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Concurso INSS: Direito Previdenciário deve estar na ponta da língua

Publicado em 29 de outubro de 2010 por - 40 Comentários

16/12/2011 – Publicado edital do concurso INSS 2011. Clique aqui e saiba mais.

"Nos concursos do INSS o objetivo é selecionar candidatos que irão trabalhar com benefícios previdenciários, por isso a disciplina de Direito Previdenciário é a que tem mais peso e importância" Eduardo Tanaka

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social (MPS), irá realizar um novo concurso em breve.

Em entrevista ao blog Aprova Concursos, o professor Eduardo Tanaka fala da importância de os candidatos ao concurso do INSS enfatizarem os estudos na disciplina de Direito Previdenciário. Confira:

Quais os assuntos da disciplina de Direito merecem mais atenção por parte dos concursandos que estão se preparando para o concurso do INSS?

Eduardo Tanaka: Nos concursos do INSS, o objetivo é selecionar candidatos que irão trabalhar com benefícios previdenciários. De modo que a disciplina de Direito Previdenciário é a que mais apresenta peso e importância na aprovação deste concurso. E isto é verificado independentemente da banca que organiza o concurso.

O tema direito do consumidor tem chances de ser abordado?

Eduardo Tanaka: Acredito que há poucas chances de ser cobrado direito do consumidor. Recomendo, neste momento pré-edital, que o concurseiro dê maior atenção à Legislação Previdenciária (também, conhecida como Direito Previdenciário).

Apesar da mudança de organizadora, há alguma característica marcante das provas do INSS?

Eduardo Tanaka: Sim, como respondi anteriormente, a característica marcante da prova do INSS é uma grande atenção, concentrando os pesos e pontuações, na matéria de Legislação Previdenciária. Só fazendo uma análise, a matéria de direito constitucional, que sempre é pedida em qualquer concurso, não foi cobrada no último edital para técnico do INSS, mas, Legislação Previdenciária é indispensável no concurso do INSS.

Qual a recomendação que o professor dá aos alunos que desejam antecipar os estudos para o concurso do INSS?

Eduardo Tanaka: A recomendação é estudar seguindo o edital do último concurso. Para técnico do INSS o último concurso ocorreu em 2008, pelo CESPE, com edital publicado em dezembro de 2007. E para analista do INSS o último concurso ocorreu no início de 2009, pela FUNRIO, mas, apenas para formação em assistência social. Mas, o que podemos observar em todos os concursos é a cobrança determinadas matérias que são comuns. Por isso, recomendo, para aqueles que gostariam de antecipar os estudos, as matérias: Legislação Previdenciária, Português, Informática e Raciocínio Lógico.

Eduardo Tanaka é Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Foi Auditor Fiscal da Previdência Social. É professor de direito previdenciário, direito constitucional e direito administrativo e autor dos livros: “Direito Previdenciário” e “Direito Previdenciário – Custeio e Parte Geral”, ambos publicados pela Editora Campus-Elsevier.

Conheça o conteúdo programático de editais anteriores do concurso INSS:

Para o cargo de Analista do Seguro Social (formação superior em qualquer área) o edital do publicado em 2007 contemplava os itens descritos abaixo referentes à disciplina de Direito Previdenciário. Para o cargo de Técnico o conteúdo programático abrangia praticamente os mesmos itens.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  1. Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais.
  2. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. 2.1 Segurados obrigatórios. 2.2 Filiação e inscrição. 2.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 2.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 2.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
  3. Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento.
  4. Planos de Benefícios da Previdência Social: espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício.
  5. PIS/PASEP.
  6. Legislação acidentária. 6.1 Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). 6.2 Moléstia profissional.
  7. Reconhecimento da Filiação.
  8. Contagem recíproca do tempo de contribuição.
  9. Justificação administrativa.
  10. Legislação Previdenciária. 10.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 10.2 Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 10.3 Orientação dos Tribunais Superiores.
  11. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
  12. Financiamento da Seguridade Social. 12.1 Receitas da União. 12.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 12.3 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
  13. Decadência e prescrição.
  14. Crimes contra a seguridade social.
  15. Infrações à legislação previdenciária.
  16. Recurso das decisões administrativas.
  17. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
  18. Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
  19. Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
  20. Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores.
  21. Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.

Acesse aqui o edital completo do Concurso INSS 2007/2008.

 

Assista abaixo a uma videoaula demonstrativa sobre Direito Previdenciário com o Prof. Eduardo Tanaka:

Imagem de Amostra do You Tube

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