lei q colocara o limite de idade,sera que essa lei sera aprovada.o concurso para fuzileiro naval.foi cancelado por causa disto.e e meu sonho entrar pro fuzileiro pois ja tenho 24anos.
      vcs sonhadores de ingressa na carreira militar vamos prostetar pra q isso seja verdade…

      mim de qualquer resposta pelo imail estou ancioso…

    • monida salermo diz:

      meu filho ficou na Força Aere ate os 23 anos como soldado, nao teve oportunidade de terminnar o ensino medio isso o atrasou em procurar trabalho pq ficou dificil dele trabalhar nao tendo o ensino medio, agora ele participou de um curso de Bombeiro civil e tbem bombeiro voluntario mas se torna dificil pq falta terminar o ultimo ano do ensino medio, ele tem vontade de voltar para Força Aerea para ele essa lei se tornou bem melhor , fico feliz por esta oportunidade. Monica Salermo

    • ate que em fim entrou uma lei boa

    • RODRIGO SOUZA diz:

      EU TEWNHO 27 ANOS SERA QUE VOU PODER FAZER A ESA

    • ANDERSON THOMÉ diz:

      ai jesus, se for verdade com a cabeça que tenho hj vou fazer para marinha, ou fuzileiro, oficial mercante. meu sonho!!!!

    • Felipe Lima diz:

      Já pensou na questão: “Condição física”? É um caso a se pensar, você não acha? Eu não gostaria de servir com uma pessoa de por ex. 40 anos, que se julgando ser capaz de suportar uma determinada situação, quando não pode. E aí? Você carregaria uma pessoa dessas muitas vezes por longa distância?

      Felipe
      leptons_560@hotmail.com

    • Danilo Costa diz:

      Acho que vocês não entenderam como funciona.
      Quando essa lei for aprovada, o limite de idade será definitivamente estabelecido para cada instituição, ou seja..

    • KKKKKKKKK Quem vai querer ser militar com o salario que estão recebendo, sem direito a 13º, FGTS, seguro desemprego, horas extra, adicional noturno. sem sindicato para representar, sem direito a greve.
      Para vocês terem ideia da situação um funcionário publico do legislativo nível técnico esta ganhando mais do que um comandante de porta aviões.
      Façam uma pesquisa na net , jovens vão para as faculdades vão ter uma vida diginia e vão oferecer uma vida digna para seus filhos, poder viajar nas ferias, levar seus filhos para passear, levar seus filhos para assistir uma peça de teatro, a lei trabalhista fala que nem um trabalhador pode receber menos que um salario minimo teen uma olhada quanto ganha um soldado e menos que um salario minimo menos do que o auxilio para o presso,nem com o prouni ta para fazer faculdade, nem no minha casa minha vida os militares hoje se enquadra minha casa minha vida em São Paulo pelo valor dos apartamentos somente para oficial e para os que acham que e somente para os praças não se esqueçam que não existe exercito sem soldados, Sabem quanto ganha um medico das forças armadas do Brasil tres vezes menos que um medico da prefeitura de São Paulo. Jovens vão para as faculdades e no final de semana vai praticar esporte radical com seus amigos e seja feliz o nosso Pais ser militar e viver eternamente num curso de sobrevivência e o pior você tem que adestrar toda sua família.
      Não acreditem em mim pesquisem boa sorte

  2. Eu sou uma das pessoas que entrou na justiça contestando o limite de idade. Fui aprovada no concurso e me formei no entanto estou desligada aguardando o julgamento do meu processo. mas agora com a decisão do STF, gostaria de saber como vai ser a reincorporação daqueles que estão desligados e quanto tempo isso deve levar?

    • Oi Eliane também estou no mesmo caso que vc, me formei no EAGS-B 1-2009, podemos trocar informações meu e-mail é dilvam@gmail.com.
      Eu espero que seja mais ou menos assim: Irão nos chamar para reincorporar, ireimos novamente para a EEAR e lá faremos exames médicos e seremos reincorporados, cáculo que seja uma semana lá na EEAR, após seremos transferido para a unidade que escolhemos antes da formatura, teremos direito às férias, 13º, e todos os soldos atrasados, instalação…e todos os direitos.
      Mas penso quando seremos chamados?? li no site da folha dirigida que a decissão terá validade só a contar de 1 de janeiro de 2012, será que vamos ter que esperar mais 10 meses??
      Bom qualquer coisa que souber me mande por favor para meu e-mail.
      Dilvam Iaroceski

      • DIOGENES PASSOS diz:

        Estou recorrendo sob a mesma materia desde 2005, qualquer novidade estarei aqui.

      • luiz fernando barpp amaral diz:

        meu amigao que bom que tu vai consegui voltar tomara dilvam tu merece meu bruxo agora que sei que vai ter um jeito de voltar te vejo la pois vo voltar aqbraço do amigo barpp

    • DIOGENES PASSOS diz:

      Estou recorrendo tambem sob a mesma materia desde 2005, e aguardo solução tanto para mim quanto para vc. Vamos nós comunicar ?

    • DIOGENES PASSOS diz:

      Entre em contato pelo meu e-mail diogenesdpp@hotmail.com

    • Olá pessoal! Gostaria de dizer que por mais que eu tenha 25 anos e tenho vontade de fazer concurso militar , oré impedido até então, assumo que não vai dar certo essa lei de tirar o limite de idade.Pois vejamos o seguinte:se alguém de 36 anos entrar para as F.A dificilmente vai querer receber ordens de garotos recém- formados da ESPECEX, por exemplo, vai achar um absurdo e vai aloprar, com isso aquela tradição de ”Disciplina e Hierarqui” vai acabar sendo desrrespeitada ou até vulgarizada. Acho que tudo tem seu tempo, se não aproveitou quando podia, azar na vida, tente algo que ainda possa.Mas, como no Brasil o pobre demora um pouco a mais de concluir o ensino médio, seria justo colocar a idade máxima limite de 29 anos no ato da matrícula.Me desculpem os que ja passaram, mas temos que encarar a verdade de que o destino não quis que fossêmos militares.Ainda que eu tenha 25 anos e seja impedido no momento por diferença de meses!!!

      • Visto que o senhor não serviu o nobre EB onde nao e o orgulho que faz um combatente mas o espirito de corpo, para o bom combatente nao interessa a idade de quem esta dando a ordem, ordem nao se pondera! ate porque hoje um sub tenente com mais de 20 anos de carreira militar recebe ordem de 2º tententes recem formados pelos cursos de formaçao, tanto CPOR,NPOR ou AMAN. . E isso nao desmerece nem ele nem o superior. Cavalaria!

      • PARA DE COLOCAR BESTEIRA NOS COMENTÁRIOS MEU CAMARADA . MUITAS PESSOAS COM 36 ANOS, OU ATÉ 31 ANO COMO EU, NÃO GOSTARIA DE ESTAR LENDO ESSA BOBAGEM QUE VC COLOCOU AQUI, ESTA PERDENDO TEMPO, PORQUE A MAIORIA TEM FAMÍLIA, E NESSECITA, E QUEREM CRESCER NA VIDA, VC É MUITO IMATURO NOS SEUS PENÇAMENTOS, PORQUE AINDA NÃO APRENDEU A VIDA . MAS UM DIA VC APRENDE, LOUVADO SEJA DEUS, POR TER PESSOAS QUE CONSEGUIRAM FAZER PROVA PARA OFICIAL DAS FORÇAS ARMADA, E VC PELO QUE EU ESTOU VENDO, NÃO ENTENDE DE NADA E É DIGNO DE PENA . SE VC NÃO QUER SER MILITAR, OPINE OUTRAS COISAS, MAS NÃO FALE BESTEIRA . VC PARECE QUE NEM TEM O QUE FAZER, E FALA ABOBRINHA . VAI CONVERTER ESSE PENÇAMENTO FRACO QUE VC TEM . SE VC NÃO GOSTA DE SER MANDADO, NÃO RESPONDA PARA QUEM QUER SER MILITAR SEU COMÉDIA !

    • olá Eliane…também estou na mesma situação, eu já era militar da ativa quando em 2007 fui surpreendido com uma redução no limite de idade para o Curso de Formação de Cabos da Aeronáutica, o limite sempre foi de 28 anos e em 2007 reduziram para 25 anos, ingressei com uma ação consegui participar do concurso fui aprovado e realizei o curso concluindo o mesmo com excelente aproveitamento, porém logo que retornei do curso fui desligado pois a FAB alegou que meu advogado não havia solicitado a minha promoção…(ridículo isso, ninguém presta um concurso, passa 5 meses ralando em curso de formação para sair e vender bala na rua) mas conseguiram me desligar…já entrei com o pedido de reintegração porém estou aguardando a boa vontade de nossos desembargadores que estão com meu processo a quase um ano em seu gabinete sem nenhuma movimentação….mas esta noticia me deixa muito contente pois apesar da demora tenho certeza que a justiça será feita…reintegração, recebendo salários desde minha promoção que deveria ter acontecido em julho de 2008, além de indenização por danos morais e materiais…

    • FRANCISCO ADAILSON diz:

      Bom Dia! estou entrando com uma ação no trf1 para reintegração para a FAB,para isso peguei todos os meus contra-cheques de aluno e de 3s , meu certificado de conclusão de curso na EEAr,e historico e todas as informações vinculadas sobre o tema. Espero está reintegrado até março de 2012, mande informações caso receba essa msm, para trocamos ideia sobre a questão!!!.
      Att. Francisco.
      fone 041se for tim (91)8161-0757.

  3. já que a suplema corte decidiu que limite de idade exigida pelas forcas armadas em editais de concursos é inconstitucional, porque esperá até janeiro de 2012! a medida precisa valer de imediato,
    para que esperar mais? tal decisao valerá também para os concursos das policias militares dos Estados. ou…..

    • Para que se dê tempo das FFAA apresentar a nova lei de pessoal. Já está em fase final, antes de abril, já será apresentada.

  4. josé andré de souza diz:

    eu tenho 30 ano de idade e gostaria de saber si eu posso realiza meu sonho di um dia ser policial do qui qual qui seja ………………..

  5. Everton Carvalho diz:

    Orgãos como a Policia Militar e Bombeiro Militar se enquandram neste sentido do limite de idade ou nao.. ??

    • Se enguadram sim e a idade limite a até 28 anos

      • De acordo com minha pesquisa, e posso estar errado, alguns estados tem em suas leis a idade minima regulamentada, nesses estados o limite é amparado por lei, voce tem alguma informação diferente quanto a isto?? Gostaria de saber!

  6. noemia de oliveira brito diz:

    Quanto ao limites de idade essa determinação vale como argumentos para admissao em cargos da policia militar?

  7. valdemir de souza diz:

    Parabéns ao nosso STF, finalmente aquela Casa resolveu essa discrepância existente em nossa legislação, sou militar, e agora espero que seja revisto também os Regulamentos Disciplinares em especial da Marinha do Brasil que ainda continua com seus artigos contrários as Normas da nossa Carta Maior. Por exemplo, é inadimissível que por uma simples falta ao trabalho, ou apenas o chegar atrasado a sua Organização Militar, um militar é assim punido com tão cruéis penas seja de reclusão, que na Marinha é conhecida como PRISÃO RIGOROSA e PRISÃO SIMPLES, onde o militar fica preso na Organização sendo tratado como um delinquente ou criminoso. Verdadeiramente, isso constitui um excesso do Poder Administrativo, na pessoa de um Agente Público – Comandantes Militares, acredito que somente cabe ao Poder Judiciário o direito de punir um cidadão. Desta forma, acredito ser necessário que aCorte Suprema Brasileira reavalie essas Normas Administrativas Militares.

    • “simples falta ao trabalho, ou apenas o chegar atrasado a sua Organização Militar, ”

      VÁ PROCURAR OUTRO EMPREGO

    • ta pirado pede baixa..

      • 1° Sgt Siqueira 14 BIMTz diz:

        vc ta no lugar errado, as forças armadas não é o seu lugar

        Hierarquia e Disciplina são os nossos lemas de regulamentação do soldado e uma ” simples falta ao serviço ou chegar atrasado” ja é uma violação dos nossos termos militares

        tente trabalhar como gari da Prefeitura local, talvez vc se coloque melhor nas condições exigidas pelo seu estado.

  8. flavio marcilio diz:

    Este julgamento do stf serve tambem para a policia militar de todos os estados ou não, gostaria de uma resposta de algum especialista na area.

  9. Rudger Tavares Rigoleto diz:

    Sábia e justa decisão do STF,tal decisão deverá se estender ás PM(s), PRF, PF,pois seus editais de concursos, também violam o principio isonômico garantido em nossa Carta Magna.

    • Vale ressaltar que o STF irá assegurar o direito de assumir a vaga somente àqueles que ingressaram na justiça contra o limite de idade antes da referida decisão…os limites impostos pelo edital serão válidos até 31 de dezembro de 2011, ou seja, quem não entrou na justiça antes de fevereiro de 2011 (data em que a decisão foi reconhecida) não adianta entrar mais…e no inicio de 2012 podem ter certeza que já existirá a lei que regulará os limites de idade…e podem apostar que os limites continuarão os mesmos, porém regulamentados através de lei e não mero ato administrativo como é o caso do edital…

      Simplesmente o STF se cansou de julgar casos envolvendo os limites de idade e resolveu chamar a atenção das forças armadas que desconhecem a constituição e acham que podem editar as próprias leis…

      Noticia extraída do site G1 em 11/02/2011

      O Supremo Tribunal Federal (STF), por votação unânime, reconheceu na quarta-feira (9) a exigência constitucional de uma lei que fixe o limite de idade para ingresso nas Forças Armadas. Mas, como o Congresso Nacional ainda não votou norma sobre o assunto, a Corte decidiu validar, até 31 de dezembro deste ano, todas as admissões ocorridas em função de regulamentos e editais que, até agora, vinham estabelecendo as condições para ingresso nas diversas carreiras militares, entre elas o limite de idade. Mas, a partir de janeiro de 2012, o limite de idade só será aceito nas Forças Armadas após a votação de uma lei que fixe o limite pelo Congresso. As informações são do site do STF.
      O STF decidiu ainda assegurar aos candidatos que ingressaram na Justiça contra o limite de idade e que passaram nos concursos o direito de assumir a vaga.

  10. Como a constituição nos garante inscrevermo-nos nas forças armadas, melhor ainda é saber que cidadãos responsáveis nos garantiram a aplicação da nossa própria Carta Federal!!!… Isso é o que se pode chamar de cidadania!!!…

  11. Eu gostaria de saber se tambem vale para a policia militar uma vez que as forças armadas é bem mais superior.

    • não valer,eu fiz o concurso da pmam e passei,tenho 31 anos entrei com mandato de segurança o juiz do estado negou por ter uma lei que foi criada no estado chamada LEI DO INGRESO,fique atento pois ela esta amarrado na constituiçao federal administrativa,agora eu tenho que levar para o supremo se eu quiser tomar posse da minha vaga.

  12. quero ver se uma pessoa com uns 44 anos passar para os fuzileiros como é que vai fazer !!!!

    • eu tambem quero saber?
      todo mundo acha q é facil ser militar mas nao é.
      serviço publico civil é uma coisa e militar e outra totalmente diferente..

      como uma pessoa de uns 40, 50 anos vai conseguir
      manter-se num regimento militar..
      vcs devem ta se perguntando mas como tem militar nas forças
      armadas com ate mais de 50 anos..

      simples quando eles entraram tinham 18 e no maximo 23 anos
      e ja vem de uma base de treinamnto a muito tempo e hoje ja sao graduados
      tem um posto elevado dentro das FA..
      ou vcs acham q vao entra como general no exercito ou almirante e brigadeiro
      na marinha e aeronautica claro q nao..

      mas claro nao sou a favor d ter limite de idade ma acho q vcs devem reverem
      seus conceitos quanto ao ingresso nas FA..
      para un cidadao ingressar na FA ele tem q no minimo ter um
      vigor e condicionamento fisico exemplar..

      • Realmente uma pessoa com idade de 40 anos acima ,ficaria dificila de superar as exigencias das atividades nas forças armadas salvo se elas tiverem um bom condicionamento físico e principalmente mental ou emocional ..e vejo este o mais importante…trabalho com muitos atletas bem condicionados com idades de 20 á 50 anos e quando existe competições onde prevalece o preparo emocional os faixas etarias maiores respondem melhor,,são mais conscientes…o que quero dizer em suma que muitas vezes nos treinos parecem um leão e nas competições parecem uns gatinhos…alguns atletas se comportam assim…..mas independente da idade se o indivíduo manter os dois aspectos fisico e emocional bom e ativos conseguirão suportar qualquer treinamento físico…falo por mim mesmo ,tenho 48 anos e recentemente fui convidado a participar de treinamentos fisicos intensos e aonde os mais jovens comentaram: ” vamos ver até onde o tiozinho aguenta” VI MUITOS DELES VOMITANDO E EU PASSANDO POR CIMA DELES E AINDA TIVE QUE CARREGAR NAS COSTAS UM QUE DESMAIOU”

        E AIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII!!!!! COLOCO A PROVA QUALQUER UM QUE QUEIRA TIRAR DÚVIDA COMIGO,,,PODE VIR …MAS TENHA UM BOM CONVENIO MÉDICO COM UMA BOA PSICOLOGA QUE VC VAI PRECISAR,,,SE RECUPERAR EMOCIONALMENTE ENQUANTO EU DOU RISADA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

        MARCOS MARTINS FISIOTERAPEUTA/ PROF. DE ED. FÍSICA

      • Você falou tudo

      • norman correia nascimento correia diz:

        BOM AMIGO! MIM PERDOE A FRANQUEZA DAS MINHAS PALAVRAS MAS CONHEÇO PESSOAS COM ESSA IDADE QUE TEM UM VIGOR FÍSICO SUPERIOR AO DE MUITOS GAROTOS DE 18 QUE FICAM SE ENCHENDO DE ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS E NAO CONSEGUEM MANTER O EQUILÍBRIO-FÍSICO-MOTOR.MESMO ASSIM LHE DIGO QUE FIS O CONCURSO DA PM BA EM 2008 QUANDO TINHA 28 ANOS E HOJE TENHO 32 E VAI HAVER UMA NOVA CONVOCAÇÃO SERA QUE ISSO NAO É UMA INJUSTIÇA. É PRECISO ESTAR ATENTO A CERTOS COMENTÁRIOS E SIM APLAUDIR O EXCELENTE TRABALHO DO (STF) QUE PODERIA FAZER COM QUE OS EFEITOS DESTA IMPOSIÇÃO VIGORE JA EM2011.OBRIGADO.

      • QUAL É O PROBLEMA!!!
        ESTAMOS EM PLENO SÉCULO 21 E VOCÊ PENSA QUE IDOSO TEM QUE FICAR GUARDADO NA CAIXA!!!
        SUA MENTALIDADE ESTÁ FORA DA REALIDADE. TEM MUITA GENTE COM BOA SAÚDE E DESCULPE DIZER, MAS MUITOS JOVENS ESTÃO ESCOLHENDO O CAMINHO DAS DOGRAS!!!
        PENSE E REFLITA NISSO TAMBÉM!!!

      • Pra que existe treinamento, teste fisíco se o cara nãopassar é reprovado!!!!

      • JA É DIFICIL CONSEGUIR ALGO DESSA MAGNITUDE AI VEM ALGUEM FALA BESTEIRA ,SE VC SE ACHA INCAPAS DEIXE OS OUTROS TENTAREM,PARA QUE EXISTEM OS TESTES FISICOS.CABEÇA OCA

      • ANDERSON, VOCÊ QUE NEM SABE O QUE É UM FUZILEIRO,PORQUE O VERDADEIRO FUZILEIRO PÉ DE POEIRA NÃO SUBSTIMA O SEU INIMIGO E MUITO MENOS O SEU PRÓXIMO,ISSO TE REVELA UM CARA FRACO IGUALMENTE O SEU AMIGO, ESSE TAL DE FN QUE TAMBÉM PELO JEITO É IGUAL A VOCÊ QUE NEM O NOME MOSTROU,QUE A PRINCÍPIO É SINAL DE COVARDIA EM NOSSA TROPA DE PÉ PRETO VOCÊS NÃO SERVE COMO MILITARES DE VERDADE!!!! IDADE QUANDO NÃO QUER DIZER NADA…

        BETO…..

      • Entendo, mas a realidade é o seguinte, se houvesse uma guerra , com certeza iriam precizar de cada ajuda possível, na guerra do Paraguai tinha que obrigar os Brasileiros a se alistarem sob pena de prisão ou morte, daí surgiu o alistamento compulsório e agora um homen de trinta ou quarenta simplismente não serve para nada, bom isso em tempos de paz queria ver se fosse como as das guerras de verdade como a que os Ingleses e russos por exemplo enfrentaram na segunda grande guerra.

      • QUER DIZER ENTÃO QUE SEGUNDO O SEU PENSAMENTO SE EU ENTRO NAS FORÇAS NACIONAIS COM 18 ANOS QUANDO EU CHEGAR AOS 50 ANOS TENHO QUE ME APOSENTAR PORQUE NÃO AGUENTARIA O REGIMENTO MILITAR? PUTZ CARA ESSA É DEMAIS.

    • RSRSRS deixe de julgar a capacidade física e mental dos outros ,visto que,para ingressar nessas instituições,é necessário testes e exames mais complexos.E tenho certeza que muitas pessoas com idade maiores de 30 anos,estão bem mais aptas a qualquer concurso ,do que outros que acham que idade é relevante.

    • jorge luiz marques diz:

      obvio que passa!,muitos ex fuzileiros voltaram a ativa,eu tenho 40 anos,participei da força interamericana de paz, e faria tudo de novo,so nao passa os sonhadores de farda!,aquilo la e pra homens com dois sacos!

      • Wilson P. Jr. diz:

        Olá Jorge luiz ,sou ex-fuzileiro fui licenciado do SAM e até hoje me sinto injustiçado, gostaria de saber em quais condições estes ex-fuzileiros foram reintegrados ao serviço ativo, para que eu também possa correr atrás de minha reintegração,meu nome é Wilson e sou praça da turma 1/92. Desde já agradeço pela sua ajuda e atenção.

    • Se for assim os que tem essa idade deverão ser demitidos?

  13. agora tem que acabar tambem com o limite de idade para a policia militar

  14. RENATA APARECIDA diz:

    Gostaria de saber se essa questão serve também para PMMG, pois exige limite de idade no edital barrando a chance de quem decidiu fazer primeiro uma faculdade para depois ingressar na PM.

  15. Amigos, leiam com calma a decisão do Supremo. Ele está cobrando a exigencia de Lei, já está sendo providenciada a 4 mãos pelas FFAA o envio de Projeto de Lei de Pessoal, colocando as idades limites para cada concurso,

  16. E quem já serviu e deu baixa? Pode prestar concursos?

  17. Não faz muito sentido exigir limite de idade, pois o teste físico aplicado para candidados às forças armadas e à Polícia Militar é forçado, por isso um candidato de idade mais avançada passará na prova escrita, mas terá dificuldade nas provas físicas. É lógico que no caso dos candidatos que passaram dos 30 anos, até cerca de 40, muitos ainda tem um vigor físico e agora terão uma chance. Se a medida vale para as forças armadas deve valer para as Polícias Militares também, apesar de serem regidas por estatutos próprios não podem estar acima da Constituição Federal. Caso os estatutos não sejam alterados pode-se recorrer a mandado de segurança para fazer o curso, e sem esperar o ano de 2012. Sou militar e sei de muitos colegas que ingressaram mediante liminar e adquiriram direitos em várias questões (físico, psicológico, etc). Sei também de casos de candidato que após aprovação no concurso, antes da matrícula completou 30 anos (limite), entrou com liminar e após alguns meses perdeu na justiça e foi excluído. Mas agora com base nessa decisão fica mais fácil.

    Boa noite a todos

  18. Mas essa tal lei será que vai ser uma cópia dos editais, 21 anos limite de idade para Oficiais e 24 pra sargento?

    Por que ser for isso, é um absurdooo!!!
    Vai continuar na msm

    Alguém tem algo mais concreto pra postar, VLW!!!

  19. Caros colegas, também entendo a preocupação de todos em ampliar a concorrência e dar oportunidades ao cidadão, tornando uma sociedade justa e digna de a ter seus direitos preservados e atendidos. Ressalto ainda que para a investidura de tal cargo público, ou seja, ser um militar que defenderá o Brasil e que esteja pronto para garantir as fronteiras, que por sinal é muito extensa, exige do concursado, um certo vigor físico e saúde em dia, euqilíbrio emocional ealém de outros atributos. Não tenho dúvidas de que capacidade intelectual o brasileiro tem de sobra para passar nestes concursos, mas acho negligência da escolas, principalmente a que forma oficiais das Forças Armadas, permitir que um cidão de 45 anos de idade tenha plenos rendimentos e que passe pelo mesmo treinamento de um garot de 18 e 20 anos. Não sejamos ingênuos e aceitar tal decisão para atender interesses particulares de A ou B, sejamo sensatos, pois nesta escolas de formação não só a parte intelectual é exigida, mas a parte física, emocional etc. Espero que ao deixarem suas famílias, mulher e filhos estrutura familiar formada durante 5 anos de formação não seja nenhum obstáculo, muitos ficaram pelo caminho e se frustrarão.
    Os critérios de formação e combrança das escolas militares não deverão se adaptar aos novos concursados, não se pode modificar toda uma estruturade formação militar e favorecimento individual. As diferenças de idade influenciam em muitos aspectos.

    • VAI QUEM PODE NÃO GENERALIZE SE VC NÃO CONSEGUE NÃO TENTE FALAR ASNEIRAS,N TEM SONHOS!

      • Exatamente isso mesmo Gean,pois,os sonhos servem como tratores p quebrarem as barreiras.Pelo visto tem muita gente que está tremendo de medo dos mais lutadores.rsrsrs

    • Rodrigo, é a sua opinião e vamos concordar, é imbecil.

  20. bem lembrando que a Policia militar e o CorpodeBombeiros são reserva do exército,deve atingir tb.Mas com certeza vcs poderão entrar nesses órgãos visto que existe jurisprudencia para isso. Boa sorte a todos

  21. Até que enfim o STF corrigio o direito constitucional que existia nas forças
    armadas do brasil, eu sempre tinha ideia de fazer o concurso do Exécito com curso su-
    perios, que é exisgido 35 anos de idade, é que quando eu terminei o curso superior eu
    já tinha passado dos 35 anos, “então agora eu vou realizar o meu sonho” se Deus qui-
    ser e graças ao STF.
    Gratos

    Bel Osvaldo R de Oliveira
    Bacharel em Direito

  22. Gostei da decisão do STF com decisão unânibi, deixando de exigir a idade
    máxima dos concursos das forças Armadas. Obrigado senhores Ministros do STF.
    Têm muitos concursos com edital Incostitucional, por Exemplo o concur-
    da Policia Civil dos Estados do MT e MS, são exigido ainda no máximo 45 anos de
    de idade, e na SUSEPE do RS tembém é exigido 45 anos de idade, no editais do
    concurso de Agente de Segurança Penitenciária. Têm muita coisa Incostitucional
    neste País.
    Bel Osvaldo Oliveira
    Bacharel em Direito

  23. jussara
    Gostaria de saber do edital?Da policia federal.

  24. Olá pessoal ! Não poderia deixar de fazer um comentário simples sobre essa questão da Idade em Concursos Militares e em alguns outros não militares…Mas, como o foco aqui é o militarismo….vamos a ele!

    Todos devemos agradecer por mais esta decisão do STF… Já tava devendo faz tempo !!!

    A medida referênte a questão da idade em concursos militares vale para qualquer concurso, conforme a Súmula 14 do STF: “Não é admissível por ato administrativo restringir, em razão da idade, inscrição em concurso para cargo público”. Entenda-se Ato Administrativo também os Editais, okay?

    Quanto aos comentários sobre o tema “idade”, posso afirmar que eu, com 40 anos, sou e serei muito mais útil as Forças do que muitos de 20 ou 30 anos. Evito comparações, porém aqui preciso dessa assertiva para que muitos preconceituosos e antiquados sintam-se confrontados e possam refazer suas opiniões que vivem margeando a ignorância sepulcral de muitos manipuladores de opiniões.

    Claro, se querem fazer suas excessões e separatismos preferencialistas, que os façam. Contudo, tenho voz, saúde e inteligência suficientes para asseverar e corroborar com a igualdade de direitos pois que, se houvesse limites aos que têm idade limite pergunto: “o que fazem as Forças com os Praças que estão acima dos 35 anos? Mandam-os para a reserva? acho que não! Aqui, refiro-me aos concursos internos constantes que existem dentro das Forças que abrem portas para excelentes Militares cujas idade são superiores a 35 anos.

    Em validando a decisão do STF, caiamos em campo e façamos valer esta decisão, mostrando aos “desinformados sociais” que nós – os de idade acima dos 30 – sabemos uivar e correr mais do que muitos por aí!

    Quanto aos Senhores que dizem que as FFAA estão já providenciando uma maneira de burlar aquilo que já é Lei faz tempo, digo-lhes: “somente uma Lei poderá fazer isso.”

    Vamos entender o caminho da criação de uma Lei no Brasil?

    A grosso modo, funciona assim:

    Primeiro, o Projeto de Lei (ideia de Lei) vai para o Poder Legislativo: fase introdutória que apenas analisará a validação do Projeto que segue seu trâmite. Em sendo aprovada a ideia (a análise), segue para o Poder Legislativo para que se siga a fase de elaboraçao, discussão e votação desse Projeto de Lei.

    Em sendo aprovada, segue para o Poder Executivo – fase complementar, ou seja, será elaborada a sanção. Esta é apenas uma fase complementar porque tal Projeto ainda pode obter Veto(s) – ou seja, qualquer Projeto de Lei pode ser vetado em partes ou em sua totalidade.

    Seguindo-se sem problemas, há a Promulgação, asseverando que a Ordem Jurídica foi inovada, declarando, desta forma, que o que era antes Projeto de Lei, agora passa a ser chamado de Lei, fazendo-a existir e, consequentemente, afirmando que a agora Lei deverá ser cumprida.

