Curso para concurso Tribunal de Justiça do Maranhão 2023 Outorga: Delegações de Notas e Registros - Conhecimentos Básicos

Sobre o curso

Os seguintes conteúdos não serão contemplados pelo preparatório: Registro Públicos (Direito Notarial e Registral). Código de Divisão Judiciária do Estado do Maranhão (Lei Complementar Estadual 14/1991, consolidado até Lei Complementar 257/2022). Emolumentos relativos aos atos notariais e de registro - Lei Estadual 9.109, de 29 de dezembro de 2009, atualizada através da Resolução-GP 125, de 14 de dezembro de 2022. Precedentes do STF, STJ e TJMA em matéria tributária. Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997. Lei 4.380, de 21 de agosto de 1964. Lei 11.977, de 7 de julho de 2009. Lei 12.868, de 15 de outubro de 2013. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Lei 4.504/65 - Estatuto da Terra. Provimento 11/2013 - Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Arrendamento mercantil. Súmulas do STF e STJ. Lei 5.474, de 18 de julho de 1968. Decreto 3.708, de 10 de janeiro de 1919. Lei 7.357, de 02 de setembro de 1985. Decreto-Lei 911, de 1º de outubro de 1969. Decreto 2.044, de 31 de dezembro de 1908. Decreto 57.663, de 24 de janeiro de 1966. ATENDEMOS APENAS OS TEMAS DESCRITOS EM CADA DISCIPLINA.

O prazo para liberação do conteúdo é de até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

Material de qualidade: milhares de videoaulas gravadas todos os meses, sempre atualizadas com base no edital mais recente, com resolução de questões e material de apoio em todas as aulas.

Aqui você encontra os conteúdos mais importantes do edital, garantindo a melhor preparação até a data da prova.

Qualificação dos professores: contamos com os melhores professores, altamente qualificados e com vasta experiência na área de concursos públicos.

Mais recursos: acelerador de vídeo, continuar a aula de onde parou, visualização ilimitada das videoaulas, ambiente de estudos exclusivo e organizado, para você encontrar os conteúdos com mais facilidade.

Nós oferecemos suporte ao aluno via whatsapp, 0800 e e-mail de segunda a sexta, das 08h00 às 20h30, para que você possa tirar suas dúvidas a qualquer momento.

E os números falam por si: milhões de alunos já estudaram conosco e milhares foram aprovados.

*Caso existam aulas em gravação, as mesmas serão liberadas nas datas que constarão no ambiente de estudos, na lista de aulas de cada disciplina, após o início do curso;

*Se o concurso for suspenso, anulado ou cancelado, o prazo de acesso ao preparatório passará a ser de 6 meses, contados a partir da data da suspensão ou cancelamento do concurso.

*A relação de professores poderá ser alterada por motivo de força maior, mas pode ficar tranquilo que qualquer alteração o Aprova Concursos disponibiliza aqui.