Conceito: Direitos Humanos x Direitos Fundamentais x Garantias Fundamentais
00:35:11
Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 1 a 16
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Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 17 a 24)
00:46:50
Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 25 a 33)
00:16:02
Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial - parte I
00:28:13
Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial - parte II
00:24:16
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra Mulher.
00:22:47
Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. I a VII)
00:37:17
Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. VIII a XVI)
00:48:27
Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. XVII a XXV)
00:16:59
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 1 a 9)
00:34:36
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 10 a 22)
00:54:55
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 23 a 30)
00:21:10
Decreto 4388/2002 - Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
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Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)
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Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas.
00:27:25
Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero
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Pacto de São José da Costa Rica - Art. 1 a 8
00:52:11
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 33 a 51
00:51:30
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 58 a 73
00:27:46
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 62 a 78
00:34:04
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 9 a 32
00:50:11
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico
00:16:32
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos
01:03:06
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 28 a 53
00:46:36
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 1 a 15
00:39:32
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 16 a 31
00:29:46
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 1 a 27
00:51:32
Tratados internacionais - parte I
00:34:55
Tratados internacionais - parte II
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