    Por ultimo temos a Publicação – fase onde a Lei ganha vida e aplicação e, para tanto, deverá ser publicada no Diário Oficial afirmando que, dequele momento em diante, todos devem observá-la e cumprí-la, formando-se aqui um Ato Normativo que é a simples comprovação da existência de tal Lei, fazendo-a conhecida de todos, resguardando que esta Lei produzirá seus efeitos a paritr de data específica.

    Ainda, prezados Senhores anti-desbloqueio de idade limite, entenda-se que uma Lei só irá vigorar em todo território Brasileiro após 45 dias de sua publicação. Ou seja, se na Lei já tiver descrito o prazo para o início de sua vigência que poderá ser maior ou menor ao prazo legal que é de 45 dias após a sua publicação (Artigo 1º da L.I.C.C.(Lei de Introduçao ao Código Civil).

    Este é o “curto” ( riso ;0) ) caminho que essa “Lei” deverá seguir depois de ser criada e enviada pelas Forças Armadas (FFAA) aos trâmites legais; isso se por ela e para ela não houver vetos ou reformulações, pois que, em tendo-os, todo o caminho inicial deverá ser trilhado até que essa “Lei” passe pelas mãos de todos os trâmites das casas representativas do Povo Brasileiro, e seja, (ufa!) sancionada e promulgada pela Excelentíssima Senhora PresidenTE Dilma. Isso se nenhum parlamentar não entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade quando essa Lei chegar por lá… rs!

    Quanto aos comentários sobre os concursos militares de Estados e também aqueles concursos que regem ou exigem limites de idade em Municípios, entenda-se:

    Decisões do STF extendem-se a todas as outas esferas menores, cabendo-se a cada um lançar mão dos remédios existentes para fazer valer seus Direitos, inclusive (e principalmente) os já resguardados pela Constituição Federal que alguns “sabidinhos” tentam burlar como é o caso dos absurdos cometidos nos Exames Psicológicos – que comento qualquer dia desses.

    Forte abraço a todos e espero ter ajudado de alguma forma…

    Lutemos, meus queridos! Façamos valer nossos direitos.

    • DARLEI OLIVEIRA diz:

      Isso quer dizer que as FFAA têm dois caminhos então: 1) não abrir concurso este ano, 2) deixar o edital em aberto…ou ainda talvez…exigir o limite de idade e arcar com os MS…não?
      Será que será necessário MS para fazer os concursos?

    • Ana Moraes diz:

      Olá Carlos, belo texto e parabéns.
      Há uma esperança no fim do túnel, então, pois se depender do Poder Legislativo deste país em votar leis, olha que vai um tempo aí. O que os brasileiros que realmente querem prestar concursos militares, pelo menos ter este direito, devem fazer, é então procurar defender suas ideias no Judiciário e provocarem uma avalanche de ações contra a rasteira que se faz na Constituição Federal, aquela que deveria ser nossa Carta Maior.
      Eu mesma estava pensando nisso agora, já que abriu edital para o Quadro Técnico da Marinha. Mesmo que muitos não consigam, as autoridades competentes devem ouvir o que o brasileiro tem a dizer em relação a este assunto.

      • Eu gostaria de saber como as autoridades competentes podem ouvir nossa opinião no caso do STF o povo na paarticipa pq?

    • adriano gonçalves diz:

      Parabens CARLOS,gostei muito do seu texto,quero aproveitar que voce escreve tao bem e pedir que voce convoq a todos a refletir a mais uma inconstucionalidade absurda que muito me incomoda e que prejudica a todos. E porque não acinarmos um remedio constitucional no STF, mas isso voce com certeza entende melhor que eu. Bom o negócio é o seguinte eu prestei concurso em 2003 e 2004 para PRF nessa época era exigida somente o ensino médio,mas depois de uma manobra da corporação isso mudou agora para ser AGENTE DA PRF (PATRULHEIRO ) estão exigindo o nivel superior, a PRF FEZ ISSO COM UM UNICO INTUITO DE DEPOIS EXIGIR DO GOVERNO AUMENTO ASSIM COMO FEZ A POLICIA FEDERAL HÁ ANOS ATRAS , SABENDO QUE A PF TEM O SALARIO DIFERENCIADO DEVIDO A EXIGENCIA DE NIVEL SUPERIOR. Pois bem quero saber que fundamento tem essa manobra já que a funçao QUE o AGENTE DA PRF ( PATRULHEIRO ) DE ENSINO MÉDIO EXERCIA , É A MESMA QUE O DE NIVEL SUPERIOR IRÁ FAZER. POIS QUERO SABER SE AS ESTRADAS PELAS QUAIS OS AGENTES (PATRULHEIROS ) ATUAIS DE NIVEL SUPERIOR ESTÃO AGORA MAIS INTELECTUAIS……………………………..DESDE JÁ AGRADEÇO A TODOS E CONVIDO -OS A ENTAREM NESSA LUTA POR FAVOR aguardo resposta MANDE EMAIL ….. adrian.sants@bol.com.br

    • Valério Beltrão diz:

      Carlos, parabéns por ter de forma bem sucinta, transmitido a informação precisa para o esclarecimento de algumas questões quanto a validade de editais e os efeitos da decisão do STF. Muito bem colocado.
      Sou acadêmico do 8º período da Faculdade Integrada Tiradentes em Maceió e, mesmo casado, com 40 anos, tive a ousadia em realizar minha inscrição para a AFA, no curso de Intendencia e posso garantir aqueles que fizerem as inscrições sob as mesma condições em que me encontro, não acredito que esta lei entre em vigor, produzindo eficácia antes da efetivação da matrícula e mais, mesmo que após a matrícula venha a lei ser sancionada e passe a surtgir seus efeitos, não poderão as Forças Armadas, buscarem a retroatividade da lei para atingir os já matriculados, mesmo os que estejam matriculados em sede liminar, visto que acontecendo, caberá Mandado de Segurança por já existir, ao meu ver, direito líquido e certo, que é o direito de matrícula concedido liminarmente, só podendo existir qualquer dispensa se por ventura, aquele recurso impetrado pelo candidato venha a ser julgado de forma desfavorável a este, porém, já se terá passado praticamente o período de curso e este engajado efetivamente na respectiva força.
      Quanto as PMS e BMS, deverá se já existem nos respectivos Estados em pretendam prestar concurso, lei Estadual regulamentando as condições para ingresso, que me desculpem os mais sábios, na minha forma de ver o Direito, fere flagrantemente a Constituição, lei que traz em seu bojo, normas descriminatórias quanto ao limite de idade, estado civil, masculino e feminino e outros preceitos que acredito, diante de uma relativização dificilmente o STF não perceba a existencia de Inconstitucionalidade da Lei.
      Esse foi o complemento que quiz fazer ao comentário do amigo Carlos, que volto a frizar, está de parabéns, pela ousadia em prestar esclarecimentos na seara jurídica para aqueles menos esclarecidos quanto a extenção da legislação.

      • caro colega a retroatividade de 1 lei so poderá ocorrer para beneficiar 1 pessoa não para prejudica-la. e caberá novo mandado de segurança e acredito que 1 lei estadual não pode prevalecer nossa Costituiçao Federal, onde no artigo 5° que fala que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais entre outras coisas a igualdade . E o STF esta de parabéns pois estão agindo de acordo com nossa lei maior CF

    • Excelente comentário…Meus cordiais cumprimentos a tão bela demonstração escrita ,deferida não só do princípio da constituição federal.E sim também quantos príncipio da equidade entre todos os cidadãos brasileiros.Realmente,muitas pessoas entre 30 e 40 anos,possuem um condicionamento físico exemplar,o que subtrai á muitos rapazes com idades inferiores.Agora sim os próximos concursos veem com base proporcional de igualdade.

    • Boa noite amigo poxa queria ti perguntar uma coisa a respeito do limite de idade e do STF primeiro é possivel prestar concurso para a (AFA) Academia da força aérea por meio de recurso contra limite de idade pois a idade limite é de 22 anos tenho 27 é possível. E segundo estamos esperando a decisão do STF se no caso essa lei for aprovada qual idade limite els podem colocar 30 40 50 etc…?

  25. Jonatas Dutra diz:

    a minha duvida é sobre a prova EAGS 2012… o edital especificou limite de idade… porem quero faze-lá e tenhu 24 anos…. terei q entrar com uma ação? vale a pena fazer isso?

    • Jonatas
      Cara pelo que eu assiti e li te digo que tu vai ter sim que entrar ainda esse ano que ai sim tu terá garantido teu direito de ser abrangido pela decisão do STF. A lei vai definir idade ano que vem ai quem tá fora da idade não vai mais poder ingressar.

  26. Thiago Ferreira diz:

    Jonatas,

    Provavelmente vc poderá fazer sim o concurso, pois entra em vigor a partir de 2012, logo o edital DEVERÁ cancelar o limite de idade, sendo assim, vc poderá fazê-lo. Situação semelhante aconteceu na AFA, em que, era necessário a idade mínima de 17 e máxima de 20 anos. No decorrer dos tempos, aumentaram para 22. Agora, a idade mínima é de 17 anos. Espero ter ajudado. Boa sorte! Aliás, vai fazer EAGS para que área? Pretendo fazer, caso mude de idéia, para Segurança da Informação – Sistemas de informação. Estou pensativo ainda…rs.

  27. Leonardo Ribeiro diz:

    Bem, também achei ótimo essa decisão.

    Esse mês, a Marinha Abriu as inscrições para fuzileiros navais Tumas 1-2 de 2012
    tentei me inscrever e não conseguí
    quando liguei para um posto de inscrição que fica na penha no RJ
    me disseram que eu não posso fazer o curso
    porque eu teria que ter 21 anos até 2012, quando na verdade estarei com 22 !

    Se a idade máxima é 21 e a prova vai ser esse ano, quando eu ainda tiver 21
    porque não posso fazer :?
    Isso é foda !

    Por isso, eu Aprovei e Adorei a Decisão de acabarem com essa besteira de idade !

    Abraços galera
    Sorte pra geral !

  28. Vera Cardoso diz:

    Até que fim o STF fez o que deveria ter feito a muito tempo. Parabéns! Assim meu filho poderá engressar na Afa. Aos jovens minhas descupas Por estar vivendo num país que respeita se for a ferro e a fogo! Aos que passaram força! Um abraço.

  29. Olha pessoal, imaginem um soldado fuzileiro naval de 40 anos tendo q cumprir ordens de um cabo de 25 anos de idade e exigido muito psicologicamente e fisicamente dentro da selva em missão.

    É inviável pessoal ele terá q cumprir 30 anos de serviço p/ se aposentar, terá q se aposentar por idade ou antes disso muito provavelmente não conseguirar desempenhar suas funções com plena saude. Ele será idoso galera!!!! Isso não vai dar certo!!!!

    • ANDERSON BEZERRA diz:

      Maximus,infelizmente pessoas como você com baixo nível intelectual,não deixam à menor margem de sobriedade no que falam.Rapaz,é o seguinte,primeiro, imagine o que é um aviador de 22 (tenente) dar ordens a um primeiro sargento de 50 anos? Isso responde à sua primeira indagação e a deixa sem quastionamento possível.Segunda questão e a mais polêmica,você cometeu um erro absurdo,talvez por problemas de nível intelectual,espero que não seja comandante de nada(rsrsrsrs),brincadeira é claro,mas voltando ao assunto,o tempo de serviço público ou não é contado para a aposentadoria independente de ser nas FA`s ou não,logo,um fuzileiro de 40 anos que já tenha 10 anos de serviço público terá uma média calculada na época propícia e assim se aposentará normalmente tendo apenas a fatalidade de não prosperar suficientemente na carreira escolhida.Assim serão atendidas todas as normas legais levando também a correticidade da CF que autoriza o serviço no país até os 70 anos e a posterior aposentadoria compulsória.Espero ter ajudado e recomendo aos senhor que busque o conhecimento necessário e como fontes de solicitação recomendo os deputados federais e senadores de seu estado para solicitação por email de constituição e estatuto do idoso.

      ANDERSON BEZERRA
      CONTABILISTA – CALCULADOR DE CUSTOS

    • Amigo gostei muito da sua visão,o cidadão com essa idade tem q partir para um concurso mais avançado, oficial ou adm, pois realmente para, sd,cb,sgt,não vai da certo. Fui fuzileiro naval em1997, hje aos 33 an, pretendo retornar como sgt ou oficial, graças a Deus em primeiro lugar q foi o lider principal no,(STF). Não estou chamando os quarentões de incapaz, mais desejo boa sorte para todos, e agora é só alegria.

    • Claro que vai mano não são so pessoas de 40 anos que querem entre a tambem pessoas com 25,26 e 28 anos, com essas idades que são muito mas competemte e aptidão fisica muito melhor quer um garoto de 18 anos por isso vai dar muito certo blz.

  30. Ana Moraes. diz:

    Olá. No Brasil tudo é uma questão de lei. Aos 30 anos fiz meu único e último concurso para oficial da Marinha porque o lImite de idade era de até 33 anos. Hoje já ampliaram para 36 anos. Estou com 40 anos, onde a pessoa entra para uma fase de alta produção intelectual. Quanto ao aspecto físico, passei recentemente no teste de aptidão física para o cargo de Inspetor de Polícia do RS, muito bem obrigada. Dependendo do cargo, alto vígor físico é claro, faz parte da profissão, mas para o Quadro Técnico de oficiais… tenho minhas dúvidas. A Polícia Federal e a ABIN, cujos testes são muito mais rigorosos que os da FA não barram nenhum brasileiro por idade. Todos têm direito a prestar o concurso. Isso é democracia. Já está na hora de a Marinha, principalmente, acabar com a mentalidade arcaica que marcou sua história neste país.

  31. luiz fernando barpp amaral diz:

    que bom isso e muito bom voltar paras forcas armadas e ser um sgt de carreira e bom para os irmaos que chegaram la e foram barrados abraço a todos e nunca desistindo dos sonhos e objetivos ass barpp

  32. fiz minha inscrição no eags 2012…..se passar, será que consigo me formar e seguir carreira. esse ano completo 30 anos……se alguém tiver uma dica ai sobre isso por favor me mandem por email.
    moisescordovil@hotmail.com

  33. estou com muita dúvida sobre essa prova,tenho 24 anos estou fazendo pra cfs,será que consigo passar ,
    o edital especificou limite de idade,o que faço

  34. Deus atendeu minha oração agora é só estudar valeu!! perante a lei todos tem direito de igaldade.

  35. Tb acho inviável, passei 5 anos me formando para virar oficial do exercito, 4 deles na AMAN, não acredito que um tio de 40 anos admita passar por aquela situação, não é só cobrança física , tem cobrança psicologica , é regime de internato, como que um pai de família vai ficar vendo a família de vez em quando por 5 anos, além disso tem as punicoes disciplinares, nas quais nos perdíamos o direito a sair em determinados finais de semanas por termos cometidos transgressoes disciplinares.EX: barba mal feita, olha que cena um sr de 40 anos ficar sem sair final de semana pq nao fez a barba direito, ou na parada diária tava com a farda com um detalhizinho a desejar, coturno com uma sujeirinha, na AMAN é assim, e quem não quer passar por isso nao vá.viram , conseguem imaginar como será?Eu não.NAo tem como explicar para um leigo que nao dá, só quem passou pode dizer que realmente não tem cabimento.

    • E digo mais, tenho 10 anos de serviço tenho 28 anos e estou saindo capitão esse ano, com 37 anos serei major, imagina um tio de 45 anos saindo aspirante a oficial…Cadete imagina um cadete da AMAN com 50 anos, nada contra a terceira idade, um dia estarei lá, mas tirar o limite de idade para ingressar nas Academias militares acho que nao vai dar certo.

      • Valério Beltrão diz:

        É “Marcelo”, infelizmente só posso garantir que seu egoismo, supera sua discriminação. Infelizmente, ainda existem pessoas nas instituições militares, com o ranso da ditadura, quando na verdade deveria garantir a nossa soberania defendendo a nossa Constituição, seus princípios e suas normas, afinal, vivemos em um “Estado Democrático de Direito” e considero que seria o mínimo a esperar de um militar, prestes a sair capitão mas infelizmente, percebemos em seu discurso medíocre que, prefere assim, em detrimento aos direitos difusos que tanto tem sido defendida pela nossa combatente, digo com muito orgulho, OAB.
        Agora Marcelo, você com toda essa sua prepotência descriminatória, deveria perceber que nem tudo é perfeito, quem nem tudo é correto, como por exemplo, oficiais do QCO, simples bachareis em direito, estarem atuando em nome das Forças Armadas, quando aprendemos ainda no período acadêmico que o verdadeiro operador do Direito, só adquire capacidade postulatória, quando aprovado em exame da Ordem. Será que não é hipocrisia você criticar posição da mais alta e respeitada Corte desse País, sem que antes procure defender dentro da sua instituição que seja lavada a própria roupa suja. desculpa ser tão verdadeiro com você, mas não sei se você já ouviu falar na “PARIDADE DE ARMAS”! Pois é, estou aqui, justamente fazendo uso desta PARIDADE e, te dou um conselho: você, como representante legal, que de fato e de direito é, do Exército Brasileiro, não teja expondo de maneira tão substimativa os conceitos dessa tão brilhante e respeitada Instituição Exército Brasileiro. Antes de analizar os efeitos subjetivo, de forma tão individualista, lembre que nossa legislação, tanto constitucional, quanto infraconstitucional já estão muito bem positivadas e, lembre que mesmo antes de miltar, você tem o dever como cidadão brasileiro de respeitar as decisões fundamentadas em face de meros atos administrativos, que além de ferir princípios constitucionais, ferem principalmente o que nossa Constituição mais procurou defender, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
        Passe bem!

    • É por existir militares com essa linha de pensamento que o Ministério da Defesa é chefiado por um civil (imaginem uma pessoa assim com plenos poderes de ministro da defesa), e jamais passará para as mãos dos militares. O fantasma da covarde e cruel ditadura ronda a mente ingênua e adulterada dos jovens alunos das academias militares. Para eles, em 1964 ou revolução necessária e não um infame golpe de Estado.
      O pior é ver que tal linha de pensamento ainda tem raízes cravadas nas polícias militares, colocando pessoas que têm seus direitos mais básicos creceados para defender a sociedade e o estado democrático de direito.
      Lamentável…

  36. ate que enfim as forças armadas perderam algo na justiça pois se achavam intocaveis.tempos aatras fui fazer minha inscrição na marinha e fui humilhado pois um oficial disse para eu procurar outra coisa para fazer por que ja tava sem idade para tal concurso.minha resposta a ele foi que no estados unidos e em outros paises o limiteb de idade nao existe e podem se alistar na marinha amerna voluntrios de ate 60 anos.
    ESSE LIMITE DE IDADE TBM TEM QUE VALER PARA AS FORÇAS AUXILIARES COMO POLICIA MILITAR DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL E TBM PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

  37. Luiz Alberto diz:

    Esta é a melhor noticia que ja tive,será que agora poderei realizar meu sonho de ser um militar das forças armadas, pois ja estou com 34 anos e quando terminar a faculdade estarei com 37, fiquei feliz com STF espero que tudo se resolva e caminhe para realização,pois acho que a idade para admissão nao deveria ter limites o que deveria prevalecer era a capacidade intelectual de cada um, sendo que o que vale nao e minha idade e sim a idade das minhas ideias. se alguem tiver na mesma situação que eu e quiser trocar ideias meu e-mail é alberto55tt@hotmail.com

  38. Eu acho limite de idade dever ser analisado por especialista médico, da parecer teste exames médicos
    Na frança exercito legeonario , alista entre 17 a 40 anos de idade eu acho no brasil deve ser parecido pode chegar oficial da aposentadoria minima 15 anos de militar frança, no brasil deve soma todo tempo para reforma ou da limite 60 a 65 idade. eu creio mais no brasil vai ser 17 a 45 anos formado quadros tecnicos complementar
    ; por que voce só é dispençado da obrigação militar depois 45 anos civil indica até esta idade pode ser convocado se houver guerra. envia seu conmentario para meu e-mail

  39. Finalmente o governo realmente fará algo que beneficiará o tão suado povo Brasileiro. Uma barreira a menos!!

  40. C LEBERSON diz:

    TENHO 24 ANOS POSSO FAZER QUAL QUE PROVA MILITA

  41. SUZANA SANTANA diz:

    E PORQUE NÃO A MILITAR, TAMBEM FOI INCLUIDA PRINCINPALMENTE O CURSO DA CFO, TERIA QUE SER VALIDO PRA TODOS.

  42. será q com essa mudança de lei q estabelecia limites de idade ,terei a chance de ingressar na pm com 34 anos,visto que o limite é de 28 anos de idade?

  43. É com muito pesar que vejo a ignorância dos militares brasileiros, que limitam o ingresso nas forças armadas na maioria dos concursos até 24 aninhos, eles tomam por base a idade cronológica ou seja aquela que esta no papel, como um referêncial de saúde vigor e físicos. Vamos falar de ”EXÉRCITOS PROFISSIONAIS”, como é o caso da Legião Estrangeira, aonde pode se alistar até os 40 anos sem problemas nenhum, pois ao contrário dos nossos TUPINIQUIS fardados, saúde e vigor físicos são muito mais uma consequência de um estilo de vida que uma idade em um papel…..

    • O que você não está levando em conta é que na Legião Estrangeira, o legionário muito provavelmente (salvo raras exceções) NÃO irá ser oficial e servirá no máximo (salvo raras exceções) 18 anos agora(15 anteriormente), tempo necessário para se aposentar, e que se alistar é uma coisa, passar na seleção aonde somente 1 em 20 são aprovados é outra. Tive a honra de conhecer vários legionários E É FATO que quase todos quando entraram estavam na casa dos 20 (alguns com 18 ou 19, não muitos) e quanto mais se sobe a idade menor é chance de ser selecionado. MUITO MENOR. Sendo necessario a alguém de 35 anos por exemplo REALMENTE IMPRESSIONAR os oficiais da comissão de seleção para ser aprovado, o fato é que dos 50 lugares mais ou menos que eles tem para candidatos, 1 ou 2 são para homens mais velhos (mais de 35). Eu consigo me lembrar de somente 1 (UM) legionário que conseguiu entrar aos 38 e realmente se tratava de uma exceção a regra, sendo um homem de extraordinária inteligência E QUE NÃO TINHA NEM ESPOSA NEM FILHOS. E também tem que se levar em conta que se o cidadão deseja servir o seu país, que decida-se e não pare para fazer faculdade ou sei lá o que diabos, QUEM TEM MAIS A OFERECER PARA O PAÍS, UM OFICIAL QUE SE FORMA COM 24, 25 ANOS OU O QUE SE FORMA COM 45, VISTO QUE O PAÍS IRÁ GASTAR O MESMO PARA FORMAR OS DOIS?

  44. TELMA DE OLIVEIRA diz:

    OLA,TENHO 30 ANOS E POR OUTROS MOTIVOS QUANDO TINHA ENTRE 18 A 24 ANOS NÃO PUDE FAZER O CONCURSO,HOJE COM 30 ANOS PODEREI FAZER?AGUARDO RESPOSTAS.

  45. Vagner Nunes diz:

    ola pessoal,tentei me inscrever no concurso da EsSA hoje mas assim como ocorreu no concurso da brigada militar aqui do rs,na propria pagina de inscrição nao deixa terminar ,porque a data de nascimento não condiz com o edital,ou seja nao consegue terminar a inscricão.gostaria de saber se devo colocar a data falsa e depois que prestar as provas entrar na justiça,ou agurdo o ano que vem o amparo desta nova lei para limite de idade para concursos das forças armadas?.Bom espero que alguém me de dicas sobre o que fazer!
    aguardo respostas!

    • Realmente é lastimavel e vergonhoso a atitude dos militares Brasileiros, e me pergunto se em combate gostaria de estar sobre o comando de pessoas com tamanha ignorância intelectual, realmente os TUPINIQUIS fardados se acham o ”máximo”. Mas respondendo sua pergunta ainda no ano 2011, não há nenhuma lei normalizando o limite de idade, ou seja eles ”TUPINIQUIS Fardados” podem impor suas próprias condições para esse edital, mas o acordo que houve no supremo é que qualquer um que ingressar como uma ação na justiça tera seu ingresso garantido, mas na minha opinião ”não sou advogado”, seria interessante agora, pois isso tornaria possível o ingresso de mais brasilerios.

  46. Olá a todos,

    No site de inscrição da EsSA, não há possibilidade de qualquer pessoa que esteja fora da faixa etária possa se canditatar ao processo. Isto está dentro do previsto pela lei, já que mesmo que uma pessoa não tenha a idade estabelecida pelo edital, ela é livre para decidir se participa ou não do processo? Se não, onde posso denunciar este ato?

  47. Olá a todos,

    Gostaria de contra argumentar os colega do site, quanto a questão da idade na área militar.
    O fato de um funcionário mais graduado de menos idade, dar ordens a funcionários menos graduados de mais idade esta presente na sociedade de maneira geral. Humilhação e assédio moral estará presente onde quer que esteja. Então, o fato de ser ou não da área militar não fará a mínima diferença. Não há como saber se uma pessoa com mais experiência de vida saberia ou não contornar qualquer adversidade que venhar acontecer na área militar.

    • Em Resposta a Souza, primeiramente não sei se você leu o edital com bastante cuidado? Pois o eles não vão deferir (aceitar) nenhuma inscrição feita sem idade ou com ela errada, eles estão se garantindo contra futuras ações na justiça, você também comentou que esta previsto em lei, na verdade houve um acordo no supremo tribunal federal, que o limite de idade só pode ser regulamentado pelo congresso nacional e não por meio de normas ou editais, a aeronáutica também abriu concurso pra sargento e ”oficial” sem esse limite de idade absurdo….Eu estou entrando em contato com jornalista e redes de televisão, para denunciar esse ato de pura discriminação, aconselho a todos que se sentem prejudicados, assim como eu a fazerem o mesmo, madei mails para STF, televisão, corregedoria militar e etc…Façam o mesmo !

  48. tbm podiam aumentar o limite de idade para o concurso para soldado da PM tbm ,ai sim ficaria bomm……..

  49. Caros colegas, como comentei antes mandei mails para vários orgão e advogados, com relação o limite de idade para ingresso no concurso para sargento exército, algumas pessoas assim como eu não sabiam o que fazer para defender seus direitos de brasileiros, me foi recomendado por um promotor do ministério público, FAÇAM O MESMO.
    ”Marcos,

    Sua irresignação é justa.
    Uma dica: faça uma representação sobre o assunto ao Ministério Público Federal. Vá à sede da Procuradoria da República na sua cidade ou da cidade mais próxima e peça para falar com um Procurador da República. Ele tem obrigação de recebê-lo. Exponha o caso e faça uma representação (provocação fundamentada) para que o MPF dê uma posição a você acerca do caso: se propõe uma ação civil pública para anular o edital, ou se entende que o caso deve ser arquivado, de acordo com o entendimento do MPF.
    Um abraço e boa sorte.”

  50. Mas que passar em concursos da PM, pode usar essa determinação do STF para se embasar.

  51. Valério Beltrão diz:

    Bom dia!

    Venho nesse momento, propor a todos e a todas, que nesse momento, possamos iniciar e fortalecer um movimento, tanto no intuito de que seja mantida a decisão do STF, que ao decidir pela quebra dos editais, percebeu a flagrante agressão aos peincípios constitucionais por parte das FA, como continuará a existir se estabelecerem Lei que imponha limites discriminatórios, quando esta não é a vontade da nossa Constituição.
    Temos que implantar um movimento forte, evitando que quando o projeto de lei venha ser discutido no Congresso, possa ser derrubado alguns critérios que ao meu ver, só conseguiremos se nos unirmos.
    Lanço aqui, a criação do Movimeno Nacional de Combate as Descriminações nas Instituições Militares -MNCDIM.
    Aos interessados coloco meu e-mail a disposição.

    • Em resposta a Valério Beltrão, eu sou um contigo, porque essa situação é vergonhosa para o Brasil, recebi um mail do Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, que tem o seguinte conteúdo:

      Ciente da sua reclamação, esclareço que o objeto dela, como o senhor mesmo disse, já foi amplamente discutida no Supremo Tribunal Federal, por meio do RE 600885 (pendente de publicação).
      Salientou o STF que os regulamentos e editais que o prevejam (limite de idade) vigorarão até 31 de dezembro do corrente ano.
      Dessa forma, a discussão sobre o limite de idade imposto, somente poderá ser discutido após o fim deste ano.
      Assim, em havendo no próximo ano, editais que desrespeitem o disposto pelo STF, o senhor poderá fazer novo contato com o MPSC.

      Mas porque a aeronática abriu também concurso para sargento e oficial, sem esse limite de idade?
      A aeronática é menos criteriosa no seu exame de seleção? Concerteza não !
      Proponho que cada um na sua cidade procure advogado para cancelamento desse edital !!!

      • Valério Beltrão diz:

        Olá Marcos!
        Também entrei com representação junto ao MPF aqui de Alagoas, mesmo sabendo que a decisão do STF é nesse sentido, porém como você bem frisou, a FAB não limitou certos critérios para a inscrição, só exigindo quando da matrícula.
        Quando a FAB procedeu dessa forma, é por ter buscado a garantia de uma segurança jurídica, visto que quando vier a ser votada e sancionada a lei , esta terá ainda 45 dias para sua devida eficácia e eles, com certeza, visando deparaem com decisão em seu desfavor, pois sabem quem o deslinde da causa poderá levar a isso, por saberem que a lei ainda irá demorar para entrar em vigor e que esta não´gozará do princípio da anterioridade, pois seus efeitos só surgirão no momento de sua publicação, decidiram deixar esse debate do limite de idade mais para frente, infelizmente Marinha e Exército não conseguiram enxergar dessa forma. Tenho certeza que até o final do próximo ano, esta lei não entrará em vigor e para isso, temos realmente que nos unir-mos, juntar forças, pressionar o Congresso de forma manifesta para que sejam observados princípios que ferem a dignidade da pessoa humana, retirando do texto da lei, qualquer descrição discriminatória.
        Vamos juntos iniciar este movimento.
        Meu e-mail é: vjb.globomail.com.
        Abraço.

