Disciplina:Direito Eleitoral (Pré-edital)

Abertura de conta e prestação de contas de campanha

Ações e recursos eleitorais - Constituição e código eleitoral

Ações e recursos eleitorais - Lei das eleições e da ficha limpa

Alistamento Eleitoral

Cancelamento e suspensão da inscrição eleitoral - Cadastro na base de perda e de suspensão dos direitos políticos - justificativa eleitoral

Coligações e convenção partidária - Propaganda intrapartidária

Condutas vedadas

Correição e revisão do eleitorado - Banco de erros

Crimes culposos e inelegibilidade

Crimes eleitorais - Código eleitoral

Crimes eleitorais - Legislação extravagante

Direito de resposta

Disposições finais e transitórias da lei das eleições

Elegibilidade e inelegibilidade constitucional

Eleições gerais e municipais - Sistemas eleitorais

Filiação e desfiliação - Fundo partidário.

Fundo eleitoral e despesas com a eleição

Garantias eleitorais - Tempo de votação - Voto em trânsito e voto do detento

Lei da ficha limpa - Inelegibilidade

Movimentação eleitoral - alistamento, transferência e revisão - I (Alistamento do cigano, estrangeiro, deficiente, índio, morador de rua e trans)

Movimentação eleitoral - alistamento, transferência e revisão - II (Alistamento do cigano, estrangeiro, deficiente, índio, morador de rua e trans)

Nulidade e anulação da eleição - Diplomação dos eleitos

Organização e competência da justiça eleitoral: TSE, TRE, juntas e juízes

Partidos políticos - criação, fusão e extinção - Federação de partidos

Pesquisas eleitorais e testes pré-eleitorais

Prestação de contas eleitorais

Princípios e fontes do direito eleitoral

Propaganda eleitoral - Geral

Propaganda eleitoral - Imprensa escrita, Internet, Rádio e Televisão

Propaganda partidária

Registro e substituição de candidaturas - Candidatos homônimos

Sistema eletrônico e fiscalização das eleições