  52. Muito justo.O fim do” limite de idade”,propcia um leque maior de oportunidades aos melhores postos nas forças armadas,por exemplo:normalmente maiora dos jovens so tem conhecimento das escolas militares apos o periodo do serviço obrigatório;ou seja,depois dos 18 anos,dai pouco ou nenhum tempo e/ou idade para direcionar conhecimentos a um concurso como da especex(oficiais do exército) ou escola naval(marinha).Além do mais,as forças auxiliares admitem até 35 anos aproximadamente e o prazo para apozentadoria no serviço público é de até 35 anos de serviço,quer dizer,assim como nas f. auxiliares um incorporado até 30 ou mesmo 35,pode ser perfeitamente ápto e útil ao serviço militar seja por atributos físicos ou intelectuais.

  53. Fui aprovado no concurso da Policia Militar do Amazonas, e o edital diz q a idade maxima é de 28anos, ja passei dessa idade, e aqui tambem foi criada a Lei de ingresso na PMAM. Pergunta: Essa decisão do STF me assegura o direito de ingressar na PMAM?

  54. Fui CB do exercito por 6 anos e tenho certeza absoluta que sou apto a retornar as fileiras do exército, vou estudar bastante para voltar, espero que seja banido o limite de idade.

  55. eu acabei de expulso das aeronautica por idade,por demora na publicaçao do STF mas estou comfiante q eu votarei, o rui é q tem juiz q ainda dar delta na sua liminar, favorecendo as forças armada.Se nossa constituicão, não nos proibe de fazer algo, a ñ ser em virtude lei,porque q alguns juises agem afavor deles, se autoridademaxima é nosso contituiçao.

  56. CFT-2010 ano 2011,comeco 26 aluno se formaro 20,foram promovido 17. Juiz que derrubou liminar simplismente argumenta pela demora na publicaçao do STF,nao demore STF, porque passamos pela maior humilhacao de nossas vida, depois de ano participar do processo celetivo, viajando de um estado para outro, participando e estudando a doutrina militar. a 4 dia do termio do curso formos madado embora sem direito de participar da formatura com os colega de turma.
    o pior é q as forças armada agem do jeito q ela quer.

  57. brasileiro,revoltado diz:

    olá!!para todos.eu acho que limite de idade em concursos publicos sao como um cancer malígdo que afeta toda a sociedade brasileira,pois estao descartando os mais velhos como se fosse pessoa doentes pois dereria, ter mais respeito com as pessoas mais esperientes e nao e porque estao mais velhas que pode tratalas como se fosse um cancer malígdo,pois na verdade o precoceito vem direto e indiretamente,dos nossos governantes,nao somos lixos somos maduros e com o mesmo valor que todos os demais .queremos liberdade de escolhas profissionais pois já damos tudo pelo brasil,pois nao somos velhos de mais para qualquer concursos somos determinados á vencer todas as barreiras do preconceito.ass–brasileiro sofredor——

  58. NOEL MIRANDA diz:

    O MUNDO NO SEU GERAL JÁ PROVOU AOS QUE SE ACHAM DONOS DE INSTITUIÇÕES (PÚBLICAS) NOS PAÍSES, QUE, O HOMEM (GÊNERO) É UM SUPLANTADOR DE TABUS E “CLUBEZINHOS FECHADOS” (FAMÍLIAS QUE DITAM AS REGRAS À SÉCULOS EM INSTITUIÇÕES: MILITARES, POLICIAIS E ETC.)
    TENHO 40 ANOS E MUITA DISPOSIÇÃO QUE MUITOS JOVENS DE 18 ANOS NÃO TEM, SEM DESMERECÊ-LOS. SE A SAÚDE ESTÁ EM DIA O RESTO É DISCIPLINA.
    MUITOS QUE ESCREVEM NESSE MEIO DE COMUNICAÇÃO QUEREM SER MILITARES POR SER MAIS QUE UM SONHO E SIM, UMA VOCAÇÃO. MUITOS AQUI QUEREM SE POSSÍVEL NÃO SE APOSENTAR AO CHEGAR AS FORÇAS ARMADAS POR QUERER VIVER AQUELA VIDA COMO COMPLEMENTO DO SEU DIA A DIA E PRODUZIR DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O PAÍS SOBRE A EXPERIÊNCIA DE VIDA ADQUIRIDA AO LONGO DOS ANOS DE CERTA FORMA ADQUIRINDO SABEDORIA PARA VIVER E SOBREVIVER.
    COM A MATURIDADE DE MUITOS NÃO SÓ PELA IDADE, MAS, POR TEREM PASSADO POR MUITA COISA NA VIDA, TRASMITIRIAM AOS JOVENS E AOS CONTEMPORÂNEOS SUAS EXPERIÊNCIAS.

  59. Rizonete Moraes diz:

    Penso que essa decisao do Supremo Tribunal é coerente e bem pensada. E ja estava na hora de ser modificado. Acredito que haja motivo para preocupação um teste de aptidão física pode dizer ou não se o candidato tem condições ou nãoo de exercer determinado cargo.

  60. estou no mesmo caso do Ronald inclusive da mesma turma
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    como ele falou fomos mandado embora!
    nosso curso tinha 26 alunos chegou a 3 dias da formatura o Coronel chamou a gente na sala e disse:”vc estão desligados do curso”.
    Fala sério,isso foi a pior coisa que me aconteceu,passamos por tudo,fomos humilhados no curso de formação e no dia da nossa formatura nos manda embora?
    ficamos esperando o Defensor Publico do Rio de Janeiro pois só podemos fazer a inscrição e a matricula no curso por conta de um Agravo de Instrumento mais ele naum fez mais nada,então entramos com um advogado em Brasilia e estamois agora esperando a resposta do Juiz!
    ´´E esperar pra ver!!!!!

  61. boa tarde tenho 26 anos e gostaria de fazer o concurso da esa (escola dos sargentos das armas) no ano de 2012 vou poder fazer o concurso e se aprovado poderei entrar no serviço militar ?????

  62. rafael freitas diz:

    olá pessoal alguém ja passou ou ouviu alguma situação semelhante , por favor me informar o que aconteceu e o que foi feito ,,, presta bem atenção .. prestei o concurso para policia militar da Bahia ,onde o edital dizia o limite de idade que era de 30anos 11 meses e 29 dias e que a matricula no curso de formação era em 06 de outubro de 2009 até aí tudo bem me inscrevi e fis a prova e fui aprovado na classificação 500 e era 207 vagas para todos os interiores ( e só foi convocados para as próximas etapas a quantidade de vagas,pois era o que regia o edital e o que foi cumprido) e no mesmo ano eu completaria 31 em dezembro ,, contudo saiu a lista de aprovados e em seguida a homologação do concurso e eu está na referida lista de aprovados e de homologação ,porém o prazo de validade estava para expirar aí o governador prorrogou por mais um ano ( onde o mesmo se encerra em 27 de julho de 2011) e fez uma nova convocação , aonde consta o meu nome mas em dezembro de 2011 eu completo 33 anos estou fazendo todos os exames e em breve o taf … mas estou receoso quando for me matricular para o curso de formação que será em 05 de julho de 2011 ….fica a minha duvida sobre esta situação por favor se alguém passou ou está na mesma situação ou que possa me orientar ficarei grato ,,, estou em aguardo meu Email é ,,,,, patricia.biao@yahoo.com

    • cara o que aconteceu vc conseguiu se forma pois agora so eu que estou na mesma situacao que a sua me ajudar

  63. Cleyton Trindade diz:

    Olá Pessoal! Também passei neste ultimo concurso da PM do Amazonas, já estou dando andamento nos Exames e estou me preparando para o TAF. O problena é que tenho 32 anos de idade será que com essa decisão do STF tenho chances? Como devo proceder?

    Caso alguém que já tenha passado pela mesma situação nos ultimos concursos da Pm e conseguiu, porfavor!!! entre em contato comigo… Enquanto isso vou fazendo as outras etapas.

    Abrçs!!!

  64. muito boa decisão stf….finalmente vou poder ser um militar ano q vem! tô com 28 e a idade limite para a maioria dos concursos militares é de 27…..muito bom!

  65. PL 5785/2009 Inteiro teor
    Projeto de Lei

    Situação: Aguardando Retorno na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

    Identificação da Proposição

    Autor
    Poder Executivo

    Apresentação
    12/08/2009

    Ementa
    Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica e dá outras providências.
    Indexação
    Ensino, Aeronáutica, qualificação, exercício profissional, observação, normas, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, organização, estrutura, Sistema de Ensino, educação básica, curso supletivo, educação profissional, ensino superior, graduação, pós graduação, Escola de Altos Estudos, emissão, diploma, critérios, escolha, corpo docente, revogação, lei federal, Decreto-Lei, ensino, Ministério da Aeronáutica, promoção, cadete, Escola de Aeronáutica.

    Informações de Tramitação

    Forma de Apreciação
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II

    Regime de Tramitação
    Prioridade

    Despacho atual:
    Data Despacho
    19/08/2009 Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade
    Última Ação Legislativa
    Data Ação
    16/03/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
    31/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 27/11/PS-GSE.

    tem que agir rá´pido pois já está sendo aprovado

  66. Deputado LELO COIMBRA

    Esse deputado deu um parecer favorável a aprovação de um projeto de lei que limita a idade

  67. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=444850

    neste link voces verão o documento com a redação final que confirma a limitação da idade

  68. Selltonczar diz:

    Entrei no site de escola de sargentos das armas, tentei fazer inscrção do curso de sargento das armas, mas na hora de colocar a idade, aparece apenas do ano de 1986 – 1996 ou seja quem de 1985 por exemplo não tem nem chances de prosseguir na inscrição, que foda!

  69. Parabéns ao STF pela decisão, principio da isonomia para todos os cidadãos brasileiros. vamos fazer ESA!
    Brasil acima de Tudo, abaixo só de Deus…

  70. Valério Beltrão diz:

    Aos amigos que estão na luta pelo fim da discriminação nos concursos militares, informo que existe tramitando o Projeto de Lei no Senado federal, de autoria do senador facista Marcelo Crivella, limitando uma série de situações para ingresso nas Forças Armadas.
    Solicito dos nobres colegas, que acessem o site http://www.votenaweb.com.br, se cadastrem e procurem em pesquisar da seguinte forma PSL – 128/2011, que lá estará o projeto.
    Abaixo dos prescritos do Projeto vocês encontraram duas opções de voto SIM ou NÃO, dai cliquem em cima da TAG NÃO que estaram votando contra este projeto retrogrado e reacionário.
    Vamos também mandar e-mail’s para as seccionais da OAB em seus respectivos Estados, pedindo a intervenção desta tão conceituada entidade, na luta que além de ser nossa, é uma luta em busca da dignidade da pessoa humana, em busca da defesa constitucional.
    Conto com todods vocês.
    Um abraço e até a próxima oportunidade.

  71. E AS PMS COMO FICAM?

  72. eu,acho,que quem tem idade base para ingresso terá seu abono aceito,já com idade superior,terá de esperar a lei vigente,que,como falam, é em 2012,não é,pessoal?

  73. Leandro Ferraz diz:

    Vamos votar no site que o valerio nos passou só lembrando votem em NÃO

    • Valério Beltrão diz:

      Eh Leandro, o pessoal tem atendido nosso chamamento para votar no site votenaweb, tanto é, que conseguimos virar o placar, ou seja, o sim estava liderando com 72% contra 28% do não, hoje o quadro reverteu e já passamos de 52% de não.
      Vamos lá pessoal, continuem votando, NÃO.

    • Valério Beltrão diz:

      Olha Leandro, dá uma olhada no site do senado http://www.senado.gov.br e pesquisa lá o PLS – 128 de 2011.
      O relator rejeitou o projeto e a comissão acompanhou o voto do Relator, por caracterizar vício formal de inconstitucionalidade, visto que o projeto deveria ser de iniciativa do chefe do executivo e não do própio Senado.

  74. Penso na necessidade que se continue com o parâmetro da idade para o ingresso nas FA.
    Ha de se convir que o vigor físico é imprescindível para que o militar exerça as suas funções. De formas, que se deveria levar em consideração as especificidades dos profissionais das armas buscando, dentro da própria constituição, o que se possa garantir uma FA cada vez mais preparada e eficiente para continuar a atender com presteza a sua destinação.

  75. Leandro Ferraz diz:

    Concordo com que o Eduardo falou só não concordo no que ele disse que o limite de idade tem que continuar, pois a grande maioria dos jovens hoje não quer servir as forças armadas, agora em questão do vigor físico o jovem entre 18 e 28 anos só quer saber de ficar nas baladas sem cuidar de seu condicionamento físico você olha vê um corpo sarado mais o sua condição física é terrível agora aqueles que já estão entre os 30 e 50 anos se cuidam mais e não descuidam de seu condicionamento. Então penso que o limite de idade deve cair sim, acho que aqueles que não querem o limite de idade cai é que na verdade tem medo de na hora de fazer o tafi perder para os que já passaram da idade.

  76. Valério Beltrão diz:

    OLÁ PESSOAL!!!
    NOTÍCIA BOA PARA NÓS!!!
    CONSEGUIMOS OBTER A 1ª VITÓRIA NA BATALHA CONTRA O LIMITE DE IDADE PARA INGRESSO NAS FORÇAS ARMADAS.
    O PROJETO DE LEI DO SENADO, DE AUTORIA DO SENADOR MARCELO CRIVELA, FOI REJEITADO PELO RELATOR SENADOR ROBERTO REQUIÃO E RATIFICADA A REJEIÇÃO PELA COMISSÃO, OU SEJA, FICOU ENTENDIDO QUE ESSE PROJETO DE LEI DEVE SER DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO E NÃO DO SENADO. SENDO ASSIM, A APROVAÇÃO DESTE PROJETO PELO SENADO FEDERAL, CARACTERIZARIA VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL.
    ESTA É A 1ª DE MUITAS OUTRAS BATALHAS QUE AINDA IREMOS TRAVAR NESSA GUERRA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO PARA O INGRESSO NAS FORÇAS ARMADAS.
    FORÇA, FÉ EM DEUS PARA QUE NO FINAL SEJAMOS VITORIOSOS NÃO APENAS EM UMA DE MUITAS BATALHAS, MAS PARA QUE GANHEMOS ESTA GUERRA.

    • Ivanildo Santos Lopes diz:

      Valéria sou militar reformado primeiro_tenente , sou Licenciado em Física e empresário.Estudei no Colégio Naval e Escola Naval conheço bem a estrutura educacional militar.Ponho-me a sua disposição para ajudar nesta aberração chamada idade limite, nenhuma atividade nas forças armadas necessita de vigor físico ,etc..,etc.. qualquer um que queira debater estou aberto ao debate.Em tempo antes de prestar concurso para o colégio naval estudei um ano na EEAER,entrei no colégio naval com 18 anos fiz 19 no primeiro ano.O que vc precisar estou pronto a te ajudar.Eu me formei no CN e na EN de modo que idade limite é balela ,serve apenas para suprir a vaidade dos atuais generais.

    • Leandro Ferraz diz:

      Valério li o projeto como vão ficar as coisas daqui para frente.Como você esta mais a parte de tudo que esta acontecendo sua opinião pessoal oque esta achando de tudo isso.Desde já fico a espera de uma resposta sua até mais.

  77. Valério Beltrão diz:

    VAMOS ENVIAR E-MAIL’S AOS SENADORES: FERNANDO COLLOR, ROBERTO REQUIÃO E PAULO BAUER, PEDINDO PARA QUE VEJAM COM CARINHO QUALQUER PROJETO NESSE SENTIDO, EVITANDO QUE SEJAMOS DISCRIMINADOS NOS PROCESSOS SELETIVAOS DAS FORÇAS ARMADAS.
    TENHAMOS A CERTEZA DE QUE NOSSA SALVAÇÃO NESSE MOMENTO, FOI EM VIRTUDE DA SENSATEZ DESSES GRANDES SENADORES.

    VAMOS NOS AMPARAR EM QUEM PODE FAZER ALGO POR NÓS E A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE DEFINE LIMITES DE IDADE, PASSA PELAS MÃOS DESSES QUE SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, DEVEREMOS BUSCAR COMO ALIADOS.

    AVANTE BRASIL!!!

  78. Pois é…

    eu penso que se a pessoa for apta no teste físico,
    deveria ter condições de entrar no exercito sim,
    tem muito militar que não aguenta correr 10 metros,
    e estão la. ( estes sim deveriam ser aposentados )

    É muito injusto este limite de idade. mesmo porque eu
    completei 37 anos em 17 de março de 2011, e já não poderia mais
    oferecer meus conhecimentos de TI a nação.
    Tenho um bom curriculum em TI,
    Trabalho com softwares e Robótica,
    estou neste ramo a mais de 15 anos

    Acho que eu seria muito útil a nação.
    Se eu conseguisse entrar…

    Pena que só agora com 37 anos eu acordei,
    para tentar ingressar nas forças armadas.

    Acordei tarde, se esta lei não for aprovada,
    eu nunca poderei entrar.

  79. Concordo com todos que dispuseram opiniões sobre o assunto. Sou jovem, porém não acho estar mais preparada fisicamente. Quero entrar para a Marinha ou Aeronáutica, mas não quero tirar os direitos de cidadão de alguém. Vamos servir ao País sem importar-mos a idade.
    A altura de uma pessoa também não deveria ser um impecílio, pois há aqueles que mesmos de estatura baixa, podem servir ao País. Tenho certeza que se houvesse uma guerra no país, estariam recrutando qualquer pessoa.

    Sandy Lara

  80. Charles Pereira diz:

    Graças a Deus, vcs não imaginam o quanto estou aliviado ao receber esta noticia que foi não limitar idade para aqueles que querem realizar o maior sonho de suas vidas, assim que confirmado está noticia, não vou esperar nem 1 minuto para me inscrever em concurso de quaisquer seja, tenho um sonho de ingressar no exercito brasileiro e honrar o meu país, este sonho vou concretiza-lo o mais breve possivel, com fé em Deus e a dedicação das coisas que gosto….Que Deus abençoe a todos aqueles que tenham um sonho de defender o seu país, e que possamos honrar está farda com empenho e dedicação……

  81. luiz miguel pereira nunes silsa santos diz:

    Pow sou militar da MB porem queria saber com a aprovacao da liminar de idade pessoas casadas
    poderiam fazer o concurso militar sem nenhum problema? e a respeito de idade
    sei que irao colocar uma idade mais avancada mas mais ou menos pra qual?

  82. luiz miguel diz:

    Oooooooooooooopaaa awe e auem e casado pode fazer o concurso sem preocupacao?

  83. luiz miguel pereira diz:

    Quem e casado pode fazer o concursoo?

  84. VC TEM BOM CORAÇÃO DEUS TE DARA RECOMPENSAS,POIS NÃO ABITA A INVEJA NO SEU INTERIOR CONTINUI ASSIM

  85. clauberto, diz :

    FUI POLICIAL DO EXÉRCITO( PE) DURANTE 06 ANOS E FUI OBRIGADO DAR BAIXA PORQUE NÃO TINHA ESTABILIDADE E ALGUNS DE MEUS AMIGOS TINHAM 09 ANOS E TAMBEM FORAM MANDADO EMBORA PELO MESMO MOTIVO,E HOJE JA TENHO 35 ANOS E TENHO UMA RESISTENCIA FISICA ADMIRAVEL E O MEU SONHO ERA SER POLICIAL MILITAR NO DF,SERA QUE A JURISPRUDENCIA DOS TRUBUNAIS ENTENDERIA O NOSSO CASO,PRECISAMOS DE UMA RESPOSTA A VOCÊ QUE É JURISTA OU ENTENDE DO ASSUNTO.

  86. Sou Professor de Educação Física e com Pos graduação em Fisiologia, faço 40 anos em dezembro e gostaria de saber se tenho chance de ser militar das forças armadas???

    Pois com essa idade, apesar de ser bem preparado, pois tb sou professor de Jiu-jitsu e Judô qual o concurso que irá aceitar minha inscriçao????

    Como devo fazer????

    Obrigado

  87. eu sou es militar do exercito, fique contente porque vou ter minha terçeira chance para entrar no mundo militar outra vez

  88. PAULO VIEIRA diz:

    BEM .. PASSEI EM 3° LUGAR NO TRF… POREM N COMPARECI A PROVA DO EXAME FÍSICO.. QL SERIA AGORA O MEIO P ASSEGURAR MINHA ENTRADA NESSE CONCURSO??

  89. Tenho 22 anos, faço aniversario em abril ! ano que vem em abril estarei com 23 anos….

    e a prova que eu quero fazer é a da AFA que o limite de idade é 22 anos incompletos !

    no caso em janeiro, se for aprovada essa lei, poderei estar fazendo a prova da afa tranquilamente?

  90. O q parecia é que uma pessoa com 24 ou 26 anos não servia mais para nada …. eu tenho 28 anos, sou super inteligente, ativa, dinamica, tenho preparo físico … mas isso nada conta se vc ñ for “adolescente” …
    Excelente decisão …. pq se fosse assim, qm tivesse mais de 24 anos não servisse pra fazer mais nada, então o governo tem que pagar APOSENTADORIA pra todos nós ué !!!!
    Se estamos velhos pra eles, que eles nos dê assistencia então ………..

  91. alguém sabe me dizer se a fab elimina mesmo candidatos que não tiverem 1,55 de altura? minha namorada tem 1,53 e quer muito fazer o concurso do próximo ano, pois é um sonho que quer alcançar. desde já agradeço a quem me responder.

  92. Carlos Daniel diz:

    fico feliz em saber que o STF esta agindo de acordo com nossa carta maior CF, e que esse preconceito por limite de idade acabe o quanto antes, pois não podemos discriminar 1 pessoa, que ja tenha ultrapassado tal idade para prestar algum concurso publico principalmente nas forças armadas e, e nas forças auxiliares PM , BM, onde fere o art 5°CF todos são iguais perante a lei , sem distinção de qualquer naturezae garantingo entre outras coisas a igualdade, e caso se sintam prejudicados nada melhor do que usar 1 remedio constitucional mandado de segurança para ter seus direitos garantidos. 1 abraço a todos

  93. Francisco Rogério da Silva Queiroz diz:

    Fiquei muito feliz com essa decisão.Posso sonhar a voltar a fazer aquilo que sei melhor.Tenho ainda em milhas veias muito sangue militar caçador.No meu ombro ainda possuo a tatuagem das armas de infantaria.Muito obrigado meu Deus,e muito obrigado STF.

  94. que bom agora posso me prepara para os proximos concursos valeu!

  95. rafael araujo da silva diz:

    eu sou rafael e tenho 27 anos e gostaria de saber se eu posso engressa no policia militar de bahia
    é um sonho neu qual a faxetaria de idade pra isso e a idade macima pra ingressa na acadenia militar

  96. Wyllyson Luís Alvares Pereira diz:

    então quer dizer que se eu fizer faculdade de engenharia de computação e passar do limite de idade para fazer prova para Primeiro Tenente Engenheiro das Forçar Aérea Brasileira (FAB), eu poderei fazer a prova e realizar um grande sonho de ser primeiro tenente ?

  97. oi hoje tenho 30 anos se eu fizer o concurso do exercito e for aprovado eu tenho esse direito ou nao mesmo se eu entrar sobre o judice.

  98. Oi,

    Vou expor meu ponto de vista.

    1) Se não existe limite de idade para ingressar na PF, não deveria existir para as forças armadas e olha que a seleção física e médica é bem mais “puxada” que a das força armadas.

    2) Se o brasileiro prestar concurso, for aprovado, passar nos testes físicos e médicos, qual o problema dele ingressar na carreira militar ?

    3) Impor limite de idade, eu vejo como discriminação.

    4) Tem muita gente boa, do nível médio, graduada e até pós-graduada que poderiam muito bem prestar seus serviços nas forças armadas, mas por motivo de idade não podem mais ingressar nesta gloriosa carreira.

    5) Se podemos ser convocados até os 45 anos para serviço militar, porque então fixar limites de idade bem inferior a este para ingresso na carreira?

  99. Ieddo Aguiar diz:

    Ainda bem que STF publicou essa lei,
    esse ano eu perdi ums 3 concurso por limitações de idade no edital.

  100. Uray Carla de Moura Rebouças diz:

    parabéns para o supremo tribunal, tem que abolir mesmo, esta desigualdade de limite de idade, agora sim, estou tendo uma esperança, no fim do túnel, tenho hoje 35 anos, e espero que antes dos meus 40 anos eu possa ter e ver este direito.

  101. Por favor, tirem uma dúvida.

    O limite de idade não existirá mais, ou editarão uma lei com limites de idade ?

  102. Jefferson levy diz:

    Não por nossa que n podemos fazer as provas, e tbm somos melhor ou igual as de idade permitida para fazer a prova e vamos mostra que somos capas de fazer e ser melhor do que eles em todos os concursos das forças armadas….
    Vamos que vamos pessoa o sonho esta de volta para todos.

  103. nossa!graças a Deus q STF fez essa publicação,pq tenho 30 anos e pensei q teria q desistir do meu sonho,agora EU POSSO SONHAR DINOVO!!!correr e estudar muito p/conseguir esse objetivo.obg e Deus abençõe a todos do supremo.

  104. marcilio alcantara diz:

    Olá meus futuros irmâos de armas,
    eu tenho 29 anos e sempre sonhei em seguir carreira militar, mas por motivos diversos eu tive que me virar muito cedo ajudar na renda da familia essas coisas…
    mas agora eu vejo uma esperança de um futuro bem melhor e a realizaçâo de um sonho.

    tudo de bom.
    e boa sorte.

  105. Ricardo matos diz:

    sim muito legal essa liminar… mas quero saber por que no site do Ita e ime, ainda eles limitam o limete de idade? pois fui tentar fazer a minha inscrição no ita, mas não conseguir. tenho 24 anos e sou de 87, e no formulario de inscrição so vai ate 1988

  106. Roberta Brasil diz:

    Eu tb estou com a mesma dúvida. Quero ITA e já tenho 23 anos. Percebi que ano passado foi anunciado tanto em TV como na Internet que haviam derrubado o limite de idade, porém quando olhei no site do ITA esse mês, o edital diz que o máximo é 23 anos. Mandei um e-mail para o ITA perguntando o limite de idade e eles me confirmaram que continua até 23 tanto para os optantes à carreira militar como à civil.
    Fiquei muito confusa. O que na verdade vai acontecer? O STF conseguiu derrubar essa exigência ou não?
    Eu sei que ainda posso tentar esse ano, mas caso eu não passe dessa vez, infelizmente terei que prestar vestibular para outras faculdades e meu sonho será enterrado.
    Gostaria muito de saber se tenho ainda esperança. Posso fazer alguma coisa para entrar com recurso e garantir que poderei continuar me preparando para esse vestibular?
    Porque caso eu não passe agora, gostaria de ficar tranquila e também já ter a minha vaga no cursinho garantida para próximo ano.
    Por favor, preciso muito dessas informações. O ano já está se acabando e estou muito ansiosa e até com receio de como será proximo ano, caso eu não seja aprovada no ITA. Vou ter que fazer outra faculdade ou vou poder continuar tentando realizar meu sonho?
    Não tenho muito tempo para entrar na internet, mas até eu sanar essa minha dúvida, de vez em quando estarei pesquisando na Internet o que fazer. Podem entrar em contato comigo:
    betynhabrasil_18@hotmail.com (e-mail e msn)
    Obrigada..

    • vc ja deu uma olhada na lei 12464 de 4 de agosto de 2011 , que fala sobre o limite de idade?

      art 20 ….

  107. vania cristina de lima brito diz:

    tenho 38 anos e gostaria mt de me ingressar no exercito como faço p fazer uma prova ou concurso?onde procuro tem algum site especifico?
    Obrigada!!! van.lima.b@hotmail.com

  108. vania cristina de lima brito diz:

    Ola alguem pode me ajudar , tenho 38 anos e gostaria mt de me ingressar no exercito como faço p fazer uma prova ou concurso?onde procuro tem algum site especifico?
    Obrigada!!! van.lima.b@hotmail.com

  109. Mário Durval diz:

    A nova Lei de Ensino nº 12464 sancionada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 4 de agosto, que dispõe sobre o ensino na Aeronáutica, regulamentou os requisitos de ingresso nos cursos e estágios na Força Aérea Brasileira (FAB). Um dos principais pontos se refere ao critério da faixa-etária dos interessados em frequentar as instituições de ensino da FAB.
    Gostaria de saber se ainda há possibilidade de entrar com liminar em relaçao ao limite de idade mesmo após essa lei.

  110. gostei muito da noticia + eu tenho duvidas se quem faz (cpa) pode fazer o concurço da EsSA (Escola de Sargento das Armas),eu so teno 19 anos e deixei a vida passa ,to no 1ano do ensino medio, com isso eu n vo me preocupar vo terminar e tentar passar na prova. :) :)

  111. Creio que esta notícia está prescrita, a Aeronáutica no dia 04 de Agosto de 2011, emitiu uma lei nº 12.464, versando sobre as idades relativas a cada um de seus concursos. As liminares antes impetradas sempre versavam sobre o fato de que, não existia lei sobre limite de idade, agora a aeronáutica cria tal lei. Diante disso, acho que agora nos concursos será cobrado o limite de idade. Se alguém souber algo, favor comunicar no site.

  112. não quero

  113. Bom pessoal, penso o seguinte;
    Se idade e vigor físico forem um fator importante para se ingressar nas forças armadas e forças auxiliares, então, deveriam criar uma idade limite e um grau de condicionamento físico para se manter lá. Nessas organizações existem cada individuo barrigudo , fora de forma e sem condições.
    É engraçado, para entrar tem que ter condicionamento e poder exercer a função. mas e depois que está lá não precisa mais?
    Se vc não pode entrar porque ta meio gordinhos, meio fora de forma e então aquele sargento ou oficial barrigudo?Ele ta em condições pra exercer a função?Isso tem muito no exército e policial militar!

  114. Se as Forças Armadas brasileiras fossem atuantes, tipo as americanas, e precisacem de gente, duvido que eles iam ficar com tanta frescura pra aceitar qualquer um lá.
    Mas a verdade é que nossas Forças Armadas não atuam em nada, afinal o Brasil foje de tudo quanto é briga, até quando sacaneiam a gente, como foi no caso da Venezuela.

  115. O que deveria ter idade é pra politico corrupto, os mais velhos deveriam dar lugar para os mais novos roubatem um pouquinho e fazerem a vida deles né..

  116. Parabéns pela determinação do “STF”, pois muitos de nós não tivemos anteriormente este privilégio de estar nas forças Armadas , mas graças a Deus e ao STF isso vai ser diferente a partir dessa ordem, mas se não for pedir de mais, os Excelentíssimos Sr. Juízes poderiam determinar estas ordens para os concursos da Policia Militar e Civil pois nós que estamos com mais de 25 anos, também somos capazes de exercer as funções de policia apos os cursos nas academias , desde já obrigado…Fabio,Campo Grande, MS.

    • Dilma sancionou a Lei 12.464 que trata sobre o ensino na Aeronáutica e manteve os pré-requisitos relacionados a idade dos candidatos. Infelizmente, agora é Lei e está valendo.

  117. olá! tenho 23 anos, e gostaria de saber se posso fazer o concurso de fuzileiro naval, em 2012???

  118. essa decisao vale para PM e guarda municipal???

  119. É quase que inacreditável !!!
    Pois tenho o pensar que a idade não se torna limite para coisas deste tipo: Tenho 47 anos e fisico junto com disposição de quem tem 25 anos ou em alguns casos até menos,sou Guarda Municipal do RJ e apesar da idade pratico ciclismo,artes marciais,participo de algumas corridinhas de 42 e 21 KMs,além de já ter sido triatleta.Será que teste fisico da PM,SEAP,Pol.Federal e similares me reprovariam já que tenho visto em corridas pessoas com mais de 50 anos dando um show em pessoas bem mais novas?
    Bem,podem contar com a minha inscrição no próximo concurso da PMRJ e com certeza não farei vergonha junto a meninada.
    CONTATO:lopesgm04@gmail.com
    UM FORTE ABRAÇO À TODOS

  120. Eu quero e serei um óptimo professor do exercito( da EsAEX) Escola de administrtação do exercito desde que tenha algum concurso até 2012…pois farei trinta e sete anos no ano que vemmmm!!!ou se mudar esta lei da idade máxima!!!! O interessante é que pra presidente tenho que ter no minimo 36 anos…cargo máximo eletivo de um povo como o Brasil( que é o meu segundo sonho)…E pra ser professor do exercito e entender como funciona as forças armadas brasileiras antes de me tornar presidente do Brasil e ter a segurança que quero …s´[o posso fazer até o ano que vem…..Estou correndo contra o tempo…Hehehehehe!

  121. Caros amigos, gostaria que se possível deixar em forma de palavras algumas de minhas esxperiências sobre alguns militares das forças armadas. servi em uma das forças armadas por 6 seis anos descubri que infelismente ainda existem muitos apadrinhamentos ou seja as famosas “peixadas”, na escola ou até mesmo na seleção de recrutas seja essa seleção de exames médicos ou fisicos alguns “peixes” serão sempres selecionados primeiros, para não chamar a atenção de alguém, e você que sonhou em ser um militar é reprovado por besteira com uma simples cárrie que poder ser restaurada……fiquem atentos!!!!

    Alguns “pela saco” como, militar da reserva, militar da ativa, pessoas que tenham alguns vínculo com Comandantes da ativa, no dia da seleção vão chorar para que seus queridos filhos sirvam de qualquer jeito as forças armadas, por isso eles fazem de tudo para um “sem vínculo” ser reprovado.

    Fiquem atentos!!!, vamos reivindicar nossos direitos para que nossos filhos não venha a sofrer com erros dos outros.

  122. Valério Beltrão diz:

    É prezados colegas, infelizmente perdemos uma batalha e pelo andar da carruagem, perderemos a guerra, visto que após a Presidente Dilma ter sancionado Lei regulamentadora para a o ingresso na FAB, logo teremos também para as demais Forças.
    Segue abaixo os limites de idades impostos por força de Lei.

    Lei 12.464 de 05 de agosto de 2011

    [...]
    Art. 20. Para o ingresso na Aeronáutica e habilitação à matrícula em um dos cursos ou estágios da Aeronáutica destinados à formação ou adaptação de oficiais e de praças, da ativa e da reserva, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:

    I – ser aprovado em processo seletivo, que pode ser composto por exame de provas ou provas e títulos, prova prático-oral, prova prática, inspeção de saúde, teste de avaliação do condicionamento físico, exame de aptidão psicológica e teste de aptidão motora;

    II – estar classificado dentro do número de vagas oferecidas;

    III – possuir a formação ou habilitação necessária ao preenchimento do cargo;

    IV – (VETADO);

    V – atender aos requisitos de limites de idade decorrentes do estabelecido no inciso X do § 3o do art. 142 da Constituição Federal, no que concerne ao tempo de serviço e às idades-limite de permanência no serviço ativo para os diversos corpos e quadros, devendo estar dentro dos seguintes limites etários, até 31 de dezembro do ano da matrícula, para ingresso no:

    a) Curso Preparatório de Cadetes do Ar – não ter menos de 14 (quatorze) anos nem completar 19 (dezenove) anos de idade;

    b) Curso de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 23 (vinte e três) anos de idade;

    c) Curso de Graduação em Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – não completar 25 (vinte e cinco) anos de idade;

    d) Curso de Adaptação de Oficiais Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica – não completar 36 (trinta e seis) anos de idade;

    e) Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica – não completar 36 (trinta e seis) anos de idade;

    f) Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica – não ter menos de 30 (trinta) anos nem completar 41 (quarenta e um) anos de idade;

    g) Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica – não completar 44 (quarenta e quatro) anos de idade;

    h) Curso de Formação de Sargentos – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade;

    i) Estágio de Adaptação à Graduação de Sargentos – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade;

    j) Curso de Formação de Taifeiros – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade; e

    [...]

    Infelizmente alguns de nossos políticos tem uma visão mesquinha quanto a certos fatos, porém, vivemos em um Estado Democrático de Direito e toda norma, mesmo que não tenha uma visão de benefício difuso, deverá ser cumprinda, caso contrário, estaremos marchando as margens da Lei.

    A todos, mesmo com o sentimento de tristeza que me acomete neste momento, deixo um forte abraço.

    • Oi tudo bem? referente aos concursos das forças armadas, eu tenho 16 anos e quero ingressar nas forças armadas mas não sei como fazer o concurso você pode me dar uma dica por favor!!!!! obrigado

      • Valério Beltrão diz:

        Olá Davi, é simples, basta entrar no site de uma das três Forças e lá na seção concurso, vc encontrará todas as informações necessárias. Lembre só de uma coisa: CADA FORÇA É RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES DOS SEUS EXAMES DE SELEÇÃO, NO ENTANTO, VOCÊ DEVERÁ ACESSAR O SITE DE CADA UMA.
        Um abraço e boa sorte.

  123. É ISSO MESMO NO DIA QUE FIZ O TEXTE FISICO UM CARA NEM AGUENTOU DA UMA VOLTA NA 1º ELE CAIU E MESMO ASSIM FOI SELECIONADO É UMA VERGONHA TINHA 7 VAGAS PARA MINHA CIDADE E SÓ FOI PEXADA FALTA DE RESPEITO. COM 23 ANOS PODE FAZER O CONCURSO DE FUZILEIRO NAVAL???

  124. Vcs desse site, o que me dizem a respeito da lei 12.464 de 5 de agosto de 2011 (lei de ensino) que autorizada o limite de idade nas forças armadas?

    • Valério Beltrão diz:

      É Mecia, se olhar um pouco acima, encontrará a resposta.
      Coloquei a Lei 12.464, porém se vc tiver lido direito, perceberá que esta, regulamenta os limites de idade para ingresso na Força Aérea Brasileira e não para o ingresso nas Forças Armadas como você cita no seu comentário.
      Mas estamos vigilantes.
      Um abraço.

  125. Roberta Brasil diz:

    NO ITA é não ter completado 25 anos de idade no ano da matrícula? Poxaaaa…..

  126. Bom dia isso e mais uma enganação.
    Pois com o salario de fome que os militares do Brasil estão recebendo, com a falta de oportunidade para crescer socialmente, não se consegue comprar uma casa não se consegue estudar fazer uma faculdade poís o dinheiro não tá , e o pobre militar não tem mais tempo para nada, seu filho vai mal na escola pois não consegue estudar em um bom colégio, militar não se enquadra no programa minha casa minha vida que dizem que e para o povo gostaria de saber qual povo consegue financiar 180.000 a 250.000 em um apertamento nas periferias de São Paulo, Rio . E sem contar que militar no Brasil e sinônimo de torturador mesmo que ele só tenha 18, 20 30 anos nem sonhava em ser militar na época dos fatos mal esclarecidos até hoje.
    Hoje as forças armadas estão perdendo muitos de seus homens para o Policia Federal. Muitos jovens treinados qualificados e com vocação em servir (que e o mais difícil em encontrar em um Cidadão) Estão indo para a PM , para a Policia Civil todo mundo ganha mais que os Militares ser militar hoje infelizmente e atraso de vida.Jovem se você quer4 fazer uma faculdade, ter uma casa, ter um carro legal passear de fez enquanto com a família, oferecer uma educação descente para seus filhos não entre para as forças armadas antes de se formar.

    • estarei de volta diz:

      Bom dia!
      voceis fazem comentarios sem ter conhecimento nenhum sobre o fato, fui militar durante 7 anos,hoje tenho nivel superior, assim como eu e muitos estamos torcendo para que essa lei entre em vigor, para quem não sabe a formação que as pessoas recebem nas forças armadas é diferenciada deixando preparada para o mercado, não me arrependo de ter passado pelas forças armadas, com essa lei serie um candidato de pesso para os concorrentes.

  127. ha ñ tem que continuar como estar

  128. Gostaria de saber se esse limite de idade vale tambem para a ESPECEX? Será que terá alguma reestrição?

  129. Kadu Herbert diz:

    Boa tarde

    Essa noticia é muito boa para todos os amigos que sonhão em ser militar. Estava preocupado pois tenho 24 anos a prova deste ano seria a ultima, estou muito feliz por essa decisão.

  130. muito bom dia a todos! gostaria de saber se essa decisao do supremo é realmente favorável a independencia de idade no ingresso nas forças armadas! se nao for assim gostaria de q me provassem com argumentos científicos de que uma pessoa de trinta, quarenta, ou até sessenta e por que nao mais nao pode ter um bom condicionamento físico! só para argumentar eu proponho que leiam o livro: “o segredo dos hunzas” em que um homem com 140 anos goza de um bom condicionamento fisico! se for para vir de linguagem torpe por favor nem venham pois vou ignorar ta ok! somente me provem cientificamente q um Homem de quarenta nao teria um condicionamento fisico suficiente! abraços!

  131. gostaria de saber se além do limite de idade se essa nova lei vai autorizar quem é casado tbm

  132. Estava procurando no site da FAB quais as possibilidades que eu tinha para ingressar em uma carreira militar, fiquei triste e até com um sentimento de invalidez com o que eu encontrei. Tenho 27 anos e estou cursando Arquitetura e Urbanismo.
    Confesso que tenho um sonho de fazer parte das Forças Armadas, não pelo salário, pois com meu esforço posso conseguir muito mais com minha profissão depois de formado, e sim de servi o meu País.

    Fiquei muito feliz em ler esta notícia, pois posso voltar a sonhar com a esta possibilidade.

  133. Caros Amigos,

    Não se iludam com as Forças Armadas os salários não são lá essas coisas e pelo cenario atual a remuneração vai continuar lastimável sou da FAB estabilizado e tenho nivel superior estou estudando para passa em concurso da esfera federal que reconheça o valor profissional…
    procurem estudar um pouco mais e fazer concurso para o judiciario ou outra area da administração pública que e vc`s seram bem mais sucedido…

  134. o supremo foi muito coerente em tomar essa atitude de quebra esse limite de idade.

  135. foi tarde o brasil não deveria ter essa descriminação de idade entre outras. deveria ser como na legião estrangeira antra até aos 40 anos de idade . só que se não der conta de passar nos testes, ai sim o candidato não terá chance de fazer parte do quadro de militares. resumindo : todos tem direito apenas merecem uma chance mesmo que ela venha tarde.

  136. Bom a todos

    Fui Soldado do EB em 85 e hoje aos 46 anos no 10º em Direito com 25 anos como servidor público
    seria uma ótima oportunidade de ingressar, contudo na Marinha. Todavia irei mapear os editais
    e ver conteúdo menos ” pesado ”

  137. fernando da silva diz:

    Que noticia maravilhosa essa ,de banir o limite de idade afinal todos temos o direito de pelo menos tentar ingressar nas forcas armadas , tbm nas policias militares eu ja fui sd pm do Estado de sp pedi baixa faz 20 anos, agora tenho oportunidade de voltar novamente boa sorte a todos que vao tentar .

  138. Que estímulo,terei chances de fazer inclusive o curso do COE,até que fim algo coerente neste país.

  139. Para o concurso de 2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro também ira incidi encimar da decisão judicial?

  140. Eu achei louvável essa medida, mas os interesses com certeza que não são apenas o de caridade para com os mais velhos. Sempre tem uma falcatrua no meio desses novos projetos, como o de costume da política corrupta brasileira. No entanto, não deixo de pensar que esses concursos para ingresso nas Forças Armadas existem há gerações, portanto, por que um cidadão de 39 anos, por exemplo, não prestou o concurso quando ainda estava no limite de idade prevista pelo edital? Desde sempre parabenizo os militares que compõe as Forças Armadas do Brasil que estão sempre cumprindo com o seus deveres. Na minha opinião, o StF deveria estar preocupado é com a realização de outros concursos como o da OAB que frauda por debaixo dos panos os aprovados. Por outro lado, todos os concursos das Forças Armadas em que eu tive o privilégio de participar são muito bem organizados, planejados, coordenados e acima de tudo`, justos. O candidato tem por mérito ser aprovado mas não por fraudes.

  141. fabio roberto diz:

    Sensacional essa noticia ser guerreiro está no sangue , tenho 36 anos faixa preta kick boxing quem é lutador tem que ter um psicologico preparado , sempre quis ser militar mais quando era mais jovem a vida não me permitiu , tomara que seja a chance de realizar um sonho.

  142. sensacional pela primeira vez vejo umã decissão acertada dos ministros, creio que fara uma grande diferença na vida dos militares, pois passaram a agir como adultos, hierarquia e disciplina sim , não a atos de tortura e subserviencia entre colegas de serviço, em idade mais madura o respeito mutuo e mais facil, a compreensão e visão da vida tem um horizonte mais amplo, além dos beneficios mais do que notorio que será o nivel intelectual será mais elevado pois muitos dos futuros integrantes já terão o 3º grau e a profissionalização das forças armadas já passou da hora de acontecer, pois acabamos de ver a confunsão dos controladores de voô, aos jovens que estão preocupados , não se preocupem a epcar não passa de um colegio de 2º grau militarrizado como já foi postado anteriormente estudar lá não é garantia de ingressar na afa, se informe antes de postar mensagens discriminatorias, prepare melhor e quanto tiver idade o suficiente para entender preste o concurso.

  143. vai ficar melho .; por ja fui muilita da FAB e preste concurso pra sargento em recife não pasei ai chegou meus 24anos e não posso mais presta concurso pra fab porque a idade não permite ACABOR COM SONHO DE QUEM JA DEFENDEU O NOSSO BRASIL E NOSSO AMIGO GARIBAUDE QUE ERA GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE ONDE ADIMIRO MUITO 7 DE SEMBRO PRAÇA SIVCA DISFILI EM NATAL OS SEN TERRA DERO TRABALHO MAS FICOR TUDO CONTROLADO meu sonho era ser um sargento da FAB QUERIA MUITO SER MUILITAR DA FAB INFATARA OU MATERIAL BERICO VOU ESTUDA QUEM SABE LEMBRA DI MIM
    UM ES MILITAR DA FAB QUER CONTINUAR DEFENDE R O NOSSO BRASIL MEU E-MAIL TA AI QUALNDO TIVER UMA FORMA DE FASER PARTE DESTE BATALHÃO MIM AVISA

  144. Barbara Soares diz:

    Essa lei será que serve também para o serviço temporário?

  145. alison coelho garcias diz:

    Muito,bom!!!!!!Isso ai!!!!
    Tenho estudado muito e por causa de alguns pontos sempre fico nos classificáveis,e estavá com medo de não poder mais tentar passar na aeronáutica ou no exercito,pois ja tenho 23 anos e completo 24 em 2012,,,mais creio e agradeço a Deus primeiramente e depois ao ministério publico de Goiás…….
    Vamos lá Galera ainda da tempo….estudem:?:?:?::?:??::?

  146. marcelo lima diz:

    olá pessoal tenho 26 anos e gostaria de saber se eu posso em 2012 fazer o concurso de fuzileiros navais???? e por que com essa lei imposta poderei realizar a inscrição????
    por favor quem souber de alguma noticia enviar-me para meu e-mail desde já agradeço valeu!!!!!!

  147. gostei muiuto !pois tenho 25 e gostaria muito de prestar concurso pra essas areas!!!!!!

  148. Marcello Sanchez diz:

    finalmente o supremo comeca a pensar como se deve o que importa e capacidade , nao idade.

    Moro nos eua, estou fazendo os testes pra air guarda nacional , que e ligada a forca aerea, so pra conseguir a cidadadia pra poder ser Oficial nas forcas armadas area de Saude, imagina que muitos postos da Reserva e ativa do exercito (army) ate o ano passado era 42 anos, mas como tem o retorno de muitos militares , reduziram pra 35 temporariamente, mas ainda existe a air national guard que tem limite de 42 anos, te da o direito a cidadania americana a quem esta legal aqui, e ainda bonus em $$$ ate 25 mil dolares se pegar infantaria (security service) como militar police, apos sendo cidadao a idade pra oficial em areas de saude e administracao hospitalar e engenharia e outras bem requisitadas depende do servico army 46 , forca aerea 46 and navy 48.

    e quem ja serviu antes, deduz o tempo que serviu da idade maxima, ou seja quem tem 52 deduz 5 quem serviu e ainda qualifica….

    Estou sonhando quem um dia nosso brazil chegue ao mesmo nivel.

    • gostaria de saber se vc poderia mandar mais detalhes desses processos seletivos. sou militar de carreira no brasil e tenho interesse em ir servir nos estados unidos. aguardo um retorno.

  149. Marcello Sanchez diz:

    Meu sonho seria um dia voltar ao meu pais, e poder realizer o que sempre fiz, e foi uma da minhas primeiras profissoes no brazil, Militar , Forca aerea brasileira, Policia de Aeronautica turma de 1991.

    imagina, tem a oportunidade que tenho em um pais que nao foi o que nasci (EUA) e nao poder ter a mesma opportunidade em meus pais. ….

    Um dia quem sabe, se essa mudanca seja definitiva, poderei aplicar ao concurso no Brasil,e ser um Oficial de uma de nossas forcas militares brasileiras, por enquando vou tentando aqui nos Eua, ao menos quando chegar ai, ja estarei bem preparado, e poderei servir com honra, mas se isso nao acontecer, terei que dar mais valor ao pais que moro , do que ao que nasci.

    God Bless america, and melhore o nosso pais tao querido Brazil

  150. fagner barboza diz:

    Poxa que legal tenho 25 anos e sou casado, sera que casado também pode?

  151. Sou advogado e ex oficial do Exército. Esta decisão não vale para as policias militares, somente nos concursos federais porque não há lei ainda regulamentando a matéria, como estabelece a C.F. Ainda se a lei for editada no próximo ano o limite etário será constitucional. Em síntese, não é verdade que não haverá mais limite de idade para as forças armadas e sim a falta de previsão de lei específica, que pode acontecer a qualquer momento.

  152. Ola, será que quem serviu e saiu, sem querer , não consegue uma brecha para voltar, pois tenho 36 anos, sai com 3 sgt e gostaria de retornar. O que eu acho e que tinha que terminar era o alistamento, terminar com esse negocio de tempo minimo e maximo para ficar no quartel, o cara tinha que fazer o concurso desde já como soldado, sargento ou oficial, dependendo da escolaridade, se alguem souber alguma coisa me avise, será que para a Pm valera esta lei também.

  153. oswaldo marques diz:

    sou militar no corpo de bombeiros militar de MT tenho hoje 23 anos de farda, e estou de pleno acordo referente a inclusão nas forças armadas ou auxiliares, onde deveria engressarem até os 30 anos de idade, pois para frequentar uma academia acima dos 30 anos de idade, eu acho que a pessoa já esta um pouco desgastado fisicamente.

  154. sei não hein?

  155. eu sou da bahia e estou esperando a 2ª turma da polícia militar do estado de pernambuca , já tenho 34 anos e com a lei nº 108 aprovado pelos deputados onde priva a todos que tem acima de 28 , quando eu for convocado vai ser preciso impetrar mandado de segurança. aqui na bahia eu tenho falo com os meus colegas ,ma seles não acreditam que não é mais obrigado a exigência de limite de idade para concurso na areamilitar. gostaria de ouvir comeintários sobre esta minha situação, em relação ao concurso da pmpe realizado em 2009, onde muitos colegas ficaram de fora por motivo de limite de idade.

    att: cledson batista

  156. Cadete de segundo ano da AMAN diz:

    Parabéns ao Supremo pela decisão… mas não poderia deixar de ressaltar as dificuldades que os mais velhos encontrarão aqui dentro do exército ou seja vcs serão tratados com diferencial (lógico que dificultoso) pois mexeram com o brio de uma instituição conservadora… mas vale lembrar que caso os mesmos concluam o curso, serão ótimos oficiais ou praças… mas é fato que vcs serão reprimidos… mas dificuldades TODOS enfrentamos e pode ter certeza que o corpo de cadetes é unido em todos momentos, aqui vc não vence com individualismo.
    QUE VENHAM COLOUROS DE TODAS AS IDADES, POIS O TROTE SERÁ INESQUECIVEL… isso eu garanto!!!
    Abraço… BRASIL!!!

    • VIVA O SUPREMO AINDA TEM GENTE PENSANTE LÁ

    • VIVA O SUPREMO AINDA TEM GENTE PENSANTE LÁ , TENHO BEM MENOS QUE 40 E MESMO ASSIM CONHEÇO PESSOAS COM MAIS DE 50 OU 60 QUE DARIAM A VIDA PELO NOSSO PAIS SE FOSSE PRECISO, E ACHO QUE DE ALGUMA FORMA ESTES FORAM RECONHECIDOS .PRECISAMOS DE TECNICOS E NAO SÓ DE MUSCULOS , PRECISAMOS DE ESTRAGISTAS POIS SEM ESTES OS MUSCULOS NAO VALEM NADA.

  157. então querdizer a policia militar não pode estabecer limite de iadde

  158. aprovo essa nova lei..finalmente terei novas chances d voltar ao meu exercito ..como sou ex oficial temporario …espero estar retornando ao serviço militar ..e parabens a todos q qrem servir a essa belissima patria..Brasillll !!! acima de tudo ..abaixo somente de Deus..a todos os ex cavalarianos ….. aql abraço…CA-VA-LA-RIA

  159. João Carlos diz:

    Queria saber se isso é valido para as forças auxiliares (as polícias militares). Pois elas também exigem idade e altura mínimas.

  160. Faço 38 anos em Janeiro de 2012 vou poder prestar algum concurso das forças armadas?

    Agradeço…

  161. Gostaria de saber se e preciso ter o nivel superio para pode entra da pm no concurso de 2012

    • olhá meu amigo! a maioria dos concursos p/ polícia militar e policia civil , já pedem curso superior em qualquer área.

  162. DARLEI ALVES DE OLIVEIRA diz:

    O PLS 128/2011 segue tramitando no senado. Apesar de ter sido rejeitado, eles está pronto e deverá ser apresentado pelo executivo em breve…é uma pena!

  163. FICO FELIZ COM A NOTICIA MESMO POR QUE TENHO FAMILIARES QUE UM DIA SONHARAM EM INGRESSAR CARREIRA MILITAR. MAS DIGO A TODOS QUE O VIGOR FISICO É EXTREMAMENTE IMPORTANTE MAS AS FORÇAS ARMADAS NÃO PRECISAM SÓ DE SOLDADOS “BOMBADOS” E EXTREMAMENTE VIGROSOS , PRECISAM TBEM DE PESSOAS INTELIGENTES , TECNICAS ,QUE TENHAM CONHECIMENTO ESPECIFICO EM DETERMINADO ASSUNTO , POLIGLOTAS . POIS INTERVENÇOES MILITARES NAO OCORREM SEM ANTES TER UMA ESTRATEGIA OU SEJA UM SER PENSANTE CONHECEDOR DO ASSUNTO . E ACREDITO QUE EXISTAM MUITOS DESSES COM 40 /50 ANOS OU MAIS .

    POR ISSO VIVA O SUPREMO POR ESSA DECISÃO

  164. Agora eu com 16 anos vou ter que concorrer com um formado da usp de 40 anos.
    Sacanagem!

  165. Por favor eu Gostaria que alguem me respondesse, tenho 39anos,esta avendo no est. do ceara um concurso Publico para Policia Militar o qual a idade é entre 18 e 30anos , Eu Gostaria de saber se eu posso participar já que o curso de formação esta previsto para 2012,ano que vai entra a nova decisão do STF.ABS

  166. Olha, acho que todos têm direito de prestar o concurso sim!
    Mas acho também inviavel no caso das forças armadas. Eu sinceramente, duvido que muitos “senhores” que poderão passar na prova teorica, inclusive no fisico e na inspeção de saude, quando entrarem, seja na EsSA, AMAN, EsPCEx, CIAvEX, AFA,EPCAr, enfim, em qualquer instituição de formação de militares de carreira, aguentem a rotina. E é por isso, que militares que permanecem na ativa até certa idade, já atingiram graduações suficiente para trabalhar com a parte burocratica. Pra uma pessoa de 18, 19, 20 e poucos anos, um campo (exercicio de acampamento) já é muito dificil. Para uma pessoa mais velha, é bem pior! Então sinceramente, acho melhor manter sim, um limite de idade do que a frustração por não conseguir concluir o curso

  167. Concordo que o limite de idade seja segregatório – mas em empresas normais. O exército não e uma empresa normal, É O EXERCITO. Para quem não entendeu, leia o post do Luiz, muito lúcido. Gente, pensem: não dá mesmo para um ‘tiozinho’ tentar carreira no exercito, quanto estiver virando sargento´já estará na hora da aposentadoria, e lá se foi um trabalho de treinamento todo para o lixo.

  168. o certo é as forcas armadas fazer igual as policias militar e rodoviária que o limite de idade é de 28 anos.
    e civil que é mais
    existe muitos que tem capacidade física e mental acima desse limite de idade que estão sedentas por uma oportunidade nas forças armadas tenho 25 anos e espero conseguir fazer parte dessa equipe de bravos que lutam pela defesa do nosso Brasil.

  169. Alguma nova do supremo? foi aprovada mesmo essa lei, ou não?

  170. com essa nova lei que o supremo tibunal federal decretou, muitas pessoas, poderão ter mais chences de se engressarem e obter sonhos relizados, e aumenta a influencia de jovens que estão estudando para concursos.
    tenho 21 anos e quero agradecer muito pela nova lei decretada pelo stf.
    obrigado.

  171. QNDO VC TEM 18 ANOS,SUA VIDA ESTÁ NUMA FASE EM QUE SE PODE DEDICAR A SUA PÁTRIA,num to aqui pra contar historinhas de pescador,muito menos de Herói,cheio de Medalhas no peito,o que acontece é que tudo é muito complicado,desde a vocação até a tradição familiar,e ser um SOLDADO VERDADEIRO,é para quem realmente esta disposto a entregar sua VIDA pelo País,ou sei lá em qual organização está empenhado a combatente!EM relação ao estado físico,psicológico e familiar já é outro porém,sem mencionar na questão Material,que é muito complexa,É notório a diferença de um rin de um novinho e um rin de um 39 anos que bebeu e fumou desde os 18 anos,o sistema público de saúde,a natureza enfim é derradeira,e o rítmo de vida do Soldado pronto para o combate não é disneyland,o Militar qnd acionado para uma eventual assault tem que estar armado e equipado em menos de 10 min,um verdadeiro Exército com História de Guerra não é brincadeira de criança,e depois que entra eles não deixam vc sair,sou um cidadão comum,porém tive uma pequeniha humilde contact com a lida Militar,aos 18 entreguei a Mãe Pátria meu serviços,sendo agraciado por Deus apesar das dificuldades,diversos fardamentos,nacionalidades,tropas de elite,nessa empreitada,onde tenho a honra de dizer ,Servi ao Brasil em diversos estados da Federação a saber RJ,DF,SP…e tinha um sonho em servir nas Tropas de Elite Francesas,fui, fiz concurso, em outra lingua me esforcei,e com 38 anos eu era o 01 da minha turma,idade ,experiencia,determinação e principalmente HUMILDADE!ADSUMUS LEGIO PATRIA NOSTRA BRASIL!

  172. E no que diz respeito a compulsória? Como fica resolvido? Quem me diz?

    • Felipe, esse não é problema, pois existe proteção constitucional sobre este tema.
      Imagine que um trabalhador fique desempregado aos 50 anos, se não houvesse proteção a ele, seria bem provável que não conseguisse trabalhar pro resto de sua vida.
      Para cargos públicos civis, o candidato precisa ter idade para trabalhar ao menos 2 anos antes da aposentadoria.

  173. Eu acho que tem espaço pra todo mundo, tenho 22 anos e gostaria de servi com alguém mas velho para absorve sua experiencia de vida.Aos que acham isso um absurdo eu digo : Tenha mas respeito por quem já contribuiu bem mais do que você para o crescimento do país.

  174. Saiu o edital para fuzileiros navais para o ano que vem e o limite de idade continua o mesmo
    acho que foi por água abaixo

  175. jairo dantas diz:

    olá! passei no concurso para fuzileiros navais em 1998, fui eliminado antes de fazer o exame médico,pois, o sargento disse que tinha passado muita gente e o CFN enviou um fax com a relação do pessoal designado.
    quando olhei o fax, estava escrito de caneta, questionei o sargento e ele falou que so faria o exame quem estivece na relação. não conhecia meus direitos na época e não acionei a justiça. hoje tenho 33 anos e tive esperança em ingressar no CFN quando li sobre o fim da limitação da idade, porém, a idade ainda está limitada.
    A final da limitação será em 2012. O edital foi publicado em 2011 com 1720 vagas para 2013.
    O edital de seleções publicas pode ser publicado 1um ano antes?

    Marinha abre 1720 vagas em Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais

    O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CpesFN), publicou no Diário Oficial de hoje, 8 de dezembro, o edital de abertura do concurso destinado à admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais para as turmas I e II de 2013.

    REQUISITOS E INSCRIÇÕES

    Entre os diversos requisitos para o ingresso ao Curso de Formação estão:

    ser brasileiro, do sexo masculino;

    ter idade entre 18 e 21 anos, referenciados em 1º de janeiro de 2013;

    não ser isento do serviço militar;

    estar em dia com as obrigações militares e …continuar lendo

    se não haverá mais limitede idade, pq eles estão limitando para 21 anos? se o concurso é para 2013, pq lançaram o edidal em dezembrao de 2011?

    : http://www.pciconcursos.com.br/noticias/marinha-abre-1720-vagas-em-curso-de-formacao-de-soldados-fuzileiros-navais

  176. que Deus abençoe a todos vcs que estão atrás desse sonhooo, e aos que não concordaram deixem de ser msquinhos, pequenos, mediocres todo mundo tem direito de lutar pelo que quer… pra mim é só gen frouxa e covarde com medo da luta.

  177. Cara isso é pura safadagem, isso é estrategia para ñ ter problemas com os velhinhos, siiiimm falam que somos velhinhos para o militarismo e olha q eu tenho 24 anos.mas tenho esperança de um Brasil para todos, quem sabe meus netos alcança e ñ passa por uma situação.Com um Brasil assim da vontade de ir pra França e me tornar um mercenário por que eles ñ me acham velho ñ….
    ar———ti———lha——ria, salva!

  178. MUITO MARAVILHOSO ESSA NOTICIA, SOU CB MUSICO DO EXERCITO, E O MEU SONHO ERA SEMPRE SER DO EXERCITO, TENHO 26 ANOS E O SONHOR DE PROSEGUIR NA CARREIRA DO EXERCIO REAVIVA AS CHAMAS NOVAMENTE, VOU ESTUDAR BASTANTE, PARA O ANO Q VEM FAZER A PROVA DA EsSA E SER UM SERGENTE MUSICO DO EB,…OBRIGADO AO MEU DEUS E E AOS SUPREMOS DA TERRA.

    KAROS AMIGOS, QUALQUER NOVIDADE PODEM DE FALAR…PAZ P TODOS.

  179. fiz 24 anos neste ano e havia perdido o meu sonho, mas com essa notícia está resgatado!!
    ainda hoje continuo a correr e praticar exercícios e me sinto muito mais preparado para desempenhar a carreira militar hoje do que quando servi com meus 18 anos, pois a vida e as experiências me fizeram um homem mais maduro.
    essa e a diferença,
    hoje com 24 sou muito mais experiente e confiante do que aos meus 18.
    peço que qualquer novidade por favor me notifiquem.
    Brasil Acima de Tudo!

  180. ISSO É UMA BURRICE QUERO VE EU TENHO 22 SOU MILITAR E TREINO OS NOVINHOS QUE ENTRA NAS FILEIRAS DAS FORÇAS ARMADAS… VCS ACHAM QUE SÓ PORQUE TEM IDADE VAI TE MOLESA PORRA NEM UMA VAI SER MADEIRA DO MESMA FORMA PORQUE SER MILITAR NÃO É PRA QUEM QUER E SIM PRA QUEM PODE!!!! INFANTARIA, BRASIL ACIMA DE TUDO!!!!!

  181. olá (: . Olha eu acabei o primeiro ano e queria entra pras forças armadas , mais não sei oque fazer e nem se posso , alguém tem como me informar mais sobre isso ? muito obrigado (:

    • Olá Bianca.
      Depende da idade que você está.
      Algumas escolas militares tem limite de idade mínimo de 14 anos e máximo de de 19, nessas escolas você não precisa ter ensino médio completo.
      Já se você tiver mais de 19 anos, só poderá fazer os concursos quando concluir o ensino médio.
      Abraços

  182. Pior aberração é quando as Forças Armadas colocam limite de idade para a função de professor das matérias de Ensino Médio ou técnico.

  183. Aos interessados, a Presidente Dilma sansionol uma lei ordinária regulamentando a questão de idade na FAB e a mesma lei serve, por analogia, às outras Forças Armadas. Verifiquem a lei 12464/11.
    Àqueles que já haviam peticionado no judiciário sobre este tema ganharão a causa, àqueles que fizeram o concurso entre a decisão do STF (fevereiro) e a publicação da lei 12464/11 (agosto) deverão recorrer à Justiça alegando que a lei é posterior ao edital e assim PODERÃO obter êxito, mas não é garantido, já aqueles que pretendiam fazer um concurso e estão acima da idade, não há mais uma “brecha” nas leis, esta já foi resolvida. Agora as Forças Armadas têm amparo legal para exigir idade em seus concursos, mesmo que tão baixos como são.
    É uma vergonha, mas é a realidade de nosso país: a opinião dos poderosos vale muito mais que a do povo.
    Estou à disposição para debater este tema.
    Abraços a todos.

  184. que jóia. spu subtenente e agora vou poder sair 1º tenente em 10 meses.
    se fosse pelo exército ele não daria essa oportunidade para os praças
    eles colocaram um curso de 2 anos para o subtenente sair 2º tenente, enquanto o oficial temporário é fomado em 9 meses em regime de meio expediente.
    mas justiça foi feita. valeu apena eu ter 2 graduações e uma pós-graduação(MBA).

  185. Tenho 25 anos, será que poderei fazer prova para sargento das armas, pois tenho muita vontade de voltar ao militarismo fui Para-quedista em 2005 e gostaria muito mesmo de voltar!!

  186. alessandro venancio da silva diz:

    tenho 28anos posso fazer o concurso para fuzileiro naval e aprendiz marinheiro saiu o edital de 2012

    • Alex Bastos diz:

      Alessandro,tbm estou na espectativa de fazer essas duas provas Fuz.Naval e Ap.Marinheiro,eu tenho 27anos….e to loko pra ingressar na Marinha ..meu sonho..
      Vamos manter contato..

      Abraço.

  187. FILIPE VIANA diz:

    SERÁ QUE ESSE ENTENDIMENTO DO STF TAMBEM SERVE PARA AS POLICIAS MILITARES DOS ESTADOS? EU TENHO 32 ANOS DE IDADE, SOU SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E GOSTARIA DE PRESTAR O CONCURSO PARA SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SER CARIOCA E QUERER VOLTAR PRA MINHA CIDADE, QUE É O RIO DE JANEIRO.

    • CARO FELIPE EU TBM PASSEI NA PM SP,E PASSEI NA PM RJ,POIS AI EM SP FIQUEI INAPTO NO PSICO,OLHA CARA NA MINHA OPINIÃO E ACHO QUE VALE SOMENTE PARA AS FORÇAS ARMADAS APESAR QUE NO ULTIMO CONCURSO PRO CORPO DE BOMBEIROS RJ,NÃO TEVE LIMITE DE IDADE E IRÁ ABRIR CONCURSO PRA MOTORISTA DO CBMERJ EM 2012 CARTEIRA D FORÇA E HONRA PRA TODOS NOS

  188. Alguém poderia me informar se o limite de idade, segundo a nova decisao do STF, também valerá para as Policias Militares dos Estados??.

    Eu prestei CFO-MG, que exige nivel superior em direito, e a idade era ate 30 anos.

    No meu modesto ponto de vista, restringe muitos candidatos de prestarem, pois a maior parte tem faixa ertaria superior a essa idade.

  189. eduardo pereira diz:

    que maravilha,fui militar por 6 anos e por força maior tive que sair,mas agora vejo umas oportunidade de retornar a carreira militar

  190. MARCIO BELARMINO NETRAL diz:

    DEUS MUITO OBRIGADO POR TER OUVIDO MINHAS PRECES, E NOSSA SENHORA DE APARECIDA, POR SEMPRE INTERCEDER PR NOIS MENOS FAVORECIDOS, BOM AGORAAAAAAAAA KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK FOI MAL AI EM ESsA, TAMOS AI, SELLLLLLLVAAAAAAAAAAAAAAAA!!! KKKKKK BRIGADO DEUS!!!

  191. achei ótimo ,uma grande vitória para os brasileiros…..

  192. Vou sair coronel com 65 anos.

  193. Parabéns Brasil…quem ganha é o Pais.

  194. moises garrido diz:

    sera que vira realidade??
    q bom que vai ser com 25 já mas quero q esse sonho se torne realidade!!

  195. Josiane De Mellos Souza diz:

    Galera será que esta exclusão do limite de idade realmente irá vigorar? Até o momento não se teve mais nenhuma notícia em relação ao limite de idade.

  196. leonardo vieira diz:

    essa é para todos os militares temporários se dedicarem em ter a opotunidade de continuar na carreira.Um sinal q o Brasil esta mudando, tem ate politico trabalhando pouco mas trabalhando!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  197. Ricardo Ferreira de Souza diz:

    Olha! se for verdade ou ñ vamos começar á se preparar desde agora, pois também a idade é de menos na hora
    quem se preparo vai realizar um sonho que pra muitos já tinha morrido e as vezes esperando que se realize na
    vida do próprio filho, como no meu caso tenho 28 anos e um filho de 10 meses me emociono em saber que
    poderei ter chances de realizar esse sonho ñ só na minha vida mais na vida do meu filho também.
    Luis Eduardo da Silva Cabral, reflita no que vc falou, pois a oportunidade é para todos ñ seja egoísta, pessoas assim ñ chega em lugar nem um.Boa sorte para vc e todos nos.

  198. Oi boa noite! Este ano vai ter o concurso para ingresso nas escolas de aprendizes de marinheiros. Gostaria de saber se eu com 22 anos vou poder me escrever? Já que o limite de idade é de 18 à 21 anos no EDITAL.
    aguardo respostas. Atecipadamente OBRIGADO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  199. ola,sou jhonny ,acredito em relação ao limite de idade alguns aditais já lançados não encaminhão

    obedecendo a grade da nova lei, por isso quem tentar se escrever agora encontrará dificuldade

    no ato, portanto aconçelho a promover seu interece agora proucurando um orgão responsavel

    para a orientação dos seus direitos.

    JHONNY SILVEIRA :CRITICAS QUE AJUNDÃO.

  200. Então caros colegas, ja estão abertos ou previstos alguns concursos militares , gostaria de saber se a lei foi aceita.

    • sera q essa noticia vale para policia militar ,civil tenho hj 41 + tenho ainda esse sonho q não me deixa parar de sonhar e atraz desse sonho vem a minha garra foça de vontade de s chegar lá

  201. AndréCésar diz:

    Presidência da República
    Casa Civil
    Subchefia para Assuntos Jurídicos

    LEI Nº 12.464, DE 5 DE AGOSTO DE 2011.

    Mensagem de veto
    Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei no 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e as Leis nos 1.601, de 12 de maio de 1952, e 7.549, de 11 de dezembro de 1986.

    A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    CAPÍTULO I

    DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

    Art. 1o O ensino na Aeronáutica tem como finalidade proporcionar ao seu pessoal militar, da ativa e da reserva, e a civis, na paz e na guerra, a necessária qualificação para o exercício dos cargos e para o desempenho das funções previstas na estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, para o cumprimento de sua destinação constitucional.

    Parágrafo único. Atendidos os aspectos que lhe são peculiares, o ensino na Aeronáutica observará as diretrizes e bases da educação nacional, estabelecidas em legislação federal específica.

    Art. 2o O ensino na Aeronáutica obedecerá a processo contínuo e progressivo de educação integral, constantemente atualizado e aprimorado, executado de forma sistêmica, que se desenvolve mediante fases de qualificação profissional, com exigências sempre crescentes, desde os fundamentos até os padrões mais apurados de cultura geral e profissional.

    Art. 3o O ensino na Aeronáutica será ministrado com base nos seguintes princípios:

    I – observância dos valores, virtudes e deveres militares;

    II – profissionalização continuada e progressiva;

    III – aperfeiçoamento constante dos padrões éticos, morais, culturais e de eficiência;

    IV – preservação das tradições nacionais e militares;

    V – permanente atualização doutrinária, científica e tecnológica;

    VI – pluralismo pedagógico;

    VII – permanente aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem;

    VIII – valorização do instrutor e do profissional de ensino;

    IX – integração aos sistemas de ensino da educação nacional; e

    X – titulações e graus técnicos ou universitários próprios ou equivalentes aos de outros sistemas de ensino.

    CAPÍTULO II

    DO SISTEMA DE ENSINO DA AERONÁUTICA

    Art. 4o A Aeronáutica manterá o seu Sistema de Ensino – SISTENS, destinado a qualificar o pessoal militar e civil para o desempenho dos cargos e exercício das funções previstas em sua organização, nos termos desta Lei.

    Art. 5o Para cumprimento da destinação constitucional da Aeronáutica, o SISTENS terá sua competência balizada pelos conceitos de preparo e emprego estabelecidos em legislação específica.

    § 1o O preparo define as atividades de instrução voltadas para a eficiência operacional e diferentes modalidades de emprego, como fundamentais para a área de competência legal do órgão ou entidade.

    § 2o As demais atividades serão complementares àquelas destinadas ao emprego operacional.

    Art. 6o Integram o SISTENS:

    I – o Órgão Central do Sistema;

    II – as organizações de ensino; e

    III – outras organizações da Aeronáutica que também desenvolvam atividades de ensino, de pesquisa, de extensão ou de apoio ao ensino.

    § 1o O Departamento de Ensino da Aeronáutica é o Órgão Central do Sistema responsável pela orientação normativa, pela coordenação, pelo controle, pela supervisão, pela elaboração do orçamento e pelo apoio técnico às atividades do SISTENS.

    § 2o Serão consideradas atividades do SISTENS:

    I – as pertinentes ao conjunto integrado do ensino, da pesquisa e da extensão; e

    II – as de caráter assistencial e supletivo.

    Art. 7o O ensino na Aeronáutica compreenderá os seguintes níveis e modalidades:

    I – educação básica:

    a) educação infantil;

    b) ensino fundamental; e

    c) ensino médio;

    II – educação superior:

    a) graduação;

    b) pós-graduação; e

    c) extensão;

    III – educação profissional:

    a) formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

    b) educação profissional técnica de nível médio; e

    c) educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

    § 1o A Aeronáutica proporcionará a educação básica em caráter assistencial e supletivo, a qual pode ser ministrada com a colaboração de outras instituições federais, estaduais e municipais, na forma do art. 8o da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    § 2o A Aeronáutica proporcionará a educação profissional ao seu pessoal militar e civil, de forma a integrá-lo às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia e a propiciar o permanente desenvolvimento de aptidões para o exercício de atividades peculiares à vida militar.

    Art. 8o Na Aeronáutica, o ensino será desenvolvido por meio das seguintes fases:

    I – preparação, com a finalidade de propiciar, ampliar, sedimentar e nivelar conhecimentos, bem como qualificar militares para o ingresso em determinados cursos de formação e pós-formação;

    II – formação, com a finalidade de qualificar, dentro de cada nível educacional, militares e civis da Aeronáutica para o desempenho dos cargos e exercício das funções inerentes aos postos, graduações e classes iniciais dos diversos quadros, especialidades e categorias funcionais de pessoal; e

    III – pós-formação, com a finalidade de qualificar, dentro de cada nível educacional, militares e civis da Aeronáutica para o desempenho dos cargos e exercício das funções que requeiram habilidades e conhecimentos específicos, diferenciados ou aprofundados em relação àqueles ministrados na fase de formação.

    Art. 9o A fase de preparação será desenvolvida por meio de cursos de preparação e de admissão.

    Art. 10. A fase de formação será desenvolvida por meio de cursos de formação, de graduação e de estágios de adaptação.

    Art. 11. A fase de pós-formação será desenvolvida por meio de cursos de especialização, de aperfeiçoamento, de altos estudos militares e de programas de pós-graduação.

    Art. 12. O Poder Executivo regulamentará a criação e as atividades de cursos, estágios e programas do SISTENS.

    Art. 13. Os cursos de preparação e de admissão qualificarão e integrarão o processo seletivo para o ingresso em determinados cursos de formação e pós-formação.

    Art. 14. Os cursos de formação e de graduação e os estágios de adaptação qualificarão para o desempenho dos cargos e exercício das funções inerentes aos postos, graduações e classes iniciais dos diversos quadros, especialidades e categorias funcionais de pessoal.

    Art. 15. Os cursos de especialização qualificarão para o exercício de cargos e funções que requererem capacitação e habilitação específicas.

    Art. 16. Os cursos de aperfeiçoamento qualificarão para o exercício dos cargos de comando, de chefia, de direção e de secretário e das funções de assessoramento que requererem capacitação e habilitação específicas.

    Art. 17. Os cursos de altos estudos militares qualificarão para o exercício das funções de Estado-Maior, para os cargos de comando, chefia, direção e secretário e para as funções de assessoramento da alta administração da Aeronáutica.

    Art. 18. O Poder Executivo regulamentará os cursos de nível superior e os programas de pós-graduação no âmbito do SISTENS.

    Art. 19. A Academia da Força Aérea – AFA, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA e o Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR ministrarão cursos de nível superior, em áreas de interesse da Aeronáutica.

    Parágrafo único. As demais organizações de ensino da Aeronáutica poderão ministrar, sempre que necessário, cursos de nível superior.

    Art. 20. Para o ingresso na Aeronáutica e habilitação à matrícula em um dos cursos ou estágios da Aeronáutica destinados à formação ou adaptação de oficiais e de praças, da ativa e da reserva, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:

    I – ser aprovado em processo seletivo, que pode ser composto por exame de provas ou provas e títulos, prova prático-oral, prova prática, inspeção de saúde, teste de avaliação do condicionamento físico, exame de aptidão psicológica e teste de aptidão motora;

    II – estar classificado dentro do número de vagas oferecidas;

    III – possuir a formação ou habilitação necessária ao preenchimento do cargo;

    IV – (VETADO);

    V – atender aos requisitos de limites de idade decorrentes do estabelecido no inciso X do § 3o do art. 142 da Constituição Federal, no que concerne ao tempo de serviço e às idades-limite de permanência no serviço ativo para os diversos corpos e quadros, devendo estar dentro dos seguintes limites etários, até 31 de dezembro do ano da matrícula, para ingresso no:

    a) Curso Preparatório de Cadetes do Ar – não ter menos de 14 (quatorze) anos nem completar 19 (dezenove) anos de idade;

    b) Curso de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 23 (vinte e três) anos de idade;

    c) Curso de Graduação em Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – não completar 25 (vinte e cinco) anos de idade;

    d) Curso de Adaptação de Oficiais Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica – não completar 36 (trinta e seis) anos de idade;

    e) Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica – não completar 36 (trinta e seis) anos de idade;

    f) Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica – não ter menos de 30 (trinta) anos nem completar 41 (quarenta e um) anos de idade;

    g) Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica – não completar 44 (quarenta e quatro) anos de idade;

    h) Curso de Formação de Sargentos – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade;

    i) Estágio de Adaptação à Graduação de Sargentos – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade;

    j) Curso de Formação de Taifeiros – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade; e

    k) cursos ou estágios destinados aos militares da ativa na Aeronáutica para progressão na Carreira – os limites de idade serão definidos em instrução da Aeronáutica e previstos nos editais dos processos seletivos, em função do tempo de permanência no serviço ativo determinado no Estatuto dos Militares;

    VI – estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;

    VII – não estar respondendo a processo criminal na Justiça Militar ou Comum;

    VIII – não ter sido o oficial excluído do serviço ativo por indignidade ou incompatibilidade, e a praça excluída ou licenciada a bem da disciplina, se militar da reserva não remunerada das Forças Armadas e Auxiliares, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente;

    IX – não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar;

    X – não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente, punido por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso;

    XI – não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente, condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado;

    XII – (VETADO);

    XIII – estar classificado no mínimo no comportamento “Bom”, se militar da ativa de Força Armada ou Auxiliar;

    XIV – não estar cumprindo pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido à medida de segurança;

    XV – cumprir os requisitos antropométricos definidos em instrução do Comando da Aeronáutica, na forma expressa no edital do processo seletivo;

    XVI – (VETADO);

    XVII – não apresentar tatuagem no corpo com símbolo ou inscrição que afete a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forças Armadas que faça alusão a:

    a) ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas ou que pregue a violência ou a criminalidade;

    b) discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem;

    c) ideia ou ato libidinoso; e

    d) ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas ou à sociedade; e

    XVIII – atender ainda aos demais requisitos definidos na legislação e regulamentação vigentes e nas instruções do Comando da Aeronáutica, desde que previstos nos editais dos processos seletivos e que não contrariem o disposto nesta Lei.

    § 1o Os requisitos estabelecidos devem atender às peculiaridades da formação militar, tal como a dedicação integral às atividades de treinamento e de serviço, bem como estar em consonância com a higidez física, com a ergonomia e a estabilidade emocional do militar-aluno para o emprego de armamentos e a operação de equipamentos de uso militar, com o desempenho padronizado para deslocamentos armados ou equipados, com as necessidades de logística da Força, com o alcance dos padrões exigidos durante os períodos de instruções e de treinamentos e com as necessidades de pessoal da Aeronáutica.

    § 2o Ato do Poder Executivo, do Comandante da Aeronáutica ou instrumento normativo da Aeronáutica ou de seleção pública disporão, para habilitação à matrícula em cada curso ou estágio, sobre os parâmetros dos requisitos citados e as especificidades relativas a cada quadro da Aeronáutica, de acordo com a legislação vigente.

    § 3o As matrículas dispostas no caput são acessíveis, respeitado o previsto no art. 12 da Constituição Federal, aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos nesta Lei, após serem aprovados em processo seletivo.

    § 4o Quando a inspeção de saúde estiver prevista no processo seletivo, a habilitação à matrícula estará condicionada ao candidato ter sido considerado apto sem restrições por junta de saúde da Aeronáutica, segundo critérios definidos em instruções da Aeronáutica e constantes no edital do exame de admissão.

    § 5o A inspeção de saúde do processo seletivo avaliará as condições de saúde dos candidatos, por meio de exames clínicos, de imagem e laboratoriais, inclusive toxicológicos, definidos em instruções da Aeronáutica, de modo a comprovar não existir patologia ou característica incapacitante para o serviço militar nem para as atividades previstas.

    § 6o Quando o teste de avaliação do condicionamento físico estiver previsto no processo seletivo, a habilitação à matrícula estará condicionada ao candidato ter sido considerado aprovado sem restrições por comissão de avaliação da Aeronáutica, segundo critérios definidos em instruções da Aeronáutica e constantes no edital do exame de admissão.

    § 7o O teste de avaliação do condicionamento físico do processo seletivo avaliará a higidez e o vigor, por meio de exercícios e índices mínimos a serem alcançados, fixados por sexo e definidos em instruções da Aeronáutica, de modo a comprovar não existir incapacitação para o serviço militar nem para as atividades previstas.

    § 8o Quando o exame de aptidão psicológica ou o teste de aptidão motora estiver previsto no processo seletivo, a habilitação à matrícula estará condicionada ao candidato ter sido considerado indicado sem restrições, por avaliação especializada da Aeronáutica, segundo critérios definidos em instruções da Aeronáutica e constantes no edital do exame de admissão.

    § 9o O exame de aptidão psicológica do processo seletivo ou o teste de aptidão motora avaliará as condições comportamentais, características de interesse e de desempenho psicomotor, por meio de testes, entrevistas e simuladores, homologados e definidos em instruções da Aeronáutica, de modo a comprovar não existir contraindicação para o serviço militar nem para as atividades previstas.

    Art. 21. A Aeronáutica poderá firmar contratos e convênios com instituições de ensino, públicas ou privadas, militares ou civis, nacionais ou estrangeiras, para a realização de cursos, programas de pesquisa, ciclos de conferências, seminários e outras atividades correlatas, em complemento às atividades de ensino do SISTENS, conforme a legislação federal vigente.

    Art. 22. Os cursos, estágios e programas do SISTENS poderão ser ministrados a distância.

    Art. 23. Poderão ser admitidos nos cursos, estágios e programas do SISTENS, a critério do Órgão Central, civis, militares das demais Forças Armadas, das Forças Auxiliares ou de nações amigas.

    CAPÍTULO III

    DA DIPLOMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

    Art. 24. A qualificação no SISTENS será obtida por meio de capacitação e habilitação e pela consequente diplomação e certificação.

    Art. 25. O Curso de Formação de Oficiais Aviadores, da Aeronáutica, ministrado pela AFA, conferirá a seus concluintes a graduação de bacharel em ciências aeronáuticas, com habilitação em aviação militar, e a graduação de bacharel em administração, com ênfase em administração pública.

    Art. 26. O Curso de Formação de Oficiais Intendentes, da Aeronáutica, ministrado pela AFA, conferirá a seus concluintes a graduação de bacharel em ciências da logística, com habilitação em intendência da Aeronáutica, e a graduação de bacharel em administração, com ênfase em administração pública.

    Art. 27. O Curso de Formação de Oficiais de Infantaria, da Aeronáutica, ministrado pela AFA, conferirá a seus concluintes a graduação de bacharel em ciências militares, com habilitação em infantaria da Aeronáutica, e a graduação de bacharel em administração, com ênfase em administração pública.

    Art. 28. Os concluintes de cursos ou estágios de formação e de adaptação de oficiais, bem como de cursos de graduação, farão jus à diplomação e à certificação correspondentes.

    Art. 29. Os concluintes de cursos ou estágios de formação e de adaptação de praças farão jus à diplomação e à certificação correspondentes.

    Art. 30. Os cursos de pós-formação, realizados no âmbito do SISTENS por militares e civis detentores de graduação de nível superior, conferirão a seus concluintes a diplomação e a certificação correspondentes e constituirão a base para a obtenção das titulações de pós-graduação, nos termos do regulamento desta Lei.

    Art. 31. Os diplomas e certificados expedidos pelas organizações de ensino integrantes do SISTENS, registrados no Órgão Central do SISTENS, serão reconhecidos como oficialmente válidos para todos os efeitos legais.

    Art. 32. A Aeronáutica, visando a atender às suas necessidades, reserva-se o direito de analisar a aceitabilidade dos diplomas e certificados conferidos pelos cursos realizados fora do seu âmbito.

    CAPÍTULO IV

    DO CORPO DOCENTE E DO PESSOAL DO ENSINO

    Art. 33. O corpo docente das organizações de ensino do SISTENS será composto por professores integrantes da carreira de magistério superior e da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico e por militares qualificados e designados para o desempenho das atividades de ensino, denominados instrutores.

    § 1o O corpo docente das organizações de ensino do SISTENS poderá ser complementado por professores visitantes, conferencistas ou militares convidados, ou profissionais com reconhecida competência.

    § 2o Poderão também ser contratados, de acordo com lei específica, serviços educacionais para as atividades complementares de ensino.

    Art. 34. O SISTENS promoverá a valorização do pessoal ligado às atividades de ensino, assegurando o aperfeiçoamento profissional continuado, bem como períodos reservados a estudos, pesquisa, planejamento e avaliação, incluídos na carga de trabalho.

    CAPÍTULO V

    DISPOSIÇÕES FINAIS

    Art. 35. O Poder Executivo regulamentará esta Lei.

    Art. 36. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

    Art. 37. Revogam-se o Decreto-Lei no 8.437, de 24 de dezembro de 1945, a Lei no 1.601, de 12 de maio de 1952, e a Lei no 7.549, de 11 de dezembro de 1986.

    Brasília, 4 de agosto de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

    DILMA ROUSSEFF
    José Eduardo Cardozo
    Luís Inácio Lucena Adams

    Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.8.2011 – Edição extra

    Servi em 2006 e quero muito volta é meu sonho espero realizar em 2012 ..!!!

    • Caro colega, como vc mesmo colocou a lei, ela eh a unica força que existe uma lei que limita a idade máxima, ou seja, qndo eles viram que iriam, perder eles correram e criaram uma, tanto que a parti de 2012 existe legalmente nos concursos da aeronáutica um limite de idade. Fico muito triste, pois gostaria muito de ser um oficial engenheiro, passei este ano, mas não pude assumir, porque tenho 38, olha que sou de carreira, graduado da força.

  202. LÚCIA DE NAZARÉ PANTOJA BATISTA diz:

    EU ADOREI!!!!!!!! SEMPRE TIVE MUITA VONTADE DE TRABALHAR NA AERUNÁUTICA NA ÁREA DA SAÚDE COMO TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL, AGORA VOU FICAR ATENTEA PARA OS CONCURSOS.

  203. É até que fim supremo, isso é muito bom por q hoje tenho 24 anos e me sinto mais preparado por que com 18 anos só pensava em mulher, mulher , mulher, e acredito que com 18 anos ñ só eu mais os de hoje também so pensam em mulher e curtir a vida sem responsabilidade alguma….espero passar esse ano na esa e se ñ passar vou fazer PM se ñ conseguir realizar meu sonho ao menos chego perto..salva

  204. poxa rapaziada fico feliz em saber isso ai que não tem mas limitação de idades pra prova da ESSA asiim que abri o edital estaria fazendo isso ae.

  205. nossa!!se isso for realmente verde,vais ser o melhor presente da minha vida,poruqe meu sonho nao e ser cantoou jogador de futebol,sempre foi ingresssar nas forças armadas,como deixei passar do tempo e ja tou com 27,poderei ter achance de prestar concursso,se possivel sera o maior presente da minha vida.

  206. poxa muiiiito abrigado mesmo constituição federal, agora sim tenho chance de voltar a marinha , era recruta marinheiro e sei q agora serei um fuzilheiro, muiiito abrigado mesmo , valeu sou mas Brasil

  207. obrigadoooooooo,por mai suma vez vestirei verde oliva e se Deus quiser num novo batalhão de cavalaria blindada pesadaaa,um abraços a quem ja serviu o grande e eterno exército brasileiro,sou boina preta ate a morte,e voltearei ao exército pra atormentar o capeta novamente \m/ éééé nóóóiis caveraaaa

  208. Carlos Henrique diz:

    O pessoal concursado que mora em Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e adjacências devem procurar fazer o exame toxicológico dentro do prazo do edital no seguinte laboratório credenciado:

    CondeLAB Diagnósticos
    Rua Comandante Ari Parreiras, 2506 – sala 105
    Paraíso – São Gonçalo – RJ
    CEP: 24426-470

    Tel: (21) 2604-5130

    Cuidado com laboratórios que se dizem aptos mas não estão!

    O laboratório precisa estar credenciado pela http://www.psychemedics.com.br que funciona dentro das Forças Armadas!

    A CondeLAB é a única credenciada na região de Niterói e São Gonçalo!

  209. sou ex militar servi no estado do pará tenho 27 anos será que posso fazer concurso do exército meu sonho é entra novamente no exército torna a veste a farda e servi a pátria esse ano posso fazer o concurso me responda por gentileza um abraço.

  210. Bom dia. Sou militar a 5 anos e sinceramente acho que essa decisão do STF não irá adiantar de nada. Para iniciarmos a conversa:
    1° Todas as pessoas deste forum, que por um acaso passarem em um prova de Curso de Formação de Sargentos e forem para o curso de formação, aguentarão um cara de 18 anos de idade gritando com você? Te colocando na flexão ? Você não irá ponderar ? Já que a maioria está na base dos 30 anos e já tem uma grande maturidade, acho dificil vocês aguentarem esse tipo pressão psicológica.
    2° Vocês irão aguentar dormir 00:00 e acordar 02:30 da manhã com um cara te jogando água na cara, mandando vocês entrarem em forma, uniformizado em 1 minuto ?
    3° Vocês irão ao menos passar nos testes físicos ?

    Senhores e senhoras, ENTENDAM que militarismo é pra quem pode não quem quer. Não que nós sejamos melhores do que ninguem, sendo que você tem que ter uma doutrina e autocontrole muito acima do normal. Aceitar o fato que você está sempre errado. Para pessoas da idade de vocês, com o 3° grau, na sua maioria pais de familia, seria extremamente dificil passar por esse tipo de doutrinamento. Até porque esse é um dos motivos pelo qual a Forças Armadas impõem um limite de idade nas provas militares. E no máximo que vocês irão conseguir entrar são nas Escolas de Sargento, porque as de oficiais… haha … os exames médicos são absurdamente rígidos. Quartel não é repartição pública ! Quartel é tormenta o tempo inteiro, seja no mato ou dentro de uma sala. Posso não ganhar muito, mas eu sou feliz e nasci pra isso.

    Pesquisem senhores. Pesquisem mais sobre como são as coisas dentro das casernas. Com certezaa encontrarão algo melhor. Bom final de semana a todos.

    • toda honra toda a gloria seja dada a DEUS der uma palavra positiva assim como vc aguenta servi o exército outros também aguenta no guartel não é tormenta sou ex militar no guartel tem que respeitar o seu superior deixe de se engrandecer a farda me espera que DEUS quiser vou torna a veste a farda e acabou.

    • você está totalmente equivocado posso ter 8 anos a mais que você.
      Posso ganhar o que vc ganha em um mês em um dia.
      Posso ser tão bom quanto vc moleque ah sem dúvidas muito melhor que vc.
      Então não me fale que os outros mais velhos não aguentam piralho, cochambrão e aposto que em todas as intruções vc tora.

    • Nunca vi uma besteira como está “para quem pode e não quem quer”, exercicio fisico/ condicionamento se adquire, ou não existiria uma enorme quantidade de pessoas acima do peso nas forças armadas. Seja franco, se formar nas forças armadas depois que se passa na prova objetiva não é tudo isso. Ora ter “doutrina e auto controle acima do normal”, tu não deve estar falando de militarismo, militarismo é hierarquia e disciplina, pois para todas as profissões se exige doutrina e auto controle acima do normal, quem dirá para policia civil e federal, pois se lida com condições realmente verdadeiras e não hipotéticas. Ora primeiro tenha conhecimento de outras profissões antes de escrever tantas besteiras, pois todas as profissões publicas e muitas privadas exigem uma bateria de exames médicos bastante rigidos, e pior exames psicotécnicos extremamente rigidos que não são exigidos para ESA, ESAEX, ESPCEX. A idade, não tem nada a ver com o militarismo. Obs, já fui sargento temporario do exercito por 5 anos e ingressei como soldado e depois Cabo e atualmente servidor publico pois sou formado em direito.

  211. lutamos sempre pela igualdade e jamais vou concordar com limete de idade em concursos seja ele qual for até porque vamos ser avaliados e provaremos que apesar da idade somos capazes como qualquer um se tiverem novidade me avisem obrigado

  212. o concurso de fuzileiros navais esta com limite de idade acho que não continuara o limite para concursos militares

  213. será que também acabará o limite de idade para o colegio naval (C.N)??eu to 3 meses acima do limite permitido pra este ano ,por causa de 3 meses pelo edital nao posso fazer a prova!! Isso me deixa muito angustiado e triste pois ser oficial da marinha é meu maior sonho !! e tenho medo de entrar em um cursinho pago,fazer a prova e depois ser barrado pela marinha do brasil !.

  214. È ate interessante sabe, tipo tenho 24 anos perdi a chance de ser soldado fuzileiro naval por canta da faculdade e pq minha mãe não queria, agora estou formado e tentando passar para oficial do corpo complementa da marinha e ser um tenente fuzileiro que ate ano passado o limite era 32 anos ainda. fiquei feliz claro com essa medida do superior. mais tem que se pensar em uma pequena incógnita, será que os sargentos instrutores vão deixar os “velinhos” passarem se gente nova ta caindo? Uma coisa eu tenho certeza acima dos 24 anos ao menos nos concursos para soldado que é de nível fundamental sargentos vão pela couro. Levando em conta que quanto mais velho você for, menos rendimento físico você tem. Ai vem a ultima questão você tem certeza do que quer? Embora seja ruim ter limite de idade, é preciso não estou justificando a inconstitucionalidade ou a isonomia só estou pensando em egos que podem ser esmagados por uma coisa tão supérflua. Abraços para os amigos que querem seguir uma carreira militar, e tomara que agente se esbarre em algum quartel desses, tomara mais ainda que seja em um quartel do Corpo de Fuzileiros navais!!! /ok

  215. BOA MADRUGADA A TODOS, FELIZ COM ESSA DECISÃO DO SUPREMO… UMA DUVIDA … TAL DECISÃO ÉVALIDA PRA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO ??????? AGUARDO ALGUMA INFORMAÇÃO..HÁ QUEM POSSA ME DAR….

  216. Ótima ação do Supremo Tribunal Federal! Igualdade SEMPRE!!! Porém vem a pergunta: Será q os velhinhos vão conseguir passar nos testes físicos? Daí vai de cada indivíduo. Vamos todos unidos por uma sociedade mais igualitária e forte, formando um Estado pleno por DEMOCRACIA. Obrigado STF!

  217. UM NOVINHO FARIA UMA CIRURGIA TORÁCICA MELHOR QUE UM SENHOR EXPERIENTE?? UM NOVINHO RECEM FORMADO FARIA UMA OPERAÇÃO DE CIRURGIA PLASTICA MELHOR QUE UMa SENHORA COM EXPERIENCIA E AUTALIZAÇÕES NA ÁREA ,,,E MAIS UM CEL NAO NAO TEM MAIS OBRIGAÇÃO DE FAZER EXERCICIOS FISICOS QUE UM “NOVINHO” QUE MAL SABE ESCREVER TEM MAIS QUE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CASDA UM NO SEU QUADRADO, AS FORÇAS ARMADAS NAO SOMENTE PRECISA DE “NOVINHO” COMO DE EXPERIENCIA,SAPIENCIA E QUALIDADE QUE MUITOS NAO AS TEM, estamos falando do geral, vcs acham que forças armadas e treinamento de sol a sol….NAO É é tudo um teatro depois de passados sos teste vcs melhores que nminguem sabe que o dia a dia nos quarteis nao são assim, vcs acham vejo senhores de 50 correndo e fazendo barras que muito novinhos nao conseguem, alçguns entram para as formas armadas e se consideram super herois, esse tipode comentario é pra pessoas fanaticas que nao conseguiram sair do posto de praça ACORDEM!!

  218. gloooria a Deus…,sera que essa decisao do supremo ja esta valendo? porque entro no site da eSsa e nao tem nd atualizado sobre o assunto da idade,continua sendo de 18 a 24 anos,fui paraquedista do exercito durante 4 anos e fiz a burrada de pedir pra sair e agora vejo essa oportunidade na minha frente de vestir novamente a farda verde oliva e nao quero deixar passar em branco

  219. Pessoal quem completar 23 anos esse ano não poderá participar do concurso da AFA (Lei nº 12.464, de 5 de agosto de 2011).
    Gostaria de saber se alguem sabe se as pessoas da idade citada acima poderam recorrer e participar das etapas do concurso?

    Desde já agradeço…

    Mandem para: quades@bol.com.br

  220. gostaria de saber se eh valido pra concursos da PM da bahia, porq aki dizem q continuará sendo até 30 anos

  221. ola galera tem uma condiçao sendo assim o limite de idade para as forças armadas aumentando é preciso tambem aumentar as vagas.

    isso é preciso entrar com mandato de segurança com ambito no concurso para que isso venha ser aprovado.
    e isso serve para qualquer area militar.

  222. bruno S. ABRIL diz:

    ISSO E CONVERSA JA ABRIL CONCURSOS MILITARES EM 2012 E ESTA A MESMA COISA SEMPRE VAI TER LIMITE TENHO 25 ANOS ESTUDEI MUITO E QUERIA FAZER E NÃO POSSO.JA ESTOU PARTINDO PARA OUTROS SE ALGUEM ACHA QUE VAI MUDAR ME AVISA!!!!!!!!!!

    • realmente

      até onde vi na Internet tem Fuzileiros navais(ainda com limite) e taifeiros(esse não vi limitação ).

      nos demais ainda não divulgaram nada…

      • Márcio Santana diz:

        Ramon, eu tambem notei essa limitação de Idade No concurso de Fuzileiro Naval, e para Taifeiro da Aeronáutica no item 3.1- CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO – não cita limite de idade, mas no item 3.1.3 – diz que Em caso de aprovação, em todas as etapas previstas no Exame, classificação dentro do número de vagas e seleção para habilitação à matrícula no CFT-B 2012, o candidato deverá atender às condições previstas para a matrícula (item 8.1 destas Instruções), a serem comprovadas na Concentração Final deste certame. E no item 8.1 – HABILITAÇÃO A MATRICULA, já tem um certo limite de idade (item d)
        8.1 – HABILITAÇÃO A MATRICULA
        d) não possuir menos de dezoito anos, nem completar vinte e cinco anos de idade até 31 de dezembro do ano da matrícula no CFT (nascidos entre 01/01/1988 a 31/12/1994);

        E agora como a gente fica ? Essa decisão do Supremo é valida, ou não?

  223. sirvo o exercito , e tenho 24anos qro fazer a eSSA,q bom q agora poderei a fazer sem preocupação de idade valeu ministros.

  224. Márcio Santana diz:

    PESSOAL TENHO UMA DÚVIDA:

    Notei limitação de Idade No concurso de Fuzileiro Naval, e para Taifeiro da Aeronáutica no item 3.1- CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO – não cita limite de idade, mas no item 3.1.3 – diz que Em caso de aprovação, em todas as etapas previstas no Exame, classificação dentro do número de vagas e seleção para habilitação à matrícula no CFT-B 2012, o candidato deverá atender às condições previstas para a matrícula (item 8.1 destas Instruções), a serem comprovadas na Concentração Final deste certame. E no item 8.1 – HABILITAÇÃO A MATRICULA, já tem um certo limite de idade (item d)
    8.1 – HABILITAÇÃO A MATRICULA
    d) não possuir menos de dezoito anos, nem completar vinte e cinco anos de idade até 31 de dezembro do ano da matrícula no CFT (nascidos entre 01/01/1988 a 31/12/1994);

    E agora como a gente fica ? Essa decisão do Supremo é valida, ou não?

    • pra mim isso ainda vai dar muito pano pra manga
      ainda estou nos requisitos pra ser sargento da FAB ou EB mas o negócio tem de ser agora pois com a *provável* abertura a concorrência só tem a aumentar.
      caso não de certo ainda tem as carreiras administrativas (superior) mas com o diploma das forças armadas
      boa sorte e que vença o mais preparado.

      BRASIL!

  225. marcos antonio diz:

    é isso ai agora dar para volta para o Exercito fui muito perseguido enjuntamente quando estava servindo por que eu passei pelo uma sirugia de varize eles me mandaram embora na maior cara de pau no tempo não recorri mas agora tenho a oportunidade de volta e mostrar para eles que com injustiça não se apaga sonho.

  226. realmente

    Fuzileiros navais ainda veu com limiti de idade: acho que no Brasil forciona melho se vc alterá sua idade em qualquer cartorio desse ai que ezitem no brasil.

  227. Bem eu li e fiquei feliz de saber que pode haver uma chance para os que sempre sonharam em servir as armadas e por diversos motivos não puderam na época certa de sua idade e com isso nós poderemos. Eu sinceramente não me importo com o salário e benefícios que o serviço nos proporcionam, mais com a vida militar que sempre sonhei fazer parte. Tenho 27 anos e com essa idade são poucas as opções de escolha mesmo para nivel superior.

    Acho essa metéria muito importante e espero que isso seja realmente verdade e enquanto isso não acontece vou continuar meus treinamentos para manter meu corpo saudável e estudando muito para quando esse dia chegar eu estarei pronto. Pode parecer estranho para outras pessoas meu ponto de vista, exagerado mais eu amo as armadas e farei de tudo para estar nela.

  228. boa noite eu tenho27 anos de idade nunca servi o exercito eu gostaria de servi mais tenho 27 anos eu posso por favor mim responda mandado alguma resposta obrigado

  229. caros amigos!fiquei muito feliz com a noticia,e agora assim como muitos podarmadas!com certeza só vai fazer concurso e passar quem gosta quem tem muita voltade e principalmente erei retornar paras as forças quem se preparar!quem sai junto chega junto!uma vez militar senpre militar!huuraaaaa!
    turma de 2003 3º blog bagé!!!!!!!!!!!!

  230. Não se iludam com esta idéia de “rompimento” do limite de idade Sr´s e Srªs. O STF, só tirou o limite de idade para fazer a prova, ou seja, o candidato paga a inscrição, faz a prova, mas para estar habilitado ao curso militar específico, o limite de idade entra em ação novamente. Como mostra o Edital da FAB, no concurso para EEAR CFS – B, 1-2 de 2012, na pág. 27, item 8.1, na qual fala da Habilitação à Matrícula, com os seguintes dizeres:

    8 HABILITAÇÃO À MATRÍCULA
    8.1 Para ser habilitado à matrícula no CFS-B 1-2/2012, o candidato deverá obrigatoriamente atender a
    todas as condições a seguir:

    a) …
    b) …
    c) não ter menos de 18 (dezoito) anos nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade,
    até 31 de dezembro de 2012 (nascido entre 01/01/1988 e 31/12/1994);

    Logo, o candidato está, somente arrecadando mais dinheiro para a União, quando se depara que não tem condições de ingressar, o candidato não pode recorrer, pois quando o mesmo faz a inscrição, automaticamente está de acordo com que está no Edital, provando que está ciente de todas as suas obrigações, em relação ao que o Edital pede. Estas exigências não está somente neste concurso, está em outros da FAB, como AFA, EEAR e até mesmo ITA. Não sei se o Exército e Marinha têm os mesmos procedimentos, entretanto, comento este Fato, pois não podemos ser enganados, pensando que o STF fez algo de bom. E mais!!! Caso estes façam algo (o que é difícil), só faram para seus próprios benefícios, se for para o bem da população, não será mais que a obrigação.

  231. sera que alguém pode me tirar uma duvida pq eu li mais ainda tenho um aduvida, eu faço 22 anos de idade em agosto desse ano mais a prova de aprendiz de marinheiro so é ate 21 anos completos ate janeiro do ano seguinte.. bem sera que se eu passar nessa prova eu poderei entrar na marinha com um processo ou eles permitirão que eu entre??
    obrigado aquele que me ajudar..

  232. Foi sancionada a Lei 12464/11, de 5 de agosto de 2011, que diz:

    Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei no 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e as Leis nos 1.601, de 12 de maio de 1952, e 7.549, de 11 de dezembro de 1986. Citado por 1

    A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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    CAPÍTULO I
    DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

    Art. 1o O ensino na Aeronáutica tem como finalidade proporcionar ao seu pessoal militar, da ativa e da reserva, e a civis, na paz e na guerra, a necessária qualificação para o exercício dos cargos e para o desempenho das funções previstas na estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, para o cumprimento de sua destinação constitucional.

    Parágrafo único. Atendidos os aspectos que lhe são peculiares, o ensino na Aeronáutica observará as diretrizes e bases da educação nacional, estabelecidas em legislação federal específica.

    Art. 2o O ensino na Aeronáutica obedecerá a processo contínuo e progressivo de educação integral, constantemente atualizado e aprimorado, executado de forma sistêmica, que se desenvolve mediante fases de qualificação profissional, com exigências sempre crescentes, desde os fundamentos até os padrões mais apurados de cultura geral e profissional.

    Art. 3o O ensino na Aeronáutica será ministrado com base nos seguintes princípios:

    I – observância dos valores, virtudes e deveres militares;

    II – profissionalização continuada e progressiva;

    III – aperfeiçoamento constante dos padrões éticos, morais, culturais e de eficiência;

    IV – preservação das tradições nacionais e militares;

    V – permanente atualização doutrinária, científica e tecnológica;

    VI – pluralismo pedagógico;

    VII – permanente aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem;

    VIII – valorização do instrutor e do profissional de ensino;

    IX – integração aos sistemas de ensino da educação nacional; e

    X – titulações e graus técnicos ou universitários próprios ou equivalentes aos de outros sistemas de ensino.

    CAPÍTULO II
    DO SISTEMA DE ENSINO DA AERONÁUTICA

    Art. 4o A Aeronáutica manterá o seu Sistema de Ensino – SISTENS, destinado a qualificar o pessoal militar e civil para o desempenho dos cargos e exercício das funções previstas em sua organização, nos termos desta Lei.

    Art. 5o Para cumprimento da destinação constitucional da Aeronáutica, o SISTENS terá sua competência balizada pelos conceitos de preparo e emprego estabelecidos em legislação específica.

    § 1o O preparo define as atividades de instrução voltadas para a eficiência operacional e diferentes modalidades de emprego, como fundamentais para a área de competência legal do órgão ou entidade.

    § 2o As demais atividades serão complementares àquelas destinadas ao emprego operacional.

    Art. 6o Integram o SISTENS:

    I – o Órgão Central do Sistema;

    II – as organizações de ensino; e

    III – outras organizações da Aeronáutica que também desenvolvam atividades de ensino, de pesquisa, de extensão ou de apoio ao ensino.

    § 1o O Departamento de Ensino da Aeronáutica é o Órgão Central do Sistema responsável pela orientação normativa, pela coordenação, pelo controle, pela supervisão, pela elaboração do orçamento e pelo apoio técnico às atividades do SISTENS.

    § 2o Serão consideradas atividades do SISTENS:

    I – as pertinentes ao conjunto integrado do ensino, da pesquisa e da extensão; e

    II – as de caráter assistencial e supletivo.

    Art. 7o O ensino na Aeronáutica compreenderá os seguintes níveis e modalidades:

    I – educação básica:

    a) educação infantil;

    b) ensino fundamental; e

    c) ensino médio;

    II – educação superior:

    a) graduação;

    b) pós-graduação; e

    c) extensão;

    III – educação profissional:

    a) formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

    b) educação profissional técnica de nível médio; e

    c) educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

    § 1o A Aeronáutica proporcionará a educação básica em caráter assistencial e supletivo, a qual pode ser ministrada com a colaboração de outras instituições federais, estaduais e municipais, na forma do art. 8o da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    § 2o A Aeronáutica proporcionará a educação profissional ao seu pessoal militar e civil, de forma a integrá-lo às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia e a propiciar o permanente desenvolvimento de aptidões para o exercício de atividades peculiares à vida militar.

    Art. 8o Na Aeronáutica, o ensino será desenvolvido por meio das seguintes fases:

    I – preparação, com a finalidade de propiciar, ampliar, sedimentar e nivelar conhecimentos, bem como qualificar militares para o ingresso em determinados cursos de formação e pós-formação;

    II – formação, com a finalidade de qualificar, dentro de cada nível educacional, militares e civis da Aeronáutica para o desempenho dos cargos e exercício das funções inerentes aos postos, graduações e classes iniciais dos diversos quadros, especialidades e categorias funcionais de pessoal; e

    III – pós-formação, com a finalidade de qualificar, dentro de cada nível educacional, militares e civis da Aeronáutica para o desempenho dos cargos e exercício das funções que requeiram habilidades e conhecimentos específicos, diferenciados ou aprofundados em relação àqueles ministrados na fase de formação.

    Art. 9o A fase de preparação será desenvolvida por meio de cursos de preparação e de admissão.

    Art. 10. A fase de formação será desenvolvida por meio de cursos de formação, de graduação e de estágios de adaptação.

    Art. 11. A fase de pós-formação será desenvolvida por meio de cursos de especialização, de aperfeiçoamento, de altos estudos militares e de programas de pós-graduação.

    Art. 12. O Poder Executivo regulamentará a criação e as atividades de cursos, estágios e programas do SISTENS.

    Art. 13. Os cursos de preparação e de admissão qualificarão e integrarão o processo seletivo para o ingresso em determinados cursos de formação e pós-formação.

    Art. 14. Os cursos de formação e de graduação e os estágios de adaptação qualificarão para o desempenho dos cargos e exercício das funções inerentes aos postos, graduações e classes iniciais dos diversos quadros, especialidades e categorias funcionais de pessoal.

    Art. 15. Os cursos de especialização qualificarão para o exercício de cargos e funções que requererem capacitação e habilitação específicas.

    Art. 16. Os cursos de aperfeiçoamento qualificarão para o exercício dos cargos de comando, de chefia, de direção e de secretário e das funções de assessoramento que requererem capacitação e habilitação específicas.

    Art. 17. Os cursos de altos estudos militares qualificarão para o exercício das funções de Estado-Maior, para os cargos de comando, chefia, direção e secretário e para as funções de assessoramento da alta administração da Aeronáutica.

    Art. 18. O Poder Executivo regulamentará os cursos de nível superior e os programas de pós-graduação no âmbito do SISTENS.

    Art. 19. A Academia da Força Aérea – AFA, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA e o Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR ministrarão cursos de nível superior, em áreas de interesse da Aeronáutica.

    Parágrafo único. As demais organizações de ensino da Aeronáutica poderão ministrar, sempre que necessário, cursos de nível superior.

    Art. 20. Para o ingresso na Aeronáutica e habilitação à matrícula em um dos cursos ou estágios da Aeronáutica destinados à formação ou adaptação de oficiais e de praças, da ativa e da reserva, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:

    I – ser aprovado em processo seletivo, que pode ser composto por exame de provas ou provas e títulos, prova prático-oral, prova prática, inspeção de saúde, teste de avaliação do condicionamento físico, exame de aptidão psicológica e teste de aptidão motora;

    II – estar classificado dentro do número de vagas oferecidas;

    III – possuir a formação ou habilitação necessária ao preenchimento do cargo;

    IV – (VETADO);

    V – atender aos requisitos de limites de idade decorrentes do estabelecido no inciso X do § 3o do art. 142 da Constituição Federal, no que concerne ao tempo de serviço e às idades-limite de permanência no serviço ativo para os diversos corpos e quadros, devendo estar dentro dos seguintes limites etários, até 31 de dezembro do ano da matrícula, para ingresso no:

    a) Curso Preparatório de Cadetes do Ar – não ter menos de 14 (quatorze) anos nem completar 19 (dezenove) anos de idade;

    b) Curso de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 23 (vinte e três) anos de idade;

    c) Curso de Graduação em Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – não completar 25 (vinte e cinco) anos de idade;

    d) Curso de Adaptação de Oficiais Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica – não completar 36 (trinta e seis) anos de idade;

    e) Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica – não completar 36 (trinta e seis) anos de idade;

    f) Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica – não ter menos de 30 (trinta) anos nem completar 41 (quarenta e um) anos de idade;

    g) Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica – não completar 44 (quarenta e quatro) anos de idade;

    h) Curso de Formação de Sargentos – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade;

    i) Estágio de Adaptação à Graduação de Sargentos – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade;

    j) Curso de Formação de Taifeiros – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade; e

    k) cursos ou estágios destinados aos militares da ativa na Aeronáutica para progressão na Carreira – os limites de idade serão definidos em instrução da Aeronáutica e previstos nos editais dos processos seletivos, em função do tempo de permanência no serviço ativo determinado no Estatuto dos Militares;

    Então, agora ferrou.
    Acho errado isso, porque pessoas com 26, 27, 30 ou até uns 35 anos ainda possuem muita lenha para queimar.

  233. ola´´vou fazer 35 anos,quero saber se ainda existe algum concurso na area militar que eu possa fazer.
    tenho 3 curso de segurança armado,gostaria muito de poder servir o exercito,,sou de minas gerais mas vivo em rondonia.
    eu gostaria de poder trabalhar na fronteira BRASIL COM BOLIVIA,tenho experiencia de sobrevivencia na selva,adoro mato.
    POR FAVOR ,AGUARDO UMA RESPOSTA

  234. vc pode na marinha tem como entrar até 37 anos com o RM2 serviço militar voluntario entra como marinheiro especializado caso tenho cursos na area que eles pedem ou como cabo por ter curso tecnico ou oficial caso tenha nivel superior no exército tbm tem de ua pesquisada amigo…

  235. Mario Cezar Teixeira das Neves diz:

    Esta Lei que foi aplicada se dá para todas as áreas?

    Para os cursos para Oficiais também?

    Ex. Espcex?? Favor me informar se possível por e-mail.

    Obrigado!

  236. Gostaria de saber do cargo e salario do militar dentro da lei.
    Se da lei sou militar para força !
    Tenho escrição, ESAF.
    ,

  237. Será que estou entendendo certo… Irá ter um concurso para Fuzileiros Navais, e no caso esta exigindo a idade de 18 a 21 anos. Então essa lei não cabe nesse concurso?

    Espero uma reposta… tenho 28 anos e me sinto excluso de realizar alguns sonhos!

    • Blog Aprova Concursos diz:

      Olá Kleyton.
      Segundo o STJ o limite de idade só passaria a ser legal após votação do Congresso, o que ainda não aconteceu. Alguns candidatos em outros concursos conseguiram ser nomeados após entrarem com ação na justiça.

  238. AndréCésar diz:

    Gente vote não para está lei …e só entra neste Site e vota …!!!!!
    Pura mais pura injustiça este projeto de Lei ….

    http://www.votenaweb.com.br/arquivo/3183

    Senador Marcelo Crivella
    PLS – 128 / 2011 …

    Determinará limites de idade ao ingresso nas Forças Armadas, proibindo que um ato administrativo estabeleça a restrição, com objetivo de não ferir o princípio da ampla acessibilidade aos cargos públicos.

    Este projeto de lei modificará o “Estatuto dos Militares”, para estabelecer no texto legal os limites de idade
    para ingresso nas Forças Armadas.
    Atualmente o limite de idade não está determinado em lei.
    O ingresso nas Forças Armadas é facultado, mediante incorporação, matrícula ou nomeação, a todos os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e nos regulamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, respeitados os limites de idade estabelecidos nesta Lei:
    I – Para ingresso na Marinha do Brasil:
    a) no Colégio Naval – ter no mínimo 15 anos e no máximo 17 anos no primeiro dia do mês de janeiro do ano de início do curso;
    b) na Escola de Aprendizes-Marinheiros – ter no mínimo 18 anos e no máximo 21 anos no primeiro dia do mês de janeiro do ano de início do curso;
    c) na Escola Naval – ter no mínimo 18 anos e no máximo 22 anos no primeiro dia do mês de janeiro do ano de início do curso;
    d) no Corpo Auxiliar de Praças – ter no mínimo 18 anos e no máximo 24 anos no primeiro dia do mês de janeiro do ano de início do curso, para acesso à graduação de Cabo, e ter no mínimo de 21 anos e no máximo 27 anos no primeiro dia do ano do curso, para acesso à graduação de Sargento;
    e) no Quadro Complementar – ter no máximo 28 anos no primeiro dia do mês de janeiro do ano de início do curso;
    f) no Quadro Técnico – ter no máximo 35 anos no primeiro dia do mês de janeiro do ano de início do curso;
    g) no Corpo de Saúde da Marinha (Quadro de Médicos, Cirurgiões-Dentistas e Apoio à Saúde) – ter no máximo 35 anos no primeiro dia do mês de janeiro do ano de início do curso;
    h) no Corpo de Engenheiros Navais – ter no máximo 35 anos no primeiro dia do mês de janeiro do ano de início do curso;
    i) no Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais – ter no mínimo 18 anos e no máximo 21 anos.
    j) no Curso de Formação de Sargentos Músicos Fuzileiros Navais – ter no mínimo 18 anos e no máximo 25 anos.
    II – Para o ingresso nos Cursos de Preparação de Cadetes, de Formação de Oficiais e de Sargentos do Exército o candidato deverá atender aos seguintes requisitos de idade, referenciados a 31 de dezembro do ano de sua matrícula no órgão de formação:
    a) no Curso Preparatório de Cadetes – ter no mínimo 16 anos e no máximo 21 anos;
    b) nos Cursos de Formação de Oficiais das Armas, Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência – ter no mínimo 17 anos e no máximo 22 anos;
    c) no Curso de Formação e Graduação do Quadro de Engenheiros Militares – ter no mínimo 16 anos e no máximo 22 anos;
    d) no Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Engenheiros Militares – ter no máximo 26 anos;
    e) no Curso de Formação de Oficiais Médicos – ter no máximo 32 anos;
    f) nos Cursos de Formação de Oficiais Dentistas, Farmacêuticos e do Quadro Complementar de Oficiais – ter no máximo 36 anos;
    g) nos Cursos de Formação de Sargentos das diversas Qualificações Militares de Subtenentes e Sargentos, exceto músico e saúde – ter no mínimo 16 anos e no máximo 24 anos;
    h) nos Cursos de Formação de Sargentos das Qualificações Militares de Subtenentes e Sargentos Músico e de Saúde – ter no máximo 26 anos.
    III – Para ingresso na Força Aérea Brasileira, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos de idade, referenciados a 31 de dezembro do ano de sua matrícula no órgão de formação:
    a) no Curso Preparatório de Cadetes do Ar – ter no mínimo 14 anos e no máximo 18 anos;
    b) no Curso de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica – ter no mínimo 17 anos e no máximo 22 anos;
    c) no Curso de Graduação em Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ter no máximo 24 anos;
    d) no Curso de Adaptação de Oficiais Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica – ter no máximo 35 anos;
    e) no Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica – ter no máximo 35 anos;
    f) no Estágio de Instrução e Adaptação para o Quadro de Oficiais de Apoio da Aeronáutica – ter no mínimo 18 anos e no máximo 32 anos;
    g) no Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica – ter no máximo 43 anos;
    h) no Curso de Formação de Sargentos – ter no mínimo 17 anos e no máximo 24 anos;
    i) no Estágio de Adaptação à Graduação de Sargentos – ter no mínimo 17 anos e no máximo 24 anos;
    j) no Curso de Formação de Taifeiros – ter no mínimo 17 anos e no máximo 25 anos.
    O senador autor deste projeto defende a necessidade de criar uma lei formal para regulamentar o ingresso nas Forças Armadas não se admitindo, portanto, que um ato administrativo estabeleça a restrição, sob pena de afronta ao princípio constitucional da ampla acessibilidade aos cargos públicos.

  239. Luiza Bruna Rocha diz:

    Do que adianta não ter limite de idade se já estão cancelando os concursos ?
    Cancelaram de oficial da PM, CFN …
    Será que eles vão ficar cancelando os concursos até conseguirem recorrer ???

  240. Boas a toos!

    ora vamos la analisar a questao debatida neste topico!
    tem aqui muito menino que pensa que vida militar e andar feito Rambo na selva!!

    para cada Operacional ha 10 na retaguarda que nao precisaram mais do fisico desde que sairam da recruta.

    O aspecto mais importante na restriçao pela idade nao tem nada a ver com a condiçao fisica!!
    tem a ver com a psicologia!!!

    vamos imaginar dois recrutas um com 18 outro com 40 ambos com a a mesma condiçao fisica.

    A base da instruçao militar tem por finalidade moldar a personalidade do recruta de forma a criar nele espirito de corpo e a OBEDECER sem questionar! é impossivel moldar uma personalidade de 40 anos!

    Um homem maduro de 40 anos vai questionar quando receber uma ordem, que coloque em perigo sua vida! um jovem de 19 é facil de moldar a sua personalidade e criar um soldado fiel e obediente!

    Um oficial em situaçao de guerra tem que mandar seus homens para á morte, muitas vezes ele sabe disso!! os soldados nao podem questionar, tem obedecer mesmo sabemdo que metade deles vai morrer! isso é possivel fazer com personalidades de 18 ou 20 anos !
    Com um homen maduro de 40, que nunca foi militar e impossivel fazer isso, pois ele mesmo que inconscientemente vai questionar as ordens recebidas.

    É a psicologia humana!

  241. bom dia

    O lugar e um homem de 40 anos nao e na frente de fogo! esse e valioso demais para TER DIREITO A MORRER PELA PATRIA.
    Mas tem possiilidade de servir sua patria tanto ou mlhor do que aqueles que morrem por ela!
    O lugar dele é na sua empresa criando a proxima bomba que se vai lançar ao inimigo!
    ou a vacina que vai salvar milhoes!
    Estao a entender o que quero dizer?

  242. TENHO 32 ANOS E VOU FAZER O CONCURSO DA PM BA DE QUALQUER JEITO

  243. em uma situação REAL de guerra??

    Kracas..estão viajando demais ..
    Acho que não se trata de psicologia e sim de raciocínio lógico.
    Foi aprovado, passou nos testes físicos, passou pelo período básico, passou pelo curso e formou-se com exito. Não importa se tem 18 ou 50 anos… o cidadão irá colocar em prática aquilo que aprendeu.

    Agora, se um cara com 50 for melhor em todas etapas que um cara de 18, aplausos para CF e para o STF. Caso contrário, ou seja, se o tio for o eliminado em alguma etapa (saúde, física ou intelectual), é melhor o ciquentão ir para o SUS.
    Observe que estou dando apenas um exemplo humorado que não é nada pessoal com ninguém.
    Creio que pessoas com a idade mais avançada têm o direito concorrer SIM. Afinal, qual o problema de ir pelo menos fazer a prova do concurso? Financeiramente é até melhor para banca organizadora.
    Atente que se trata de uma carreira específica que a saúde e o preparo físico devam estar em perfeitas condições antes e depois da formação para poder desempenhar bem a função seja com 18 ou 50 anos.
    Está lançado o desafio para instituições cobrarem mais exames e nos testes físicos dos aprovados.
    Por fim, afirmo que qualquer candidato deva ser SELECIONADO por seus méritos e não discriminado por sua condição.

  244. André Emílio Costa diz:

    Boa tarde a todos,

    Fiquei muito feliz com a atitude do STF,pois sou Psicólogo,tenho 38 anos e sou um apaixonado
    pelo serviço militar e reacendeu em mim a esperança de poder quem sabe ser oficial,porém, assim como muitos esbarrei na questão do limite de idade. Alguém sabe qual o número dessa lei??? gostaria de saber se ela já está vigorando como informado nessa matéria.

    E com relação aos Comentários medíocres acima feitos pelos”novinhos” idiotas sobre nós ” coroas” que queremos tirar o lugar de vocês,ou não temos mais vigor físico porque com certeza vcs só estão pensando a questão física não é mesmo?tirar ondinha de farda e etc. a inetelectualidade que derrepenete falta em vcs,bom senso e respeito que vá pra casa do c………. não é mesmo filhinhos do papai e da mamãe!!! Pois bem “NOVINHOS” fica aqui o meu convite em nome de todos os TRINTÕES,QUARENTÕES,CINQUENTÕES a quem vocês subjulgaram e ofenderam, para que vocês possam participar do próximo Campeonato Master /Sênior de Jiu-Jitsu deste ano quero ver se vcs têm disposição contra os “vovôs” de 30,40,50 do Jiu Jitsu pra aguentar a pressão no tatame quando o estrangulamento comer solto no pescoço de vocês!!!! e vamos ver se vcs tem essa disposição toda mesmo pra entrar no Militarismo.

    Ôssssssss

    Abraços a todos os companheiros de 30,40,50 merecemos sim uma chance!!!

    André Costa RJ

  245. AndréCésar diz:

    Projetos de Lei aguardam aprovação no Congresso Nacional Tanto Marinha como Exército aguardam a aprovação de dois projetos de Lei que vão regularizar os requisitos para ingresso nos cursos de formação para as carreiras militares nessas instituições. Atualmente, os Projetos aguardam parecer na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), do Congresso Nacional. Um dos pontos mais importantes dos projetos é a legalidade dos limites de idade impostos nos editais para as Forças Armadas. No Exército, caso o projeto (2844/2011) seja aprovado, para ingressar no curso preparatório de cadetes será preciso possuir no mínimo 16 e no máximo 21 anos, e para o Curso de Formação e Graduação do Quadro de Engenheiros Militares, o candidato precisará ter no mínimo 16 e no máximo 22 anos. Na Marinha, o projeto de lei (2843/2011) prevê que para o concurso de admissão ao Colégio Naval, será preciso ter 15 completos e menos de 18 anos e para a Escola Naval, 18 anos completos e menos de 23 anos. Para o concurso de admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros, os candidatos deverão ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade e para os Quadros Complementares de Oficiais, ter menos de 29 anos. A idade necessária diz respeito ao dia 31 de dezembro do ano de matrícula do futuro militar na instituição. Quanto aos limites de altura, o projeto de lei da Marinha especifica que os jovens devem ter altura mínima de 1,54 e máxima de 2 metros, exceto para candidatos ao Colégio Naval, cujo limite máximo é de 1,95. Já, o projeto de lei do Exército define a altura mínima de 1,60, para homens e de 1,55, para mulheres. De acordo com os requisitos propostos nos dois Projetos de Lei, os concursos para formação de oficiais são destinados a brasileiros natos, e para formação de praças, a brasileiros natos ou naturalizados. Será preciso ao candidato, além de se aprovado em exame de conhecimentos gerais e, quando for o caso, de conhecimentos específicos, obter aprovação também em inspeção de saúde, teste de aptidão física e avaliação psicológica. Os candidatos não poderão apresentar tatuagem que faça alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas. Para ingressar tanto no Exército como na Marinha, os projetos de lei também preveem idoneidade moral, estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral.

    me falai o que mudou ? Vou responder não mudou nada ..!!!! eles estão de sacanagem com o povo só pode ..!!! só querem botar a lei pra regularizar …. e acabar com o sonho de muita gente ….. esse o Brasil que vivemos somo tratados como lixo …..

  246. bruno S. ABRIL diz:

    acabou de sair o concurso da aeronaltica o EAGS e la esta o limite de de idade de novo isso é mentira!!!!!!!!!!
    todos de uma olhada lá no SITE
    http://concursos.eear.aer.mil.br/

    • a casa caiu…infelizmente.
      se bem que ano passado criaram uma lei pra concursos da FAB.
      mesmo assim pra esse ano não tem mais jeito.

  247. Não só nas Forças,mas também na Policia Militar.O SONHO DE MUITA GENTE DE SER MILITAR SE RENOVA.GLORIA A DEUS.

  248. Brasil um país de Todos?
    A quem eles querem enganar.os limites de Idade Fere a constituição .que dizer que eu com 30 anos não posso fazer Vestibular pro ITA,Até entendo que algumas áreas como fuzileiro Naval,mas áreas de inteligência não deveriam ter Limite de Idades.
    Brasil é vergonhoso e isso é nossa culpa que deixamos chegar nesse ponto, Vai nos EUA,para vê se existe isso. até estrangeiro pode Prestar serviço militar.

  249. Prezados,

    A questão de idade em certames para ingresso nas forças armadas é uma questão constitucional.

    A Constituição Federal no Art. 142, X, prevê a existência de lei para regualmentar o ingresso nas forças armadas, principio da reserva legal.

    A decisaõ no STF, somente disciplinou e pacificou juridicamente a questão, modulando os efeitos da inconstitucionalidade dos editais que previam limite etário. Edital, portaria, decreto etc não são lei, portanto não podem limitar idade que a própria constituição reservou para lei.

    O estatuto dos militares, lei que regula a classe militar, não prevê as condições de ingresso, daí a possibilidade jurídica de se interpor um Mandado se segurança para efetivação da inscrição para aqueles que já superaram o limite fixado em edital, que como já se disse inconstitucional.

    Outra questão é a existência de possíveis cadetes da AMAN com 50 anos de idade. Besteira! Fere o principio da razoabilidade e ainda o estatuto dos militares, lei vigente, limita a idade em cada posto ou graduação, portanto o cadete já e formaria e se aposentaria.

    Contudo, esta situação é passageira, efêmera, pois já tramita no congresso federal o PL (projeto de Lei) em caráter de urgência, 2844 que fixará os limites de idade e demais condições de ingresso nas forças armadas, fazendo uma alteração no estatuto dos militares.

    Portanto, se muitos tiverem sorte talvez ainda este ano esta lei não seja sancionada e ainda se poderá realizar concurso mesmo com ultrapassado o limite de idade previsto em edital.

    Note-se que a Aeronáutica já se antecipou, o congresso nacional já publicou lei que complemente o o art. 142 da CF, com isso não será mais possível através do judiciário inscrever-se em concurso desta força.

    Quem vos fala é advogado, especialista em direito público e Oficial da reserva do Exército.

    Pensem, ainda há oportunidade, talvez somente para este ano e somente no EB para quem já ultrapassou o limite de idade.

    Abraço e sorte a todos

    • Bom Dia. gostaria de saber se com um MS posso tentar entrar na PM de SP. Vou fazer 32 anos.

      • Bom dia!
        1º Você deve saber o limite de idade fixado no edital.

        2º Você deve pesquizar se há lei do Estado de São Paulo que regulamente o ingresso na Polícia Militar.

        Com base nisso, se não houver lei regulamentando a matéria poderá se ingressar com mandato de segurança para inscrição, mas lembre não poderá haver lei, se houver a pretenção não será conseguida no judiciário porque preenche a necessária reserva legal instituida nos art 42 e 142 da CF/88.

    • Valério Beltrão diz:

      Bom dia Ilustre colega!

      Como bem falou e como este humilde Bacharel em Direito já havia postado anteriormente, aqueles que tinham a esperança de, aproveitando a brecha da Lei ingressar na FAB por meio de Liminar, não podem mais fazer, face já existir norma legal atendendo imposição constitucional.

      Quanto ao EB e a MB, não sei como está o procedimento, porém, eu que sempre fui aficionado pela vida militar, sincermente hoje tenho outra visão. Admiro muito quem se dedica a carreira, porém a formação acadêmica em Direito, me proporcionou outra visão de carreira, que financeiramente é muito, mas muito mais promissora. Digo sempre que Deus escreva certo em linhas certas e uqndo, lá pelos meus 14 até os 18 Ele não permitiu que tivesse ingresso na EPCAr, EsPCEx, CN, EEAr, sem sombra de dúvidas situações melhores surgiriam em minha vida e hoje com 41 anos de idade, digo sempre: OBRIGADO POR TUDO MEU DEUS.

      Neste senda, afirmo sem medo de errar para os colegas que mesmo com o limite de idade ultrapassado, sonham encontrar uma brecha que permita-lhes o ingresso nas FA, que existem outras carreiras na vida pública tão brilhantes quanto esta, a exemplo, o recente edital para o ingresso na PF, são 500 vagas para agente e 100 para papiloscopista. Uma coisa é certa; é grande a concorrencia e exige do candidato muita dedicação e estudo, assim como é para as FA.

      A você nobre colega, digo “operário” do Direito, muito válida suas informações até pq entendo ser um dever nosso, informar aqueles que por motivos justificáveis, buscam em espaços como este a orientação correnta na tentativa da realização dos seus sonhos.

      Um abraço e que este seja o primeiro de muitos outros contatos que com certeza manteremos.

      Apresentando manifestos de respeito e consideração,

      Valério Beltrão.

  250. clayton mendes de souza diz:

    como que vau fica lance da idade para 2012, EEAR FAB CFS modB vão aceita incrição acima da idade 18a 24 anos, tenho 29 queria muinto fazer on concurso que pode respoder obrigado

  251. Obigado sulpremo a mais uma vitoria a sociedade

  252. willams dos santos diz:

    tenho 32 anos de idade,estou estudando bastante para ser um policial,essa lei vale para os concursos da pm,alguem que entenda do assunto entre em contato.

  253. Leonardo J. da Silveira diz:

    Bom dia,

    Completo 23 anos dia 25/04 e estou com duvidas se irei poder participar do concurso.

    poww é foda, qdo eu era novo “uns parentes” ficavam me desanimando de fazer esse concurso para as forças armadas, diziam ser apenas para filho de militares e tal…

    mas ai o tempo passo entrei no exército fiqui la 2 anos e meio como motorista e sai, agora bateu a saudade e to correndo atraz para fazer esses concursos o meu objetivo é a espcex, mas caso não consiga irei fazer também para a esa…

    alguem pode me ajudar ai, me dizendo o que devo fazer caso não deixem eu participar do concurso para a espcex???
    meu e-mail é lleo.silveira@hotmail.com
    me enviem alguma informação que vocês conheçam.

    att,

    Leonardo

  254. Reservista diz:

    Tem é que acabar com serviço militar obrigatório isso sim !
    Transformar esses quartéis em Batalhão de segurança nacional. Um bando de soldados coitados que não têm nem onde cairem mortos prestam serviço obrigatório em um país de “DEMOCRACIA”, com um salário de fome sem plano de carreira.
    SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO JÁ !!! COM PLANO DE CARREIRA.
    As forças armadas estão tão perdidas que está tudo a culhão.
    A FAB ESTÁ ENRROLADA COM O CONCURSO DO CESD. Abre concurso e faz falcatrua. Quantos oficiais filhos da puta não enriqueceram com essa falcatrua ? Essa porra não vai dar em nada. BRASIL UM PAIS DE CORRUPTOS !!!

  255. tenho 29 anos e ainda vou fazer faculdade de psicologia, e mais pra frente gostaria de prestar concurso pra marinha ,será que vou poder pela minha idade até lá??

    • Blog Aprova Concursos diz:

      Olá Cristiane,
      Geralmente apenas os concursos das Forças Armadas impõem limite de idade. Por isso, você poderá realizar concursos públicos tranquilamente.
      Abs.

  256. paulo sérgio diz:

    Primeiramente em tese não temos soldados do exército.Deveria haver concurso para soldado também,os poucos que têm são temporários e se houver uma ameaça externa vão mandar para guerra praças desprepadors igual fizeram com a feb(força expedicionária brasileira),eles tiveram sorte de enfrentar tropas nazistas mal-equipadas.

    • João dos Santos diz:

      Bom dia Paulo Sérgio

      Concordo com você que deveria haver concurso público para Soldado, e que em uma possível guerra com qualquer força estrangeira mal equipada, como as trópas nazistas que a FEB encarou com honra na Italia, enviássemos Soldados prestes a aposentadoria e entre eles você….que apesar da idade é um cabra bem treinado…..inteligente…..um pensador esculpido, possivelmente não levasse nenhum tiro entre as orelhas. Quem atiraria em um Soldado concursado !

  257. diego pohlmann diz:

    ola gostaria de saber como fica o lence da idade para 2012/2013 vai poder participar acida de 24 anos??? obrigado

  258. Luiz Alberto diz:

    será que com essa decisão do STF, eu com meus 34 anos poderei prestar concurso para as forças armadas agora em 2012, alguem ai acima de 30 anos ja se inscreveu em algum, sera que ja esta vigorando mesmo, pois gostaria mesmo de seguir exemplos de quem conseguiu.

  259. Juvenio de Lima Gomes diz:

    Muito bom, foi ótimo o que o Supremo Tribunal fez. Agora meu tio, que sempre trabalhou no mar: foi pescador, batalhou muito e hoje possui uns barquinhos de pesca e fica só de olhar o mar, esperando a volta dos seus empregados, mas sempre guardou no coração o desejo ardente de ser marinheiro da gloriosa Marinha do Brasil, coisa que eu sempre também desejei, agora ele, aos 72 anos, com uma saúde de ferro, uma visão espetacular e muita disposição física, vai poder ingressar naquela Instituição.

    Ora, vocês estão de brincadeira…

  260. De fato, a vida é uma caixinha de surpresas..
    Li o edital do EA-CFOAV/INT/INF 2013, e não encontrei limite de idade para a inscrição, porém ainda existe o limite de idade para a habilitação a matrícula… e isso está embasado na LEI 12464.. ou seja, posso fazer a inscrição, posso até pagar a inscrição e fazer a prova… porém, se aprovado em todos os processos seletivos, não posso assumir a vaga.

    “Candidatos, em 2011 foi aprovada a Lei 12.464, que dispõe sobre o ensino na Aeronáutica. Entre outros temas, ela regula os LIMITES DE IDADE para ingresso nos cursos de formação da FAB. Você pode conhecê-la neste link:

    http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12464.htm

  261. kkkkkkkk cristian gonçalves vc e demais …..adorei,pena q e um sonho perdido pr muitos brasileiros .

  262. fabio triatleta diz:

    fui aprovado em todas as fases do concurso da policia militar do parana edital 061\2009,para bombeiro,sendo desclassificado no edital 799\2012por idade, ‘me sinto discriminado’, isso é inconstitucional, como devo proceder

  263. Kelly soares diz:

    Caro colega Cristiam Gonçalves, mais óbvio você não poderia ser, o pior é que vc relata a realidade destes concursos aqui no Brasil.
    Acho que até 50 anos, seria uma data limite para o ingresso bastante justa, o indivíduo com essa idade, tem família para manter, maturidade, preparo físico é algo pessoal, conheço jovens que não tem preparo físico nenhum.
    Tenho 38 anos, inúmeros cursos, faculdade, disposição e a escolha de optar por um futuro na área militar deveria partir de mim, não de uns bostas considerados ministros.
    Ultimamente a lei não tem garantido nada, então enquanto não decidirem o limite real de idade, não vou ficar queimando os neurônios estudando e gastando dinheiro em inscrição.
    Sou de uma família de militares, e quando se está no quartel, a realidade é outra, mas isto é uma outra história…

  264. agora vou entrar na fab!!! ou qualquer instituição das forças armadas,as forças armadas excluia as pessoas que tinham acima de 25 anos, por escolaridade e até 36 em nivel superior, fazendo as pessoas se sentir as vezes inultil ou iompossibilitado de ingressar na carreira militar, o que é ridiculo!! parabéns ao supremo que devolveu esse direito a todo Brasileirinho que tem um sonho de ingresso nas forças armadas, que por algum motivo anteriormente não conseguiu chegou nossa vez valeuuuuuuuuuuuu supremo!!!!!!.

  265. Bruno César diz:

    Deem uma olhada no art. 20, inciso V: Lei sancionada com limites de idade:

    LEI Nº 12.464, DE5 DE AGOSTO DE 2011.

    Mensagem de veto

    Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei 8437, de 24 de dezembro de 1945, e as Leis nos 1.601, de 12 de maio de 1952, e 7.549, de 11 de dezembro de 1986.

    A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    CAPÍTULO I

    DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

    Art. 1o O ensino na Aeronáutica tem como finalidade proporcionar ao seu pessoal militar, da ativa e da reserva, e a civis, na paz e na guerra, a necessária qualificação para o exercício dos cargos e para o desempenho das funções previstas na estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, para o cumprimento de sua destinação constitucional.

    Parágrafo único. Atendidos os aspectos que lhe são peculiares, o ensino na Aeronáutica observará as diretrizes e bases da educação nacional, estabelecidas em legislação federal específica.

    Art. 2o O ensino na Aeronáutica obedecerá a processo contínuo e progressivo de educação integral, constantemente atualizado e aprimorado, executado de forma sistêmica, que se desenvolve mediante fases de qualificação profissional, com exigências sempre crescentes, desde os fundamentos até os padrões mais apurados de cultura geral e profissional.

    Art. 3o O ensino na Aeronáutica será ministrado com base nos seguintes princípios:

    I – observância dos valores, virtudes e deveres militares;

    II – profissionalização continuada e progressiva;

    III – aperfeiçoamento constante dos padrões éticos, morais, culturais e de eficiência;

    IV – preservação das tradições nacionais e militares;

    V – permanente atualização doutrinária, científica e tecnológica;

    VI – pluralismo pedagógico;

    VII – permanente aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem;

    VIII – valorização do instrutor e do profissional de ensino;

    IX – integração aos sistemas de ensino da educação nacional; e

    X – titulações e graus técnicos ou universitários próprios ou equivalentes aos de outros sistemas de ensino.

    CAPÍTULO II

    DO SISTEMA DE ENSINO DA AERONÁUTICA

    Art. 4o A Aeronáutica manterá o seu Sistema de Ensino – SISTENS, destinado a qualificar o pessoal militar e civil para o desempenho dos cargos e exercício das funções previstas em sua organização, nos termos desta Lei.

    Art. 5o Para cumprimento da destinação constitucional da Aeronáutica, o SISTENS terá sua competência balizada pelos conceitos de preparo e emprego estabelecidos em legislação específica.

    § 1o O preparo define as atividades de instrução voltadas para a eficiência operacional e diferentes modalidades de emprego, como fundamentais para a área de competência legal do órgão ou entidade.

    § 2o As demais atividades serão complementares àquelas destinadas ao emprego operacional.

    Art. 6o Integram o SISTENS:

    I – o Órgão Central do Sistema;

    II – as organizações de ensino; e

    III – outras organizações da Aeronáutica que também desenvolvam atividades de ensino, de pesquisa, de extensão ou de apoio ao ensino.

    § 1o O Departamento de Ensino da Aeronáutica é o Órgão Central do Sistema responsável pela orientação normativa, pela coordenação, pelo controle, pela supervisão, pela elaboração do orçamento e pelo apoio técnico às atividades do SISTENS.

    § 2o Serão consideradas atividades do SISTENS:

    I – as pertinentes ao conjunto integrado do ensino, da pesquisa e da extensão; e

    II – as de caráter assistencial e supletivo.

    Art. 7o O ensino na Aeronáutica compreenderá os seguintes níveis e modalidades:

    I – educação básica:

    a) educação infantil;

    b) ensino fundamental; e

    c) ensino médio;

    II – educação superior:

    a) graduação;

    b) pós-graduação; e

    c) extensão;

    III – educação profissional:

    a) formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

    b) educação profissional técnica de nível médio; e

    c) educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

    § 1o A Aeronáutica proporcionará a educação básica em caráter assistencial e supletivo, a qual pode ser ministrada com a colaboração de outras instituições federais, estaduais e municipais, na forma do art. 8o da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996.

    § 2o A Aeronáutica proporcionará a educação profissional ao seu pessoal militar e civil, de forma a integrá-lo às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia e a propiciar o permanente desenvolvimento de aptidões para o exercício de atividades peculiares à vida militar.

    Art. 8o Na Aeronáutica, o ensino será desenvolvido por meio das seguintes fases:

    I – preparação, com a finalidade de propiciar, ampliar, sedimentar e nivelar conhecimentos, bem como qualificar militares para o ingresso em determinados cursos de formação e pós-formação;

    II – formação, com a finalidade de qualificar, dentro de cada nível educacional, militares e civis da Aeronáutica para o desempenho dos cargos e exercício das funções inerentes aos postos, graduações e classes iniciais dos diversos quadros, especialidades e categorias funcionais de pessoal; e

    III – pós-formação, com a finalidade de qualificar, dentro de cada nível educacional, militares e civis da Aeronáutica para o desempenho dos cargos e exercício das funções que requeiram habilidades e conhecimentos específicos, diferenciados ou aprofundados em relação àqueles ministrados na fase de formação.

    Art. 9o A fase de preparação será desenvolvida por meio de cursos de preparação e de admissão.

    Art. 10. A fase de formação será desenvolvida por meio de cursos de formação, de graduação e de estágios de adaptação.

    Art. 11. A fase de pós-formação será desenvolvida por meio de cursos de especialização, de aperfeiçoamento, de altos estudos militares e de programas de pós-graduação.

    Art. 12. O Poder Executivo regulamentará a criação e as atividades de cursos, estágios e programas do SISTENS.

    Art. 13. Os cursos de preparação e de admissão qualificarão e integrarão o processo seletivo para o ingresso em determinados cursos de formação e pós-formação.

    Art. 14. Os cursos de formação e de graduação e os estágios de adaptação qualificarão para o desempenho dos cargos e exercício das funções inerentes aos postos, graduações e classes iniciais dos diversos quadros, especialidades e categorias funcionais de pessoal.

    Art. 15. Os cursos de especialização qualificarão para o exercício de cargos e funções que requererem capacitação e habilitação específicas.

    Art. 16. Os cursos de aperfeiçoamento qualificarão para o exercício dos cargos de comando, de chefia, de direção e de secretário e das funções de assessoramento que requererem capacitação e habilitação específicas.

    Art. 17. Os cursos de altos estudos militares qualificarão para o exercício das funções de Estado-Maior, para os cargos de comando, chefia, direção e secretário e para as funções de assessoramento da alta administração da Aeronáutica.

    Art. 18. O Poder Executivo regulamentará os cursos de nível superior e os programas de pós-graduação no âmbito do SISTENS.

    Art. 19. A Academia da Força Aérea – AFA, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA e o Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR ministrarão cursos de nível superior, em áreas de interesse da Aeronáutica.

    Parágrafo único. As demais organizações de ensino da Aeronáutica poderão ministrar, sempre que necessário, cursos de nível superior.

    Art. 20. Para o ingresso na Aeronáutica e habilitação à matrícula em um dos cursos ou estágios da Aeronáutica destinados à formação ou adaptação de oficiais e de praças, da ativa e da reserva, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:

    I – ser aprovado em processo seletivo, que pode ser composto por exame de provas ou provas e títulos, prova prático-oral, prova prática, inspeção de saúde, teste de avaliação do condicionamento físico, exame de aptidão psicológica e teste de aptidão motora;

    II – estar classificado dentro do número de vagas oferecidas;

    III – possuir a formação ou habilitação necessária ao preenchimento do cargo;

    IV – (VETADO);

    V – atender aos requisitos de limites de idade decorrentes do estabelecido no inciso X do § 3o do art. 142 da Constituição Federal, no que concerne ao tempo de serviço e às idades-limite de permanência no serviço ativo para os diversos corpos e quadros, devendo estar dentro dos seguintes limites etários, até 31 de dezembro do ano da matrícula, para ingresso no:

    a) Curso Preparatório de Cadetes do Ar – não ter menos de 14 (quatorze) anos nem completar 19 (dezenove) anos de idade;

    b) Curso de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 23 (vinte e três) anos de idade;

    c) Curso de Graduação em Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – não completar 25 (vinte e cinco) anos de idade;

    d) Curso de Adaptação de Oficiais Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica – não completar 36 (trinta e seis) anos de idade;

    e) Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica – não completar 36 (trinta e seis) anos de idade;

    f) Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica – não ter menos de 30 (trinta) anos nem completar 41 (quarenta e um) anos de idade;

    g) Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica – não completar 44 (quarenta e quatro) anos de idade;

    h) Curso de Formação de Sargentos – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade;

    i) Estágio de Adaptação à Graduação de Sargentos – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade;

    j) Curso de Formação de Taifeiros – não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade; e

    k) cursos ou estágios destinados aos militares da ativa na Aeronáutica para progressão na Carreira – os limites de idade serão definidos em instrução da Aeronáutica e previstos nos editais dos processos seletivos, em função do tempo de permanência no serviço ativo determinado no Estatuto dos Militares;

    VI – estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;

    VII – não estar respondendo a processo criminal na Justiça Militar ou Comum;

    VIII – não ter sido o oficial excluído do serviço ativo por indignidade ou incompatibilidade, e a praça excluída ou licenciada a bem da disciplina, se militar da reserva não remunerada das Forças Armadas e Auxiliares, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente;

    IX – não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar;

    X – não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente, punido por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso;

    XI – não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente, condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado;

    XII – (VETADO);

    XIII – estar classificado no mínimo no comportamento “Bom”, se militar da ativa de Força Armada ou Auxiliar;

    XIV – não estar cumprindo pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido à medida de segurança;

    XV – cumprir os requisitos antropométricos definidos em instrução do Comando da Aeronáutica, na forma expressa no edital do processo seletivo;

    XVI – (VETADO);

    XVII – não apresentar tatuagem no corpo com símbolo ou inscrição que afete a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forças Armadas que faça alusão a:

    a) ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas ou que pregue a violência ou a criminalidade;

    b) discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem;

    c) ideia ou ato libidinoso; e

    d) ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas ou à sociedade; e

    XVIII – atender ainda aos demais requisitos definidos na legislação e regulamentação vigentes e nas instruções do Comando da Aeronáutica, desde que previstos nos editais dos processos seletivos e que não contrariem o disposto nesta Lei.

    § 1o Os requisitos estabelecidos devem atender às peculiaridades da formação militar, tal como a dedicação integral às atividades de treinamento e de serviço, bem como estar em consonância com a higidez física, com a ergonomia e a estabilidade emocional do militar-aluno para o emprego de armamentos e a operação de equipamentos de uso militar, com o desempenho padronizado para deslocamentos armados ou equipados, com as necessidades de logística da Força, com o alcance dos padrões exigidos durante os períodos de instruções e de treinamentos e com as necessidades de pessoal da Aeronáutica.

    § 2o Ato do Poder Executivo, do Comandante da Aeronáutica ou instrumento normativo da Aeronáutica ou de seleção pública disporão, para habilitação à matrícula em cada curso ou estágio, sobre os parâmetros dos requisitos citados e as especificidades relativas a cada quadro da Aeronáutica, de acordo com a legislação vigente.

    § 3o As matrículas dispostas no caput são acessíveis, respeitado o previsto no art. 12 da Constituição Federal, aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos nesta Lei, após serem aprovados em processo seletivo.

    § 4o Quando a inspeção de saúde estiver prevista no processo seletivo, a habilitação à matrícula estará condicionada ao candidato ter sido considerado apto sem restrições por junta de saúde da Aeronáutica, segundo critérios definidos em instruções da Aeronáutica e constantes no edital do exame de admissão.

    § 5o A inspeção de saúde do processo seletivo avaliará as condições de saúde dos candidatos, por meio de exames clínicos, de imagem e laboratoriais, inclusive toxicológicos, definidos em instruções da Aeronáutica, de modo a comprovar não existir patologia ou característica incapacitante para o serviço militar nem para as atividades previstas.

    § 6o Quando o teste de avaliação do condicionamento físico estiver previsto no processo seletivo, a habilitação à matrícula estará condicionada ao candidato ter sido considerado aprovado sem restrições por comissão de avaliação da Aeronáutica, segundo critérios definidos em instruções da Aeronáutica e constantes no edital do exame de admissão.

    § 7o O teste de avaliação do condicionamento físico do processo seletivo avaliará a higidez e o vigor, por meio de exercícios e índices mínimos a serem alcançados, fixados por sexo e definidos em instruções da Aeronáutica, de modo a comprovar não existir incapacitação para o serviço militar nem para as atividades previstas.

    § 8o Quando o exame de aptidão psicológica ou o teste de aptidão motora estiver previsto no processo seletivo, a habilitação à matrícula estará condicionada ao candidato ter sido considerado indicado sem restrições, por avaliação especializada da Aeronáutica, segundo critérios definidos em instruções da Aeronáutica e constantes no edital do exame de admissão.

    § 9o O exame de aptidão psicológica do processo seletivo ou o teste de aptidão motora avaliará as condições comportamentais, características de interesse e de desempenho psicomotor, por meio de testes, entrevistas e simuladores, homologados e definidos em instruções da Aeronáutica, de modo a comprovar não existir contraindicação para o serviço militar nem para as atividades previstas.

    Art. 21. A Aeronáutica poderá firmar contratos e convênios com instituições de ensino, públicas ou privadas, militares ou civis, nacionais ou estrangeiras, para a realização de cursos, programas de pesquisa, ciclos de conferências, seminários e outras atividades correlatas, em complemento às atividades de ensino do SISTENS, conforme a legislação federal vigente.

    Art. 22. Os cursos, estágios e programas do SISTENS poderão ser ministrados a distância.

    Art. 23. Poderão ser admitidos nos cursos, estágios e programas do SISTENS, a critério do Órgão Central, civis, militares das demais Forças Armadas, das Forças Auxiliares ou de nações amigas.

    CAPÍTULO III

    DA DIPLOMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

    Art. 24. A qualificação no SISTENS será obtida por meio de capacitação e habilitação e pela consequente diplomação e certificação.

    Art. 25. O Curso de Formação de Oficiais Aviadores, da Aeronáutica, ministrado pela AFA, conferirá a seus concluintes a graduação de bacharel em ciências aeronáuticas, com habilitação em aviação militar, e a graduação de bacharel em administração, com ênfase em administração pública.

    Art. 26. O Curso de Formação de Oficiais Intendentes, da Aeronáutica, ministrado pela AFA, conferirá a seus concluintes a graduação de bacharel em ciências da logística, com habilitação em intendência da Aeronáutica, e a graduação de bacharel em administração, com ênfase em administração pública.

    Art. 27. O Curso de Formação de Oficiais de Infantaria, da Aeronáutica, ministrado pela AFA, conferirá a seus concluintes a graduação de bacharel em ciências militares, com habilitação em infantaria da Aeronáutica, e a graduação de bacharel em administração, com ênfase em administração pública.

    Art. 28. Os concluintes de cursos ou estágios de formação e de adaptação de oficiais, bem como de cursos de graduação, farão jus à diplomação e à certificação correspondentes.

    Art. 29. Os concluintes de cursos ou estágios de formação e de adaptação de praças farão jus à diplomação e à certificação correspondentes.

    Art. 30. Os cursos de pós-formação, realizados no âmbito do SISTENS por militares e civis detentores de graduação de nível superior, conferirão a seus concluintes a diplomação e a certificação correspondentes e constituirão a base para a obtenção das titulações de pós-graduação, nos termos do regulamento desta Lei.

    Art. 31. Os diplomas e certificados expedidos pelas organizações de ensino integrantes do SISTENS, registrados no Órgão Central do SISTENS, serão reconhecidos como oficialmente válidos para todos os efeitos legais.

    Art. 32. A Aeronáutica, visando a atender às suas necessidades, reserva-se o direito de analisar a aceitabilidade dos diplomas e certificados conferidos pelos cursos realizados fora do seu âmbito.

    CAPÍTULO IV

    DO CORPO DOCENTE E DO PESSOAL DO ENSINO

    Art. 33. O corpo docente das organizações de ensino do SISTENS será composto por professores integrantes da carreira de magistério superior e da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico e por militares qualificados e designados para o desempenho das atividades de ensino, denominados instrutores.

    § 1o O corpo docente das organizações de ensino do SISTENS poderá ser complementado por professores visitantes, conferencistas ou militares convidados, ou profissionais com reconhecida competência.

    § 2o Poderão também ser contratados, de acordo com lei específica, serviços educacionais para as atividades complementares de ensino.

    Art. 34. O SISTENS promoverá a valorização do pessoal ligado às atividades de ensino, assegurando o aperfeiçoamento profissional continuado, bem como períodos reservados a estudos, pesquisa, planejamento e avaliação, incluídos na carga de trabalho.

    CAPÍTULO V

    DISPOSIÇÕES FINAIS

    Art. 35. O Poder Executivo regulamentará esta Lei.

    Art. 36. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

    Art. 37. Revogam-se o Decreto-Lei 8437, de 24 de dezembro de 1945, a Lei 1601, de 12 de maio de 1952, e a Lei 7549, de 11 de dezembro de 1986.

    Brasília, 4 de agosto de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

    DILMA ROUSSEFF
    José Eduardo Cardozo
    Luís Inácio Lucena Adams

    Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.8.2011 – Edição extra

  266. Francisco das chagas gabriel batista diz:

    muito bom mesmo, a decisão do STF,também fui militar, até hoje o sangue do militarismo corre nas minhas veias se voltasse faria a mesma coisa garanto a vcs gostei muito próximo concurso tô dentro quem souber de algum edital favor me avisar no email: gabrielqapbagam@hotmail.com
    ABRAÇOS

  267. JOSÉ GILBERTO AYRES COUTINHO diz:

    Orgãos como a Policia Militar e Bombeiro Militar se enquandram neste sentido do limite de idade ou nao.. ??

  268. NÃO POSSO AINDA AGRADECE PELO CURSO ESTOU SIM AGUARDANDO O FIM

  269. Diogo, se a pessoa ainda tem um sonho em ingressar nas forças armadas é um direito dela, agora, já vi muita gente nova com idade entre 18 á 24 anos reprovar em testes fisicos por nao conseguir fazer apenas 3 flexão de barra, então, não vem com essa de que os jovens tem mais chances, isso é lorota, a pessoa tem que ta preparada pra fazer e pronto!!!!

  270. Pedro Santana diz:

    Ainda é muito cedo para cantarmos vitória. Com certeza o exercito deve estar se desdobrando para evitar que o concurso aconteça deste jeito, até não o fazendo, oque acho dificil pois deixara uma turma em branco na academia…

  271. joelmir dutra diz:

    ola tenho 27 anos e até que enfim vou pode fazer o concurso pra esa esse ano isso e evrdade tem gente q tem 18 anos e nao faz uma barra a vão se cata tem gente mais velha q coloca muitos no bolso valeu STF QUERO VER O QUE AS FORCAS ARMADAS VÃO FAZER

  272. CARAS SO QUERO SABER SE CONCURSO SAI ESTE ANO AINDA???????????

    ALGUEM SABE?

  273. Ola senhores, sou ex sargento temporario da policia do exercito amo a minha farda verde oliva e meu braçal PE, estou rezando aos responsaveis pelo votação no STF para liberar logo esse limite de idade, para que eu possa voltar o mais rapido a executar minhas funçoes militares. Faz 6 anos que afastaram-me do caserna e eu continuo sabendo de tudo que acontece la dentro, vcs não imaginam a dor de nao estar la com meus colegas. por favor votem. 3 SGT MACHADO CMB \ MAT BEL

    • estou louco pra entrar pra essa experiencia sempre tive vontade e agora parece que vou poder realizar meu sonho finalmente de colocar uma roupa dessas e isso mesmo ou estou sonhando?obrigado meu e mail e carlos_albertocaterce@hotmail.com ok abraco a todos e por favor me comuniquem sobre tal concurso obrigado

  274. mister hyde diz:

    se realmente isso acontecer,é mais do que justo que pessoas que passaram dos “18 anos” possam ter uma chance de mostrar que ainda são muito uteis para seu pais,acabei de completar 30 anos e ( me desculpem pela aparente falta de modestia,mas sem demagogia. ) eu sou estudante de artes marciais desde os 14 anos de idade e ainda n conheci uma pessoa de 18 anos que me derrotasse,tenho plena certeza que não sou a unica pessoa com mais de 18 que esta em boa forma fisica e que poderia sim ser muito util servindo nas forças armadas de seu pais.

  275. AGORA A CONCORRENCIA SERA MAIOR PELAS VAGAS , VCS ACHAM ISSO BOM ??

    SERIA MELHOR O LIMITE DE IDADE MESMO , SÓ ASSIM SO IRIA ENTRAS OS BONS
    E OS DEDICADOS QUE ESTUDARAM PARA CONSEGUIR OS OBJETIVOS MILITARES

    • Na minha opinião as forças armadas e todos os orgãos de segurança pública, deveriam ter limite de idade, pois vcs não sabem o que é estar na rua correndo atrás de bandidos, e colocando a vida em risco, eu só acho que o limite de idade de 40 anos esta ótimo, tenho 40 anos e corro dia sim dia não, e tambem puxo ferro, e não me troco por nenhum pivete de 20 anos, valeu

  276. Aleques soares de sousa diz:

    Lamentável esse limite de idade , é um descaso, em qualquer Pais as pessoas podem entrar nas forças armadas sem limite de idade, vide EUA , França Legião estrangeira etc etc, más no Brasil um Pais de tolos não

  277. Gostaria de saber se ainda vai ser publicado algum Edital para o concurso dos Fuzileiros navais ou Aprendiz,se alguém souber de alguma coisa me me avise pelo E-mail: blackguardian16@hotmail.com

  278. Carlos Roberto diz:

    O que adianta o candidato tem idade superior a 35 anos,presta um concurso militar por que a lei o ampara,mas na fase classificatória outro candidato tem 23 anos de idade,automaticamente o candidato com idade superior será eliminado,pergunto de que adiantou lei para absolver idade se o concursado não exerce a função.

  279. Meu caro Cristiam Gonçalves se eu não me engano o texto diz que é inconstitucional o limite de idade por ATO ADMINISTRATIVO quer seja de edital ou qualquer outro ato!! Você e o wilson são cegos ou não sabem ler!!!!!

  280. eu tenho 24 anos ainda consigo ?

  281. francisco gabriel diz:

    está de parabéns o S T F assim teremos chances de voltar e mostrar o amor pelo militarismo o sangue ainda corre nas veias isso é quem realmente gosta dessa honrosa profissão, pois tenho 36 anos sou atleta amador, não me troco por nenhum pivete desses de 18 anos. quando sai o edital

  282. Cara na minha opiniao, as academias de oficiais deveriam manter esse limite de idade pq o tempo de formacao e demorado, mas as escolas que forma militares em diverssas areas tanto marinha exercito e aeronautica poderiam manter ate os 30 anos de idade tranquilamente, acima disso axo inviavel para a careira todos sabem como e a formacao e eh foda tu fica cumprindo ordens de pessoas bem mais novas que vc e depois ateh os 30 o cara tah com tdo gas ainda .

  283. Como pode né, concurso para polícia federal não tem limite de idade e olha que estou falando do concurso mais concorrido do Brasil e uma das carreira mais respeitadas do país, então porque tem que ter para as forças armadas.

    Até acho que para a AMAN, AFA e EN a idade é válida, pois são alguns anos de academia, mas para outras áreas em que a formação militar são de alguns meses acho que limitar idade é uma tolice. Se o candidato passa na prova intelectual, na prova física e nos exames médicos, barrar pela idade é uma tremenda injustiça, pois com a idade vem a experiência.

    ACORDA BRASIL !!!

  284. Carlos Sampaio diz:

    ATENÇÃO, O EXERCITO PUBLICOU AS DATAS DAS PROVAS, “OS LIMITES DE IDADE PERMANECEM”. RESTA SABER SE É CABIVEL AGORA OS MEIOS JUDICIAIS PARA SE INSCREVER…

    Seguem as datas dos CONCURSOS para as ESCOLAS MILITARES

    OS LIMITES DE IDADE PERMANECEM OS MESMOS!

    Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx)
    Inscrições: 23 Jul – 27 Ago 12
    Datas das Provas: 6 e 7 Out 12

    Escola de Sargentos das Armas (EsSA)
    Inscrições: 9 Jul – 10 Ago 12
    Datas das Provas: 21 Out 12

    Escola de Saúde do Exército (EsSEx)
    Inscrições: 23 Jul – 17 Ago 12
    Datas das Provas: 23 Set 12

    Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx)
    Inscrições: 23 Jul – 13 Ago 12
    Datas das Provas: 30 Set 12

    FONTE: http://www.facebook.com/exercito

  285. o limite de idade permaneceu na fab, esse ano é ate 24 anos, alias foi né, pq ja teve a prova! acho q nao mudará mais nao, infelizmente… eu como a maioria de vcs, tb tinha um sonho de ser militar, ja estou infelizmente com 40 anos. disseram q a dilma ia fazer algo, mas pelo visto nao faz mais… só os bombeiros que o limite de idade caiu… mas eu queria msm ser da fab

  286. o limite de idade continua, a prova da fab foi ate 24 anos.. a dilma nao conseguiu

  287. é preciso haver uma mobilização nesse sentido, podemos fazer um movimento nacional junto ao ministério público para garantir um direito líquido e certo, …soluções individuais não tem a força necessária para mudar uma situação, … nós o povo a grande mola-mestra deste país temos a força e o poder, mas apenas unidos, isolados, não. as forças armadas são uma instituição que possue setores mal aproveitados, muitas vezes alienado da atualidade, vivendo em um mundo fantasioso, esquizofrênico e obscuro. acho que a dilma deveria mudar muita coisa por lá, pois queiram ou não ela é a chefe do estado-maior. eles não são seguranças contratados, muito pelo contrário, o estado é que dá segurança para muitos deles, salários ótimos e apoio para debutar em 7 de setembro, brincarem de escoteiros na amazônia e onde tenham mata,ar e água. enquanto isso os companheiros da PF fazem apreensão de drogas, bandido de todo tipo de colarinho, traficante, político, etc..Agora vamos comparar os efetivos da PF e das forças armadas. EU QUERO O FIM DAS FORÇAS ARMADAS PARASITA DA NAÇÂO

    • Até agora as idades estão mantidas nas Forças Armadas.

      concordo com o Djair, se não nos mobilizarmos em massa e cobrarmos uma atitude do ministério público, vai demorar muito para tirarem o limite de idade.

  288. PARECE QUE O EXERCITO NÃO ACATOU A DECISÇAO DO STF, AINDA CONTINUA IMPONDO
    LIMITE DE IDADE PARA REALIZAÇÃO DE SEUS CONCURSOS
    COMO É O CASA DO NOVO CONCURSO DA EsSA

  289. Isto vale para as policias Estaduais ?Pois pelo que eu entendo o governo estadual tem direito a fazer novas leis para o estado , mas não criar uma lei que é contra a constituição Federal. Por que se for assim , pra que existe leis Federais se elas não tem autonomia? E os estados fazem suas leis contra uma lei federal. E fazendo que um Pais (BRASIL),se torne 27 Paises .Absurdo , ALO STF ,VAMOS FAZER TODOS SEGUIREM AS LEIS E A CONSTITUIÇÃO.ABRAÇÃO A TODOS .lUCIANO BH-MG.

  290. Rogerio da Silva diz:

    ja tentei me engressar por 2 vezes nas Forças Armadas , e parei porque completo 26 anos em setembro. Então minhas chances nao acabarão ? posso tentar de novo esse ano ?

    • Blog Aprova Concursos diz:

      Rogerio,
      Por enquanto o limite de idade ainda vale. É preciso aguardar até 2013 para saber se a nova lei será realmente aprovada com os limites ou se as Forças Armadas não poderão mais exigi-las.
      Abs.

  291. 1°SG José diz:

    Podem esperar, realmente não irar mas ter limite de idade, esse é o ultimo ano, essa lei foi aprovada esse ano e após a autorização da presidente entrará em vigor ano que vem 2013. Fico feliz por muita gente querer servi ao Exército Brasileiro e Deus abençoe a todos. Agora é só estudar como eu fiz.

    • Oi você pode me responder como eu faço depois de sair a nova lei de idade que estão falando? e se possivel me responder também se você sabe o que é para estudar? Desde já eu agradeço
      Ass. Jéssica

      • Blog Aprova Concursos diz:

        Olá Jéssica!
        Qual a sua dúvida? Você já ultrapassou a idade para o concurso que deseja fazer?
        Abs.

  292. valeu mas so ano q vemq vai mesmo estar em vigor po eu to tentando esse ano mas tomara alguem pode m responder estou em duvidas

    • Blog Aprova Concursos diz:

      Olá Diego!
      O limite de idade ainda é válido este ano, até 31 de dezembro.
      Abs.

  293. tenho 23 anos é gostaria de prestar o concurso para fuzileiro naval, hoje dia 03/08/2012 entrei no site:
    do comando geral do corpo de fuzileiros navais no seguinte link do edital:

    https://www.ensino.mar.mil.br/marinhafn/Edital%20internet.pdf?id_file=309

    ainda consta a porra do limite de idade:

    São requisitos para inscrição dos candidatos no concurso e, caso aprovado, para posterior
    matrícula no C-FSD-FN:
    a) ser brasileiro, do sexo masculino;
    b) ser voluntário;
    c) ter, no mínimo, 18 anos e no máximo 21 anos de idade, referenciados em 1º de janeiro de 2013;

    isso é uma verdadeira sacanagem.

    e so pra galera da cabeça fechada que acha que quem tem mais de 30 anos nao poderia prestar esse concurso ou semelhantes, estão precisando reverem os conceitos pois sou atleta e conheco varios camaradas acima dos 30 que dao show em caras da minha idade ou mais novos que eu!
    sendo que um amigo meu de 34 anos que tambem era atleta da seleçao brasileira da minha modalidade se mudou para os estados unidos e aos 35 anos começou a carreira como atleta de MMA, e tem se saido muito bem por sinal. entao galera vamos pensar antes de falar asneiras!

    Quer maior presao psicologica do que ter que treinar mais de 5 horas por dia em um ritimo pesado?
    quer pressao maior do que ter que enfrentar um cara que ta disposto a te matar de porrada?

    como muitos amigos aqui estou ancioso para que esta mudança feita pelo STF realmente seja respeitada o quanto antes.

    abraço a todos e boa sorte para os que tem o mesmo sonho que eu de um dia ser militar das forças armadas!

  294. o foda e que esse concurso para fuzileiros navais, foram abertos 1600 e tantas vagas,
    acredito eu que justamente para tao cedo nao terem q fazer novos concursos e conseguirem tempo para descobrirem algum artificio para nao se fazer cumprir a decisão do stf.

  295. estudante de Ed. fisica diz:

    é foda mesmo, pois nasci em 21/11/1988 (23 anos) e não posso fazer o concurso de sargento da EsSA, se o limite de idade é de 24 anos !!! sendo que realizei o concurso no ano passado e fui aprovado no exame, mas fiquei no excesso de vagas e nem pude realizar o teste físico que convenhamos é uma “barbada” !!!! Só acho que o teste físico deveria ser classificatório na maioria dos concursos, assim entrariam os melhores não importando a tal “idade” !!!
    abraço

    • concordo …
      o teste físico já seria suficiente para fazer uma seleção de candidatos.
      e apos aprovação prosseguir com os outros testes pertinentes!

  296. A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decidiu que um candidato não possui direito líquido e certo de participar do curso de formação para soldado da Polícia Militar (PM/CE). A decisão monocrática foi proferida nessa quarta-feira (25 de julho).
    De acordo com os autos, em janeiro deste ano, ele impetrou mandado de segurança (nº. 004352-44.2009.8.06.0001) no TJCE contra suposto ato ilegal praticado pelo comandante geral da PM/CE e pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). O candidato alegou que foi impedido de continuar participando do concurso por ter completado 30 anos na data de inscrição para o curso de formação.
    Segundo o candidato, o impedimento foi abusivo e não atendeu ao princípio da razoabilidade, tendo em vista que o edital do certame (nº. 1/2008) não fixava data para realização da matrícula no referido curso. Em contestação, o comandante da PM e o Cespe/UnB defenderam a inexistência do direito líquido e certo, pois o próprio edital estabelecia a idade inferior a 30 anos no momento da inscrição. Por esse motivo, solicitaram a improcedência da ação.
    Ao relatar o caso, a desembargadora negou a segurança, pois não houve a comprovação do direito líquido e certo. “O impetrante já possuía a idade de 30 anos, não cabendo, na via estreita do mandado, suscitar qualquer discussão acerca da validade das cláusulas do edital”, afirmou.
    A magistrada também ressaltou que o pedido não se mostrou razoável, visto que o impetrante já tinha 29 anos e 11 meses quando se inscreveu no concurso. “Ou seja, não seria razoável esperar que a administração pública concluísse as duas primeiras fases do certame em período inferior a um mês, o que demonstra a inviabilidade de continuidade do candidato no certame”.
    Fonte: http://www.tjce.jus.br

  297. Pessoal,

    Vamos nos mobilizar enchendo a caixa de e-mails dos nossos deputados, enviando a eles pedidos para que olhem a situação injusta a que nós estamos submetidos, pois são eles que vão fazer as leis limitando ou não a idade para ingresso nas forças armadas.

    Essa é a hora, logo mais virão as eleições para dep. federais e é agora que temos de “encher a paciência deles” e fazer eles mostrarem serviço ao Brasil.

    O Brasil é um país de potencial, mas nós o povo brasileiro somos muito acomodados, vamos bater na porta do congresso e pedir a igualdade de idade.

    Tem muita gente boa que por um motivo ou outro perdeu a oportunidade de ser militar, mas a chance de entrar na vida militar não pode ser limitada pela idade. Se uma pessoa de 30, 40 ou 50 não pode entrar então também quem tem 30, 40 ou 50 também não pode ficar!

    o que é isso? dois pesos e duas medidas?

    Bora!!

    • Tilson Mendes. diz:

      A paz seja com todos voz: Creio que essa decisão como nos foi informado pelo 1°SG José, realmente creio que essa lei que acaba com o limite de idade somente entra-ra em vigor em 2013, porém irei tentar fazer a prova ainda esse ano pois as inscrições foram prorrogadas. Pois louvo ao Senhor por estar nos dando mais uma oportunidade de realizar o tão sonhado sonho de retornar as fileiras do EB.

      Somente para conhecimento tenho 31 anos mas com espírito e corpo de um garoto em fase de recruta servi em 2000 no 9º B Log Batalhão cidade de Santiago na 1ª Bda Cav Mec.

  298. luciano s dos santos diz:

    Maceió,25 de agosto de 2012. Bem, a policia militar do estado de alagoas abriu concurso para policia militar com 1000 vagas para soldado e 40 para cfo,idade 18 e inferior a 30,como já tenho 37 irei fazer. e a todos que pergunto sobre a idade, militares e civil é que eu entre com o mandado de segurança, mas o estado tem um lei ordinária 6.803 sancionada pelo governados em 2007 que exige idade 18/30,será que consigo frequentar o curso de formação de praças da PM com o mandado de segurança? aguardo resposta.quem puder me tirar essa dúvida com certesa plena ,agradeço!

  299. To sem entender. Agora to com 27, completei dia 26 de julho. Aí se refere que vai ser retirado o limite de idade, assim como nos concursos da prefeitura? Fui agora no site do exército e ainda eles exigem minimo 16 e máxima 24 anos para Sargento. Se isso entrou em vigor não devia o exercito dizer só a mínima 16? E anunciar fim do limite de idade? Pretendo um dia ingressar caso realmente não terá o limite de idade. Acho que, quem podem explicar isso só quem é advogado e que tá antenado nas novidades do código penal. Alguém pode ser explícito? Com 27 posso ingressar agora?

    • Blog Aprova Concursos diz:

      Olá Leonardo!
      Na verdade as Forças Armadas conseguiram aumentar o prazo até o final de 2012 para estabelecer o limite de idade. Então, vale o que está no edital. A partir de janeiro de 2013, as Forças Armadas precisam de uma legislação específica que regulamente o limite de idade. Caso a lei não seja publicada, os candidatos com idade superior podem fazer o concurso e exigir legalmente o direito de ocupação da vaga.
      Abs.

  300. flanker acrux diz:

    Srs, um pensamento meu e uma motivação:
    Eu lamento ter 36 anos porém sei da minha capacidade e o que posso vir a oferecer para o País ou a alguma organização.
    Tenho um trabalho comum e me orgulho disso, porém alguns treinamentos que tive durante os anos que passaram permanecem intactos.
    é lamentável haver tantas restrições por que simplesmente algumas pessoas põe em mente de que com a idade vem a “ferrugem”.
    é certo que muitas pessoas com idades avançadas fisicamente não aparentam enquanto que pessoas consideradas “novas” aparentam ser velhas e têm muito mais problemas.
    Desperdício de talentos, este é o termo.
    Mas sempre estou e estarei preparado para qualquer missão que eu venha a ser incunbido

  301. É justo retirar o limite de idade para os concursos militares.

    A avaliação física deve ser o limitador e não uma idade aleatória colocada em Edital. Pois é de ser notar que existe pessoas de 20 anos que em bora a pouca idade não passam nos testes físicos em detrimento que tem pessoas de mais idade na casa dos 35 em diante que no mesmo teste passam.

    O critério colocado nos Editais não tratam os iguais de forma igual, trata os que possuem o mesmo potencial de forma discriminatória.

  302. oi tenho 31anos e 11meses o concurso para banda de musica da pm do maranhao fala q so pode fazer pessoas com idade de no maxio 28 anos quero saber se mesmo assim eu posso fazer pois tenho capacidade de fazer qualquer prova fisica e sou musico,entao, posso faser?

    • Blog Aprova Concursos diz:

      Olá, Marcio. Por enquanto, continuam válidos os requisitos mencionados no edital do concurso. Portanto, o órgão, no caso a PM do Maranhão, tem o direito de desclassificar o candidato que não atenda ao pré-requisito de possuir até 28 anos na data da inscrição.

  303. Eu gostaria de saber se essa decisão se aplica também a policia militar sp, já que a mesma em seu edital da um limite de 30 anos para interessados em se inscrever para o concurso de soldado.

  304. finalmente….uma coisa boa que o Brasil alcançou…rumo as forças armadas

  305. Talitha Ferreira diz:

    Olá!
    Por favor, gostaria muito de fazer o vestibular do Instituto Militar de Engenharia (IME) e fiquei sabendo que o limite de idade é 22 anos e vou fazer 24 anos esse ano. Infelizmente só fiquei sabendo da existência dessa instituição quando atingi a idade limite. A retirada do limite de idade também vale para 2013 ????

    • Blog Aprova Concursos diz:

      Oi Talitha. Infelizmente, por enquanto, a regra que vale é a que consta do edital do concurso.

      Abs

  306. Eu quero fazer a EsSA (Sgt do Exército)mais tenho 25 anos,e tem uma lei 12.705 aprovada que regula o limite de idade.é possivel eu ser aprovado??
    Agradeço desde já

    • Blog Aprova Concursos diz:

      Oi Rony. Por enquanto, a regra que vale é a informação que consta no edital a respeito do limite de idade. Há casos de pessoas que conseguem na justiça o direito de posse, mas não há garantias de nomeação.

      Abs

  307. pessoal eu conheço pessoas que tem idade de 15 a 23 anos pareçe um senhor de idade, eu tenho 30 anos e nao me troco porr esses caras de idade minima!..pois sou ex legionario!! faca na caveira

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